A reunião, que acontece na quarta-feira, 7, é uma parceria entre a Setas e o Ceas
Por Cláudio Duarte
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) promove na quarta-feira, 7, das 8h30 às 12h, a Reunião Ampliada de Orientação sobre a Conferencia de Assistência Social 2023. O evento acontece de modo remoto pela plataforma Google Meet, por meio do link https://meet.google.com/tkw-nqpq-woq e os interessados precisam se inscrever, desde a quarta-feira, 31 até a segunda, 5, por meio do link https://forms.gle/PMPDfrwSmc1DgwTA7.
A secretária executiva do Ceas, Lohany Guimarães Bulhões, lembra que esse já é o segundo encontro de apoio e orientação sobre o processo conferencial de 2023 dirigido aos municípios e, portanto, os conteúdos serão apresentados de modo sucinto. “O encontro é voltado para os conselheiros municipais de assistência social, secretários executivos dos CMAS, secretários de Assistência Social, e também técnicos das secretarias de assistência social dos municípios que estão envolvidos no processo da conferência. O objetivo é sanar as principais dúvidas e dificuldades dos municípios sobre a execução do processo conferencial”, destacou.
A reunião trará orientações sobre os eixos temáticos relativos ao processo, metodologia e os instrumentais que os municípios utilizam para a realização de suas conferências.
EIXOS TEMÁTICOS
Com objetivo de favorecer o debate durante todas as etapas do processo conferencial, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) define eixos temáticos que devem ser discutidos durante as Conferências Municipais, Estaduais e também na Nacional.
Durante a reunião, o eixo relativo ao Financiamento será apresentado pela pedagoga Simone Bonfim Braga; o Controle Social pela assistente social e conselheira do Ceas, Helenilva Custódio de Melo; a Articulação Entre os Segmentos pela pedagoga Simone Bonfim Braga; Serviços, Programas e Projetos pela assistente social da Setas Adriene Gomes Teixeira; e o eixo Benefício e Transferência de Renda, pela assistente social da Setas Nágila Praigide.
A assistente social da Setas Adriene Gomes Teixeira, responsável por apresentar o eixo Serviços, Programas e Projetos, disse que é preciso observar se a oferta de serviços por meio do SUAS tem alcançado os objetivos de superação de situações de vulnerabilidade e risco. “O objetivo é a universalização do acesso a todos os usuários e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS”, enfatiza.
A assistente social da Setas, Régina Mercês, detalha o Procedimento Metodológico para a realização das conferências nos municípios. Régina Mercês disse que o objetivo é “deixar bem claro os procedimentos necessários para a realização de uma conferência, e também ressaltar a importância da participação dos usuários na construção das propostas que serão levadas para a conferência estadual”.
Conferências de Assistência Social
As conferências de assistência social de 2023 tem como tema “Reconstrução do Suas: O Suas que temos e o Suas que queremos”, e têm a atribuição de avaliar a Política de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), no âmbito municipal, estadual e nacional.
Etapas
As conferências municipais devem acontecer até o dia 15 de julho. Posteriormente, Estado e municípios se reúnem em Palmas, no mês de outubro, para a realização da etapa estadual; nesta etapa, os delegados municipais apresentarão e defenderão suas propostas que, após aprovadas, serão levadas para a Conferência Nacional em Brasília, a ser realizada de 5 a 8 de dezembro.
Ceas
O Conselho Estadual de Assistência Social é um órgão superior de deliberação colegiada; no Tocantins é vinculado a Setas e responsável por acompanhar, fiscalizar e regulamentar a Política Estadual de Assistência Social.
PROGRAMAÇÃO
8h30 – Abertura
8h45 - Informes
9h - Apresentação dos eixos relativos ao processo conferencial 2023:
EIXO 1 – FINANCIAMENTO;
EIXO 2 - CONTROLE SOCIAL;
EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS;
EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS;
EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA.
10h - Tira dúvidas
10h30- Instrumentais e procedimentos para a realização das conferências municipais de assistência social.
11h30 – Tira dúvidas
12h – Encerramento
"E-Governance Conference", maior evento de governo digital do mundo, começou neste último domingo, 28, e prossegue até esta terça-feira, 30
Da Assessoria
A comitiva do Governo do Tocantins encabeçada pelo governador Wanderlei Barbosa segue participando da programação da E-Governance Conference, maior evento de governo digital do mundo. Em Tallinn, capital da Estônia, o Chefe do Executivo ressaltou que o Estado vai adquirir novas tecnologias para serviços integrados e também fez registro diplomático com a primeira-ministra do país, Kaja Kallas, e demais autoridades locais.
“Estamos aqui participando de palestras e de diálogos importantes, mas o mais importante é o que podemos levar daqui: os programas que podem fazer a integração dos serviços públicos do Tocantins. Essa é a nossa busca, servir bem o tocantinense. Missão do nosso Governo. Por isso, estamos aqui para fazer esse trabalho e estabelecer contatos que possam levar o crescimento tecnológico do nosso Estado”, enfatizou o governador.
