Tribunal marcou sessão extraordinária para sexta-feira (31) que deve analisar últimos pedidos de registro; pauta de julgamentos não foi divulgada

Com Agências

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve realizar uma sessão extraordinária da Corte na sexta-feira (31) para analisar os últimos pedidos de registros de candidaturas para a presidência da República nas eleições de outubro.

A motivação do TSE é o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para o cargo, que começará no dia seguinte. Ainda não foram analisadas as candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PSL) e Eymael (DC).

Na sessão, pode ser julgado o pedido de registro do ex-presidente Lula. No entanto, a pauta de julgamentos ainda não foi confirmada.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

Caso Lula seja impedido de participar da eleição, sua chapa terá também até o dia 17 de setembro para substituir seu nome nas urnas. Nesse caso, o acordo firmado entre o PT e o PCdoB prevê que o hoje candidato a vice, Fernando Haddad, passará a ser o candidato oficial. A jornalista Manuela D'Ávila entrará como sua vice.

Na semana passada, o Comitê de Direitos Humanos da ONU expediu liminar cobrando que o Estado brasileiro "tome as medidas necessárias" para assegurar a participação de Lula na disputa eleitoral. O governo federal, por meio do Ministério das Relações Exteriores, afirmou que a liminar trata-se apenas de uma "recomendação" e disse que ela seria encaminhada ao Poder Judiciário.