Com declaração de Janot, defesa de Temer diz que delação da JBS está "viciada" 

Com Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou, há pouco, que abriu investigação para avaliar a omissão de informações nas negociações das delações de executivos da JBS. Caso comprovada a omissão, os benefícios concedidos aos delatores poderão ser anulado, disse o procurador.

A possibilidade de revisão ocorre diante das suspeitas dos investigadores do Ministério Público Federal (MPF) de que o empresário Joesley Batista e outros delatores ligados à empresa esconderam informações da Procuradoria-Geral da República.

Provas colhidas nas delações devem ser mantidas

No entendimento do procurador, se os benefícios dos delatores forem cancelados, as provas contra as pessoas citadas devem ser mantidas e continuarão nas investigações. No entanto, a decisão final cabe ao Supremo.

"Será mostra de que não se pode ludibriar o Ministério Público e o Poder Judiciário", disse ele.

Janot explicou que um áudio entregue pelos advogados da JBS narra supostos crimes que teriam sido cometidos por pessoas ligadas à PGR e ao Supremo. A gravação foi entregue, por descuido dos advogados, como uma nova etapa do acordo.

Segundo Janot, um dos suspeitos é o ex-procurador Marcelo Miller, que foi preso na investigação envolvendo a JBS, e uma outro suspeito com "foro privilegiado" no Supremo Tribunal Federal (STF). Os fatos teriam sido omitidos na delação.

De acordo com nota da PGR, em uma das gravações, com cerca de quatro horas de duração, Joesley Batista, dono da JBS, e Ricardo Saud, diretor do grupo, conversam sobre uma suposta atuação de Miller.

"Apesar de partes do diálogo trazerem meras elucubrações, sem qualquer respaldo fático, inclusive envolvendo o Supremo Tribunal Federal e a própria Procuradoria-Geral da República, há elementos que necessitam ser esclarecidos. Exemplo disso é o diálogo no qual falam sobre suposta atuação do então procurador da República Marcello Miller, dando a entender que ele estaria auxiliando na confecção de propostas de colaboração para serem fechadas com a Procuradoria-Geral da República. Tal conduta configuraria, em tese, crime e ato de improbidade administrativa", diz a nota.

Rodrigo Janot também informou que vai pedir ao ministro do Supremo Edson Fachin, responsável pelas investigações da Lava Jato no STF, medidas para avançar na apuração do descumprimento do acordo. Fachin poderá decidir sobre a derrubada do sigilo das gravações.

Delação premiada

Apesar da possibilidade de anular o acordo com a JBS, Janot defendeu a delação premiada como instrumento para investigações e que deve ser preservado. De acordo com Janot, se os executivos da JBS erraram, deverão pagar por isso, mas "não desqualificará o instituto [da delação premiada]".

JBS

Procurada pela reportagem, a JBS ainda não se manifestou sobre as declarações de Janot.

Com declaração de Janot, defesa de Temer diz que delação da JBS está "viciada"

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, defensor do presidente Michel Temer, disse à Agência Brasil que todas as declarações e provas obtidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por meio da delação de executivos da JBS estão “viciadas” e “cheias de problemas” e que o pedido de investigação para avaliar a omissão de informações por parte dos delatores tornam as informações repassadas por eles sem “valor nenhum”.

“Algumas ilegalidades já tinham sido apontadas pela defesa antes mesmo da declaração do procurador-geral [Rodrigo Janot]. Já havíamos denunciado a péssima conduta do procurador Marcelo Miller, já havíamos denunciado irregularidades na gravação [apresentada por Joesley Batista]. Enfim, as provas que deram base à denúncia [contra o presidente Michel Temer] eram provas anunciadamente maculadas, viciadas. Agora, com essas declarações do procurador-geral, nossas suspeitas se confirmaram”, argumentou Mariz.

No início da noite, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou, que abriu investigação para avaliar a omissão de informações nas negociações das delações de executivos da JBS. Segundo Janot, caso comprovada a omissão, os benefícios concedidos aos delatores poderão ser anulados. Para o procurador, no entanto, mesmo que os benefícios concedido aos delatores sejam cancelados, as provas contra as pessoas citadas por eles devem ser mantidas e continuarão nas investigações.

“Claro que não vale. Se ele [Janot] mesmo está declarando que as provas são viciadas, cheias de problema, não sabemos ainda quais os problemas e os vícios, mas ele já declarou isso. Portanto essas provas não têm valor nenhum, evidentemente que não”, rebateu Mariz.

Crítico de Janot, o advogado de Temer elogiou a conduta do procurador e sugeriu que ele aja com “mais cautela”. “O procurador-geral da República agiu, desta feita, como verdadeiro fiscal da lei. Ele veio à público, revelou ilegalidades, irregularidades que podem macular toda a delação dos representantes da JBS. Nesse ponto, merece nossos aplausos. Espero que ele doravante passe a agir de forma cautelosa, não açodada como agiu quando ofereceu a primeira denúncia”, disse Mariz.

Mariz disse ainda que já pediu acesso às mídias com as novas informações apresentadas pelos executivos da JBS e que quando tiver acesso ao conteúdo tomará as providências cabíveis.