Lista com os nomes dos servidores será divulgada nos próximos dias

Com Assessoria

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, autorizou a concessão de progressões funcionais aos servidores do Poder Executivo aptos até 31 de dezembro de 2021. O Decreto n° 6.629/2023 foi publicado na edição dessa segunda-feira, 29, no Diário Oficial do Estado (DOE).

A concessão de progressões funcionais é uma forma de incentivar o aprimoramento profissional, estimular o engajamento e motivar os trabalhadores efetivos a alcançarem melhores níveis de eficiência e produtividade. “Essa medida demonstra o reconhecimento e a valorização do trabalho desempenhado pelos servidores públicos, além de reforçar o compromisso do Governo com os direitos adquiridos dos servidores”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.

A lista dos servidores aptos a progredir, serão divulgados nos próximos dias pela Secretaria de Estado da Administração (Secad). Para ter direito a ser contemplado, o servidor precisa cumprir uma série de requisitos, como tempo de serviço, cursos na área de atuação e avaliação de desempenho, por exemplo.

O secretário da Administração Paulo César Benfica destacou que a publicação do decreto, estendendo o prazo para até dezembro de 2021, com a autorização do Governador é o primeiro passo para a efetivação das progressões. "Seguimos com as determinações do governador Wanderlei Barbosa, que tem demonstrado na sua Gestão a manutenção dos direitos dos servidores, sempre com vistas ao equilíbrio fiscal e financeiro do Estado", frisou.

Entenda

Em 31 de março de 2022, o Governador sancionou a Lei n° 3.901, que estabelecia o Plano de Gestão Plurianual de Despesa com Pessoal para a quitação de dívidas pendentes com os servidores públicos do Estado do Tocantins, sejam eles civis ou militares. Nessa lei, ficou estabelecido que o pagamento das progressões seria condicionado até 31 de dezembro de 2020.

No entanto, a mesma lei previa que o Chefe do Poder Executivo poderia ajustar os cronogramas de concessão, implementação das progressões horizontais e verticais dos servidores públicos, levando em consideração a capacidade financeira do Estado.

Com base nos valores apurados no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao primeiro quadrimestre de 2023, publicado na edição 6.337 do Diário Oficial do Estado em 26 de maio de 2023, constatou-se que os gastos com pessoal estavam abaixo do limite prudencial estabelecido pelo parágrafo único do art. 22 da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000. Diante disso, foi determinado o a quem adquiriu o direito até dezembro de 2021.

Na oportunidade, o governador em exercício foi convidado para participar da abertura da 10ª Conferência Estadual de Saúde, nesta terça-feira, em Palmas

Por Jarbas Coutinho

O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira, recebeu na tarde desta segunda-feira, 29, a visita institucional do presidente do Conselho Estadual de Saúde do Tocantins, Mário Benício; do assessor do Ministério da Saúde, Neilton Araújo; e do superintendente do Ministério da Saúde no Tocantins, Relmivam Milhomem. Na oportunidade, o governador em exercício foi convidado a participar da abertura da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Tocantins, que será realizada nesta terça-feira, 30, no Centro de Convenções Parque do Povo, em Palmas.

Laurez Moreira destacou a importância da Conferência de Saúde, porque envolve os 139 municípios, Governo do Estado e Governo Federal e vai deliberar sobre políticos de saúde para o Estado. “É um evento que envolve todas as esferas da gestão pública e, certamente, vamos sair com decisões importantes para melhorar a saúde do Tocantins. Parabéns ao governador Wanderlei Barbosa pelo apoio aos municípios”, pontuou.

Neilton Araújo destacou o apoio do Governo do Estado e destacou que o Tocantins foi um dos poucos estados que realizou 100% das conferências municipais de saúde e terá uma expressiva delegação na 17ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada de 2 a 5 de julho, em Brasília (DF). “Estamos aqui para cumprimentar e agradecer o apoio do Governo”, afirmou.

O presidente do Conselho Estadual de Saúde do Tocantins, Mário Benício, explicou que esse evento é uma etapa estadual, onde será discutida a saúde como um todo para que as propostas sejam direcionadas aos governos estadual, estadual e municipal. “É um espaço democrático, onde a sociedade tem o poder de fazer essas discussões, reclamar do que está errado e fazer as suas propostas para melhorar a saúde do Estado”, frisou.

Estivemos nos últimos 20 dias em tratamento de saúde, em Goiânia, e graças ao Nosso Senhor Jesus Cristo, vamos retornar, ainda esta semana, com as baterias recarregadas, cheios de boas notícias e prontos para prosseguir com nossos afazeres.

