Barroso substituirá Rosa Weber e chefiará tribunal nas eleições municipais. Na mesma cerimônia, Luiz Edson Fachin tomou posse como vice-presidente da Corte

Com Assessoria

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em razão das medidas de distanciamento social, o evento será realizado, de forma inédita no Tribunal, com uma mesa virtual de autoridades. Somente estarão presencialmente no Plenário do TSE a atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber; os ministros Barroso e Fachin, que assumirão seus cargos; e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente, em nome da Corte.

Defesa da democracia
Ainda no discurso de posse, Luís Roberto Barroso também defendeu a Constituição e o estado democrático de direito.

"A Constituição de 1988 completa 31 anos no dia 5 de outubro próximo. Com ela, fizemos a travessia bem-sucedida de um regime autoritário [a ditadura militar], intolerante e muitas vezes violento para um estado democrático de direito. Com eleições periódicas e alternância no poder. Essa foi a grande conquista da nossa geração. Um país sem presos políticos, sem exilados, sem violência contra os adversários. Democracia não é o regime político do consenso, mas aquele em que o dissenso é legítimo, civilizado e absorvido institucionalmente", declarou o magistrado.

Barroso também destacou que o Brasil já completou três décadas de estabilidade institucional, que “resistiu a chuvas, vendavais e tempestades”.

Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Luís Roberto Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014.
Seu 1º biênio como membro efetivo começou em 27 de fevereiro de 2018, ano em que foi eleito vice-presidente do TSE.
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— TSE (@TSEjusbr) May 25, 2020

“Nós já percorremos e derrotamos os ciclos do atraso. Hoje, vivemos sob o reinado da Constituição, cujo intérprete final é o STF. Como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade. Cabe lembrar, porém, que o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República. São feridas profundas na nossa história, que ninguém há de querer reabrir”, disse o novo presidente do TSE.

O ministro defendeu ainda o estabelecimento de pontes e não o erguimento de muros; o diálogo em vez do confronto; e a razão pública no lugar do que chamou de “paixões extremadas”.