Segundo TSE, mudança no sistema de votação poderá acontecer se houver garantia de segurança, sigilo do voto e eficiência

Por Victor Hugo Silva

O primeiro turno das eleições 2020 também foi marcado pelas demonstrações de sistemas alternativos às urnas eletrônicas, como os que permitem votação online ou pelo celular. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, acompanhou algumas das propostas e não descartou uma mudança já nas Eleições 2022.

Barroso compareceu ao Colégio da Polícia Militar de Valparaíso de Goiás (GO), onde quatro empresas apresentaram seus sistemas de votação. Segundo o ministro, os estudos sobre a mudanças no sistema de votação são válidos porque outras operações que exigem mais segurança, como transações bancárias, já são feitas por aplicativo.

"A aplicabilidade ou não de um novo modelo em 2022 vai depender da segurança que possamos ter com as alternativas oferecidas. Nós temos um teste triplo: segurança, sigilo e eficiência. Se algum dos modelos se mostrar confiável, imagino que sim, já possamos implantar em 2022", afirmou Barroso.

O presidente do TSE reforçou que as urnas eletrônicas são seguras, mas explicou que elas representam um custo significativo. Segundo ele, o país conta com 500 mil urnas e, a cada eleição, cerca de 100 mil precisam ser substituídas. Com o dólar em alta, ele avalia que o valor para a troca dos equipamentos chega a R$ 1 bilhão.

Ainda de acordo com Barroso, o modelo atual também exige, a cada eleição, uma licitação complexa que demanda muitos recursos administrativos e costuma ser judicializada, o que pode impedir a atualização das urnas a tempo das eleições, como aconteceu em 2020. "O objetivo é esse: baratear o custo da eleição digital brasileira e evitar as complexidades que a cada dois anos nós temos com o procedimento de licitação", resumiu.

As empresas que apresentaram seus sistemas em Valparaíso de Goiás foram GoLedger, RelataSoft, Infolog e o estoniano Centro de Excelência em Defesa Cibernética. Além delas, outras 12 demonstraram suas propostas em São Paulo e 10, em Curitiba. Entre as que haviam apresentado interesse em apresentar soluções, estão Claro, IBM e Smartmatic.

TSE descarta voto impresso

Os estudos sobre votação online ou por aplicativo indicam o caminho que o TSE pretende seguir nos próximos anos. Segundo Barroso, ainda que aconteça uma mudança, o tribunal seguirá com o controle do sistema de votação. O ministro também descartou a possibilidade de um retorno para um sistema de voto impresso.

"Não podemos ter medo da modernidade. Não podemos retroagir à cédula impressa. Já descartamos essa possibilidade. Todo candidato que perder vai pedir verificação dos votos eletrônicos com as cédulas de papel e o processo eleitoral vai deixar de ser simples e seguro", afirmou.

As propostas fazem parte do projeto Eleições do Futuro, que teve chamamento público em setembro. Após demonstração com candidatos fictícios no primeiro turno, as 26 empresas participantes apresentarão suas soluções no TSE. Em seguida, o tribunal criará uma comissão para analisar a viabilidade dos sistemas.