Senador é acusado de receber R$ 7,3 milhões da Odebrecht. Defesa afirma que denúncia é baseada apenas em delações

Por Daniel Gullino

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ciro Nogueira é acusado de receber R$ 7,3 milhões da Odebrecht em propina, em troca de benefícios à empresa.

A denúncia foi baseada na delação premiada de executivos da Odebrecht e ocorre no âmbito da Operação Lava-Jato. Além de Nogueira, também foi denunciado Lourival Ferreira Nery Júnior, assessor do PP que teria intermediado o repasse de R$ 6 milhões ao senador, e quatro colaboradores da empreiteira, entre eles o ex-presidente do grupo Marcelo Odebrecht.

Ciro Nogueira é acusado de receber propina de forma parcelada entre 2014 e 2015: teriam sido 14 entregas de valores, sendo duas diretamente ao parlamentar e 12 por intermédio de Lourival. A denúncia foi apresentada pela coordenadora do grupo de trabalho da Lava-Jato na PGR, subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo.

Lindôra Maria Araújo afirma que as provas contra o senador "vão muito além do mero ponto de partida que são as versões de colaboradores" e cita e-mails, diálogos no aplicativo Skype, planilhas da Odebrecht, documentos apreendidos e registos de visitas de executivos da Odebrecht no Senado. "As versões de colaboradores da justiça na persecução criminal são meras fontes de obtenção de prova (...), ou seja, não passam de pontos de partida para o desenvolvimento de investigação e eventual formação de provas ao processo", diz o texto.

A subprocuradora-geral afirma que o PP — presidido por Ciro Nogueira desde 2013 — arrecadou propina por meio de diversos órgãos, como a Petrobras, a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades. Na denúncia, ela ressalta que esse fato já é investigado na ação penal do "quadrilhão do PP", na qual Nogueira e outros três integrantes do partido são réus.

Em nota, o advogado do senador, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, afirmou que "a base do inquérito é unicamente as delações premiadas da Odebrecht" e ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não permite a abertura de uma ação penal nessa condição.

"A defesa do Senador Ciro Nogueira estranha a apresentação desta denúncia, pois a base do inquérito é unicamente as delações premiadas da Odebrecht. Todas as delações deverão ser analisadas em momento oportuno pelo Supremo Tribunal Federal, que irá decidir sobre a validade ou não de algumas delações. Ademais, o próprio Supremo Tribunal não admite sequer abrir Ação Penal com base somente na palavra dos delatores", diz a defesa em nota.