QUEM ROUBA RECURSOS DA SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE LADRÃO É ASSASSINO E MERECE OS RIGORES DA LEI

Posted On Sexta, 22 Abril 2016 15:51
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Operação Lava Jato mostra aos que se locupletam do dinheiro público, que o início do fim da impunidade já começou

 

Por Edson Rodrigues

É de se louvar o excelente trabalho de combate à corrupção realizado pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, pela implacável e combatente Polícia Federal e pela Justiça Federal, que ora concentram suas miras nos contratos da secretaria da Saúde do Tocantins.

Estamos falando a Operação pronto Socorro, deflagrada em dezembro de 2014, com a prisão da cúpula da secretaria estadual da Saúde ainda na sua primeira fase e, nos moldes da Operação Lava Jato, inicia uma nova fase, com ações do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e do DENASUS.  Uma fase bem mais abrangente, pautada pelas apreensões nas sedes das empresas envolvidas, nas residências de seus proprietários e contadores, com quebra de sigilos bancários, bloqueios de bens e contas do envolvidos. Segundo as investigações, as empresas envolvidas teriam arrecadado mais de 132 milhões de reais, somente entre os anos de 2012 e 2014.

 

A “FONTE 00”

Segundo os investigadores, esses recursos estão ligados apenas a repasse federais, as chamadas “verbas carimbadas”.  Se a mesma metodologia de corrupção foi aplicada sobre recursos próprio estaduais, a chamada “fonte 00”, ainda não se sabe, pois nem a Assembleia Legislativa nem o Tribunal de Contas do Estado não se dispuseram a abrir, de forma independente, uma tomada de preços.

É a hora do governo do estado mostrar que não está omisso nem conivente e, via procuradoria do Estado e Corregedoria estadual, empreender esforços, como uma auditoria – feita por empresa idônea e, de preferência, de fora do Estado – para apurar se houve superfaturamento ou dolo nas fontes de recursos da Saúde.

 

OPERAÇÃO DA PF NA SEPLAN

Outra novidade nesta segunda fase da Operação pronto Socorro é que além dos 11 mandados de busca e apreensão – dez na Capital e um em Divinópolis, a 125 Km de Palmas – foi o recolhimento de documentos na SEPLAN (secretaria estadual de Planejamento), justamente no departamento de licitações, o que possibilitou a quebra dos sigilos bancários das empresas, de seus proprietários e dos “operadores” do suposto esquema, o que vai possibilitar um rastreamento das transações que envolveram os contratos sob investigação e, sem sombra de dúvidas, trará muitas surpresas à tona.

O raciocínio é simples:  a Polícia Federal e o Ministério Público Federal – e até o povo brasileiro e tocantinense – já sabem que não há corrupto sem que haja um corruptor.  Ou seja, em se chegando ás empresas que participam do esquema, bloqueia-se a principal veia da corrupção.

O bloqueio de bens das empresas, dos seus proprietários, diretores e hipotéticos “laranjas” é o primeiro passo para que se chegue aos recursos desviados da Saúde do nosso Estado.  O próximo passo seria a cadeia para esses agentes do mal.

Porém, em conversa reservada com um dos membros da equipe investigativa, o caminho mais provável a ser tomado nessa ação é estimular a delação premiada, o que pode livrar muita gente da cadeia, da depressão, do desgaste emocional e da vergonha e humilhação de suas famílias, mas nunca do conhecimento público dos atos vis que praticaram.

Para este experiente profissional, assim que a Polícia Federal fechar o cerco e os envolvidos sentirem a proximidade da corda em seus pescoços, não haverá outra saída – nem a do aeroporto – já que bens e contas bancárias estarão bloqueadas.

