Da Redação

Nesta terça-feira, dia 16, ganhou visibilidade nas redes sociais e aplicativos de mensagens um vídeo do vereador de Palmas Rubens Uchôa (UNIÃO) onde ele afirma que várias escolas da Rede Municipal da Capital poderão ficar sem oferecer merenda escolar aos estudantes devido à falta de pagamento aos fornecedores da Prefeitura. O vereador faz ainda duras críticas à gestão da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), a quem acusa de ser a responsável pela falta de planejamento que levou ao suposto atraso nos pagamentos dos fornecedores.

“Acabei de receber uma denúncia grave. A Secretaria de Educação não está fazendo o repasse para as escolas pagarem a merenda escolar. Com isso, os fornecedores não têm mais como fornecer a merenda escolar porque não receberam”, afirma Rubens Uchôa no vídeo completando ainda que os fornecedores estão sem receber há muito tempo.

Falta de planejamento da Prefeitura

Ainda no vídeo, o vereador cita várias situações que indicam uma falta de planejamento da gestão da prefeita Cinthia Ribeiro que compromete a oferta de serviços básicos à população. “Não bastassem tantos escândalos que têm na Educação do Município e agora vem mais essa... correndo o risco das nossas crianças, dos nossos alunos, ficarem sem alimentação. E eu venho perguntar à prefeita Cinthia: até quando vai ficar dessa forma? Isso é um absurdo. Estão brincando com os nossos alunos. Faltam professores, faltam profissionais... e agora, vai faltar a merenda. Me deixa revoltado a falta de planejamento dessa gestão”, conclui o vereador.

O prazo para recursos vai até esta quarta-feira, 17, e o resultado definitivo do será divulgado no dia 22 de abril

Por Ana Carolina Monteiro

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), publicou nesta segunda-feira, 15, na edição nº 6550 do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado provisório da lista dos artesãos individuais e entidades representativas selecionados no edital nº 11/2024, para participação do 17º Salão do Artesanato. O evento acontece em Brasília (DF), entre os dias 8 e 12 de maio, na arena de eventos do shopping Pátio Brasil.

O certame foi publicado no mês de março e disponibilizava quatro vagas para artesãos individuais e seis para entidades representativas, que ficarão em um espaço coletivo de 50m², destinado à divulgação e comercialização de seus produtos artesanais. Segundo as regras, das quatro vagas destinadas aos artistas individuais, uma é exclusiva para artesãos que trabalham com o capim-dourado como matéria-prima, uma para artesão indígena e outras duas vagas para tipologias variadas. Em relação às seis vagas destinadas para entidades representativas, duas são voltadas para associações indígenas, três para associações que façam peças em capim-dourado e uma para entidades com outras tipologias.

De acordo com o cronograma, o prazo para o encaminhamento de recursos começa nesta terça-feira, 16, e vai até quarta-feira, 17. O resultado definitivo do edital para o 17º Salão do Artesanato - Raízes Brasileiras será divulgado no dia 22 de abril.

Mudanças anunciadas devem facilitar a compra da casa própria para famílias da Região Norte do País com renda mensal de até R$ 4,4 mil o que beneficiará a população tocantinense

Por Guilherme Lima e Nayara Borges

O governador Wanderlei Barbosa esteve em Belém, capital do Pará, nesta segunda-feira, 15, em evento com o ministro das Cidades, Jader Filho, onde foi apresentada uma nova Instrução Normativa (IN) de Incentivo ao Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para a Região Norte. A nova IN traz mudanças no Programa, melhorando o financiamento do MCMV, pelo Governo Federal, de forma a beneficiar a compra da casa própria por famílias da Região Norte do País com renda mensal de até R$ 4,4 mil.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Thiago Benfica, destacou que o MCMV é uma das prioridades de seu governo e que a nova mudança trará muitos benefícios para a população tocantinense. “Essa é uma camada social que temos trabalhado ao longo do meu governo. As mudanças nas regulamentações propostas pelo governo federal estão bem compreendidas. Recentemente, tive uma conversa com o secretário Thiago Benfica sobre isso, porque é inviável para uma família com renda mensal inferior a R$ 2 mil arcar com parcelas elevadas", expressou.

O governador Wanderlei Barbosa foi recepcionado em Belém, pelo ministro das Cidades, Jader Filho, onde foi apresentado uma nova Instrução Normativa de Incentivo ao Minha Casa, Minha Vida

"É uma redução significativa e isso me traz grande satisfação. Eu tenho um compromisso especial com as nossas comunidades e, portanto, estou sempre em contato com o povo em diferentes áreas do nosso estado para entender suas necessidades mais urgentes e essenciais, visando melhorar suas condições de vida. Esse é o objetivo que perseguimos: trazer melhoria para o povo tocantinense. Assim, buscamos reunir informações relevantes para apresentar ao ministro e ao governo federal, a fim de estabelecer uma parceria efetiva”, completou o governador Wanderlei Barbosa.

O secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Thiago Benfica, explicou como ficaram definidas as novas regras para o MCMV na Região Norte. "Essa nova Instrução Normativa aumenta o valor dos subsídios para o programa, com o uso do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], que antes era de 8% para até 33% do valor do subsídio, para as faixas 1 e 2. Essa notícia impacta positivamente o Tocantins, principalmente na formulação do nosso novo Programa Habitacional, uma vez que vai somar com o subsídio proposto pelo Estado, reduzindo ainda mais os valores das parcelas do imóvel adquirido", conferiu o secretário.

"Essa portaria é voltada para quem ganha até R$ 4,4 mil de renda; considerando que o subsídio previsto para o programa do Estado, que será lançado em breve, será de R$ 20 mil por unidade, somado a esse subsídio, além de acabar com a entrada, permitirá ainda a redução da parcela", completou Thiago.

Novidades no programa

Apesar de abrigar 8,5% da população do País, a Região Norte responde por 10,3% do déficit habitacional acima de um salário-mínimo. No entanto, historicamente, tem baixo desempenho na execução de programas habitacionais do FGTS. Nos últimos anos, houve um aumento nas contratações, mas a região ainda representa apenas 3% dos recursos executados em todo o País. Diante desses desafios, o governo federal promoverá a ampliação dos descontos para as famílias de baixa renda, tanto em municípios maiores quanto menores, com aumentos entre 8% e 33% e entre 15% e 18%, respectivamente. Essa medida busca reduzir a entrada exigida das famílias e/ou as prestações devidas, incentivando a contratação de unidades habitacionais em toda a região.

MCMV

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) continua sendo uma iniciativa-chave do Governo Federal para promover o acesso à moradia digna no Brasil. O programa prioriza não apenas a quantidade, mas também a qualidade das moradias oferecidas, garantindo padrões adequados de construção e infraestrutura. Além disso, o MCMV busca uma maior integração com políticas de desenvolvimento urbano sustentável, incentivando a construção de unidades habitacionais em áreas bem localizadas, próximas a serviços públicos, transporte e emprego.

A nova medida adotada para a Região Norte do País pretende ampliar os descontos em financiamentos habitacionais com recursos do FGTS, com os objetivos de impulsionar a contratação de unidades habitacionais (UHs) na região e focar nas faixas de renda mais baixas, onde o déficit habitacional é mais significativo. Espera-se que isso também estimule a indústria da construção civil e gere empregos locais.

Infraestrutura definitiva do parque onde é realizada a feira será entregue na edição deste ano

Por Adenauer Cunha

A Agrotins 2024 ocorre em dentro de um mês. Neste ano, o evento promete apresentar ao público uma série de novidades, não somente relacionadas ao mundo do agronegócio, mas também no próprio Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, onde anualmente é realizada a feira. O Governo do Tocantins vai entregar a infraestrutura definitiva do parque.

Nesta segunda-feira, 15, uma equipe da Secretaria de Estado da Indústria Comércio e Serviços (Sics), liderada pelo secretário Carlos Humberto Lima, realizou uma visita técnica ao local. O grupo esteve no Pavilhão do Desenvolvimento Econômico, que abriga também as instalações do Governo do Tocantins. Lima e equipe averiguaram o andamento das obras de readequação do espaço que vai receber pequenos empreendedores que vão expor e comercializar seus produtos.

