001/2018

Tocantins, 05 de fevereiro de 2018

Está chegando o momento em que muitos castelos vão ruir, com indiciados sendo presos e provas vindo à tona. A Justiça vai agir

Por Edson Rodrigues

É comum se afirmar no Brasil que “apenas pobre vai preso”, uma constatação a que se chega quando vemos os presídios lotados, com pessoas presas por pequenos furtos, como o caso de uma desempregada presa por roubar um pacote de biscoito para alimentar seu filho, enquanto os milionários e políticos corruptos ficam em suas casas luxuosas, comendo e bebendo do bom e do melhor, recebendo amigos ilustres, ostentando as tornozeleiras eletrônicas sem a menor vergonha.

É diante dessa situação que chega a hora da Justiça Brasileira modificar essa imagem a partir do fim das férias forenses, mostrando que o movimento em direção ao fim da impunidade, que se iniciou em Curitiba e vem tomando estados e municípios como uma onda de moralidade, veio para ficar e transformar o Brasil em um país sério e orgulhoso da sua Justiça.

Juntos, a Polícia Federal e o Ministério Público são as instituições mais respeitadas pelos cidadãos brasileiros e são essas duas forças que, unidas, poderão tirar a política brasileira do atoleiro de lama podre que é a corrupção.

NOSOTROS

No Tocantins, mais precisamente em Palmas, a população aguarda ansiosamente pelo desenrolar da Operação Nosotros, na qual o prefeito da Capital, Carlos Amastha e empresários foram indiciados por corrupção ativa, passiva e associação criminosa. 

O indiciamento do prefeito foi a resposta dada pela Polícia Federal ao arroubo teatral de Amastha que foi aos veículos de comunicação acusar a PF e o Ministério Público de forjar provas contra ele e dizer que as instituições deveriam “pedir desculpas” à sua pessoa.

Prefeito de Plamas Carlos Amastha, indiciados Pelo Polícia Federal

Segundo a polícia, com ajuda de servidores, pessoas ligadas ao setor imobiliário, atuaram dentro e fora da Prefeitura de Palmas, para lucrar com a implantação do BRT. A denúncia partiu de Egon Just, um dos donos das áreas que teria sofrido com o suposto esquema.

De acordo com a PF, os terrenos dele e de outras pessoas estariam avaliados em R$ 457 milhões. Mas, segundo o relatório, como a prefeitura não tinha esse valor disponível, o prefeito Amastha, em vez de desapropriar e indenizar, decretou os terrenos como sendo de utilidade pública. Conforme o relatório, a intenção era chantagear os donos do imóveis, cobrando pela área dívidas de IPTU.

No relatório, os policiais anexaram transcrições das conversas entre os investigados. Um dos trechos destaca uma conversa entre Egon Just e Amastha. Segundo o documento, o prefeito diz que o decreto de desapropriação "é apenas um instrumento de pressão". E Amastha continua: "Você me acerta a vida e a gente levanta imediatamente".

Para a polícia, o prefeito fazia uma referência ao IPTU que Egon Just devia ao município. Para os investigadores, a forma como essa cobrança foi feita, configura crime.

 “Os agentes públicos não podem procurar empresários e propor a eles que vão suspender um decreto em prol de interesse particular, a gente entende que isso é errado, isso aí beira corrupção”, explicou o delegado da PF, Rodrigo Borges, em novembro de 2016, época em que a operação Nosotros foi deflagrada.

RESPOSTA

Esse mesmo Amastha, hoje, é pré-candidato ao governo do Estado e, justamente por isso, os cidadãos, as pessoas achacadas pela prefeitura e a imprensa, querem respostas sobre essas denúncias que, se comprovadas, provocarão um verdadeiro terremoto no cenário político.

Amastha não se contenta em atacar as duas mais importantes instituições do País. Ele também ajustou a mira da sua língua ferina contra o Tribunal de Contas do Estado, em especial contra o conselheiro Alberto Sevilha, contra quem fez três pedidos de suspeição, todos rejeitados pelo Pleno do TCE.

Amastha, ao que parece, desconhece as palavras respeito e honra, pois ataca a credibilidade de instituições que trabalham para o benefício do povo e são dirigidas por cidadãos de bem, como o presidente do TCE, Manoel Pires, um tocantinense legítimo, com uma vasta folha de serviços prestados ao Estado.

Colocar um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado em suspeição, como fez Amastha, é atacar toda a instituição, sua história e seus membros.

Os trabalhos do Tribunal de Contas do Estado volta nesta segunda-feira e a sociedade aguarda, ansiosa, pela votação das contas da Prefeitura de Palmas e a apuração das possíveis irregularidades já apontadas.

Será Amastha um grande injustiçado ou não passará, o prefeito de Palmas, de um grande falastrão?

Com a palavra, a Justiça....

Edson Rodrigues é Diretor presidente do O paralelo 13 

'Exemplar punição' para Lula será 'golpe mortal na corrupção', diz general: 'O contrário seria nossa maior tragédia'

O General Gilberto Pimentel,presidente do Clube Militar do Rio de Janeiro, em artigo intitulado "Ponto de Inflexão", defende punição exemplar para o ex-presidente Lula, que ele chama de "principal figura dessa funesta geração de políticos, independente de coloração partidária". Para o General, a punição exemplar de Lula "abrirá caminho, e até certa jurisprudência, para um acerto de contas com todos os demais que não honraram seus cargos eletivos. Um golpe mortal na corrupção. O contrário seria nossa maior tragédia".

Será que raciocinam com as consequências para nosso país, aqueles que ainda avaliam pública e insistentemente hipóteses que tornem viável o exercício da Presidência da República do Brasil por um condenado? E me refiro, em especial, a instituições como a mídia, políticos e setores do próprio judiciário. Será que isso é bom para uma democracia sempre em busca de se consolidar? Não seria muito mais racional abrir espaço para discutir os danos decorrentes de tal situação?

Será que por um momento imaginam as dificuldades de relacionamento de toda a ordem com as demais nações? E o constrangimento e grau de confiança de um chefe de estado ao negociar com seu colega condenado pela prática de crimes tão graves? E como exerceria sua liderança, tal governante, sobre instituições como as Forças Armadas, só por exemplo, basicamente calcadas na disciplina e no cumprimento das leis?'

Pelos podres poderes remanescentes, ainda consideráveis, acumulados graças ao uso criminoso do governo, pelo seu perfil populista, que ainda lhe garante significativo índice de aceitação, sobretudo nas camadas menos esclarecidas e, também, pela extensão incomparável dos crimes cometidos – “principal articulador do esquema de corrupção do seu governo”- é, de longe, o ex-presidente, a principal figura dessa funesta geração de políticos, independente de coloração partidária.

Sua exemplar punição, sobretudo, abrirá caminho, e até certa jurisprudência, para um acerto de contas com todos os demais que não honraram seus cargos eletivos. Um golpe mortal na corrupção. O contrário seria nossa maior tragédia.