Evento é realizado pelo Poder Judiciário do Tocantins e pelo Conselho Nacional de Justiça, no Tribunal de Justiça do Tocantins, em Palmas
Por Alcione Luz
O secretário de Estado da Educação (Seduc), Fábio Vaz, participou como representante do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, da abertura do 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação, evento realizado pelo Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas, que segue até a próxima sexta-feira, 25.
Abriram o evento na tarde desta quarta-feira, 23, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, o conselheiro do CNJ e o coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e o coordenador-geral de Políticas Educacionais para Juventude do MEC, Yann Evanovick Leitão Furtado.
O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho destacou que a justiça restaurativa nas escolas, pautada na compreensão, está consolidada no País. “Nós caminhamos para a expansão desse projeto para a educação pública como uma forma de levar essa técnica da justiça, de integração da comunidade com a escola, com a perspectiva de reconhecimento de suas necessidades e também a possibilidade de que esses alunos sejam responsáveis pelas suas escolhas e saibam reconhecer suas ações dentro das escolas. Isso faz com que, em rede, trabalhemos a harmonia no ambiente escolar, com uma forma de reconhecimento, acolhimento e pertencimento”, destacou.
Programação do encontro no TJTO segue até sexta-feira, 25
O secretário da Educação, Fábio Vaz, ressaltou que esse olhar empático e humanizado conjunto das instituições para a educação agrega muito. “Essa parceria com ações voltadas à cultura de paz no espaço educacional tem um significado muito grande. Esse encontro nacional no Estado expõe para todo o território do Tocantins o olhar conjunto das instituições em favor da educação. Essa iniciativa vem ao encontro do conceito do Profe (Programa de Fortalecimento da Educação), em que lançamos a Escola de Emoções, com equipes multiprofissionais e o desenvolvimento de um trabalho socioemocional de escuta para auxiliar toda a comunidade escolar”, frisou.
O 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação tem como proposta promover a compreensão e a conscientização sobre princípios e valores da (JR) na Educação, discutindo as melhores práticas e estratégias para a implantação. “Esse encontro trabalha a escola como agente transformador. Nós entendemos que a melhor forma de tratar conflito é com a justiça restaurativa, porque trabalha solidariedade, diálogo, comprometimento, e o ambiente escolar, como sabemos, é multiplicador e transformador para nossa sociedade”, pontuou a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.
Depois da abertura, a professora Katherine Evans, Ph.D. em psicologia educacional e pesquisa pela Universidade do Tennessee, em Knoxville, e professora da Eastern Mennonite University (EMU), ministrou a palestra “A potência da Justiça Restaurativa na Educação”.
Programação
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho destacou a importância da justiça restaurativa nas escolas
Nesta quinta-feira, 24, serão realizadas várias palestras, entre elas, “Transformando Conflitos em Oportunidades de Crescimento – Uma Experiência (de Chicago)”, com a educadora e membro do Chicago City Wide Restorative Justice Comittee Eboni Rucker. Haverá ainda pitchs – que são apresentações rápidas de até três minutos - sobre boas práticas de JR nas escolas.
Na sexta-feira, 25, serão realizadas salas temáticas na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) com a participação da educadora Eboni Rucker, pela manhã, e, à tarde, ocorrem duas palestras, entre elas, “O duto escola – prisão na experiência norteamericana”, com o professor João Salm, do Departamento de Justiça Criminal da Governors State University, em Chicago (EUA), codiretor do Centro de Justiça Restaurativa do Skidmore College, em Nova York, e membro do comitê de direção do Centro de Justiça Restaurativa, na Universidade Simon Fraser, em Vancouver, Canadá.
A programação conta ainda com uma plenária com as considerações dos grupos temáticos e o encerramento será com a presença do ministro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
Caminhada pelo fim da violência contra a mulher foi realizada em mais dois municípios tocantinenses nesta quarta-feira, 23
Por Carla Adriana
A Secretaria de Estado da Mulher (Secmulher) foi às ruas mais uma vez nesta quarta-feira, 23, para conscientizar a população sobre o fim da violência contra a mulher. Desta vez, a campanha do Agosto Lilás chegou aos municípios de Paraíso do Tocantins e Lagoa da Confusão.