Wanderlei Barbosa afirmou ainda que a comitiva do Governo do Tocantins está buscando soluções e serviços digitais para melhorar a eficiência da administração pública tocantinense, mas que a gestão já vem trabalhando nesse sentido. Alguns desses serviços já são digitalizados no Tocantins, como a Posse Digital para servidores comissionados e a realização de Boletim de Ocorrência on-line, dentre outros.
Serviços integrados
Para o presidente da Agência de Tecnologia da Informação, Alirio Felix Martins Barros, o Tocantins avança muito com essa oportunidade de conhecer novas tecnologias para setores como Saúde, Educação e Segurança. “Estamos conhecendo as melhores práticas para a transformação digital e uma mensagem que foi dada hoje pela a primeira-ministra da Estônia foi a necessidade de fazer esses serviços simples, ágeis e confiáveis para a população do nosso Estado”, informou.
Nesse sentido, o governador Wanderlei Barbosa enfatizou novamente a necessidade de serviços integrados e digitalizados entre pastas, diminuindo a quantidade de papéis nas repartições e promovendo a celeridade dos processos. “Já estamos fazendo a digitalização dos nossos serviços, mas nosso objetivo é a integração para servir bem a população tocantinense”, expressou Wanderlei Barbosa.
Evento na Estônia
A 9ª edição da E-Governance Conference, na Estônia, país do leste europeu, reúne lideranças de todo o mundo entre os dias 28 e 30 de maio. Além
Cerca de 300 alunos atletas, de nove unidades escolares, disputam medalhas nas modalidades de Futsal, Xadrez, Atletismo e vôlei de praia
Por Lenna Borges
Com a animação e alegria da trupe do Circo Os Kacos, foi dada a largada para a 32ª edição dos Jogos Estudantis do Tocantins (JETs), etapa Palmas Interior da Diretoria Regional de Educação (DRE) Palmas, promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A cerimônia de abertura ocorreu nesta terça-feira, 30, na Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, na Capital.
Tradicional pira olímpica na abertura dos jogos em Palmas
Centenas de pessoas, entre atletas, comissão técnica e autoridades, participaram da cerimônia, que contou com apresentações culturais, esportivas e o acendimento da tradicional pira olímpica.
Na regional Palmas Interior, cerca de 300 alunos atletas, de nove unidades escolares de oito municipios vão disputar, até sexta-feira, 2, as medalhas nas modalidades de Futsal, Xadrez, Atletismo e vôlei de praia, nas categorias 12 a 14 e 15 a 17 anos, masculino e feminino. Os vencedores de cada categoria irão representar a regional na Etapa Estadual, de 20 a 30 de junho, em Araguaína.
Competição de embaixadinhas com atletas da regional Palmas
O superintendente de Desporto da Seduc, Thiago Costa, representando o secretário da educação, Fábio Vaz, desejou aos alunos atletas uma excelente competição, e para alegria do público, promoveu um festival de embaixadinhas, com premiação para os atletas vencedores.
Thiago Costa falou sobre os investimentos desta gestão da Educação nos esportes escolares, que o investimento tem conseguido excelentes resultados de atletas representando o Tocantins pelos campeonatos de todo Brasil. "Esta é uma oportunidade única, aproveitem e que vença o melhor, para representar a regional na etapa Estadual em Araguaína", encerrou.
Competição e alegria
Para a diretora da DRE Palmas, Maristélia Alves, a realização dos JETs é um momento muito importante para a regional de Palmas, uma oportunidade de trazer os estudantes dos outros municípios para competir na Capital. "São alunos atletas de Mateiros, São Félix do Tocantins, Lajeado, Novo Acordo, Aparecida do Rio Negro, Santa Teresa, Lagoa do Tocantins e Rio Sono. Eles então encantados com a estrutura que nós organizamos, e trazer o tema do circo junto com o JETs nosso objetivo é para representar a alegria que precisa ser contagiante entre os atletas, porque o esporte é vida, o esporte é uma disputa de união e muita alegria", afirmou.
Anfitriã e diretora da DRE Palmas, Maristélia Alves, ressaltou a interação dos alunos atletas da regional
É dessa alegria, de conhecer pessoas e de participar de um evento totalmente voltado para a comunidade escolar, que a atleta de futsal da Escola Estadual Salmon do Amaral Brito, de Lagoa do Tocantins, disse estar experimentando pela primeira vez. "É a primeira vez que eu estou vindo, e para mim está sendo uma experiência muito boa, já me diverti muito, já interagi com muitas pessoas. Quanto aos jogos, a expectativa é muito grande, e nosso time tem se preparado há muito tempo e eu creio que, se Deus quiser a vitória será nossa".
