Agenda de trabalho ocorreu nesta sexta-feira, 9

Por Jarbas Coutinho

Em São Félix do Tocantins, onde cumpriu agenda de trabalho nesta sexta-feira, 9, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, abriu oficialmente a etapa do Jalapão das consultas públicas para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020/2023. A solenidade foi realizada no Centro de Eventos Antônio Pereira Pugas. Na oportunidade, o Governador assinou ordens de serviço e anunciou a construção da estrada que vai permitir a ligação do Jalapão à capital, Palmas.

Os trabalhos das câmaras temáticas foram realizados na Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus, na Avenida Jalapão, também no centro da cidade. Esta sexta edição contou com representantes das cidades de São Félix do Tocantins, Lizarda, Lagoa do Tocantins, Mateiros, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono e Santa Teresa.

O governador Mauro Carlesse ressaltou a importância da participação popular na consulta pública para elaboração do Plano Plurianual e lembrou que o Brasil tem grandes riquezas, mas nada comparado ao Jalapão, e por isso é preciso dotar a região de estradas de boa qualidade. "É por isso que estamos trabalhando e vamos construir o mais rápido possível a estrada ecológica, que vai ligar o Jalapão a Palmas. É uma vontade minha e um sonho do povo daqui", sustentou explicando que a estrada será feita com bloquete, o que vai demandar menor custo, aproveitamento da mão de obra local e menor dano ambiental.

Bombeiros

Na ocasião, o governador Mauro Carlesse anunciou também a implantação de um Posto Avançado do Corpo de Bombeiros nas proximidades de Mateiros, que vai atuar em parceria com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Polícia Ambiental e as brigadas municipais. Também entregou um caminhão de combate a incêndio florestal Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF), importado da Itália, que vai servir toda a região.

O secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique, explicou que essas audiências são importantes porque permitem que cada cidadão questione, discuta e priorize o que é importante para sua localidade. "O Tocantins que desejamos só será alcançado com a participação de vocês. São vocês que vão fazer essa transformação que o Tocantins precisa", frisou o secretário que na ocasião fez um retrospecto das medidas adotadas pelo Governo Mauro Carlesse para enquadrar o Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), importante para receber os investimentos necessários para as melhorias reclamadas pela população.

O prefeito de São Félix do Tocantins, Marlen Ribeiro Rodrigues, destacou a satisfação em ser anfitrião do evento e agradeceu ao Governador em permitir à sua cidade sediar pela primeira vez uma audiência pública do PPA. Ele lembrou que hoje a marca Jalapão transcende o Tocantins e o Brasil, mas precisa de melhorias, principalmente na área de infraestrutura rodoviária. "O desenvolvimento se dá onde tem acesso e sabemos da sensibilidade do governador Mauro Carlesse para região. O que queremos é que todas as cidades sejam estruturadas para receber bem os turistas que procuram o Jalapão", afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade, lembrou que esta é a primeira vez que um governo desloca toda sua equipe de auxiliares para as audiências públicas para ouvir a comunidade de cada localidade. "Isso é uma demonstração do caráter municipalista e de compromisso com a população", explicou.

O secretário municipal da Saúde de Mateiros, Domingos Alves, vê a consulta pública como uma oportunidade de expor ao Governo do Estado as prioridades do setor e destacou que a maior urgência da população de toda a região do Jalapão é estrada asfaltada para locomoção de pacientes para uma cidade referência. Ele também citou a necessidade de mais recursos para custeio da saúde em virtude das necessidades da população do seu município e da população flutuante que é atendida na Unidade Básica de Saúde (UBS).

Ordens de Serviço

As ordens de serviço envolvem a construção de um quiosque de apoio nas Dunas e na Prainha, além da reforma dos sanitários do local, reforma da trilha da Serra do Espírito Santo e a construção de uma praça no povoado do Prata. Essas obras estão orçadas em R$ 1.658.792,04, recursos provenientes do Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRIS), do Banco Mundial.

Consultas

As consultas constituem uma forma de participação da população na elaboração do PPA 2020-2023, que tem como tema, O Tocantins que desejamos e já foi realizado nas cidades de Gurupi, Taguatinga, Natividade, Araguatins e Araguaína. Também devem sediar as consultas públicas as cidades de Colinas, Pedro Afonso, Paraíso e Palmas.

PPA

O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto na constituição, que estabelece de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, custeio e outras dela decorrentes aos programas de duração continuada para o desenvolvimento do Estado (art. 80 da Constituição estadual). Ou seja, o PPA é o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Nele, consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas.

Já a consulta pública é a forma de participação da sociedade na gestão da administração pública desde o planejamento das ações. É onde o cidadão vai ser ouvido sobre como e onde deseja que o dinheiro público seja investido.

Durante os eventos os técnicos do Governo do Estado orientam os participantes sobre a formatação dos desafios que devem ser superados nos próximos quatro anos, levando em consideração seis eixos temáticos da saúde; segurança, assistência social e direitos humanos; gestão pública, participação social e diálogo federativo; estrutura produtiva e sustentabilidade ambiental; educação e ciência, tecnologia e inovação; e infraestrutura, desenvolvimento regional e redes de cidades.

Além do presidente da Assembleia Legislativa, prestigiaram o presidente da Defensoria Pública do Estado, Fábio Monteiro, deputados estaduais, federais, vereadores e líderes políticos da região.