Concessão é uma alternativa de oferecer ao cidadão estradas bem conservadas, seguras e com serviços de apoio ao usuário

Por Jesuino Santana Jr.

Com o objetivo de modernizar a malha viária do Estado, o governador Mauro Carlesse autorizou à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) que possa, mediante processo licitatório, conceder à iniciativa privada os serviços de operação, manutenção, conservação, monitoramento e implantação de obras de infraestrutura e de outras melhorias, em oito rodovias e trechos estratégicas para o desenvolvimento do Estado, totalizando 640,40 km. A decisão foi oficializada com a assinatura da Medida Provisória (MP), nº 9, desta sexta-feira, 3 de abril de 2020.

“A concessão de rodovias e trechos possibilita uma alternativa de oferecer ao cidadão estradas bem conservadas, seguras e com serviços de apoio ao usuário. Esse processo também permite a criação de novos postos de trabalho no Tocantins, principalmente nas obras que serão realizadas pelos novos concessionários”, destacou o governador Mauro Carlesse.

De acordo com a MP, as rodovias beneficiadas serão as TO-050, Palmas/Porto Nacional – trecho de 58,70 Km; TO-010, TO-445 e TO-342, Palmas/Miracema do Tocantins/Miranorte – trecho de 108,00 Km; TO-030, Palmas/Taquaruçu/Santa Tereza – 67,00 Km; TO-080, Palmas/Paraíso do Tocantins – 74,70 Km; rodovias TO-455 entroncamento TO-255 entroncamento TO-080 – trecho de 71,00 Km; TO-355, Colinas do Tocantins entroncamento TO 010 – trecho de 60,00 Km; TO-222 Araguaína/Filadélfia – trecho de 107,00 Km; Rodovia TO-500 travessia da Ilha do Bananal – trecho de 94,00 Km.

Benefícios

Uma pesquisa técnica realizada pela Confederação Nacional de Transporte (CNT), em outubro de 2019, mostrou que as 22 melhores rodovias brasileiras são concedidas à administração privada. A iniciativa já é adotada há tempos em estados como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Bahia (BA), Goiás (GO), e Minas Gerais (MG), e é uma prática comum também em outros países desenvolvidos.

No Brasil, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também anunciou, no ano passado, que o governo federal pretende fazer a concessão de 16 mil km de rodovias federais.

De acordo com o governador Mauro Carlesse, a concessão também vai melhorar a logística do Estado, possibilitando mais desenvolvimento. “A burocracia ou os recursos limitados, muitas vezes acabam por atrasar serviços que são importantes para as rodovias, como os de manutenção e conservação. Com a concessão, esse processo consegue ser permanente e mais ágil”.

A Medida Provisória foi encaminhada pelo Governo para a Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO), nesta sexta-feira, 3. Os deputados vão analisar o texto e devem votar a MP em breve.