Em sua tradicional coluna “Blogsfera” no site Uol, o colunista Josias de Souza falou o que todo brasileiro sensato precisava ouvir: o veto do TSE à candidatura de Lula higienizou o processo eleitoral

Por Luciano Moreira e Edson Rodrigues

Para o colunista, ao enquadrar Lula na Lei da Ficha Limpa, afastando-o do horário eleitoral e da urna, o Tribunal Superior Eleitoral expurgou da campanha de 2018 um elemento tóxico: o escárnio. Ao determinar ao PT que substitua o candidato, a Corte máxima da Justiça Eleitoral promoveu a higienização da disputa pelo cargo de presidente da República. A presença de um ficha-suja no rol de candidatos era uma nódoa que ameaçava a segurança jurídica e política do processo sucessório.

Do ponto de vista jurídico, a decisão rende homenagens ao princípio segundo o qual todos são iguais perante a lei. Sob a ótica moral, assegurou-se o direito do eleitorado a uma eleição eticamente sustentável. Sob o ângulo político, a desobstrução da cabeça da chapa petista favorece Fernando Haddad, o substituto de Lula. Esta será a campanha mais curta da história: 45 dias. E a ficção do candidato-presidiário tornava a corrida ainda mais curta para Haddad.

No Brasil, imperativos legais e morais nem sempre são observados. Ao registrar Lula como seu candidato, o PT apostou que conseguiria nadar no charco da frouxidão institucional até 17 de setembro, quando não seria mais tecnicamente possível retirar a foto de Lula da urna, mesmo com a impugnação do registro da candidatura-fantasma. Nessa hipótese, o pedaço menos esclarecido do eleitorado votaria no presidiário sem saber que estaria elegendo Haddad.

Se permitisse que um único eleitor fosse submetido ao logro petista, o TSE seria cúmplice do escárnio. Interrompido o escracho, Haddad pode pedir votos de cara limpa, sem a máscara de Lula. E Manuela D’Ávila (PCdoB) já não precisa desempenhar o constrangedor papel de vice do vice. Higienizou-se o processo eleitoral.

PT TOCANTINENSE NO CORREDOR DA UTI

Internamente, para o PT tocantinense, a saída definitiva de Lula do páreo eleitoral traz uma penalização que não lhe caberia.

Deputado Paulo Mourão (PT) é ficha limpa

Mesmo sem ter um membro sequer de seus quadros envolvidos em qualquer um dos muitos escândalos da corrupção petista, o esfacelamento em praça pública do partido ante o eleitorado brasileiro traz os mesmos efeitos nocivos para seus inocentes componentes tocantinenses.

No Tocantins o PT está no corredor da UTI, com poucas chances de alta e, dependendo do seu desempenho nas urnas, com a candidatura de Paulo Mourão ao Senado e dos seus candidatos à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa, o “quadro médico” do partido pode ser irreversível e o sepultamento uma consequência natural.  Mas, isso, só as urnas poderão definir.

Da nossa parte, podemos afirmar que Paulo Mourão é um político ficha-limpa, com boas passagens pela Câmara Federal em dois mandatos. Os demais candidatos apresentados pela legenda nesta eleição também estão livres de processos ou empecilhos com a Justiça.

Mas, será que estarão livres da transferência negativa de status eleitoral que Lula e os caciques petistas, que vivem um entra e sai das penitenciárias Brasil afora, inflingem aos que apaixonadamente defendem a bandeira vermelha com uma estrela branca?

Pobres petistas.  Pobres eleitores do PT...

SÓ PARA LEMBRAR

O ciclo do Partido dos Trabalhadores no poder durou exatas 698 semanas e cinco dias. Da posse de Lula, em janeiro de 2003 ao afastamento de Dilma, em maio de 2016, os escândalos políticos e casos de corrupção sempre estiveram presentes no primeiro escalão do governo. Ao todo, as denúncias comprovadas nos últimos 13 anos somam mais de R$ 47 bilhões em desvios.