Por Edson Rodrigues

Mesmo estando ausentes, fisicamente, nos mantivemos antenados a tudo o que vem acontecendo em nosso querido Tocantins, com ênfase nas movimentações dos bastidores políticos, por meio das nossas diversas fontes e colaboradores, sempre atentos e bem-informados.

Chegamos em solo tocantinense com boas notícias sobre nossa saúde e ótimas notícias sobre a política tocantinense, que deu claros exemplos de que caminha para uma nova era, uma era de civilidade, da boa convivência e das boas práticas, deixando para traz o denuncismo, as inimizades, os xingamentos e as picuinhas rasteiras.

E essa nova era chega, justamente, pelas mãos dos eleitores, que deixaram de apoiar políticos com atuações abaixo da crítica e que buscam abrir caminhos por meio de agressões verbais, ataques levianos e denuncismo. A mensagem já ficou clara: quem não embarcar nessa locomotiva da nova maneira de fazer política, dificilmente conseguirá alcançar ou manter um cargo eletivo.

EXEMPLOS

O governador Wanderlei Barbosa e a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, fizeram do “azedo” do limão uma limonada, levando as discussões sobre os gargalos da saúde pública em Palmas para a mesa de negociações, dividiram as responsabilidades e partiram para a ação, com resultados práticos já sendo observados.

Bastou uma reunião, a portas fechadas, um tanto de diálogo, e as soluções começaram a ser observadas, como a cessão de um prédio do Hospital Padre Luso, no serro sul da Capital, a doação de um terreno de 24 mil metros quadrados, por parte do Estado, para que a prefeitura  possa construir o Hospital Municipal de Palmas e todo o desgaste dos últimos dias foi, ralo abaixo, rumo ao esquecimento.

O segredo? Diálogo! Os dois se reuniram, neste fim de semana no Palácio Araguaia e ajustaram os ponteiros da forma mais civilizada possível, abusando dos preceitos da democracia, tomando decisões que só beneficiam a quem interessa: o povo tocantinense.

Enquanto isso, a Assembleia Legislativa realizou uma sessão solene, alusiva aos 34 anos de Palmas, proposta pelo deputado Júnior Geo que, inclusive, presidiu a sessão, e o que se viu, do início ao fim, foi a prática da boa política, em que a deputada do PL – e candidata à prefeita da Capital – Janad Valcari,(foto) fez um pronunciamento brilhante, cirúrgico, em que saudou a prefeita Cinthia Ribeiro de forma ética e educada, mesmo sendo uma das críticas mais combativas ao atual governo da Capital.

Da mesma forma agiram Júnior Geo – também cotado como candidato a prefeito de Palmas – e a própria prefeita Cinthia Ribeiro, que saudos a todos os nobres parlamentares, mesmo sabendo que entre eles estão prováveis pré-candidatos à sua sucessão, inclusive os oposicionistas, e direcionou seu discurso para uma explanação sobre sua gestão. Todos deixaram de lado as cores partidárias para engrandecer um momento sublime da democracia.

Nenhum dos oradores saiu da linha da boa convivência política, mantendo o clima amistoso e de congraçamento. Dentre os presentes, o secretário estadual de governo, Jairo Mariano, um político lapidado e preparado para desempenhar qualquer função política que lhe for indicada, e considerado um “zap” na manga do Palácio Araguaia na corrida sucessória municipal em Palmas.

O clima de boa convivência política observado na sessão solene da Assembleia Legislativa, acabou transformando o evento em uma vitrine política, expondo aos eleitores os novos e bons tempos que a classe política tocantinense começa a desenhar, e que deve se alastrar pelos demais 138 municípios do Tocantins, transformando este Estado em um grande exemplo para o País.

SENADOR EDUARDO GOMES

Ao que parece, todos os parlamentares tocantinenses foram “contaminados” pela forma de fazer política do senador Eduardo Gomes, um dos pouquíssimos políticos quem, desde que chegou ao senado Federal pratica apenas a boa política, tendo o diálogo como combustível para uma ascensão meteórica, que o levou a ocupar a primeira-secretaria da Mesa Diretora da Casa Alta, a liderança do governo de Jair Bolsonaro em todo o Congresso Nacional e, hoje, servindo de principal ponte entre a oposição e o governo de Lula, com tanta moral e credibilidade que já foi convidado para integrar a base de apoio ao atual presidente da República, e continua sendo um dos principais carreadores de recursos federais para os 139 municípios e para o Estado do Tocantins, incluindo, claro, Palmas, seus domicílio eleitoral e para onde tem trazido milhões e milhões de reais, sempre que pode.