Em Paraíso do Tocantins, a avenida Bernardo Sayao ganhou a cor Lilás, na caminhada que saiu do Fórum, ao som da fanfarra do Colégio Militar do Estado do Tocantins — Unidade V Diaconizio Bezerra da Silva.
As ações do Agosto Lilás visam conscientizar a população sobre os tipos de violências sofridas pelas mulheres: violência física, violência patrimonial, violência psicológica, violência moral e violência sexual.
Instituída em janeiro deste ano pelo Governador Wanderlei Barbosa, a Secretaria da Mulher tem realizado ações que garantam os direitos das mulheres e conscientiza a população para o fim da violência. A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, reforça que a luta pelos direitos das mulheres não é apenas da secretaria, mas de todos. “Sabíamos termos um grande desafio para garantir os direitos das mulheres. Já lançamos algumas campanhas nas praias do estado e hoje estamos com a campanha “Agosto Lilás: Não se Cale! Levante a mão e diga não!” Essa é uma campanha nacional, mas temos a Lei Estadual 3637 para sensibilizar a população, homens e mulheres, órgãos municipais e estaduais, para voltarmos nossos olhares para essa causa que precisa de socorro”, enfatizou.
Conscientizar a população sobre os tipos de violência e os canais de denúncia é uma eficaz medida para o fim da violência contra a mulher. O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, destacou que ações como a campanha Agosto Lilás merecem ser levadas a público. “Precisamos ir às ruas dar visibilidade a temas tão sensíveis como este. Estamos levando a conhecimento de todos um assunto tão importante”, enfatizou.
O evento contou com a participação do Prefeito de Paraíso, Celso Morais, da secretária Municipal de Assistência Social, Hilma Mascarenhas, da Orquestra Sinfônica Granada do Tocantins, das conselheiras tutelares e demais secretários municipais.
Lagoa da Confusão
Em Lagoa da Confusão, a caminhada percorreu toda Avenida Vitorino Panta. Mulheres, homens, representantes de órgãos municipais e estaduais se reuniram ao entardecer para propagar a mensagem do Agosto Lilás.
Em seu discurso, o delegado da Polícia Civil Guilherme Couto falou que essa é uma luta que todos podem contribuir. A polícia está disponível para receber qualquer denúncia contra a mulher. Em briga de marido e mulher se mete a colher sim. O tempo da mulher sofrer calada passou. Essa campanha enaltece isso: a busca por justiça por mulheres que se calaram por muito tempo. Estamos em busca dos autores desses crimes. A Polícia Civil e Polícia Militar estão ao lado da população para responsabilizar qualquer autor de qualquer crime que atinja não só a mulher, mas a todos.
Secretária da Mulher, Berenice Barbosa juntamente com prefeito de Paraíso, Celso Morais durante caminhada em Paraíso - Foto: Davi Andrade Melo
Representando a secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, a diretora de enfrentamento à violência contra a mulher, Antonia Ferreira, explicou que a campanha foi criada para acabar com o ciclo de violência. “A campanha Agosto Lilás foi pensada para que de mãos dadas possamos lutar e acolher a mulher que vive em situação de violência. Nosso objetivo é acolher cada uma dessas mulheres e ajudá-las a romper com o ciclo da violência”, explicou.
A comandante da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar, major Joicilene Araújo, reforçou que esta deve ser uma luta verdadeira. “Espero que não estejamos aqui apenas para fotos e vídeos, mas que estejamos de coração, estejamos aguerridos nesta luta em defesa do direito das mulheres. A violência precisa acabar!”, enfatizou.
