Em com apenas duas empresas, a CCR, que já é gestora da rodovia desde 1996, passa a ser a responsável pelo trecho que liga Rio a São Paulo por mais 30 anos

Por Juliana Eliasdo

Em um leilão com apenas duas participantes e pouca disputa, a CCR venceu, nesta sexta-feira (29), o processo de relicitação da rodovia Presidente Dutra (BR 116), e será a responsável por gerir 625,8 quilômetros de pistas por mais 30 anos, incluindo a interligação entre as regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro.

O bloco inclui ainda um novo trecho de 272 quilômetros da rodovia paralela Rio-Santos (BR 101), entre a cidade do Rio e Ubatuba (SP), que deverá ser modernizada e passará a ter a gestão privada.

A Dutra já estava sob a gestão da CCR, por meio do consórcio NovaDutra, desde 1996, e foi uma das primeiras concessões rodoviárias feitas no país. Com o primeiro contrato chegando ao fim, a estrada foi relicitada.

Disputa morna

As empresas que se habilitaram para a rodada foram apenas a própria CCR e a concorrente Ecorodovias, em uma disputa que acabou esvaziada dos aguardados proponentes estrangeiros, que não apareceram.

O embate entre as duas também foi menos disputado do que governo e especialistas apostavam, com a Ecorodovias fazendo uma oferta inicial pouco arrojada e a CCR sendo declarada vencedora pelo primeiro lance apresentado.

Presente ao evento, que aconteceu na sede da B3, em São Paulo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, comemorou o resultado e destacou a continuidade da vasta agenda de concessões em curso, que incluem ainda portos, aeroportos, projetos de saneamento e outras rodovias neste e no próximo ano.

“Observe a quantidade de grupos que se habilitaram para o leilão de 5G. O pessoal está apostando no Brasil. Com os próximos leilões não será diferente, continuarão sendo um sucesso, e haverá muito grupos estrangeiros participando”, disse o ministro, que participou de coletiva após o fim do leilão.

O leilão foi feito por meio de um modelo híbrido entre as duas principais modalidades utilizadas no passado: venceria a empresa que oferecesse o menor valor de pedágio, com um deságio máximo limitado a 15,31% sobre o teto estipulado pelo edital, aliado ao maior valor de outorga, que é o valor pago diretamente ao governo pelo arremate do trecho. O valor mínimo da outorga era zero.

A larga expectativa era de que as duas proponentes saíssem oferecendo o desconto máximo sobre o pedágio, de 15,31%, e partissem para a segunda fase, em que a vencedora passaria a ser aquela que oferecesse a maior outorga, podendo inclusive haver disputa lance a lance. Isto, no entanto, não aconteceu.

A CCR ofereceu o deságio de 15,31% e um valor de outorga de R$ 1,77 bilhão, vencendo a rodada no primeiro lance. A Ecorodovias havia oferecido um deságio de 10,6% e acabou desclassificada.

Para dar conta dos mais de R$ 16 bilhões que terá que desembolsar nos próximos anos no projeto – incluindo o pagamento dos quase R$ 2 bilhões em outorga -, a CCR informou que tem tanto capacidade de caixa quanto de endividamento.

“A companhia tem um balanço saudável, tem liquidez e tem acesso a diversos instrumentos de financiamento no longo prazo”, afirmou o presidente da empresa, Marco Cauduro.

“Não temos nenhuma intenção de levantar capital via equity (…). Para esse montante inicial de investimento de partida, a companhia tem capacidade, seja através de seu balanço e liquidez, seja por instrumentos de financiamento.”

Estrada sem pedágio

No total, estão previstos R$ 14,83 bilhões de investimentos, que incluem melhorias em infraestrutura, como ampliações de pistas, abertura de vias marginais e novos trechos, bem como modernizações e implantações de novas tecnologias.

É o caso do primeiro teste no país do sistema chamado “free flow”, ou “tráfego livre”, em inglês. A tecnologia já comum em países desenvolvidos dispensa o uso de praças de cobrança para o pagamento do pedágio e permite também que os valores pagos pelos motoristas sejam proporcionais aos trechos rodados.

Ela deverá ser implantada até o fim de 2024 pela concessionária no trecho que contorna a região metropolitana de São Paulo, entre Guarulhos e Arujá, podendo depois ser replicado em outros pontos.

Outra inovação prevista no novo contrato da Dutra é o chamado Desconto do Usuário Frequente, que é uma espécie de programa de fidelidade que dará descontos progressivos no valor do pedágio ao longo do mês para os motoristas que passam nos mesmos trechos com frequência.

O programa valerá apenas para automóveis e caminhonetes (motos e caminhões não estão inclusos), e também apenas para os veículos que possuam algum dos serviços de tags de cobrança automática, como o ConectCar, Greenpass, Sem Parar, Veloe ou outros similares. Veja aqui mais detalhes de como funcionarão os descontos.