Nesta sexta-feira, 30 de agosto de 2018 começa o Horário Eleitoral Gratuito de Rádio e TV para o processo sucessória que vai eleger o Presidente da República, o governador do Estado, dois senadores, oito deputados federais e 24 deputados estaduais

Por Edson Rodrigues

Ou seja, são 35 cargos eletivos e uma multidão de candidatos para que os eleitores, em cinco escolhas, definam o que realmente querem para o futuro do Brasil e do Tocantins.
É o momento em que os partidos, coligações e os próprios candidatos terão para se mostrar, cara a cara, olho no olho, com os eleitores, expor seus posicionamentos, suas ideias e suas propostas.

DESCRÉDITO

Não é surpresa pra ninguém que a classe política está severamente desacreditada por parte da opinião pública. Os escândalos de corrupção, as falcatruas, as manobras e, principalmente a situação em que isso tudo deixa a população, sem Saúde, sem Educação, sem Segurança Pública e, o pior, sem ter a quem recorrer, deixaram o povo, o eleitor, mais "cabreiro" que nunca tornando a tarefa do convencimento pelas palavras bonitas e discursos inflamados, a mais difícil de ser cumprida.

Os eleitores já sabem que a maioria das promessas serão enganosas, que o "mundo das maravilhas" vai se resumir aos segundos que cada candidato terá no Rádio e na TV, que o que um candidato diz, na grande maioria das vezes, é impraticável ou, se o é, não será cumprido.

PERFIL DOS CANDIDATOS

Felizmente - ou infelizmente - os eleitores também já sabem quem, pelo menos, mente menos, quem tem ligação com o quê e quem tem rabo preso com quem, mas, principalmente, quem é ficha suja e quem tem processo em andamento na Justiça e por quais motivos.

O Paralelo 13 está muito à vontade, com total imparcialidade e independência nesta eleições para fazer uma cobertura implacável sobre o passado de cada candidato que colocar o "bloco na rua" e a cara na TV para pedir o voto do cidadão tocantinense.

SEM PIEDADE

Já orientamos nossa equipe de jornalismo investigativo para não ter piedade com os políticos ficha suja - ou borrada -, expondo sempre a verdade ao nosso povo tocantinense em reportagens exclusivas e documentadas, durante a cobertura deste período eleitoral.

Estaremos à disposição dos eleitores, com um jornalismo de excelência, informativo, esclarecedor, investigativo e com análises, opiniões, reportagens especiais e editoriais sempre que houver necessidade.

Durante os próximos 30 dias estaremos expondo de forma didática aos nossos leitores, os detalhes da vida pregeressa dos políticos tocantinenses encrencados com a Justiça e que teimam em tentar se passar por bons moços e moças, com ênfase naqueles que já são indiciados ou são réus em processos na Justiça.

Estaremos tratando exclusivamente de assuntos referentes a atos e práticas não republicanas no exercício do mandato ou de função pública, praticados em território tocantinense e inerentes ao exercício do poder público nos municípios do nosso Estado.

Para começar a deixar os eleitores a par do que está por vir, colocaremos, aqui, as regras do Horário Eleitoral Gratuito de Rádio e TV, para que possam identificar quem já começa sua campanha midiática cometendo gafes, erros ou até mesmo crimes eleitorais.

HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO. O QUE PODE E O QUE NÃO PODE

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem às eleições de outubro começa nesta sexta-feira (31). No primeiro turno, a propaganda vai até 4 de outubro.

Segundas, quartas e sextas-feiras: propagandas dos candidatos a senador (7 minutos diários), deputado estadual ou distrital (9 minutos diários) e governador (9 minutos diários).

Terças, quintas e sábados: propagandas dos candidatos a presidente (12 minutos e 30 segundos) e a deputado federal (12 minutos e 30 segundos).

Além disso, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários serão reservados para a propaganda gratuita na forma de inserções de 30 e 60 segundos, a critério do partido político ou coligação, das 5h à meia-noite.

Na terça (28), o TSE aprovou a resolução que regulamenta o plano de mídia para os candidatos a presidente da República. No rádio, haverá um bloco às 7h e outro às 12h. Na TV, o primeiro bloco será às 13h e o segundo, às 20h30.

Regras

Segundo a lei, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda oculta (chamado closed caption), janela com intérprete de linguagem de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e audiodescrição (para cegos e deficientes visuais), sob responsabilidade dos partidos e das coligações.

A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos, sob pena de perda do direito à veiculação no dia seguinte ao da decisão.

Em caso de reincidência, há a suspensão temporária da participação do partido ou da coligação no programa eleitoral gratuito.

A legislação em vigor também veda a propaganda paga no rádio e na televisão.

Entrevistas e pesquisas
Segundo o TSE, é permitida a veiculação de entrevistas com o candidato e de cenas externas em que ele, pessoalmente, divulgue as realizações de governo ou da administração pública, falhas administrativas e deficiências em obras e serviços públicos em geral, além de atos parlamentares e debates legislativos.

Mas a lei proíbe ao partido político, à coligação ou ao candidato transmitir, ainda que na forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado.

Também é vedada a manipulação de dados, uso de trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou de vídeo que, de qualquer forma, degrade ou ridicularize candidato, partido ou coligação.

Na divulgação de pesquisas, devem ser informados o período de realização e a margem de erro. A lei não obriga a menção aos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor a erro.