O prédio onde a creche será instalada foi liberado quando a Escola Pedro Ludovico ganhou uma nova sede no centro da cidade
Por Carol Azevedo
A Prefeitura de Paraíso do Tocantins informa à comunidade mais uma conquista para a educação infantil no município. O Secretário de Educação e Juventude, Deley Oliveira, anunciou em entrevista que o prédio antigo da Escola Municipal Pedro Ludovico Teixeira, localizado no Chapadão, passa por uma reforma para se tornar uma creche de tempo integral. O prédio onde a creche será instalada foi liberado quando a Escola Pedro Ludovico ganhou uma nova sede no centro da cidade.
Detalhes da Nova Creche de Tempo Integral Vilani Braga
Localização: Antiga Escola Pedro Ludovico Teixeira, Chapadão.
Turmas Ofertadas: 2 turmas de Berçário (de 6 meses a 1 ano e meio) e 2 turmas de Maternal (1, 2 e 3).
Com essa iniciativa, Paraíso do Tocantins agora conta com cinco creches. O Secretário Prof Deley Oliveira ressaltou a importância social da creche, e também alertou os pais e responsáveis sobre a antecipação das matrículas para garantir a vaga, uma vez que a demanda costuma ser alta. As inscrições estão sendo realizadas na nova sede da Escola Pedro Ludovico Teixeira (antiga Escola Adventista), onde os pais podem procurar a secretaria para efetivar as matrículas para o ano de 2024.
"É uma novidade importante para a comunidade do Chapadão, Novo Jardim Paulista, Vale do Araguaia, Loteamento Residencial Terra Bela, Milena, e também para aqueles que residem fora da região. Estamos em fase de reforma para proporcionar um ambiente adequado e acolhedor para as crianças. As matrículas estão abertas, e ainda temos vagas disponíveis no berçário e nas turmas de maternal. Recomendamos que os pais não deixem para última hora e garantam a matrícula para o próximo ano", destacou o Professor Deley Oliveira.
Levantamento pesquisou preços de carnes, azeites, bombons, farofas prontas, frutas, bebidas e panetones
Da Assessoria
Está chegando a hora de comprar os produtos para preparar a tão esperada Ceia de Natal. Para auxiliar o consumidor nesta tarefa, o Procon Tocantins realizou nestas segunda e terça-feira (11 e 12/12), uma pesquisa de preços em seis supermercados da Capital. A ação verificou o preço de 84 produtos entre carnes, azeites, bombons, farofas prontas, frutas, bebidas e panetones. Em alguns produtos a variação chega a ser 143%.
“A pesquisa de preços do Procon tornou-se um instrumento para guiar o consumidor nesta tarefa que não é fácil, que é a gestão da economia doméstica. Neste período de festas é importante buscarmos equilíbrio na hora de consumir, e a pesquisa mostra que é possível economizar. Nós temos sido criteriosos neste trabalho e buscamos dar conhecimento a todos sobre a pesquisa, para que de fato ela seja útil”, destaca Rafael Parente, superintendente do Procon Tocantins.
Variações
O maior percentual de variação de preços foi encontrado no panetone trufas 450G, da marca Visconti, que chegou a variar 143%, vendido entre R$ 19,98 e R$ 48,49. Em segundo lugar ficou a azeitona verde sem caroço 160G, com variação de 130%, vendida entre R$ 7,59 e R$ 17,49. E em terceiro, ficou o KG da manga, com variação de 123% e preços entre R$ 2,99 e R$ 6,68.
O peru, um dos pratos mais tradicionais da ceia natalina, apresentou variação de 54%, sendo comercializado entre R$ 27,99 e R$ 42,99. Entre as bebidas o item que apresentou maior variação foi o vinho branco suave 750 ML, com variação de 100%, e preços entre R$ 13,99 e R$ 27,99.
“O objetivo da pesquisa, realizada anualmente pelo Procon Tocantins, é verificar a variação de preços entre estabelecimentos no período e facilitar a vida do consumidor que poderá sair de casa orientado sobre onde encontrar produtos mais baratos”, enfatiza Magno Silva, diretor de Fiscalização do órgão.
Ele completa que, as variações de preços constatadas referem-se aos dias em que a coleta foi realizada. “Os preços praticados atualmente podem ser diferentes, já que estão sujeitos a alteração conforme a data da compra, inclusive, por ocasião de descontos especiais, ofertas e promoções. Além disso, lojas da mesma rede podem praticar preços diferentes.”
É válido lembrar que, exceto os panetones, a pesquisa não considera a marca dos produtos, apenas o menor preço encontrado nas prateleiras de cada estabelecimento comercial.
A pesquisa completa realizada nos supermercados de Palmas pode ser consultada no site do Procon, acessando o link: https://central.to.gov.br/download/358992
Em caso de denúncias, o consumidor deve entrar em contato por meio do Disque 151 ou utilizar o Whats Denúncia (63) 9 9216-6840.
