Cada produtor poderá receber até R$ 12 mil, como forma de incentivar a produção da agricultura familiares

Por Wédila Jácome

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo Federal, está de volta em Palmas, com um investimento de 160 mil reais destinados à compra de produtos diretamente de produtores locais a serem destinados a entidades beneficentes. A iniciativa tem parceria do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (Seder) e visa não apenas fomentar a agricultura familiar, mas também fornecer alimentos de qualidade para 41 instituições, incluindo escolas municipais e estaduais da Capital.

Para o ano, o valor destinado a Palmas é de R$ 160 mil reais e o limite estabelecido de compra por produtor, é de R$ 12 mil reais. O Centro de Distribuição escolhido pela Seder para receber e distribuir os alimentos é a Feira da 304 Sul, um local estratégico que facilita a logística de entrega dos produtos adquiridos. E foi lá, que na manhã desta segunda-feira, 2, os primeiros produtos foram entregues a instituições beneficentes, num ato simbólico de relançamento do programa, que contou com a presença de técnicos da Seder, Ruraltins, produtores e assistidos.

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Para o secretário, Carlos Braga, o programa é mais uma ferramenta do município para incentivar a agricultura local e garantir alimentação saudável às escolas. “São alimentos saudáveis sem agrotóxicos. Sabemos que para muitas crianças, a principal refeição do dia é a oferecida na escola, por ser balanceada.”

O secretário Carlos Braga fala aos produtores

A responsabilidade pela entrega e compra dos alimentos ficou a cargo da Prefeitura Municipal, através da Seder, demonstrando uma colaboração eficaz entre os diferentes níveis de governo para garantir o sucesso do programa. “Esse programa é muito importante para o produtor, porque é uma venda imediata, que gera o giro do negócio, são vários produtos entregues para uma entidade. Incentiva o produtor a plantar”, celebra Sylva Braga Machado, que é produtora familiar de mandioca, limão, abóbora, milho e inhame. Ela também é atendida com o programa de Assistência Rural do município, com maquinário para preparo do solo, encanteiramento para o plantio e assessoria técnica.

Se de um lado o programa incentiva o pequeno produtor, por outro lado, ajuda a chegar o alimento a quem precisa, como a Casa de Apoio Vera Lúcia, que atende pacientes e acompanhantes de pessoas que vêm fazer tratamento nos Hospitais Dona Regina, Regional de Palmas e Infantil. “Esses produtos irão alegrar os pacientes, que querem uma novidade, com uma fruta, e esses produtos vão melhorar a imunidade deles”, relata Elisangela Sardinha, representante da Casa de Apoio.

PAA

A gestão dos recursos federais do PAA em Palmas está a cargo do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), enquanto a Seder é responsável pela compra e distribuição, contribuindo com o caminhão de distribuição, combustível, servidores para carregar e descarregar, motorista e as caixas plásticas usadas para armazenamento dos produtos.

Nesta segunda-feira, 2, o PAA em Palmas retomou suas operações, atendendo a uma ampla gama de instituições, incluindo escolas municipais e estaduais, além de outras organizações locais. Dentre as instituições beneficiadas, destacam-se:

Municipais:

ETI Eurídice Ferreira de Melo – Área Verde
Escola Municipal Sávia Fernandes – Bela Vista
Escola Tiago Barbosa – Aureny III
Escola Municipal Luiz Rodrigues Monteiro – Taquaralto
Escola Municipal Aurélio Buarque – Aureny I
CMEI Cantiga de Ninar – Aureny III
CMEI Fontes do Saber – Taquari
CMEI Castelo Encantado – Lago Sul
Centro de Referência de Assistência Social (Cras)

Estaduais:

Escola Estadual Vale do Sol – Setor Vale do Sol
Escola Estadual Santa Fé – Setor Santa Fé
Escola Estadual Liberdade – Aureny III
Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros – Taquari
Pastoral da Criança – Aureny III

Ao todo, 74 candidatos se inscreveram e concorreram a 10 vagas disponíveis para atuar de forma efetiva e outras 10 para suplentes

Com Assessoria

Trabalhar para garantir os direitos das crianças e adolescentes de Araguaína foi a principal linha de campanha defendida pelos 74 candidatos, que concorreram às eleições para o Conselho Tutelar, no último domingo, 1º de outubro. O pleito registrou números recordes, tanto na participação de candidatos, quanto na de eleitores.