WANDERLEI “CURRALEIRO” BARBOSA

Esse novo clima político vivido no Tocantins também deve ser, devidamente, creditado em grande parte à forma com que o governador Wanderlei Barbosa vem conduzindo seu governo, na plenitude de um mandato só seu, sem as amarras de ter sido vice-governador, eleito pelo povoo para comandar os destinos do Tocantins por quatro anos.

Nestes últimos cinco meses, Wanderlei vem surpreendendo de forma positiva, com uma governança bondosa, com um coração generoso, de homem público simples, com visão absolutamente voltada para o benefício do povo, sem perseguições, sem arrogância e, principalmente, sem preguiça de oxigenar as administrações municipais, independente da cor partidária, estendendo as mão para prefeitos que não apoiaram sua candidatura à reeleição da mesma forma com que estende para os que sempre foram seus aliados, não se limitando nem negando a visitar todos os municípios, em receber os prefeitos em audiências e espalhar as boas ações do seu governo aos quatro cantos do Tocantins.

OPOSIÇÃO E CONVIVÊNCIA

Essa nova realidade política vivida pelo Tocantins faz com que a oposição, por mais inflexível que seja, tenha que se adaptar à boa vizinhança, pois com o Palácio Araguaia sempre aberto ao diálogo, caem por terra as alegações de animosidade onde a boa convivência é procurada por quem está no poder.

Na verdade, a nova realidade política que se instalou no Tocantins, coloca em voga a grande família tocantinense, de homens e mulheres conscientes de que, seja de que lado estejam, o mais importante é buscar o bem-estar da população, cativar o eleitorado com ações inteligentes e voltadas à melhoria, mesmo que seja uma cobrança ou uma crítica, mas que busque sempre o benefício ao povo, mesmo que isso signifique caminha junto de quem não tem a mesma ideologia política, mas, unidos pela democracia, continuem em busca de tempos melhores.

Enquanto isso, a oposição que bater o pé em se pautar pelo denuncismo, da disseminação da discórdia e da política rasteira, essa está buscando o caminho da extinção de seus praticantes, pois o próprio eleitorado tocantinense já deixou seu recado nas urnas e pretende continuar com a faxina, até que a nova ordem da boa política não seja mais novidade, e vire a prática comum do dia a dia.

O Tocantins só tem a comemorar!

Governador também determinou que equipe técnica busque a digitalização para acabar com o uso de papel no Executivo

Por Guilherme Lima

Visando ampliar as frentes de inovação em tecnologia na esfera pública, o governador Wanderlei Barbosa é o primeiro gestor do Tocantins a participar da E-Governance Conference, um dos maiores eventos sobre transformação digital pública, realizado em Tallinn, capital da Estônia. O encontro reúne lideranças de todo o mundo e teve início nesse domingo, 28, seguindo até esta terça-feira, 30.

Ciente da realidade do Tocantins, no que se refere a tecnologia, o governador Wanderlei Barbosa ressaltou na abertura do encontro a necessidade de representar o Estado no evento internacional, pontuando o quanto as inovações podem ser pensadas e adaptadas de acordo com pautas pertinentes à gestão pública. “Viemos para este compromisso buscando levar tecnologia para o Tocantins. Acompanhando as palestras, podemos ter uma noção do que de fato queremos, e afirmamos que além de pensar na modernidade, pensamos também em outras áreas que ganham com tudo isso, como por exemplo, o meio ambiente. Isso pode ocorrer com redução do uso de papel nas repartições públicas do Estado”, pontuou o Governador, analisando a possibilidade de digitalizar serviços burocráticos para o público interno e externo do Estado.

Estônia referência digital

A Estônia é conhecida mundialmente por sua experiência em governo digital, sendo considerada um exemplo de sucesso na implantação de sistemas eletrônicos para a prestação de serviços públicos e transações on-line no setor público. O país do norte europeu concentra atenção de vários países do globo por conta de inúmeras realizações, como seu ecossistema de governo digital que oferece 99% dos serviços públicos on-line, o sistema tributário mais competitivo do mundo pelo nono ano consecutivo (OCDE), o melhor sistema educacional do mundo ocidental e a maior quantidade de startups unicórnio (empresas de tecnologia privadas avaliadas em mais de um bilhão de dólares antes de abrir seu capital em bolsas de valores) per capita na Europa.

