Desde o início da pandemia, já foram distribuídas aproximadamente 35 mil cestas básicas, em Gurupi

Por Eliane Tenório

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realiza entre os dias 02 e 03, quinta e sexta-feira, mais uma etapa de entrega de cestas básicas e vai atender 3.300 famílias vulneráveis, em Gurupi. Nesta etapa as entregas serão feitas em parceria com entidades religiosas, com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e com a Associação Gurupiense Amigos do Basquete (Agab).

O objetivo da ação emergencial é garantir a segurança alimentar das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia da Covid-19. Desde o início da pandemia, já foram distribuídas aproximadamente 35 mil cestas básicas no respectivo município.

“Sou mãe de oito filhos e sei o quanto vale receber uma cesta básica nesse momento difícil, quando o preço de tudo, alimentação, contas de energia e água, aumentou”, justificou Nádia Honorata dos Santos, de 34 anos, que está entre as famílias vulneráveis que receberam cestas básicas, em etapas anteriores.

O secretário da Setas, José Messias de Araújo, destacou a importância da continuidade das entregas de cestas básicas nos municípios. “A pandemia, que já se arrasta há cerca de um ano e cinco meses, trouxe consequências na economia. Muitas famílias continuam passando dificuldades e a cada momento surgem outras que vêm sendo atingidas. Enquanto houver famílias em vulnerabilidade é uma determinação do Governo do Tocantins a continuidade da ação emergencial. Em todo o Tocantins, já foram distribuídos 1,3 milhões de kits de alimentos”, destacou o secretário.

Parceria na entrega

O Cras municipal de Gurupi, receberá 1 mil cestas básicas e outras 2.300 serão entregues a Agab e a entidades religiosas do município . O professor de educação física e diretor da Agab, Glauco Flores, contou que a Agab é parceira na ação e desde o início da pandemia vem acompanhando a situação das famílias vulneráveis. “O Governo do Tocantins está realizando um trabalho excelente na área social. A gente sabe da dificuldade que tem para que as cestas cheguem nas mãos de quem necessita. A Agab conhece a dificuldade de cada família dos alunos e, em parceria com o Governo, está fazendo chegar lá no final da fila, onde o pessoal que mais precisa está recebendo”, afirmou.

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas 1,3 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.