O Ministério Público do Tocantins tem sido peça fundamental no combate à violação dos direitos previstos na Constituição Federal. Sob o comando do procurador-geral de Justiça (PGJ) Clenan Renaut de Melo Pereira desde dezembro de 2014, a Instituição, que é responsável pela defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais, vem atuando permanentemente na defesa do cidadão. Nesse sentido, recebe e apura inúmeras denúncias em diversas áreas que envolvem instituições públicas, e também privadas, além de situações específicas e, que um cidadão ou um grupo teve seus direitos violados.

Da Redação

Mais uma vez, os promotores e procuradores de Justiça reelegeram Clenan Renaut para um novo mandato, a ser exercido nos próximos dois anos, de 2017-2018. O procurador-geral cumpre atualmente seu terceiro mandato e já esteve à frente do MPE por duas gestões consecutivas durante os biênios 2009-2010 e 2011-2012. Em entrevista a O Paralelo 13, Clenan Renaut ressaltou a importância de estar à frente de uma Instituição como o Ministério Público. “Ser reconduzido pela quarta vez ao cargo de procurador-geral de Justiça é uma honra imensurável, pois isso demonstra não só a confiança dos membros do MPE diante do trabalho prestado, mas também a aprovação da forma como estamos conduzindo as atividades”, enfatizou o PGJ. Segundo ele, o Ministério Público tem atuado para que a população receba um serviço público de qualidade. “Buscamos trabalhar para que os gestores ofereçam uma saúde melhor, apesar de conhecermos as deficiências do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, defendemos uma educação pública de qualidade desde a educação básica ao ensino superior que atenda à sociedade e esteja em conformidade com a lei, assim como em diversas outras áreas, a exemplo da defesa do consumidor, do meio ambiente, da criança e do adolescente, do idoso. Consiste em nossa missão, ainda, fiscalizar o trabalho dos gestores públicos, a aplicação correta das verbas e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população”. Prioridades da gestão
Questionado sobre quais serão as prioridades enquanto procurador-geral de Justiça para os próximos anos, Clenan Renaut garantiu que o objetivo é ampliar o Ministério para atender à sociedade, e assim fazer com que ela se sinta segura e amparada. “Precisamos nos estruturar ainda mais, pois as nossas demandas vêm aumentando, e isso é um resultado positivo do acesso à informação, bem como do crescimento populacional no Estado. Uma sociedade consciente dos seus direitos, fiscaliza e denuncia a má aplicação do dinheiro público. Hoje contamos com 42 Comarcas, em todas as Regiões do Estado, portanto nossa meta é estender o atendimento, acompanhar e fiscalizar de forma assídua a correta aplicação dos recursos públicos, conforme orçado e destinado a cada setor, para que não haja desvios”. O procurador-geral ressaltou ainda que o Ministério Público é o advogado do povo, e a Instituição está de portas abertas, por meio dos promotores de Justiça para atender qualquer cidadão que busque pelo cumprimento dos seus direitos, de acordo com a lei. Casos de Corrupção
Sobre as denúncias relacionadas aos casos de corrupção no Estado praticados contra o erário, Clenan Renaut explicou que o Órgão recebe as acusações, inicia as investigações e, uma vez que consideradas procedentes, são abertos os inquéritos. “O MPE busca combater a prática destes crimes, pois a corrupção é o fator responsável por uma série de deficiências no País. Temos trabalhado com tecnologia de ponta para detectar possíveis falhas e fraudes, de modo que os corruptos e corruptores sejam punidos”, pontuou. “Quando há desvio de recursos, a população é a principal impactada com estes males, pois as consequências desses desvios afetam na prestação dos serviços públicos. Temos nos empenhado em impedir esses desmandos e fazer com que sejam punidos os maus gestores que se utilizam do patrimônio público em benefício próprio”, salientou o procurador. Indagado sobre as investigações relacionadas à Operação Ápia, fraudes em licitações do BRT e às suspeitas de irregularidades no aporte de recursos do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) em um fundo de investimentos que participou da construção do Trump Hotel, no Rio de Janeiro, grupo empresarial de Donald Trump, eleito presidente dos Estados Unidos, Clenan Renaut explicou que as duas primeiras investigações estão sendo conduzidas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, portanto, não tem conhecimento sobre o andamento. Quanto ao Igreprev, o procurador ressaltou que por envolver outros estados, as investigações também estão sendo feitas pelo MPF e PF, no entanto, existem outras investigações em andamento no Ministério Público Estadual, e que por tratar de um assunto complexo que envolve dinheiro dos servidores públicos, há um prazo para conclusão e que, com o desfecho, os responsáveis serão penalizados conforme a participação de cada um no suposto esquema de corrupção. Perfil
Clenan Renaut de Melo Pereira é natural de Tocantinópolis e possui formação nas áreas de Direito e de Farmácia e Bioquímica. Ingressou no Ministério Público Estadual por meio do primeiro concurso público para membro da instituição. Tomou posse em janeiro de 1990 no cargo de Promotor de Justiça, tendo atuado nas comarcas de Araguacema, Ponte Alta, Itaguatins, Filadélfia e Porto Nacional. Em sua carreira, exerceu diversos cargos de comando no MPE, como os de coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas, subprocurador-geral de Justiça e corregedor-geral. Em janeiro de 2013, foi eleito membro do Conselho Superior do Ministério Público, representando os Promotores de Justiça no órgão superior. Ocupou o cargo de Corregedor-Geral do MPE, no biênio 2013/2014. Exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça nos biênios 2009-2010 e 2011-2012. Em 2014, foi eleito para o seu terceiro mandato (biênio 2015-2016) e este ano reeleito para assumir pela quarta vez o cargo, no biênio 2017-2018. Emocionado, o procurador lembrou quando assumiu o MPE em 1990, em Porto Nacional, a primeira Comarca em que atuou. Ele declarou que possui imensa admiração e gratidão pelos portuenses, povo que ele conceituou como acolhedor. Durante a entrevista, Clenan Renaut destacou ainda que o Ministério Público está à disposição dos tocantinenses e ressaltou: “a população pode ter a confiança no trabalho da nossa Instituição, pois estamos em todos os lugares por meio dos promotores de Justiça, que têm a função atender a todos e atender bem”, concluiu o procurador-geral de Justiça reeleito.