As condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil e pelo poder público.

Por Cláudio Duarte

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), promove nesta quinta e sexta-feira, 6 e 7, e na segunda-feira, 10, capacitação regionalizada sobre o Sistema de Condicionalidades (Sicon) do Programa Auxílio Brasil (PAB). Os encontros acontecem sempre das 8h às 13h, no auditório Plenarinho da Assembleia Legislativa do Tocantins, e é voltada para os coordenadores do Cadastro Único (CadÚnico) e PAB dos municípios tocantinenses.

A diretora do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Programas Especiais da Setas, Arely Soares Carvalho Telles, disse que “a capacitação sobre o SICON visa instrumentalizar os(as) coordenadores(as) do PAB para uma melhor gestão e acompanhamento das condicionalidades do Programa, que são os compromissos firmados pelas famílias em relação à saúde e educação e assistência social, e cuja finalidade principal é melhorar as condições de vida dessas famílias”.

Condicionalidades

As condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil quanto pelo poder público. As famílias devem cumprir esses compromissos para continuarem recebendo o benefício financeiro, e o poder público responsável pela oferta dos serviços de Saúde, Educação e Assistência Social.

O Sicon é o programa em que são registrados os descumprimentos dos compromissos que as famílias assumem nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social. É por meio desse sistema que são realizados o acompanhamento das condicionalidades e os procedimentos para auxiliar as famílias a sanarem as dificuldades em cumpri-las.

Participam desta primeira turma técnicos da Setas e coordenadores e técnicos dos Cras das regionais Centro-Oeste, Sudeste e Sudoeste.

A coordenadora do PAB de Pindorama, Cleonice Rodrigues dos Santos, assumiu a gestão do Programa há pouco tempo e está ansiosa por tirar as dúvidas mais frequentes. “Essa orientação veio na hora certa, pois estou iniciando agora, assumi a coordenação há apenas um mês e tenho muito a aprender e muitas dúvidas para sanar nesse encontro”, destacou ela.

Novas turmas

Novas turmas serão atendidas na sexta-feira, 8, e segunda-feira, 10. Na sexta participam da orientação as regionais Centro-Leste e Norte I, e na segunda-feira é a vez das regionais Norte II e Norte III.