SIQUEIRA CAMPOS

O ex-governador Siqueira campos é um desbravador, conquistador, visionário realizador e um dos poucos Estadistas – na acepção da palavra – da política Brasileira.  Um homem que criou um Estado, instituiu todos os Poderes, construiu uma das Capitais mais bonitas e pujantes do Brasil, foi eleito governador pelo voto direto por quatro mandatos, não enriqueceu e vive de sua aposentadoria como deputado federal por cinco mandatos e tem todas as suas contas, de todos os seus mandatos, aprovadas pelo TCE.

Acreditamos na seriedade e na imparcialidade das investigações do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Justiça Federal, que bloquearam as contas de todos os envolvidos na Operação pronto Socorro.

A inclusão de Siqueira Campos entre os envolvidos se dá apenas e simplesmente por ele ter sido o governador do Estado na época em que as fraudes aconteceram.  Até agora, a hipótese mais provável é que alguém de sua inteira confiança tenha lhe apresentado algum documento de ordem de serviço ou de dispensa de licitação para que assinasse, sem a devida ciência da intenção do documento.

Não acreditamos que Siqueira Campos tenha arquitetado, executado ou, sequer, participado de tal barbaridade contra o povo que ele tanto ama.

Queremos deixar bem claro que, como jornalista e veículo de comunicação, já tivemos diversos embates jurídicos com o ex-governador, ocasiões em que tivemos como defensores os competentíssimos juristas Epitácio Brandão, Hercílio Bezerra e Hélio Miranda, nos quais, graças a Deus, saímos vitoriosos, mas, jamais, em momento algum, fomos humilhados, mal tratados ou sequer destratados.

Ressalte-se que Siqueira Campos criou uma Capital com centenas de milhares de lotes, muitos deles em áreas privilegiadas, como as Avenidas JK e Teothônio Segurado e que nem ele nem nenhum dos seus parentes ou amigos se beneficiou com qualquer lote que seja.

Siqueira Campos sempre gostou do exercício do poder, mas nunca foi um homem apegado a bens materiais.  Seu maior patrimônio é o seu passado de lutas e conquistas, que pode ser facilmente comparado com o de outros estadistas como Tancredo Neves, que foi senador eleito, governador de Minas Gerais e presidente da República; Ulysses Guimarães, deputado federal e presidente do PMDB por mais de 40 anos; JK, que criou e instalou a Capital Federal no meio do cerrado; Pedro Ludovico Teixeira, que criou e instalou a capital de Goiás.  Todos deixaram como legado as benfeitorias e a preocupação com a população de seus estados.

Nenhum desses grandes homens deu o prazer aos seus adversários políticos de os chamarem sequer de desonestos, muito menos de corruptos.

 

TEMPO, O SENHOR DA RAZÃO

O veredito final da valiosa operação Pronto Socorro trará aos olhos da sociedade tocantinense o “chefão” ou os chefões da máfia de corruptos que surrupiou os cofres da Saúde tocantinense, colocando em risco a vida de milhares e milhares de pessoas que não têm outro recurso, senão a Saúde Pública, quando, efetivamente, não levou embora entes queridos de muitas famílias.

Temos, apenas, que parabenizar o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Justiça Federal por esse trabalho tão importante de combate à corrupção na Saúde do nosso Estado.

Outros capítulos, ou fases, dessa operação, ainda virão, trazendo à tona o nome do “grande chefe” e dos gafanhotos – e realizando a prisão dos mesmos – quetiraram recursos, vidas e a saúde de milhares de pessoas, pois quem interfere na qualidade do atendimento médico, interfere não só com o bolso, mas com a vida doas cidadãos e merece muito mais que a simples punição da Justiça.  Esses irão se haver diretamente com Deus, quando chegarem as suas horas.

Nessa operação, o tempo será o senhor da razão.  Por outro lado, podemos dizer que o tempo também será o fiel da balança da Justiça já que, quando aplicado como remédio, é o pior deles, pois sempre mata o paciente no fim.

O certo é que além das novas prisões que podem acontecer nessa segunda fase, muitas surpresas podem acontecer, com muito “peixe grande” caindo na rede.

Que quem brincou com a saúde do povo, tenha no tempo sua única esperança....