Equipe do Governo do Tocantins segue um cronograma de programação nesta segunda-feira, 29, com eventos na Estônia

Após o primeiro compromisso que ocorreu nesse domingo, 28, a equipe do Governo do Tocantins segue um cronograma de programação nesta segunda-feira, 29, com palestra e-Estônia "O país mais digital do mundo na prática”. Depois, realiza visita ao Ülemiste (o bairro inteligente estoniano), a Prefeitura de Tallinn (na perspectiva da gestão pública e empresarial) e também o Centro de Cibersegurança da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

O embaixador do Brasil na Estônia, José Antônio Piras, destacou a necessidade de discussões sobre as adaptações tecnológicas, sobretudo nas melhorias e celeridade de serviços, além da redução de gastos. “Vários eventos são realizados sobre a temática e isso ajuda muito a potencializar as tecnologias em repartições públicas, fomentando o PIB de vários países”, pontua.

Para Joosep Vimm, político local da Estônia, a participação do Brasil no evento mostra o quanto é necessário o intercâmbio entre países, principalmente quando se apresentam as propostas e os feitos da Estônia no âmbito da digitalização. "Construímos um país digital há 30 anos e sabemos que isso não se limita apenas à administração estadual, mas beneficia o povo e facilita a vida das pessoas. Fico feliz em dividir a nossa experiência, o que já fizemos, ajudando agora os outros a estar no mesmo patamar”, frisou Joosep.

E-Governance Conference

O The E-Governance Conference é um evento anual organizado pela e-GovernanceAcademy desde 2015. É apoiado pelo Ministério das Relações Exteriores da Estônia e co-financiado pelos fundos de cooperação para o desenvolvimento e ajuda humanitária.

Os principais temas abordados durante a imersão são: Governo Digital, Serviços Públicos Digitais, Identidade Digital, Portal do Cidadão, Interoperabilidade, Cibersegurança, Inteligência Artificial e inovações no Setor Governamental.

Durante a reunião foram anunciadas medidas importantes para a saúde

Com Assessoria

A prefeita Cinthia Ribeiro participou na tarde desta sexta-feira, 26, de reunião para alinhamento de ações conjuntas com o Governo do Estado voltadas para a saúde. O encontro foi realizado no Palácio Araguaia e contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa, além de representantes do Governo do Estado e do Hospital Padre Luso.

Durante a reunião ficou definida a doação de terreno de 24 mil m² para a construção do hospital municipal de Palmas. Além disso, pensando em ações de curto prazo, o prédio do Hospital Padre Luso, no Aureny II, será cedido para a administração municipal, para a realização de cirurgias eletivas.

Na ocasião, a gestora destacou que o processo de doação do terreno já está em tramitação e poderá ser um alívio para o sistema de saúde no médio e longo prazo e de maneira duradoura. “Nós já temos o projeto pronto, agora vamos correr atrás do recurso e construir algo para médio e longo prazo. O nosso hospital municipal que, com certeza, fará uma inclusão muito grande para toda a rede do SUS, para trabalhar com a máxima eficiência possível”, disse Cinthia Ribeiro.

“A Prefeitura vai construir o hospital municipal e tudo isso é de grande importância para a nossa Capital. Tratamos com o pessoal responsável pelo Hospital Padre Luso e estão dispostos a fazer uma cessão, tipo aluguel ou arrendamento do prédio que está parado há muito tempo para que a gente possa fazer um hosptial que possa atender as pessoas aqui de Palmas”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.

Para a chefe do Executivo Municipal, as expectativas com essas ações conjuntas com os governos federal e estadual são as melhores possíveis. “Principalmente porque temos o entendimento da necessidade de que Palmas, que é a Capital de todos os tocantinenses, dê esse suporte, essa contrapartida para aliviar a sobrecarga que existe hoje nos serviços de saúde em nosso Estado”, disse.

Sobre a estrutura do Padre Luso, a prefeita destacou que a possibilidade de uso de um hospital já equipado permitirá ao município ampliar, no curto prazo, as cirurgias eletivas na Capital. “A Hospital Padre Luso tem dois centros cirúrgicos importantes e, assim que estiver liberado, será de grande importância para a nossa saúde.”

Atendimentos em ortopedia

Cinthia Ribeiro anunciou, ainda, que, a partir de 1º de junho, os atendimentos de ortopedia na rede municipal poderão ser regulados diretamente para o Hospital IOP, com contrapartida do governo estadual. “Continua a alta complexidade com o Governo e nós já credenciamos os serviços de ortopedia.Toda a parte de credenciamento vai ser feita direto das UPAs com a unidade do IOP, a partir do dia 1º do próximo mês, isso já desafoga bastante as demandas que nós temos”, explicou.