Panorama Político - Noticias 21 de junho de 2017

Posted On Quarta, 21 Junho 2017 10:53
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Lula é o ‘mais nocivo’ da lava jato, diz pesquisa Levantamento do Instituto Paraná Pesquisa no DF avaliou o impacto da Lava Jato nos enrolados na operação: 87,1% dos entrevistados avisaram que não votarão em candidato “que tem o nome envolvido em denúncias da operação”. Entre os enrolados, entrevistados classificam Lula como o “mais nocivo para o Brasil”, com 37%. Aécio é o segundo (14,5%), seguido por Eduardo Cunha (12,7%) e Sérgio Cabral (4,6%). A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A pesquisa aponta entre os empresários mais “nocivos” Marcelo Odebrecht (4,3%), Joesley Batista (4,1%) e Eike Batista (2,4%).

José Dirceu e Antonio Palocci, ex-ministros de Lula, são “os mais nocivos” dos enrolados para 2,4% e 1,3% dos entrevistados.

A pesquisa de opinião foi realizada em todo o Distrito Federal com 1.516 eleitores a partir dos 16 anos entre os dias 14 e 18 de junho.

O Paraná Pesquisa verificou que hoje 83,2% desaprovam o governo Temer. Há dez meses, em agosto, a desaprovação era de 50,3%.

Advogados de Lula alegam que Tríplex era da caixa, mas o banco nega Após a entrega das alegações finais ao juiz SérgioMoro, nesta terça-feira (20), o ex-presidente Lula já aguarda sentença para qualquer momento, no caso em que é acusado de receber propina da construtora OAS por meio da reforma no tríplex do Condomínio Solaris, na praia do Guarujá, e no pagamento da guarda de objetos do petista em um depósito da transportadora Granero. Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, confirmou em suas alegações finais que Lula era mesmoo dono do imóvel e por esse motivo a construtora não pôde comercializá-lo.

Agora, o juiz Sérgio Moro poderá definir a qualquer momento a sentença, em que poderá condenar ou absolver os réus. Nas alegações de Lula, seus advogados defendem sua absolvição alegando que o apartamento tríplex pertenceria à Caixa Econômica Federal.

A Caixa informou, em nota, que “não é dona dos direitos econômicos e financeiros do apartamento tríplex no Guarujá”. “Em 2009, o FGTS adquiriu debêntures da OAS Empreendimentos garantidas, entre outros, pela hipoteca do empreendimento Solaris (de propriedade da OAS Empreendimentos). Tal garantia não impede a comercialização dos imóveis”, completa o comunicado.

A Caixa Econômica é a gestora dos recursos do FGTS. O banco faz investimentos com o dinheiro que está parado no fundo. Segundo a Caixa, um desses investimentos foi a compra de debêntures da OAS, em 2009.

Plenário do STF decide se Fachin continua como relator dos processos da JBS
Segundo apurou o Correio Braziliense, a probabilidade é de que Fachin seja mantido no caso, ainda que não por unanimidade O questionamento básico que permeará a sessão de hoje é por que Fachin relata o inquérito da JBS se, em tese, o caso não tem uma conexão direta com a Lava-Jato, tema ao qual ele se dedica desde a morte do ministro Teori Zavascki. Fachin falará que, em outros momentos, foi responsável por casos envolvendo a JBS e que não há razões para realizar um sorteio para troca de relatores neste momento.

Segundo apurou o Correio, a probabilidade é de que Fachin seja mantido no caso, ainda que não por unanimidade, e as delações, validadas. A preocupação é com a credibilidade das investigações e do julgamento. Por outro lado, há quem argumente que vai contra Fachin a própria decisão dele, ontem, de transferir casos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do deputado cassado Eduardo Cunha de Curitiba para Brasília, sob argumento de que não tinham relação com a Lava-Jato. Se é assim, então a JBS também deveria sair.

Independentemente da decisão, em seus votos, os ministros darão recados políticos claros sobre o atual momento de crise.O mote central, que deve ser puxado por Gilmar Mendes, já que ele tem repetido esse discurso em diversos momentos, é de que “não é possível que o Judiciário fique refém do Ministério Público”.Gilmar já havia criticado os procuradores no julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Outro ponto que deve estar presente nos debates de hoje é a necessidade de cautela neste momento de crise, e, especialmente, a importância do respeito à independência e soberania dos poderes. Especialistas em Judiciário veem , nessa linha de raciocínio, um recado claro de que não é prudente um poder pedir a prisão de um integrante de outro poder, desnecessariamente, apenas para prestar contas à sociedade.

Essa argumentação interessa, e muito, ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tucano mineiro ganhou ontem fôlego extra na primeira turma do STF. O colegiado analisava os dois recursos do senador que pediam a revogação da suspensão do mandato de senador e do pedido de prisão.

Na semana passada, o advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, havia solicitado que os dois recursos fossem analisados pelo plenário do STF, não pela primeira turma, composta por Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Alexandre de Morais e Luiz Fux. O presidente da Turma, ministro Marco Aurélio, negara o pedido. Ontem, Toron repetiu a solicitação. Marco Aurélio reconsiderou a posição anterior, prometeu dar uma resposta depois e suspendeu a análise dos recursos de Aécio.

“Ele vai levar a decisão para o plenário. O que Marco Aurélio fez ontem foi dar um freio de arrumação, mandando a mensagem que, primeiro, o STF precisa resolver a questão Fachin/JBS para, só então, debruçar-se sobre o caso Aécio”, disse um especialista em STF. “Além disso, Marco Aurélio sempre prefere brilhar mais no plenário, que tem sessões transmitidas pela TV Justiça”, provocou um desafeto.
A aposta é que, mesmo se o tema for transferido para o plenário, dificilmente o resultado será diferente do que aconteceria na Primeira Turma. A tendência é de que Aécio não seja preso, mas continue afastado do mandato de senador. Como esse veredito ficou para depois, também foi cancelada a Executiva Nacional do PSDB, marcada para hoje. Os tucanos querem confirmar na presidência do partido o senador Tasso Jereissati (CE), que responde pela legenda interinamente desde que o pedido de prisão de Aécio foi apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.