O prefeito de Lagoa da Confusão, Thiago Soares, agradeceu ao Governo do Tocantins e a Secretaria da Mulher pela iniciativa. “É com imensa gratidão que reconheço o comprometimento do Governo do Tocantins e da incansável equipe da Secretaria da Mulher. Parabéns por liderarem essa causa tão vital e por inspirarem nossa comunidade”, disse.
A marcha contou com a presença do prefeito de Lagoa da Confusão, Thiago Soares, da secretária de Assistência Municipal, Anna Flávia Carlos, da Câmara Municipal de Vereadores, Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal, do delegado Guilherme Couto; secretário de Segurança Pública Municipal, tenente Adão Marinho.
A campanha Agosto Lilás, coordenada pela Diretoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, traz às cidades tocantinenses não apenas conscientização, mas também reflexões profundas acerca da importância e aplicação da Lei Maria da Penha.
Iniciativa faz parte do projeto encabeçado pelo Tribunal de Contas do Tocantins, que reunirá nesta quinta-feira, 24, prefeitos e presidentes de câmaras dos 139 municípios do Estado para a realização do Dia D pela Primeira Infância
Por Alechandre Obeid
O governador Wanderlei Barbosa autorizou nessa terça-feira, 22, a proposta do Governo do Tocantins para o Programa Multissetorial Primeira Infância, a ser inserido no Plano Plurianual (PPA) 2024/2027. Entre os principais projetos a serem incorporados no PPA do Estado estão a construção do Hospital Materno Infantil, em Araguatins, do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, em Palmas, e a ampliação do Hospital de Augustinópolis para atender gestantes e crianças.
A iniciativa faz parte do projeto encabeçado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que reunirá nesta quinta-feira, 24, prefeitos e presidentes de câmaras dos 139 municípios do Estado para a realização do Dia D pela Primeira Infância, momento em que todas as propostas do Estado serão entregues ao presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), Amélio Cayres. O evento contará também com a presença de membros do Governo Federal, Executivo Estadual, senadores, deputados estaduais e federais, com o objetivo de fazer o envio simultâneo dos projetos de lei para revisão do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para contemplar ações que garantam serviços em benefício de crianças de 0 a 6 anos de idade, incluindo a gestação da mãe.
"Quero reafirmar o compromisso do nosso Governo com o futuro da nossa sociedade, representada pelas meninas e meninos de 0 a 6 anos de idade, desde o momento da gestação das mães. Estamos determinados a garantir que cada criança tenha acesso a uma educação de qualidade, cuidados médicos adequados e um ambiente seguro e estimulante para crescer. Sabemos que os primeiros anos de vida são cruciais para o desenvolvimento dessas crianças e, por isso, investiremos em programas que promovam o pleno nessa fase tão importante˜, ressaltou Wanderlei Barbosa.
Sobre a proposta do Governo do Tocantins para o Programa Multissetorial Primeira Infância, o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura, ressalta que o intuito do Estado é a garantia de direitos para esse público. ''Esse projeto está sendo capitaneado pelo TCE com o Estado e os municípios do Tocantins, e o programa do Governo do Tocantins atenderá crianças de 0 a 6 anos dentro das áreas da educação, saúde, assistência social e cidadania e justiça''.
