Três novas decisões da Justiça Eleitoral aplicam R$ 40 mil em multas por propaganda irregular, conteúdo manipulado e desinformação

Da Assessoria

Professora Dorinha, o prefeito de Axixá do Tocantins, Auri Wulange Ribeiro Jorge, o candidato Ataídes Oliveira e Johnny da Silva Oliveira Lima, conhecido como Doutor Multas, foram multados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) em três novas decisões favoráveis à coligação de Vicentinho Júnior. As condenações, proferidas nesta sexta-feira, 4, somam R$ 40 mil e envolvem propaganda irregular, conteúdo manipulado e desinformação contra o candidato.

Em uma das ações, o TRE-TO reconheceu propaganda eleitoral antecipada irregular em bem público, com efeito de outdoor, durante evento de pré-campanha de Dorinha em Axixá. A candidata e o prefeito Auri foram condenados individualmente ao pagamento de R$ 5 mil. O caso envolveu um painel de grandes proporções instalado na fachada do ginásio municipal.

Outra decisão condenou Ataídes Oliveira ao pagamento de R$ 10 mil por propaganda eleitoral negativa irregular contra Vicentinho nas redes sociais. A publicação utilizou manipulação digital para alterar a imagem do candidato, acrescentando um “nariz de Pinóquio”. A Justiça confirmou a retirada definitiva do conteúdo e aplicou a penalidade.

Já Doutor Multas, responsável pelo perfil J1 Notícias, recebeu a maior punição entre as três decisões: R$ 20 mil. O conteúdo associava Vicentinho a episódios de violência contra a mulher praticados por terceiros e afirmava falsamente que o candidato estaria submetido a medidas restritivas. A Justiça considerou a publicação propaganda eleitoral negativa irregular e também reconheceu irregularidade na utilização de perfil comercial para veiculação de propaganda eleitoral.

Ao estabelecer a penalidade, a decisão ainda destacou a reiteração da conduta de Doutor Multas. O magistrado registrou a existência de outras representações semelhantes contra ele e considerou que vinha utilizando habitualmente contas comerciais e de imprensa para práticas irregulares.

As três novas decisões se somam a outros julgamentos favoráveis à coligação de Vicentinho durante a campanha e contrapõem a tentativa de concentrar no grupo do candidato a narrativa sobre punições eleitorais. Os julgamentos desta sexta mostram que adversários e perfis que atuam contra Vicentinho também vêm sendo responsabilizados pela Justiça Eleitoral.

Vicentinho defendeu que a eleição seja pautada pelas propostas e pelo respeito ao eleitor. “Queremos uma eleição limpa, em que cada candidato apresente suas propostas e o eleitor escolha com liberdade. A crítica faz parte da democracia, mas mentira, manipulação e ataque não podem substituir o debate. Vamos continuar fazendo nossa campanha com respeito, propostas e confiança na Justiça Eleitoral”, afirmou.