Já o atleta da Escola Estadual Rio Sono, de Rio Sono, Higo Júnior, está em sua terceira participação nos JETs, o foco é a competição. Sua equipe foi a campeã da Regional na edição de 2022 e a expectativa é de repetir o feito e, levar também a medalha na Estadual. "Essa é nossa terceira competição, esse é o nosso último ano [categoria até 17 anos], mas estamos confiantes, é a mesma formação do ano passado, que fomos campeões invictos. Temos treinado bastante e viemos em busca do bicampeonato, e se Deus quiser, vencer também a estadual".
Os JETs são promovidos pela Seduc, com o apoio das prefeituras municipais, entidades educacionais esportivas, culturais e filantrópicas do Tocantins, propondo um processo diferenciado da educação por meio do esporte.
As notificações ocorreram após o Procon Tocantins realizar acompanhamentos e não constatar nenhuma redução de preço
Por Yvana Felisbela*
Quase duas semanas após o anúncio da Petrobras sobre a redução de R$ 8,97 (GLP) (-21,3%) no preço do gás de cozinha, os consumidores têm buscado garantir os seus direitos através de informações disponibilizadas mensalmente pelo Procon Tocantins. A fiscalização do órgão notificou ativamente 32 revendedores de gás entre os dias 29 e 30 de maio.
A fiscalização foi realizada em 8 municípios do Tocantins, foram notificados 5 revendedores em Paraíso do Tocantins, 2 em Araguatins, 4 em Porto Nacional, 6 em Palmas, 7 em Araguaína, 3 em Guaraí, 4 em Colinas e 1 em Dianópolis. As notificações ocorreram após o Procon Tocantins realizar acompanhamentos e não constatar nenhuma redução de preço após o anúncio e notar que algumas até aumentaram o valor.
Para o superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente, é importante que o consumidor esteja atento na hora de procurar um preço mais em conta. “Evitar transtornos e prejuízos é fundamental para os consumidores, é necessário que estejam conscientes dos seus direitos. O Procon Tocantins tem trabalhado fielmente para orientar e informar, afinal, o consumidor informado não é enganado”, enfatiza o gestor.
É importante lembrar que o Órgão de Defesa do Consumidor disponibiliza pesquisas de preços dos valores do gás visando orientar os consumidores das variações encontradas e locais com o valor dentro das normas. Confira a pesquisa completa: https://central.to.gov.br/download/331384
Atenção
Nas notificações o Procon Tocantins solicita as cópias das notas fiscais de compra da GLP, referente ao período de 05 a 29/05/2023 e cupons fiscais/notas fiscais com os valores que as empresas comercializam o produto.
O prazo para entrega dos documentos solicitados é de 48 horas (QUARENTA E OITO HORAS).
De posse dessa documentação, será analisado qual foi o percentual de redução que as distribuidoras repassam para os revendedores de GLP.
A redução deve acontecer porque a Petrobrás reduziu o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) vendido nas refinarias. Esse desconto foi repassado às distribuidoras e revendedoras de botijão de gás, portanto, é obrigatório que chegue ao consumidor final.
“As revendedoras de gás de cozinha que não repassarem o desconto ao consumidor final poderão ser autuadas pelo Procon Tocantins. É válido lembrar que a fiscalização atua de forma clara buscando sempre direcionar e comunicar o consumidor”, ressalta Magno Silva, gerente de fiscalização.
Denuncie
Qualquer irregularidade encontrada o consumidor deve realizar a denúncia por meio do Disque 151 ou pelo Whats Denúncia 99216-6840.
Há 23 anos o Projeto Viver Melhor reúne idosos para a prática de exercícios físicos, de memorização e a realização de trabalhos manuais. E hoje (30) e amanhã (31), o resultado da dedicação deles está exposto no hall de entrada da Assembleia Legislativa do Tocantins. A abertura da exposição apoiada pelo deputado Eduardo Mantoan foi prestigiada pelo presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres.
Com Assessoria
“A exposição é mais do que uma simples comercialização do artesanato feito pelos idosos do projeto. Aqui está sendo uma vitrine importante de valorização do trabalho artístico dessas mãos talentosas e da ação do município de proporcionar um ambiente enriquecedor para quem chegou na melhor idade”, disse o parlamentar.
A coordenadora do grupo, a fisioterapeuta Vanessa Beatriz Gonçalves explica como as atividades ajudam na garantia do envelhecimento saudável. “Nós também promovemos ações de cunho educacional, como palestras com temas que fazem parte da realidade do idoso. A ideia é facilitar a socialização, orientar sobre os cuidados com a saúde, resgatar a autoestima e melhorar a qualidade de vida dos idosos”.
O Projeto Viver Melhor é realizado no CSC Deise de Fátima Araújo de Paula e conta com o apoio da Prefeitura de Palmas através da Fesp- Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas e da Secretaria Municipal de Saúde. Além da Igreja Presbiteriana Independente da capital.