Determinação do governador Wanderlei Barbosa é realizar uma festa ampla, democrática e à altura do povo tocantinense

Por Kaio Costa

Secretários do Governo do Tocantins, encabeçada pela Casa Civil com Comunicação (Secom), Turismo (Setur) e Cultura (Secult), reuniram-se na tarde desta quinta-feira, 24, para discutir as festividades dos 35 anos do Estado do Tocantins, comemorado no próximo dia 5 de outubro. A reunião ocorreu no Palácio Araguaia e manteve um tom inicial dos debates, mas com planejamentos já estruturados.

O secretário chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, (esquerda) conversa com o Secretário da Comunicação Márcio Rocha; 

Para o secretário chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, os 35 do Tocantins representam um novo momento social, político e econômico no Estado e, portanto, deverá receber uma comemoração que exprima esse sentimento em todo o povo tocantinense. “Entendemos que é uma data importante e que merece a comemoração de toda a sociedade, onde a gente pretende, também, demonstrar esse novo momento que o Estado está vivendo”, disse.

O secretário de Comunicação, Márcio Rocha, (Foto) adiantou que, a pedido do governador Wanderlei Barbosa, uma equipe foi formada para garantir que a festa seja ampla e democrática. "Vai ser um grande evento em todo o Tocantins, não só em Palmas, mas também centralizado em outras cidades. Os shows serão realizados na ala norte da Praça dos Girassóis, além de um grande evento em Brasília, através de uma sessão solene no próximo 2 de Outubro entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, com direito a uma grande exposição no Salão Negro", contou.

Secretário de Turismo, Hercy Filho

A união de todos os órgãos estaduais para a realizar essa festa foi defendida pelo secretário de Turismo, Hercy Filho. Ele também lembrou que a solicitação do Governador é de realizar uma comemoração à altura que o Tocantins merece. “O Governador nos incubiu essa tarefa, então todos os órgãos estão envolvidos. Nós convocamos a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria dos Povos Originários, da Educação e todos os demais para que a gente faça no 5 de outubro uma comemoração a altura do povo tocantinense”, projetou.

Já o secretário de Cultura, Tião Pinheiro, destacou a importância de se comemorar as conquistas. “Esse é o momento de celebrar os desafios que o Estado, desde que ele foi criado, e as conquistas alcançadas. Às vezes a gente fica na luta do dia a dia e esquece de celebrar, mas esse é o momento de celebrar as conquistas do Tocantins”, pontuou.

Atrações artísticas

Como a organização do evento ainda está em fase inicial, o secretário Márcio Rocha contou que, mesmo tendo artistas prospectados, ainda há pendências como questões de agenda. “Com certeza teremos muitos artistas locais e regionais, inclusive artistas nacionais. Isso ainda está sendo fechado pela Secretaria do Turismo, mas nos próximos dias a gente espera que o governador já possa anunciar esses nomes para toda a população”, finalizou.

Também estiveram presentes na reunião a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria de Educação, a Secretaria de Indústria e Comércio, entre outros.

Na ocasião o município recebeu a doação 1.103.063,00m² da área urbana da SPU, que a partir daí permitirá a prefeitura fazer emissão de títulos individuais que beneficiará aproximadamente 1.050 famílias

Com Assessoira

O Governo do Tocantins, representado pelo vice-governador Laurez Moreira, juntamente com o Secretário Nacional da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Lucio Andrade, realizaram nesta quinta-feira, 24, na praça Eurico Miranda, a assinatura do termo de doação de título de uma área com 1.103.063,00m², que beneficiará aproximadamente 1.050 famílias de São Bento do Tocantins. A área que totaliza todo o perímetro urbano do município de São Bento do Tocantins pertencia à União até a data de hoje.

“Hoje eu estou participando desse momento importante na vida da cidade de São Bento. Essa cidade precisava de regularização fundiária. É a partir da doação dessa área pela SPU que possibilita que cada cidadão tenha sua escritura de sua propriedade. Parabéns, Superintendência Patrimônio da União, Parabéns governador Vanderlei Barbosa, parabéns a Prefeitura de São Bento por estar fazendo essa parceria importante no sentido de regularizar as propriedades deste município” declarou o vice-governador Laurez Moreira.

O Secretário Nacional da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Lucio Andrade, ressaltou que os imóveis da União serão utilizados para políticas públicas do Governo Federal. “Os imóveis da União são exclusivamente destinados para as políticas públicas do Governo Federal. Eles que antes eram vendidos, alienados a preços muito baixos, agora serão utilizados nos programas sociais do Governo Federal, começo daqui de São Bento, titulação e regularização fundiária. E agora começa um grande desafio que será a demarcação desses lotes e a questão da cartorial onde sim as famílias poderão ter seus títulos registrados”, finaliza Lucio Andrade.

Doação

Na ocasião, o município recebeu a doação da área urbana da SPU, que a partir daí permitirá a prefeitura fazer emissão de títulos individuais, a regularização fundiária já era aguardada há muito tempo pela população, e foi destravada pela atual gestão do Governo do Tocantins.

