Ação faz parte da política de regularização fundiária da gestão estadual

Por Jarbas Coutinho

Agora posso provar que sou dona de casa. Essa foi a reação da aposentada Filomena Pereira da Silva ao receber o documento definitivo registrado do seu imóvel. A ação faz parte da política de regularização fundiária do Governo do Tocantins, que visa garantir o direito à moradia das famílias menos favorecidas que habitam áreas ainda não regularizadas em todo o Estado. A solenidade foi realizada nesta quinta-feira, 2, na feira coberta do Jardim Taquari, em Palmas. Durante o evento o Governo autorizou a conclusão de unidades habitacionais no bairro.

A senhora Filomena foi uma das 451 pessoas que recebeu o título definitivo. Ela é moradora do lugar desde 2008 e comemorou a conquista. "Até já fiz algumas melhorias, mas agora tenho segurança. Estou muito grata por este momento, porque tem mais de dez anos que prometiam esse título e nada", comemorou.

Segurança, liberdade e esperança de dias melhores. Essa é a expectativa da dona de casa Leonice Magalhães, que mora no setor desde o início do bairro e agora vê até a possibilidade de empreender em um pequeno negócio para melhorar a renda familiar. "Antes não podia fazer nada, porque não tinha o documento. Com o registro de propriedade, posso realizar um investimento no imóvel, fazer um empréstimo e criar um negócio para a minha família. Estou muito feliz, porque sonhei demais com esse dia. Agora é meu", vibrou.

Regularização

O programa de entrega de títulos definitivos de imóveis urbanos faz parte de um amplo programa da gestão estadual que identifica núcleos urbanos informais com o principal objetivo de promover a regularização, criando celeridade nos atos administrativos e, consequentemente, a titulação e registro, que legitimam a posse dos imóveis. O programa é realizado por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias).

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afirmou que além de dar maior segurança jurídica e promover a cidadania ao morador, o programa também ajuda a aquecer a economia, uma vez que possibilita a melhoria das habitações e, automaticamente, movimenta o comércio. “Mais uma vez entregamos documentos importantes para as famílias de Palmas e chegamos a 3.068 títulos de propriedade registrados na capital. Queremos regularizar todas as famílias de Palmas e do Tocantins em parceria com o Tribunal de Justiça. Queremos que vocês tenham segurança jurídica, para poder organizar suas casas e é isso que queremos em todo o Estado”, garantiu.

O representante do Tribunal de Justiça, juiz Roniclei Alves de Moraes, destacou a determinação do governador Wanderlei Barbosa em promover a regularização fundiária no Tocantins. “Nos meus mais de 20 anos de magistratura nunca tinha visto um Governador tão empenhado com a regularização fundiária. É isso que faz com que a regularização se torne realidade”, pontuou.

“Hoje promovemos mais uma etapa importante desse processo de regularização fundiária de Palmas, que visa, principalmente, a segurança jurídica a todos os moradores do Jardim Taquari”, ressaltou o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda.

Unidades Habitacionais

O Governo do Tocantins, por meio da Secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação, também autorizou a retomada das obras de 167 unidades habitacionais no setor Jardim Taquari. As unidades estão localizadas nas quadras T22 e T23. Essas obras foram iniciadas há mais de dez anos, o que tem contribuído para o aumento do déficit habitacional no município, mas a atual gestão tem o compromisso de concluí-las e entregá-las às pessoas que aguardam por moradia.

“Essas moradias vão abrigar 167 famílias palmenses aqui do Taquari. Fico muito feliz em poder contribuir com a redução do déficit habitacional da nossa capital. Vamos continuar trabalhando em parceria com o governo federal, a nossa bancada no Congresso Nacional, com os deputados estaduais, prefeitos, vereadores e as nossas comunidades para dar habitação e conforto ao povo do Tocantins”, enfatizou o governador Wanderlei Barbosa.

De acordo com o superintendente de Habitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, pastor João Campos, esses conjuntos foram iniciados há muito tempo e várias etapas foram concluídas, no entanto, ficou um residual abandonado e depredado, que agora está sendo retomado pela atual gestão. "A habitação é algo muito importante para a população, então acho que é um momento histórico e a expectativa é de entregar essas moradias ainda este ano", concluiu.

Presenças

A solenidade contou com a presença de representantes da bancada federal no Congresso Nacional, deputados estaduais, prefeitos de várias localidades, secretários de Estado, líderes comunitários e populares.