O comércio de carne e derivados nos municípios de Porto Nacional e Aparecida do Rio Negro, na região central do Estado, foi alvo da operação Pró-consumidor, realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e órgãos parceiros entre os dias 18 e 23. No total, 28 estabelecimentos foram vistoriados, sendo encontradas irregularidades em 26 deles, a exemplo de produtos com validade vencida, sem origem declarada ou armazenados de forma irregular.

Em Porto Nacional, a operação aconteceu entre os dias 18 e 20. Dos 14 comércios vistoriados, 12 possuíam alguma irregularidade, o que levou os órgãos competentes a expedirem 12 notificações, nove autos de infração e 10 termos de apreensão. Foram retirados do mercado 245 quilos de carne imprópria para consumo. Além disso, cinco proprietários foram encaminhados à delegacia de polícia para lavratura de autos de prisão em flagrante, por expor à venda mercadoria em desacordo com as prescrições legais, infringindo a Lei 8.137/90.

No município, a operação contou com a participação da Vigilância Sanitária Estadual, Procon, Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Corpo de Bombeiros e Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caocon), órgão do Ministério Público Estadual.

Aparecida

A operação Pró-consumidor prosseguiu em Aparecida do Rio Negro, nos dias 21 e 23. Foram encontradas irregularidades nos 14 estabelecimentos visitados, que receberam notificações e orientações quanto aos procedimentos para regularização. No município, a força-tarefa teve caráter predominantemente educativo, haja vista que a cidade não possui abatedouro, serviço municipal de inspeção e código sanitário municipal. Posteriormente, caberá uma atuação mais incisiva.

Nessa cidade, a operação contou com a parceria da Vigilância Sanitária Estadual, Vigilância Sanitária Municipal, Corpo de Bombeiros e Adapec. 

A força-tarefa foi realizada mediante solicitações da 3ª e 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional e da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, comarca que abrange Aparecida do Rio Negro.

Flávio Herculano - MPE