Um café da manhã nessa sexta-feira, 16, no Palácio Araguaia, coordenado pelo secretário de Comunicação, Márcio Rocha, reuniu o governador Wanderlei Barbosa com comunicadores de todas as regiões do estado.
Luiz Pires
No encontro, o governador Wanderlei Barbosa ressaltou a importância da imprensa livre para o fortalecimento da democracia, informação verdadeira e orientação para a população em geral. Ao lado do vice-governador eleito Laurez Moreira, o governador fez um breve relato das principais ações de seu governo, destacando as áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública, infraestrutura e valorização do servidor.
Márcio Rocha, secretário de Comunicação fala aos presentes
O secretário de Comunicação, Márcio Rocha, que vem se destacando por uma gestão transparente e democrática, valorizando os veículos de todas as regiões do estado, sem exceção, anunciou que o governador autorizou o o levantamento, para pagamento o mais rápido possível, da dívida do estado com os meios de comunicação, a partir de 2917.
Essa foi uma notícia surpresa, que alegrou a maioria dos presentes. Márcio anunciou ainda que foi encerrada a primeira fase da licitação que escolherá as agências de publicidade que cuidarão da conta do estado nos próximos anos. Com isso, haverá tranquilidade jurídica e as campanhas publicitárias do Governo fluirão de forma normal.
Márcio tem se revelado um gestor competente, e muito disso se deve ao fato de agora, ele dominar os dois lados da moeda, pois é presidente licenciado da Associação dos Veículos de Comunicação do Estado, a Avecom.
Ele assumiu o cargo sem nenhum recurso disponível e conseguiu autorização junto aos órgãos de controle competentes para desenvolver campanha de interesse público mesmo em período eleitoral. Umas das campanhas de maior sucesso no segundo semestre de 2022 foi a de coleta de sangue para o Hemocentro e hemonúcleos de várias regiões.
O excelente trabalho realizado à frente da Secom estadual em tão pouco tempo foi a razão dos elogios colhidos por Márcio e o governador Wanderlei Barbosa pelos comunicadores que fizeram uso da palavra durante o evento.
Ato no TRE-TO habilita os eleitos a assumirem suas funções a partir de 1º de janeiro; também tomaram posse senadora, deputados federais e estaduais
Por Talita Melz
Reeleito, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, juntamente com o vice-governador eleito, Laurez Moreira, receberam os documentos que atestam a habilitação para a posse no dia 1º de janeiro de 2023. A diplomação dos dois gestores ocorreu nesta sexta-feira, 16, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e foi conduzida pelo presidente da Corte eleitoral, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto.
No ato, o TRE-TO também diplomou os parlamentares tocantinenses declarados vitoriosos nas urnas em 2022: 24 deputadas e deputados estaduais; oito deputados federais; a senadora Professora Dorinha e os seus dois suplentes. Ao todo, foram 37 eleitos que se tornaram aptos à cerimônia de posse dos seus respectivos cargos.
Desembargador Helvécio de Brito, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), conduziu a cerimônia de diplomação dos 37 eleitos – Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins
O governador Wanderlei Barbosa aproveitou o momento para pontuar alguns projetos do Governo do Tocantins para os próximos anos. “A saúde é uma prioridade. Temos novos hospitais para serem entregues, em Gurupi e em Araguaína, também a ampliação do Hospital Geral de Palmas. Vamos criar a Secretaria de Habitação, que sabemos que o novo Governo Federal preza muito a política de habitação, portanto, vamos adequar o nosso Governo pra isso. Vamos ainda criar a Secretaria da Mulher, como falamos na nossa campanha. Dentre tantas outras prioridades que temos, vamos dar prosseguimento à manutenção das vias e rodovias e abrir novas estradas”, afirmou.
O presidente do TRE explicou o significado da diplomação. “Ao chegarmos a esse momento, tivemos que enfrentar e vencer desafios, momentos de intensos debates públicos. A Justiça Eleitoral do Tocantins se manteve firme e garantiu a legitimidade do processo. Devemos nos orgulhar do resultado, da relevante e digna atuação que garantiu aos um milhão de eleitores tocantinenses o pleno exercício da cidadania. Entre os mais de 500 candidatos, os eleitores elegeram 37 homens e mulheres diplomados nesta cerimônia e que devem exercer [seus mandatos] em nome do povo, com competência, cidadania e responsabilidade, amor ao Brasil e honra aos mandatos outorgados pelo povo tocantinense, de modo a engrandecer o nosso Estado”, enfatizou o desembargador Helvécio de Brito.
A cerimônia contou com a presença de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo membros do TRE-TO, além de representantes da Prefeitura de Palmas e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Diplomados
Além de Wanderlei Barbosa e Laurez Moreira, foram diplomados a senadora eleita Professora Dorinha e os deputados federais Toinho Andrade, Vicentinho Junior, Alexandre Guimarães, Carlos Gaguim, Ricardo Ayres, Filipe Martins, Eli Borges e Lázaro Botelho.
Também estão aptos a assumir seus cargos os deputados estaduais: Léo Barbosa, Professora Janad Valcari, Jair Farias, Jorge Frederico, Amélio Cayres, Nilton Franco, Cleiton Cardoso Vilmar Alves, Olyntho Neto, Fabion Gomes, Vanda Monteiro, Valdemar Junior, Ivory de Lira, Luciano Oliveira, Eduardo do Dertins, Eduardo Fortes, Eduardo Mantoan, Marcus Marcelo, Professor Junior Geo, Claudia Lelis, Moisemar Marinho, Wiston Gomes, Gutierres Torquato e Gipão.
Perfil do governador e vice
A chapa de Wanderlei Barbosa e Laurez Moreira foi eleita em votação histórica para governar o Tocantins pelos próximos quatro anos, em primeiro turno, com 58,14% dos votos válidos, o que representa um total de 481 mil eleitores. De família política, Wanderlei Barbosa Castro é filho de Fenelon Barbosa, primeiro prefeito de Palmas, e pai de Léo Barbosa, reeleito como deputado estadual.
Atualmente filiado ao Republicanos, Wanderlei Barbosa é natural de Porto Nacional, onde começou a carreira política em 1989, quando foi eleito vereador pelo município. Em 1996, tornou-se vereador por Palmas, cargo que ocupou até 2010. Neste mesmo ano, elegeu-se para o primeiro de dois mandatos como deputado estadual. Em 2018, foi vice-governador do Tocantins e assumiu o Executivo como governador em outubro de 2021.
Laurez da Rocha Moreira é advogado e político, filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). Foi prefeito do município de Gurupi por dois mandatos, ficando à frente do município de 2013 a 2020. Antes de assumir o Executivo em Gurupi, já tinha sido deputado estadual e federal pelo Tocantins por vários mandatos.
Alimentos arrecadados foram trocados por ingressos para as apresentações do Balé Popular do Tocantins e serão distribuídos por meio de parceria com o programa Mesa Brasil
Por Lenna Borges
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio do Balé Popular do Tocantins, fez a entrega de quatro toneladas de alimentos para instituições cadastradas no Programa Mesa Brasil, na manhã desta sexta-feira, 16. Os alimentos foram trocados por ingressos nas 14 apresentações do Espetáculo Disco 80, realizadas no período de 27 de novembro a 11 de dezembro, em Palmas.
O secretário da Educação, Fábio Vaz, frisou que a entrega dos alimentos representa o trabalho social desenvolvido por meio do Balé Popular do Tocantins. “São as duas vertentes de um trabalho: a música e a dança com os estudantes das escolas públicas e privadas de Palmas e o retorno para a comunidade, que são os alimentos adquiridos nas apresentações do balé. A arte transformando vidas”,
A coordenadora do Mesa Brasil – Sesc Tocantins, Any Sandra Cunha Mendonça, agradeceu a parceria com o Balé Popular de quase dez anos e ressaltou que os alimentos chegaram em uma boa hora. “É no final do ano que as crianças, que estão em creches ou nas escolas, não têm a alimentação escolar para complementar as refeições, ficando totalmente a cargo das famílias, e sabemos que muitas não têm condições de oferecer uma alimentação balanceada durante as férias, então é uma alegria que nós estejamos aqui com a nossa unidade cheia de alimentos. Obrigada de coração”.
Secretário Fábio Vaz, frisou que a entrega dos alimentos representa o trabalho social desenvolvido por meio do balé popular do Tocantins
Representando as entidades socioassistenciais cadastradas pelo Programa, a presidente da Associação Ação Social Santa Terezinha, Telma Correia de Oliveira, frisou a importância de parcerias como estas, entre a Educação e o Mesa Brasil. “Essa parceria é importante neste momento, de fazer com que os alimentos possam chegar até as famílias, àquelas que realmente estão precisando e essa cesta vai ajudar para que consigam ter uma alimentação adequada”, agradeceu.
Para o coordenador e professor do Balé Popular, Jefferson Marques, a entrega é a chance de finalizar o ano do Projeto, que une a educação e a arte. “A arte com a intervenção social de arrecadar alimentos para a comunidade, estamos felizes em encerrar o ano em grande estilo, pois conseguimos um bom público para prestigiar nosso trabalho e consequentemente, mais alimentos para doar para as pessoas com vulnerabilidade social da nossa capital”.
Balé Popular do Tocantins
Atualmente o Balé Popular do Tocantins atende aproximadamente 540 alunos. Coordenado pelo professor Jefferson Marques e conta com 11 professores: Diego Neves, Vanessa Souza, Maicon Cardoso, Cristiane Freire, