Próximo passo será reunir equipe técnica para compilar ideias recebidas pelas entidades de classe e ver viabilidade de alterações; proposta final deverá ser apresentada dia 10 de abril

Por Kaio Costa

Em cumprimento ao calendário previamente estabelecido, o Conselho de Administração do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) encerrou a fase das audiências com as entidades de classe na manhã desta sexta-feira, 24. Os sindicatos e as associações que representam as forças policiais do Estado estiveram na sede do Igeprev apresentando suas demandas e questionando pontos específicos da reforma apresentada pelo Governo do Estado e ficaram responsáveis de protocolar, até a próxima semana, sugestões de edição dos pontos que não concordam.

O próximo passo será reunir a equipe técnica para debater as propostas que já chegaram e que chegarão durante as próximas semanas, é o que explica o presidente do conselho, Kledson de Moura Lima. “Encerramos a última audiência prevista nessa fase de diálogo com os representantes dos servidores e o dia de hoje foi com a categoria de policiais”, começou, ao classificar o debate com esta classe como “interessante”. Klédson continua: “eles apresentarão sugestões de alteração na próxima semana e, a partir da segunda-feira, 27, reunirei a equipe técnica e começaremos a trabalhar no que podemos compilar dessas sugestões. Tudo vai merecer análise e impacto: análise de constitucionalidade, adequação e impacto”, pontuou.

O representante da classe de delegados, Bruno Azevedo, que preside o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Tocantins (Sindepol), disse que essa abertura do Governo do Estado para debater a reforma da previdência é necessária para não incorrer em injustiças. “Eu acho extremamente importante essa abertura que o Governo está estabelecendo com as entidades sindicais e as associações, porque cada categoria tem suas peculiaridades e, nesse âmbito da reforma da previdência, nós precisamos tratar de maneira pormenorizada todos os assuntos para não criar injustiças entre categorias e servidores. Esse trabalho é muito importante, com o propósito de conseguirmos parametrizar uma boa reforma para o Estado”, afirmou o presidente do Sindepol.

Ainda de acordo com Bruno Azevedo, os demais sindicatos e as associações presentes na reunião já estão se reunindo para produzir a contraproposta e apresentá-la até a próxima semana. “Vamos discutir um texto único e tentar chegar a um denominador comum em relação à reforma”, concluiu.

“O governador Wanderlei Barbosa tem acompanhado todo o trabalho do Conselho. A determinação era essa: que a gente escutasse, abrisse o diálogo e buscasse transparência no processo de construção dessa proposta de reforma da previdência. Agora, iremos cumprir o cronograma determinado pelo governador, com entrega da proposta final prevista para o dia 10 de abril”, finalizou Klédson Lima.

Por Leilane Macedo 

Os adolescentes e jovens gurupienses já começaram as aulas dos cursos de qualificação profissional ofertados gratuitamente no Espaço 4.0, da Prefeitura de Gurupi. Neste primeiro módulo estão sendo realizados os cursos de manuseio e manutenção de impressora 3D, de informática básica e avançada e também de conserto de computadores e notebooks.

“Hoje estamos com cerca de 100 alunos matriculados, divididos em várias turmas. A previsão é que eles concluam os cursos neste semestre, até o final de junho”, destacou o diretor municipal de Juventude, Fernando Novais, ressaltando que após a finalização deste módulo novas vagas devem ser ofertadas nestes e em outros cursos.

 Alunos do curso de conserto de computadores e notebooks - Foto Leilane Macedo - Secom Gurupi

O Espaço 4.0 é uma iniciativa da Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, que oferta capacitações gratuitas e voltadas aos jovens e adolescentes do município que buscam inserção no mercado de trabalho.

Nesta semana, a prefeita Josi Nunes, acompanhada de secretários e vereadores, visitou as turmas que iniciaram os cursos no Espaço 4.0 e destacou o compromisso da gestão em oferecer qualificação aos jovens gurupienses. “Os jovens têm procurado e têm se interessado bastante por estes cursos, que possibilitam que eles possam trabalhar em várias áreas da tecnologia. E nós estamos muito felizes e vamos dar continuidade ao processo”, frisou a Prefeita.

Espaço 4.0

O projeto é executado pela Prefeitura de Gurupi juntamente com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, e visa proporcionar aos jovens oportunidade de capacitação técnica, ampliação de habilidades e competências técnicas, bem como o engajamento para o mercado de trabalho.

Gurupi foi pioneira na implantação e execução do Espaço 4.0 na região Norte do Brasil, graças ao empenho da gestão da prefeita Josi Nunes e da parceria com o deputado federal Carlos Gaguim, que articularam em Brasília a implantação do programa na Capital da Amizade.

Deputados aprovam medidas proposta pelo governador Wanderlei Barbosa, que reduzem e elevam impostos

Por Glauber Barros

 
Quatro Medidas Provisórias foram aprovadas na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, 22. Por sua natureza jurídica, as medidas estão em vigor desde sua publicação, em janeiro deste ano, mas, com a aprovação desta tarde, tornam-se lei e têm seu caráter provisório transformado em definitivo.

Entre as MPs aprovadas está a de nº 31/22 que posterga para até 2025 as isenções aos optantes do Simples Nacional, como micros e pequenas empresas e microempreendedores individuais.

Às micros e pequenas empresas, a isenção fixada é de 75% até o fim de 2023, 50% em 2024 e 25%, em 2025. Já aos microempreendedores individuais, a isenção fica em 75% até o fim de 2023, 50% em 2024 e 25%, em 2025.

Também foi aprovada a MP nº 32/22, que modifica artigo do Código Tributário do Tocantins a fim de isentar de imposto veículos cujo valor seja igual ou inferior a R$ 200. Em vigor desde a publicação, em dezembro de 2022, a matéria beneficia motos de até 170 cc.

O IPVA diferenciado vai beneficiar mais 350 mil proprietários de veículos com mais de 15 anos que ficaram isentos

De acordo com o Governo, são 350 mil proprietários, ou 48% da frota, e além de representar uma renúncia fiscal de 7% em relação ao esperado, reduzirá o número de processos que requerem isenção para veículos furtados ou roubados, na Secretaria da Fazenda e no Detran.

Uma terceira MP, de nª 33/22, elevou a alíquota de ICMS para operações e prestações internas, de 18% para 20%, em compensação às perdas derivadas de leis nacionais, aprovadas no ano passado, que desoneraram combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

O Governo do Estado alega que a elevação da alíquota ocorre em comum acordo entre os demais estados da Federação por meio do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária.

(Edição: Antônio Coelho)

Obras devem ser entregues à população ainda neste primeiro semestre de 2023

Por: Juliana Matos

Ainda neste primeiro semestre a Prefeitura de Palmas deve entregar três novas praças públicas para a população. As obras estão na fase final. As quadras beneficiadas são a Arne 61 (504 Norte), Arso 61 (603 Sul) e Arso 131 (1303 Sul). As três já estão com gramado e equipamentos esportivos quase prontos.

A praça da Arne 61 está recebendo nesta quinta-feira, 23, a fundação de concreto para os bancos que serão instalados ao longo do passeio. A base da plataforma onde serão instalados os aparelhos da academia ao ar livre já está pronta, assim como a caixa de areia do playground. Outros detalhes como instalações elétricas e de quadros, traves e pintura da quadra poliesportiva serão os próximos passos.

Todas as praças receberão academia ao ar livre, playground, paisagismo, lixeiras e bancos; no detalhe, foto da praça da Arso 61

Na Arso 61 (603 Sul), a nova praça está com aparelhos da academia e brinquedos do playground instalados. Bancos, lixeiras, rampas de acessibilidade e piso tátil do passeio também estão prontos. Nos próximos dias serão concluídos os acabamentos. A terceira praça fica na Arso 131 (1303 Sul). Com a conclusão das calçadas para passeio, foi iniciada a instalação do piso tátil. Os alambrados do campo de futebol já estão prontos, bem como o gramado. As traves serão instaladas nos próximos dias.

Todas as praças, segundo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), terão paisagismo, calçadas com acessibilidade, iluminação de LED, além de equipamentos de incentivo ao esporte e lazer distintos e para uso coletivo. Enquanto a praça da Arso 131 recebe campo de futebol e quadra de vôlei, na Arso 61 haverá quadra de areia para vôlei e futevôlei e na praça da Arse 61 será entregue quadra poliesportiva.

“Estou amando ver a praça. Foi uma espera muito grande. Está nos meus planos usar para caminhar”, disse a técnica de enfermagem aposentada Iolanda Barbosa, que mora há 23 anos na Arne 61.

Os investimentos nesses três equipamentos chegam a R$ 2,2 milhões, segundo a Superintendência de Obras Civis da Seisp. A Prefeitura de Palmas tem mais investimentos previstos em equipamentos dedicados ao lazer e prática de esportes. Um deles é o novo circuito de caminhada e ciclovia que vai abraçar todo o perímetro externo do Parque Cesamar e a praça da Arne 22 (205 Sul). Ambos equipamentos estão com a licitação em andamento

Evento ocorreu em Palmas nesta quinta-feira, 23, e reuniu lideranças das forças policiais e da segurança pública no Estado

Da Assessoria

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, esteve presente na solenidade de posse do novo superintendente regional da Polícia Federal no Estado do Tocantins, delegado Reginaldo Donizetti Gallan Batista. O evento ocorreu no auditório da Justiça Federal, na capital Palmas, na manhã desta quinta-feira, 23, e reuniu lideranças das forças policiais e da segurança pública no Estado.

Para o líder do Poder Executivo estadual, a Polícia Federal (PF) é uma instituição de grande importância, uma vez que auxilia diretamente na manutenção da ordem e da segurança pública no Tocantins. “Coloco a estrutura do Estado à disposição da superintendência da PF regional para trabalhos conjuntos, pois acredito no trabalho cooperacional entre as forças policiais”, afirmou Wanderlei Barbosa, ao parabenizar o delegado Reginaldo Donizetti pela posse.

O evento ocorreu no auditório da Justiça Federal, na capital Palmas, na manhã desta quinta-feira, 23, e reuniu lideranças das forças policiais e da segurança pública no Estado.

Em seu discurso de posse, o novo superintendente regional da PF reconheceu o mérito do cargo que agora assume. “Quando iniciei minha carreira em 2006, sempre quis ajudar diretamente no combate à criminalidade, sobretudo o crime organizado. Receber esta missão é uma grande honra e realização pessoal”, destacou, ao mesmo tempo em que relembrou sua infância em delegacia policial, acompanhando o pai que também era delegado.

O delegado Reginaldo Donizetti chegou a agradecer ao Governo do Tocantins e às prefeituras municipais de Palmas e Araguaína pela doação dos terrenos para construção da sede própria da Polícia Federal nos dois municípios. “Nossa grande missão é garantir, agora, a sede própria da PF na capital e em Araguaína, focado em proporcionar melhor condição de trabalho no combate ao crime, para a manutenção e a melhoria na segurança pública e na qualidade de vida no Estado”, pontuou, ao convocar parlamentares e gestores públicos a destinarem verbas para as obras.

Delegado Reginaldo Donizetti

Reginaldo Donizetti Gallan Batista é graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá no Paraná e integra o quadro da Polícia Federal há 17 anos, tendo iniciado sua carreira policial no cargo de Delegado de Polícia Federal, possuindo larga experiência profissional. Entre os principais postos já ocupados por ele, podemos citar: chefe da Divisão de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio; chefe do Setor de Inteligência Policial no Estado de Santa Catarina; supervisor do Grupo Especial de Investigações Sensíveis na unidade de Cascavel (PR); chefe da Delegacia de Polícia Federal em Guaíra (PR); e chefe substituto do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu (PR).

Agora superintendente Regional da Polícia Federal no Tocantins, o delegado Reginaldo Donizetti terá como missão o planejamento, a direção, a coordenação, o controle e a execução das atividades institucionais no Estado.