Cada eleitor teve a opção de votar em até três candidatos. Ao todo, 51.545 votos foram contabilizados, sendo 47.610 votos válidos, 2.012 votos em branco e 1.923 nulos. No final da votação, os eleitores araguainenses escolheram 10 conselheiros e 10 suplentes para exercerem o cargo de 2024 a 2028.

Confira a apuração geral dos votos em Araguaína no link https://integravoto.mpto.mp.br/painel/.

Eleição organizada

Entre os candidatos escolhidos está Renata Rego, que se reelegeu após receber 1.834 votos e ter conquistado a posição de candidata mais votada. “Sou muito grata à população de Araguaína por ter confiado e reconhecido o trabalho que venho desempenhando, desde 2012, com tanta responsabilidade e dedicação. O sentimento é de dever cumprido”, expressou.

Para a presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e da Comissão Eleitoral, Eidila Augusta Cajado de Azevedo Mesquita, todo o processo eleitoral foi tranquilo e correu dentro da normalidade.

“Gostaria de agradecer a todo o colegiado conselho pelo envolvimento, às secretarias municipais e ao prefeito Wagner Rodrigues, por ter disponibilizado a equipe de apoio e mesários. Foi um amplo trabalho para que tudo ocorresse bem e nós estamos felizes com o resultado”, disse.

Confira a relação dos 10 candidatos mais votados:

1 – Renata Rego: 1.834 votos (reeleita)
2 – Rafael Morais: 1.631 votos
3 – Thallita Marinho: 1.599 votos (reeleita)
4 – Naídes: 1.544 votos
5 – Adriana Morais: 1530 votos (reeleita)
6 – Fabiane: 1.274 votos (reeleita)
7 – Karla Jordana: 1.211 votos (reeleita)
8 – Pr. Gilson Martins: 1.174 votos
9 – Rafael Pereira Lima: 1.173 votos
10 – Lohanna Campos: 1.172 votos

Suplentes 11 – Flávia Alencar: 1.162 votos
12 – Vanuza Mota: 1.153 votos
13 – Luciana Santos: 1.141 votos
14 – Kaique Lima: 1.124 votos
15 – Esquerdinha: 1.054 votos
16 – Helena Luz: 1001 votos
17 – Luciana França: 988 votos
18 – Jorge Eduardo: 961
19 – Tauana Soares: 939
20 – Raimundo Cardoso: 929

Programação

Ainda conforme o CMDCA, a homologação do resultado definitivo do processo e a proclamação dos eleitos serão publicadas no Diário Oficial do Município ainda esta semana. No próximo mês, os novos conselheiros passarão por uma capacitação, processo que tem como exigência a participação obrigatória dos eleitos titulares e suplentes. A cerimônia de posse e diplomação dos eleitos, será realizada no dia 10 de janeiro de 2024.

Sobre o cargo e salário

O Conselho Tutelar é o órgão responsável por receber denúncias e intervir em situações de maus-tratos, agressões e em contextos familiares prejudiciais ao bem-estar do menor de idade. Além disso, também atua quando há crianças ou adolescentes que não estão matriculados e frequentando a escola, em casos de falta de tratamento de saúde adequado ou medicamentos, e em outras situações que ameacem ou violem os direitos infantojuvenis.

Os conselheiros tutelares de Araguaína recebem um subsídio de R$ 3.250,83, com a possibilidade de acréscimo de até 25%, totalizando R$ 4.000, devido aos plantões realizados nos fins de semana e feriados.

Investimento fortalece a segurança pública na região e beneficia comunidade local

Da Assessoria

O Deputado Federal Antonio Andrade (Republicanos-TO) anunciou a destinação de R$ 3 milhões em recursos para a construção da nova Sede da Polícia Militar no distrito de Luzimangues, em Porto Nacional.

O investimento do parlamentar representa um marco significativo para a segurança pública na região, proporcionando melhores condições de trabalho para os policiais e maior segurança para a comunidade local.

Os recursos serão utilizados na construção de uma estrutura moderna e funcional para a Polícia Militar, equipada com tecnologia de ponta e infraestrutura adequada para atender às necessidades das forças de segurança.

Vale ressaltar que a PMTO também terá estrutura física para prover projetos de assistência social para crianças carentes do distrito.

