Recursos voltados para as eleições seguem regras específicas de cada partido, mas todos são unânimes em privilegiar os já eleitos

Por Edson Rodrigues

Não adianta chorar.  Os candidatos novatos terão direito a apenas uma pequena parcela do fundo partidário para tocarem suas campanhas.

Dos mais de 1,7 bilhões de reais, cerca de 80% irá para as campanhas dos detentores de mandato que vão disputar a reeleição ou para quem eles indicarem, caso desistam de se reeleger.

Isso coloca  em xeque até a participação das mulheres nas eleições, mesmo com a lei que exige, pelo menos, 30% de candidaturas femininas, uma vez que serão os homens quem vão indicar quais mulheres poderão participar do pleito.

Por um lado, privilegiar os detentores de mandatos é justo, pois é a partir deles que é calculada a soma do fundo partidário destinado à legenda: quanto mais eleitos, maior a verba.

Mas, por outro lado, isso expõe a fragilidade e a injustiça na hora de se promover uma disputa igualitária a todos.  Os candidatos novatos ficam com uma fração mínima da verba, tornando suas campanhas frágeis e com poucas chances decolar.

DOCUMENTOS COMPROVAM

A análise da documentação entregue pelos partidos ao TSE como requisito para receber o fundo eleitoral revela o poder dos caciques na distribuição dessa verba pública. Isso chega a incluir situações em que homens serão responsáveis por escolher as mulheres beneficiadas

O fundo, de R$ 1,7 bilhão, foi criado para financiar candidaturas depois que as doações de empresas foram proibidas.

A três semanas do início da campanha só 12 dos 35 partidos enviaram ao tribunal os critérios que adotarão para distribuir os recursos entre seus candidatos.

Até esta segunda (23), o tribunal recebeu a documentação de PSDB, DEM, PSB, PSD, PP, PR, PRB, PSOL, PPS, PMN, PRTB e Patriota. Seis deles, contudo, poderão ter de sanar problemas, como assinaturas sem firma reconhecida e dados incompletos.

Os documentos mostram que as siglas optaram por investir em políticos com mandato e rechaçaram dividir igualmente os recursos entre os candidatos.

Nenhuma sigla estabeleceu divisão igual entre seus postulantes, assunto que chegou a ser debatido no Congresso quando o “fundão” foi criado, mas não passou.

As eleições deste ano terão um volume de recursos públicos jamais visto. Só do “fundão” será R$ 1,7 bilhão, mais o que os partidos tiverem guardado do fundo partidário, distribuído ao longo do ano.

Em 2014, o financiamento público foi de R$ 192 milhões do fundo partidário. O valor subiu dez vezes, mas a equipe que vai fiscalizar esses recursos no TSE continua a mesma, com 11 servidores.

TOCANTINS

No Tocantins são oito vagas pra deputado federal e os partidos aos quais esses deputados pertencem, não podem esquecer que os recursos do fundo partidário já chegarão “carimbados”, ou seja, os valores direcionados aos detentores de mandato já virão definidos. A partilha do restante dependerá de uma organização interna.

É claro que os detentores de mandatos, como já foi dito acima, terão suas campanhas turbinadas – no mínimo, 2,5 milhões de reais para cada –, pois, além dos recursos, contam como “reforço de campanha” sua atuação parlamentar no tocante à captção de recursos de emendas e convênios para os municípios que compõem sua base eleitoral.

Ou seja, o momento é muito favorável para que os detentores de mandato permaneçam na Câmara Federal após o pleito, reeleitos.

Dentre os oito deputados federais, apenas César Halum vai tentar uma vaga no senado.  Acredita-se que das sete vagas restantes, pelo menos quatro permaneçam com seus atuais detentores, o que significa uma renovação de 50% no atual cenário.

Esse cenário privilegia, obviamente, aqueles deputados federais que desempenharam um bom trabalho durante sua legislatura.  Já os que preferiram se voltar para seus interesses pessoais, e tiveram atuações consideradas fracas, não irão ter maneiras de convencimento para que o eleitor os eleja novamente.

E essa é a melhor forma que o povo tem para melhorar a qualidade dos seus representantes e dos serviços prestados.

AS COLIGAÇÕES E SEU VIÉS COMPLICADOR

A situação de muitos detentores de mandato nos Legislativos federal e estadual, atualmente, é  de total alerta.  Muitos merecedores de terem seus mandatos continuados, via voto em outubro próximo, correm o risco de nadar e morrer na praia.

Esse risco está diretamente ligado ao “embarreiramento” que vem sendo praticado, veladamente, pelos partidos que encabeçarão as coligações, que não aceitam, em hipótese alguma, a coligação com partidos que tenham em seus quadros detentores de mandatos.

Agora, onde está a tão falada e decantada democracia, que permitindo tais ações, impede que nomes que tiveram atuações brilhantes e seguras, foram atuantes e lutaram por suas bases, carrearam recursos para suas bases eleitorais e para o próprio Estado, assim como agiram os deputados estaduais para com seus municípios?

O sinal de alerta já está aceso para quatro deputados federais e oito deputados estaduais, dos quais, após as convenções, poderemos citar os nomes, com fundamentos nos que diz respeito ao coeficiente eleitoral.

Haverá coligações?  Sim!  Mas, majoritárias, por causa do Horário Gratuito de Rádio e TV, mas para a proporcional, a proporcional, nada conta, nada vale e nada sobra.  Sobra, apenas, para os partidos que tenham detentores de mandatos, pois, na formação de um “chapão”, é cada um por si e Deus por todos, um verdadeiro “salve-se quem puder”

Nesse cenário, a “nau” Márlon Reis, sai de vento em popa, sob rajadas firmes, na conquista de bons nomes.

É assim o “jogo” político, e é assim que muitas carreiras sucumbem enquanto outras alcançam a “crista da onda”.

Pelo visto, esqueceram de combinar com o eleitor, e correm o risco de ver um resultado totalmente diferente do que esperam...