Durante a visita, o secretário ressaltou que a implementação da infraestrutura definitiva do parque da Agrotins é uma obra do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (PICS). “Por meio do PICS, o Governo do Tocantins está investindo cerca de R$ 23,5 milhões na implantação de infraestrutura definitiva do parque. Dessa forma, vai ser possível que a Secretaria da Agricultura, juntamente com todos os outros atores, possa fazer a maior Agrotins de todos os tempos”.

Secretário Carlos Humberto Lima orientou quanto a ajustes que devem ser realizados até a data de abertura do evento

Serão construídos 118,5 mil m², incluindo duas avenidas, seis ruas, oito travessias e um pátio na beira do lago. A pavimentação extra contemplará ainda mais de 28 mil m². Além da pavimentação, também será realizada a reestruturação do calçamento, criação de novos espaços, iluminação, estacionamento, banheiros, entre outros.

De acordo com a Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), participam da Agrotins neste ano cerca de 950 expositores do segmento agropecuário e 80 produtores da agricultura familiar.

Já no Pavilhão do Desenvolvimento Econômico, gerenciado pela Sics, 30 pequenas empresas terão a oportunidade de comercializar seus produtos e serviços. Com 5 metros quadrados, os estandes terão estrutura box metálica, com cobertura em alumínio e revestimento termoacústico, porta de aço automática e pintura eletrostática.

A mesma estrutura será utilizada no projeto piloto do Empório Produtos da Terra – uma iniciativa do Governo do Tocantins que vai implantar centros de comercialização para pequenos produtores e agricultores familiares nos pequenos municípios.

“A gente quer levar a todos os 139 municípios pelo menos um centro comercial que possa atender aos nossos produtores, dentro da vocação de cada município. E, dentro do pavilhão, a gente quer que esse modelo esteja como um projeto piloto. A população vai ver as estruturas da parte de comercialização, que são os centros comerciais populares que serão replicados nos municípios para poder gerar oportunidade ao pequeno empreendedor, gerando emprego e oportunidade à população”, explicou o secretário executivo da Sics, Milton Neris.

Agrotins

A Agrotins 2024 será realizada entre os dias 14 e 18 de maio. O tema central deste ano é a “Bioeconomia” como novas perspectivas para a produção agrotecnológica sustentável no campo.

Da Assessoria

A Universidade Federal do Tocantins - UFT obteve nota 04 (de máximo 05) no Índice Geral de Cursos (IGC) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Inep avaliou 1.998 instituições de ensino superior, públicas e privadas. O Índice Geral de Cursos (IGC) é um dos instrumentos utilizados para conhecer o desempenho das instituições de ensino superior do Brasil. Ele é construído com base numa média ponderada das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada Instituição.

Dentre os cursos de graduação avaliados com nota 04 estão: ciências contábeis, direito, ciências econômicas, jornalismo, administração, administração pública, relações internacionais e psicologia.

Além do Índice Geral dos Cursos - IGC, também foram avaliados outros indicadores, como Conceito Preliminar do Curso – CPC e Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado – IDD.

Para o Reitor da UFT, Luis Eduardo Bovolato, esse índice representa um crescimento e melhoria gradual, um esforço institucional e coletivo em prol da melhoria e qualidade dos cursos oferecidos pela Universidade. "Para chegar nesse índice, são várias dimensões avaliadas, desde a infraestrutura, quadro docente e uma série de quesitos e quando se compara alguns anos atrás para hoje, se percebe uma evolução crescente da qualidade da Universidade e dos cursos que nós oferecemos. Isso é fruto de muito trabalho e organização, um acompanhamento rigoroso do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI e de uma série de elementos que colaboram para que a UFT possa, ao final de um ciclo avaliativo, obter essa nota 4 (de máximo 5). Espero que a gente possa, ao final da gestão, alcançar a tão esperada nota 5 no Índice Geral de Cursos. Mas essa nota 4 se destaca no contexto regional e se posiciona muito bem entre as Instituições Públicas da Região Norte. Estamos todos de parabéns e essa conquista merece ser comemorada."