Antonio Andrade ressaltou a importância do investimento para a comunidade de Luzimangues. "A segurança pública é um dos pilares do bem-estar social. Com essa nova Sede da PM, estamos fortalecendo a presença policial na região, o que contribuirá para a redução da criminalidade e para que os cidadãos se sintam mais seguros em seu dia a dia", afirmou.

Além de melhorar as condições de trabalho dos policiais, a nova sede também possibilitará um atendimento mais eficiente à população, garantindo uma resposta mais rápida a ocorrências e um patrulhamento mais efetivo no distrito.

O Comandante da PMTO, Coronel Márcio Antônio, agradeceu o deputado pela destinação do recurso. "Este é um momento histórico. Obrigado deputado Antonio Andrade. A construção da nova Sede da PM é um passo importante para tornar Luzimangues um lugar ainda mais seguro para os moradores", disse.

A previsão é que as obras tenham início no ano de 2024, e a comunidade local aguarda com expectativa a conclusão deste importante projeto que irá fortalecer a segurança pública na região.

Assessoria de Comunicação – Deputado Federal Antonio Andrade

Vinda do ministro a Palmas teve como objetivo a adesão do Governo do Tocantins ao Plano Brasil sem Fome e de combate à pobreza

Por Jarbas Coutinho

“Unir forças para garantir a segurança alimentar das famílias menos favorecidas no Estado”. Esse foi o objetivo principal da adesão do Tocantins ao Plano Brasil sem Fome assinado pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, em solenidade realizada nesta sexta-feira, 29, no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, com a presença do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Na ocasião também foi assinado protocolo de intenções entre o Estado e o MDS para redução da pobreza.

O Brasil Sem Fome é um plano que reúne mais de 90 programas e ações do Governo Federal, além de mobilizar outros Poderes e esferas de Governo, com o objetivo de retirar o país do Mapa da Fome. O programa é inspirado em iniciativas passadas e foi elaborado no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O Governo também assinou um Protocolo de Intenções com o MDS para redução da pobreza. O documento prevê a oferta, de forma gratuita, de programas, projetos e ações às pessoas inscritas no CadÚnico, para acelerar a inclusão social e produtiva de pessoas em situação de baixa renda e vulnerabilidade social.

O governador Wanderlei Barbosa destacou os diversos programas sociais já em andamento no Tocantins que atendem os pequenos produtores, empreendedores, ao exemplo do Mesa Farta, doação de sêmen para pequenos produtores, sementes e calcário e essa parceria com o Governo Federal certamente vai fortalecer ainda mais as políticas públicas voltadas para os menos favorecidos. “Temos esses programas importantes que estão chegando agora com o ministro Wellington Dias e eu fico muito feliz com isso. Aqui nós exercitamos a palavra parceria e essa unidade que trabalhamos trás bons frutos para o povo tocantinense, principalmente para os menores, os mais pobres, que nós devemos ter cuidados”, frisou.

Já o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou a liberação de R$ 5,6 milhões para aquisição de alimentos. “A partir de hoje, a gente está acelerando um projeto, é muito pequeno ainda para o que a gente quer fazer, mas é o que está pronto, do Programa de Aquisição de Alimentos”, disse, ressaltando que o objetivo é tirar o país da situação atual de famílias em situação de pobreza e que isso só é possível de mãos dadas com todos os agentes públicos.

“A determinação do Presidente Lula é trabalhar com o Tocantins, com o governador Wanderlei Barbosa, com sua equipe, com os prefeitos, a entidade dos municípios, além do setor empresarial. Esses protocolos assinados hoje são da maior importância. O primeiro, dentro da linha do Brasil sem Fome, para que a gente dê as mãos a quem mais precisa. Outro celebra uma parceria para trabalharmos juntos um programa nas áreas vinculadas ao emprego e o empreendedorismo”, explicou o ministro citando programas importantes já realizados pelo Governo do Tocantins, como o Jovem Trabalhador.

Entre as metas descritas no plano estão reduzir a pobreza e o número de pessoas sem acesso a uma alimentação adequada com os nutrientes capazes de manter o organismo em equilíbrio e saudável. Para isso, haverá um esforço articulado de municípios, estados, Distrito Federal, União e sociedade civil para que o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) seja fortalecido até que o Brasil deixe de constar no Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU).

As pessoas em situação de insegurança alimentar grave são o público-alvo do Plano Brasil Sem Fome e deverão ser identificadas por meio do Cadastro Único (CadÚnico).