Metas prioritárias
O programa do Governo do Tocantins para crianças de 0 a 6 anos ainda engloba como metas prioritárias a implantação da política estadual para a primeira infância em atenção à Lei nº 13.257 de 8 de março de 2016 - Marco Legal pela Primeira Infância; a realização de capacitação para a Rede de Proteção dos Direitos da Primeira Infância; a garantia aos municípios do território tocantinense à política de formação em serviço dos profissionais da educação infantil e dos anos iniciais que trabalham em creches/unidades escolares inseridos a primeira infância, alinhados às habilidades do Documento Curricular do Tocantins (DCT) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC); além de reconhecer, premiar e disseminar práticas pedagógicas e de gestão no campo da garantia do direito à alfabetização desenvolvidas por unidades escolares/creches e por professores que atendem crianças de 0 a 6 anos, a fim de atendimento à primeira infância; de promover a vacinação da puérpera e do recém-nascido; da criação da Casa da Gestante, Bebê
Saúde do Governador
Mesmo tendo passado por um novo procedimento médico na noite dessa segunda-feira, 21, governador Wanderlei Barbosa segue despachando diariamente com seu secretariado temas importantes e sensíveis para a população tocantinense
Mesmo tendo passado por um novo procedimento na noite dessa segunda-feira, 21, para retirada do curativo a vácuo e iniciado o fechamento da ferida com banda elástica, o governador Wanderlei Barbosa segue despachando diariamente com seu secretariado temas importantes e sensíveis para a população tocantinense. Segundo a equipe médica responsável pelo procedimento, o governador Wanderlei Barbosa evoluiu muito bem no tratamento pós-cirúrgico da lesão na perna esquerda, mas sua recuperação ainda precisa de alguns cuidados. Após a fase de cicatrização terá início o processo de fisioterapia para recuperação total e funcional da perna.
Com Assessoria
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, na sessão vespertina desta terça-feira, dia 22, solicitando a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA Central, nas imediações do Rodoshopping em Palmas. O pedido foi feito à prefeita Cinthia Ribeiro e encaminhado à secretária municipal de Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra.
Na propositura o deputado argumenta a importância da implantação de uma nova UPA para atender aos moradores da região central de Palmas. “A solicitação se faz necessária, tendo em vista que as demandas de pacientes vem crescendo e uma nova UPA em um local mais centralizado de Palmas, vai trazer mais agilidade ao atendimento e principalmente expandir a rede de atendimento à saúde da Capital”, destacou.
A região central de Palmas, também tem crescido significativamente, com as construções de grandes empreendimentos e comércio em geral, levando ao aumento ainda maior de demandas na área da saúde, merecendo portanto, uma atenção especial com a construção de uma UPA na região”, explicou o deputado.
Com Assessoria
O cantor Eri Carlos, ex-vocalista da banda Magníficos - uma das melhores bandas de forró do Brasil - está com apresentações agendadas em Palmas e entorno para este fim de semana. Os shows estão programados para os dias 25, 26 e 27, em horários e locais diferentes. A realização é da produtora 2R Soluções.
De acordo com o sócio proprietário da 2R, Rutemberg Rocha, a turnê chega a Palmas para mostrar o Ery Carlos que poucos conhecem: que tem seu nome já reconhecido no forró, mas que também canta rock e outros ritmos nacionais. “Palmas terá uma oportunidade única de desfrutar dessa atração que é um sucesso nacional”, garante.
Apresentações
As apresentações terão início na próxima sexta, 25, a partir das 19h, no Clube da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Asleto), localizado na quadra 411 Sul. Os ingressos podem ser adquiridos na Associação, no prédio da Assembleia, ao valor de R$ 50 reais. Na Asleto o repertório é direcionado para quem curte o “forró das antigas”.
A segunda apresentação está agendada para o sábado, 26, no Lambrettas Rock Bar, localizado na entrada leste da Arse 51. Neste dia, para atender ao público que frequenta a Casa, o repertório de Ery será em ritmo de rock. Não serão cobrados ingressos, apenas couvert artístico diferenciado.
Casca Grossa
Na terceira apresentação, programada para domingo, 27, Ery Carlos volta com músicas no ritmo forró em happy hour, a partir das 18h, no Casca Grossa Praia Bar, localizado na Rodovia TO 010, Km 47, S/N – Rural. Ingressos a R$ 50 reais podem ser adquiridos em contato com o fone (63) 98402-0031.
Serviço
Ery Carlos em Palmas
Dia 25: 19h, na Asleto. Ingressos R$ 50,00;
Dia 26: 21h30h, Lambrettas Bar. Acesso com couvert artístico;
Dia 27: 17h, no Casca Grossa Praia Bar. Ingressos R$ 50,00.
Agendamento de entrevistas e/ou outras informações pelo fone/zap (84) 933008786 com Rutemberg Rocha.