Estiveram presentes na solenidade o deputado federal Ricardo Ayres, o deputado estadual Wiston Gomez, e autoridades municipais;

O prefeito de São Bento, Paulo Wanderson, enfatizou a alegria de poder concluir esse processo iniciado em outro mandatos e possibilitar a população a titulação de seus imóveis. “Agora as pessoas vão ser dona de fato do seu imóvel. Quero agradecer o esforço do SPU em parceria do Governo do Tocantins, por nos proporcionar a satisfação de entregar a titulação da área urbana para beneficiar aproximadamente 1.050 famílias de São Bento. Então é uma conquista enorme para nossa cidade”, concluiu o prefeito.

O diretor Operacional da Tocantins Parcerias, José Rodrigues, explicou que o Governo do Tocantins entra no processo como parceiro juntamente com o núcleo de prevenção e regularização fundiária da Corregedoria Geral de Justiça (Nupref) para fazer a regularização fundiária das famílias. “Nesse primeiro momento a transferência de domínio da área macro. Agora um iniciar um trabalho em conjunto com o Nupref, o município de São Bento e a SPU para fazer o parcelamento do solo de acordo com as ocupações e titulação das famílias que ocupam esse torrão de terra que é aqui em São Bento,” relata José.

O diretor Operacional da Tocantins Parcerias, José Rodrigues, explicou que o Governo do Tocantins entra no processo como parceiro juntamente com o núcleo de prevenção e regularização fundiária da Corregedoria Geral de Justiça (Nupref) para fazer a regularização fundiária das famílias;

Com a nova legislação 13465/2017 regulamentada pelo decreto 9310/2018 que define os municípios para realizar a regularização fundiária nos municípios, no qual o Governo Federal determina aos SPU reiniciar todo o processo para fazer a transferência de domínio para esses municípios. No qual agora está culminando neste contrato de doação de área ao município de São Bento do Tocantins.

Famílias Beneficiadas

A doação de uma área ao município de São Bento, na região Bico do Papagaio, extremo norte do estado, beneficiará 1.050 famílias, que com o título em mãos, passarão a ter segurança e estabilidade, acesso à crédito e oportunidades, e, também o sentimento de pertencimento e identidade, conferindo dignidade aos cidadãos quanto a sua moradia.

O Sr. Juarez da Silva, morador de São Bento a mais de 60 anos, relatou que esse é um momento aguardado por toda a comunidade. “Eu nasci e me criei aqui em São Bento, são mais de 60 anos de vivência nessas terras, é muito gratificante temos essa conquista para todos os moradores da regularização fundiária de São bento, é um sonho esperado e agora realizado”, destaca Juarez.

“Sem dúvidas é um momento de muita alegria, eu e grande parte da minha família residimos aqui em São bento a mais de 30 anos, poder ter a regularização dos nossos imóveis, assim como do comércio, é uma sonho realizado”, complementa a comerciante Elza Benedito.

Regularização Fundiária

A regularização fundiária é uma política estatal, que envolve medidas ambientais e sociais, destinada a oferecer proteção jurídica a imóveis e reduzir conflitos na área rural e urbana. É um processo essencial para garantir a segurança e a legalidade do seu patrimônio.

Estiveram presentes na solenidade o deputado federal Ricardo Ayres, o deputado estadual Wiston Gomez, e autoridades municipais.

O objetivo da visita da Deputada Estadual Vanda Monteiro, foi apresentar ao Secretário da Indústria, Comércio e Serviços o projeto da feira que está prevista para acontecer nos dias 20 e 21 de outubro

Por Márcia Oliveira

Na manhã desta quarta-feira, 23, o Secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos Humberto Lima recebeu, em seu gabinete, a visita da Deputada Estadual Vanda Monteiro, acompanhada do Presidente da Associação Nação Nordestina, Walter Simões Nobre, para apresentar o Projeto da Feira Nordestina em Palmas.

Idealizada pela Nação Nordestina e pelos nordestinos da capital, a feira é um projeto cultural com a temática voltada para o artesanato, alimentação, eventos artísticos, culturais e típicos da região nordestina e está programado para ocorrer entre os dias 20 e 21 de outubro deste ano.

Ao convidar o secretário para prestigiar o evento, a Deputada destacou a importância da feira para movimentar a economia da capital.

“Viemos apresentar esse Projeto da Feira Nordestina, uma feira que acontecia em Palmas há alguns anos e estimulava muito a comercialização de produtos tipicamente nordestinos. O nosso objetivo é fazer com que esse evento continue todos os anos, pois é um espaço ideal para o fomento da economia local, além de possibilitar também a geração de renda”, explicou a deputada.

“A realização de projetos como esses são excelentes para o desenvolvimento econômico local, além de ser um evento que fortalece a cultura, também contribui na geração de emprego e renda que é extremamente importante para a nossa população ”, finalizou o gestor da Sics.