Na ocasião também foi assinado protocolo de intenções entre o Estado e o MDS para redução da pobreza;

O vice-governador Laurez Moreira, que também participou do ato, disse que esse Plano do Governo Federal chega para fortalecer as políticas públicas que já estão em prática na gestão do governador Wanderlei Barbosa. “É com muita alegria que recebemos o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social no Tocantins. Essa é uma demonstração da preocupação do Governo Federal com as políticas públicas de assistência social tocantinenses, com a população que precisa desse apoio diante das dificuldades que vivenciam. Agradeço ao ministro por sua presença, bem como ao nosso governador Wanderlei Barbosa que vem trabalhando em consonância com os objetivos do desenvolvimento social e tem dado todo apoio para aqueles que acreditam na necessidade de melhorar a assistência social em nosso Estado, afirmou“.

Eixos

As políticas, programas e ações do plano serão estruturadas em três eixos: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; segurança alimentar e nutricional, com alimentação adequada, da produção ao consumo; e mobilização para o combate à fome. A Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) realizará a coordenação das políticas e também a integração intersetorial dos órgãos nas diferentes instâncias. Para isso, poderá editar atos que viabilizem a gestão, monitoramento e mobilização para o plano.

O programa também prevê a celebração de convênios, acordos de cooperação e consórcios públicos entre órgãos das diferentes instâncias, assim como a assinatura de termos de colaboração, fomento ou acordos de cooperação com a sociedade civil.

Financiamento

O custo das ações e das políticas do Plano Brasil Sem Fome será financiado pela dotação orçamentária da União, por meio dos órgãos participantes. Os estados, Distrito Federal e municípios também poderão custear as despesas com seus orçamentos, assim como serão aceitos recursos de doações de dentro e de fora do país.

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) - colegiado criado em 1993 - desativado pela gestão anterior, em 2019, e retomado no início do governo Lula, será a instância em que a sociedade fará o controle e avaliação do Plano Brasil Sem Fome, conforme previsto na lei que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Da Assessoria

Os estudantes de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Tocantins (UFT) Lucas Gloria Lopes, Augusto Rother Durigon, Pedro Afonso Castro, Tarcísio Lago Silva e Vicenzo Teixeira Mensato, acompanhados do professor Nilton Marques de Oliveira, estiveram reunidos com o presidente do Conselho Regional de Economia do Tocantins (Corecon-TO), Luso Albateno Guimarães, na tarde de ontem (28/09). Na ocasião, trataram do apoio que a entidade, juntamente com a UFT, dará aos futuros economistas que participarão da etapa nacional da Gincana de Economia, que acontece nos dias 6 e 7 de novembro em São Luís do Maranhão.

O custeio das despesas dos estudantes tocantinenses na capital maranhense se dará por meio da parceria firmada entre o Conselho Regional de Economia e UFT/Programa de Educação Tutorial (PET), tento à frente o professor Nilton Marques, que também é membro efetivo do Conselho.

“Muito nos agradou saber que temos o apoio do Conselho, ele é fundamental para garantir a nossa participação no evento, principalmente por se tratar de um suporte completo. Esse gesto despertou ainda mais o nosso interesse sobre suas atividades. Iremos aproveitar a experiência e nos dedicar para retribuir esse apoio”, destaca o estudante Lucas Gloria Lopes, que forma uma das três duplas tocantinenses classificadas.

Para o presidente do Corecon Tocantins, a Gincana de Economia é uma iniciativa louvável que oferece um ambiente desafiador e estimulante para os estudantes testarem suas habilidades e conhecimentos em economia.  “Ao apoiar sua participação, estamos contribuindo para o fortalecimento da formação acadêmica e profissional desses jovens, incentivando-os a se envolverem ativamente na busca por soluções econômicas inovadoras e impactantes. Além disso, estamos promovendo a interação entre academia e mercado, permitindo que os futuros economistas conheçam de perto os desafios do mundo real e a importância de aplicar seus conhecimentos teóricos na prática”, afirma Luso Guimarães.

Uma iniciativa do Conselho Federal de Economia (Confecon), a Gincana oferece aos graduandos em Ciências Econômicas a oportunidade de entenderem a conjuntura econômica de um país por meio de uma simulação divertida e inteligente. Propor a compreensão da dinâmica da economia na prática é o seu propósito central.

Assessoria de imprensa Corecon -TO.