Por Tânia Caldas 
 

Na manhã desta quarta-feira, 13, representantes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), participaram no lago da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães, localizado na região de Palmas, de uma aula prática com os alunos do 8º período do curso de Direito Ambiental da Faculdade Católica do Tocantins (Facto).

A aula extraclasse ocorreu durante um passeio em uma embarcação, mais conhecida como flutuante e teve como objetivo repassar aos acadêmicos, assuntos referentes ao papel do Naturatins no âmbito da política ambiental do estado do Tocantins, além de outras iniciativas da instituição.

Durante a palestra o superintendente de Gestão Ambiental do órgão, Natal César Alves de Castro, enfocou a estrutura do Naturatins no que tange a Sede, as Supervisões dos Escritórios Regionais e as Unidades de Conservação que são de responsabilidade do Naturatins.

O gestor discorreu sobre as Agendas Azul, Verde e Marrom, no que compete ao Estado e aos Municípios. Falou também das outorgas do uso da água em corpos hídricos, nos rios federais como os rios Tocantins e Araguaia. “Nós explicamos que nos rios federais, a gestão é realizada pela Agência Nacional das Águas (ANA). Já os rios interiores, lagos e igarapés, a gestão é feita pelo Naturatins. Também foi enfocado o Licenciamento Ambiental, Autorização para Exploração Florestal, Autorização de Queima Controlada, que está suspensa, Documento de Origem Florestal (DOF), dentre outros.

Natal César de Castro também respondeu aos questionamentos dos acadêmicos que tinham perguntas sobre as Áreas de Proteção Permanente (APPs) do entorno do Lago de Palmas. “Os universitários queriam saber qual é a extensão da faixa de preservação que deve se deixar nas margens dos rios, lagos e córregos. Foi quando explicamos que dependerá da extensão do corpo hídrico”, esclareceu.

A Educadora Ambiental Nelma Mota, enfatizou os programas e projetos do Naturatins referentes à Educação Ambiental e destacou que a intenção do órgão é inicialmente sensibilizar, para posteriormente monitorar, fiscalizar e multar a prática de crimes ambientais. “Eu expliquei aos estudantes que quando forem profissionais deverão agir como protetores do meio ambiente. Que deverão saber gerir pessoas, ou seja, devem sensibilizar o ser humano, para que cuide com seriedade, afeto e respeito dos recursos naturais.

Ela adiantou ainda que os acadêmicos do curso de Direito Ambiental da Facto, receberão em breve oficina de Vigilante Voluntário Pelo Meio Ambiente, ocasião que receberão um certificado pelo curso.

A aula prática foi uma solicitação do professor do curso de Direito Ambiental, Doutor Antônio César Melo, que contou que esta atividade com os alunos ocorreu no sentido de fechar o ciclo de estudos do curso. “Os acadêmicos já estudaram Ética Ambiental, Princípios Ambientais e a Lei das Águas. “Esta ação foi muito importante porque conseguimos tirá-los da aula teórica, para uma aula prática, o que somente foi possível através dessa parceria com o Naturatins, que nos atendeu com muita celeridade”, argumentou.