A Agência Public Propaganda e Marketing, sediada em Palmas, há 19 anos, levou cinco troféus no 3º. Prêmio Camp da Democracia, entregues na noite de ontem, quarta-feira, dia 23, em São Paulo durante o Digitalks Expo.

Com Assessora

A premiação é a maior do marketing político e governamental do País organizada pelo Club Associativo de Marketing Político que reúne os melhores profissionais do setor. Entre os prêmios recebidos pela Public está o segundo lugar na categoria de Melhor Case Atemporal, com a campanha para prefeito de Carlos Amastha em 2012, perdendo apenas para o case da estratégia do jingle Lula-lá de 1989 da campanha presidencial de Lula.

A Public ganhou prata também com melhor programa de Rádio (campanha governador de Ronaldo Dimas/2022), Prata de melhor spot de rádio “Pantanal” (campanha governador de Ronaldo Dimas/2022), Prata com melhor campanha institucional com Palmas Volta por Cima, da Prefeitura de Palmas, e Bronze com melhor peça gráfica estática com a Figurinha da Copa (campanha de senador Amastha/2022). Os sócios da Agência Public, Marcelo Silva e Zelma Coelho, e o diretor de atendimento Luiz Fernando Faison estiveram em São Paulo na cerimônia de entrega do Prêmio. O ex-diretor de produção da agência Elias Felizardo também acompanhou o grupo na premiação.

Para Marcelo Silva, esta premiação conecta a empresa com o mercado nacional de marketing político e governamental, demonstrando a capacidade criativa e operacional dos profissionais do Tocantins. “Somos um Estado que nasceu impulsionado por campanhas de marketing político desde a articulação para a sua criação. Temos que honrar esta tradição e estimular que outras agências e profissionais se aventurem neste mercado”, destacou. Zelma Coelho lembrou que a Public já recebeu 3 prêmios do Camp, na primeira edição em 2019 e este prêmio de 2023 consolida a imagem da empresa no cenário nacional. “Profissionais e empresas de fora vem atuar em campanhas eleitorais e governamentais aqui no Tocantins. Está na hora de as empresas do Tocantins também investirem em outros estados e nós estamos prontos. Testados e aprovados”, completou.

O Camp também premiou o programa de Combate à Desinformação do TSE, como maior contribuição à democracia. O programa concorria com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Morais.

A lista completa dos vencedores pode ser acessada neste link

 https://campbrasil.com.br/lista-completa-dos-vencedores-do-3-premio-camp-da-democracia/

Estados trabalham em dois projetos que criam mecanismos jurídicos para a realização de compras compartilhadas, uma iniciativa que pode reduzir, em média, 24% o custo dos medicamentos para as secretarias de saúde

Por Jaciara França

Nesta quarta-feira 23, em Brasília, o secretário de saúde interino, Paulo César Benfica, participou da 1ª Reunião de Secretários de Saúde do Consórcio Brasil Central (BrC), que estão trabalhando em soluções para a redução dos custos de aquisição de medicamentos hospitalares. Fazem parte do BrC os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal.

No encontro foi apresentado o projeto Saúde do Consórcio Brasil Central - Compras Compartilhadas do Componente Especializado de Assistência e Farmacêutica 2023. Por meio do BrC, os estados estão planejando mecanismos jurídicos com o objetivo de viabilizar as compras compartilhadas de medicamentos hospitalares, uma iniciativa que reduz, em média, 24% o custo com a aquisição desses insumos.

Para avançar ainda mais nas soluções dos desafios de gestão da saúde pública, o BrC está desenvolvendo o projeto Aquisição de Medicamentos Oncológicos e Judicializados. Devido a alta demanda e custo dos tratamentos de oncologia, essa área é a que consome o maior volume de recursos e também a que mais gera judicialização. Diante do desafio, os estados estão viabilizando soluções que se tornam mais viáveis se realizadas coletivamente.

O secretário Paulo César Benfica esclareceu que os principais desafios na gestão de saúde pública são enfrentados por todos os estados, e que a gestão coletiva gera soluções efetivas. "Os representantes de cada estado apresentaram suas principais experiências, os desafios e as boas práticas adotadas para gerir com eficiência a aquisição, distribuição e o uso de medicamentos nos hospitais estaduais. Os projetos apresentados abrem possibilidades para a redução de custos, solucionado diversas outras questões ligadas a isso, como por exemplo, a questão da judicializacao", afirmou.

Consórcio Brasil Central

O BrC tem por objetivo promover o desenvolvimento econômico e social da região, de forma integrada e por meio da cooperação entre as Unidades Federativas para tornar a região ainda mais competitiva. Criado em 2015, por meio de Protocolo de Intenções e normatizado pelo Estatuto do Consórcio, o BrC possui em sua estrutura uma Secretaria-Executiva, que elabora e executa as ações, programas e projetos do Consórcio, principalmente nas áreas relacionadas à agropecuária, logística, empreendedorismo, inovação e processo de articulação internacional em fase inicial.