Logo nos primeiros seis meses de gestão, o governo enfrentou a crise do dinheiro enviado ilegalmente para paraísos fiscais que foi investigado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Banestado, na Câmara do Deputados. Na época, o deputado José Mentor (PT) foi acusado de sabotar a CPI para proteger membros do governo.  A CPI foi instalada em junho de 2003.

Também em junho veio à tona o esquema de corrupção no DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) com desvio de R$ 32,3 milhões de recursos destinados à construção de estradas. O alvo das denúncias foi o ministro dos Transportes, Anderson Adauto.

Em setembro, outro escândalo, a ministra da Secretaria de Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva, foi descoberta usando recursos públicos para custear passagens e hospedagens para Argentina e Nova Iorque dela, em compromissos pessoais. Ao todo, foram R$ 19 mil e a ministra acabou pedindo demissão em janeiro de 2004.

Foi no início de 2004 que surgiram as primeiras evidências do esquema do mensalão, maior escândalo do primeiro mandato de Lula. O mensalão era a propina que o governo pagava, com dinheiro público, a parlamentares para votar a favor das propostas petistas no Congresso. O articulador do mensalão foi o ministro José Dirceu, da Casa Civil. As estimativas apontam um desvio superior a R$ 200 milhões, além de repasses de verbas para deputados participantes do esquema. No ano seguinte, em 2005, Dirceu deixou o governo.

Em 2005, no mês de julho, chegou ao auge o escândalo envolvendo o ministro Romero Jucá (Previdência) que fez empréstimos de R$ 18 milhões de bancos públicos usando como garantia sete fazendas que não existiam. Na mesma época, estourou o esquema de corrupção apurado na CPI dos Bingos, que detectou um desvio superior a R$ 7 milhões de dinheiro público para políticos e empresários.

O grande caso de corrupção em 2006 no governo petista foi o de Luis Gushiken (Comunicações) com respingos do mensalão e também da CPI que investigou o desvio de R$ 11 milhões nos fundos de pensões de funcionários públicos.

Segundo governo Lula

Em 2007, Lula iniciou o seu segundo mandato, após a reeleição, com novas suspeitas de corrupção. Na pasta do Trabalho, sob o comando do aliado Carlos Lupi, foi descoberta uma fraude envolvendo ONGs e fundos destinados a programas para desempregados que somaram R$ 18 milhões em desvios e custou o cargo do ministro.

No ano de 2008, a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, teve que deixar o cargo depois que descobriram gastos indevidos com cartões corporativos do governo no valor de R$ 171 mil. A denúncia levou a investigações de outras despesas ilegais do alto escalão do governo.

Para serem beneficiadas com incentivos fiscais, em 2009, montadoras pagaram até R$ 36 milhões em propinas para o governo editar a medida provisória número 471. O esquema gerou um prejuízo de R$ 1,3 bilhões em impostos.

Governo Dilma

Mesmo com as repetidas denúncias de corrupção nos dois mandatos, Lula conseguiu eleger como sucessora Dilma Rousseff. Diferentemente de Lula, que evitou medidas drásticas para combater a corrupção, Dilma adotou como estratégia demitir os ministros envolvidos em corrupção, boa parte deles herdados de Lula. Foram demitidos: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Pedro Novais (Turismo), Orlando Silva (Esportes), Nelson Jobim (Defesa) e Wagner Rossi (Agricultura).

Mas não teve jeito, em 2013, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, foi acusado de envolvimento em fraudes de licitações que chegaram a R$ 1 bilhão. O dinheiro foi enviado para empresas que financiaram a campanha do PT.

Desde 2014, incluindo a campanha de reeleição, o governo Dilma está envolto nas acusações de corrupção na Petrobras. O esquema foi descoberto na Operação Lava Jato e deve ter gerado um desvio de aproximadamente R$ 42,8 bilhões, segundo a Polícia Federal.