Projeto Tarifa Zero, de autoria do vereador Jucelino Rodrigues, foi protocolado nesta terça-feira, 12, com o objetivo de disponibilizar aos trabalhadores palmenses a gratuidade diária do serviço de transporte público coletivo
Da redação
Palmas poderá ter transporte público com tarifa zero a partir do próximo ano, 2024. O Projeto de Lei que solicita a gratuidade do transporte público da Capital foi protocolado nesta terça-feira, 12, pelo vereador Jucelino Rodrigues (PSDB). Conforme o PL nº 013/2023, de autoria do vereador Jucelino, a Tarifa Zero constituirá mecanismo pessoal e intransferível, de forma que permitirá ao trabalhador de Palmas utilizar o serviço de transporte público coletivo, sem o pagamento de tarifa.
“Esse projeto institui o programa de tarifa zero para o sistema de transporte público da Capital e visa beneficiar cerca de 10 mil trabalhadores. Além disso vamos possibilitar o aumento expressivo do uso dos ônibus e reduzir o trânsito da cidade, essa política visa ainda fazer com que as pessoas possam redirecionar seus gastos e investir os valores que seriam gastos com o transporte em outras áreas, uma economia para o bolso e uma injeção de mais recursos no comércio local, uma vez que usando mais o transporte público gratuito, a possibilidade de consumo é maior”, argumenta o autor do projeto, vereador Jucelino.
O vereador ressalta que espera que o PL 013/2023 possa tramitar nas comissões ainda este ano e que, no máximo, no retorno do recesso parlamentar, em janeiro, possa ser aprovado. “Ganha o trabalhador, o estudante, o empresário e toda a comunidade que necessita, pois nem todos têm condições de pagar de quatro a seis passagens por dia, para trabalhar. Temos conhecimento que a Tarifa Zero já é adotadas por várias cidades no Brasil. Então eu resolvi copiar esse projeto, que é um projeto bom. A Tarifa Zero, vai melhorar o dia a dia e a vida do cidadão e cidadã que necessita do transporte público palmense”, detalha.
Pela proposta, o programa possibilita a realização de até seis viagens diárias no período de 30 dias, totalizando até 180 viagens no mês, incluindo os finais de semana e feriados. O documento sugere ainda que as empresas que aderirem ao projeto, sejam dispensadas do fornecimento do vale-transporte e possam contribuir para o sistema de mobilidade municipal.
Atualmente Palmas adota a gratuidade do transporte coletivo nos sábados, domingos e feriados. Outras gratuidades anunciadas pela prefeita Cinthia Ribeiro, quando assumiu o trasporte público da Capital, no início deste ano, porém ainda não concedida, foi para as pessoas acima de 60 anos, desempregados e inscritos no CadÚnico.
De acordo com o parlamentar, no Brasil, diversos municípios já adotaram a tarifa zero em todo o seu sistema de transporte, cerca de 67 cidades, segundo um levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), atualizado em março de 2023. São cidades pequenas e médias, com populações que variam de 3 mil a mais de 300 mil habitantes.
As progressões serão implementadas na folha de pagamento do mês de dezembro de 2023
Com Assessoria
O Governo do Tocantins, por meio das Secretarias de Estado da Administração e Educação, autorizou a concessão de progressões funcionais a servidores públicos pertencentes ao quadro de Profissionais da Educação Básica Pública da rede estadual. O Decreto n⁰ 6.712/2023 foi publicado na edição desta terça-feira, 12, no Diário Oficial do Estado (DOE). (aqui)
A quitação do passivo retroativo das progressões aos servidores aptos se dará na folha de pagamento do mês de dezembro de 2023 e são referentes aos anos de 2021 e 2022.
O Governador Wanderlei Barbosa destacou que sua gestão é comprometida com a Educação. “Estamos fechando o ano com mais uma excelente notícia para a educação do nosso Estado. São quase 20 milhões de reais que serão pagos para mais de 3.000 professores da rede estadual de educação e isso representa o nosso compromisso com um ensino de qualidade”.
“A concessão dessas progressões fortalece o compromisso com o desenvolvimento do setor educacional tocantinense. A educação é a base de qualquer sociedade próspera, e a valorização de nossos educadores é crucial para alcançarmos os objetivos almejados. Entendemos que a valorização dos profissionais da educação é uma ferramenta estratégica para o avanço do sistema educacional em nosso Estado”, pontuou o Secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho.
O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, ressaltou o compromisso da gestão com os servidores. “O pagamento das progressões horizontais e verticais do quadro do magistério mostra o comprometimento dessa gestão na valorização da educação. São muitas conquistas neste ano de 2023 e vamos continuar lutando para garantir uma educação de qualidade para todos os tocantinenses”.
Com investimento de mais de R$ 150 milhões, iniciativa deve gerar redução do custo de energia elétrica em todas as unidades consumidoras de baixa tensão da administração estadual
Da Assessoria
Na presença do governador Wanderlei Barbosa, o presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (Ageto), Márcio Pinheiro Rodrigues, assinou na tarde desta terça-feira, 12 de dezembro, na sala de reuniões do Palácio do Governo, o contrato de parceria público-privada (PPP) com o consórcio Energia Tocantins, vencedor do processo de licitação para execução do projeto de Energia Solar. O secretário Thomas Jefferson, da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), pasta responsável pela coordenação do projeto, também esteve presente na solenidade de assinatura do contrato acompanhado por demais líderes do Governo.
Trata-se da primeira PPP do Estado, e a partir da assinatura do contrato o consórcio torna-se responsável pela implantação, operação e manutenção das mini usinas de energia fotovoltaica que devem gerar redução do custo de energia elétrica nas edificações da administração pública estadual. A estimativa é de que sejam investidos mais de 150 milhões ao longo dos 25 anos correspondentes ao período da concessão.
“Esse é um empreendimento inédito no Tocantins. Estamos fazendo história e potencializando o desenvolvimento sustentável no nosso Estado. Optar por uma matriz energética limpa é mais do que economia, é fazer a melhor opção pelo meio ambiente e pela população tocantinense.”, declarou o governador Wanderlei Barbosa.
“Esse é um empreendimento inédito no Tocantins. Estamos fazendo história e potencializando o desenvolvimento sustentável no nosso Estado.”, declarou o governador Wanderlei Barbosa.
Com esta iniciativa, o Tocantins desponta como pioneiro de uma PPP de Energia Solar que beneficiará todas as unidades consumidoras de baixa tensão do setor administrativo, projetando uma economia de 600 milhões de reais aos cofres públicos. Além de economicidade, a alteração da matriz energética também agregará sustentabilidade administrativa e fomento para novos negócios relacionados ao setor fotovoltaico no Estado.
Após cumprimento de todas as etapas anteriores, incluindo modelagem, diálogo público, e licitação, a assinatura do contrato concluiu o processo de constituição da primeira PPP do Estado do Tocantins, que se deu sob coordenação da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO) com o apoio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) e do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), entidade sem fins lucrativos que possui cooperação técnica com o Estado para estruturação e acompanhamento de todas as etapas do projeto.
O presidente da Ageto, Márcio Pinheiro, ressaltou que este é um passo muito importante para o crescimento econômico do Estado do Tocantins: “Além de viabilizar um serviço de melhor qualidade para atendimento e bom funcionamento dos órgãos públicos, também vai otimizar os recursos por meio da grande redução dos gastos com energia elétrica”.
Segundo o secretário da SPI, Thomas Jefferson, a parceria também vai impactar na atração de grandes empreendimentos para o Estado: “Temos muito orgulho de fazer parte deste projeto que coloca o Tocantins entre os estados brasileiros a ter a própria geração de energia por meio da matriz fotovoltaica. Além dos ganhos ambientais, esta PPP abre portas para novos negócios principalmente associados ao setor fotovoltaico, movimentando também a geração de empregos.”.
Thomas Jefferson destacou ainda que, além da Energia Solar, outros projetos coordenados pela Secretaria de Parcerias e Investimentos se encontram em fase avançada de desenvolvimento: “Temos outros grandes projetos em parceria com a iniciativa privada que já estão em via de licitação, a exemplo do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina e da Loteria Estadual do Tocantins.”.
Representando a Tocantins Parcerias, pasta responsável por apoiar a SPI/TO na modelagem do projeto, a diretora de PPP, Kelly Barreto, lembra que o projeto de Energia Solar é fruto de um trabalho árduo que começou em 2021 e que sempre teve o apoio e a confiança do Presidente da Companhia, Aleandro Lacerda, e do governador Wanderlei Barbosa.
“Estamos muito felizes que a primeira PPP do Estado do Tocantins tenha se tornado realidade. Continuamos empenhados em apresentar bons projetos que propiciem o desenvolvimento sustentável do Estado.”, acrescentou Kelly Barreto.
Ricardo Coifman, um dos empresários que integram o consórcio vencedor da licitação, parabenizou o Governo do Tocantins pela iniciativa. “Esta é uma parceria que vai trazer uma economia muito grande e também a possibilidade de recuperar créditos de carbono, trazendo receitas acessórias para o próprio Governo. Portanto o Tocantins está de parabéns pela inovação e por ter um time eficiente que pôde tornar um projeto como esse realidade em todo o Estado”.
Benefícios Ambientais
Com a alteração da matriz energética, espera-se que o Tocantins consiga reduzir a emissão de carbono na atmosfera em mais de 2 mil toneladas ao ano, o equivalente ao gás carbônico absorvido anualmente por 130 mil árvores.
Fiscalização
Para garantir a qualidade dos serviços prestados pelo parceiro privado, o Governo do Tocantins, realizará fiscalização constante no processo de execução da PPP de Energia Solar a partir de um conjunto de indicadores de desempenho. Lembrando que a remuneração destinada ao consórcio está condicionada ao cumprimento das condições do contrato, podendo resultar na rescisão do mesmo em caso de descumprimento relevante.
O histórico completo com todos os documentos relacionados à PPP de Energia Solar pode ser consultado no site da Secretaria de Parcerias e Investimentos: https://www.to.gov.br/parcerias/mini-usinas-de-energia-fotovoltaica/6q33w3stg5le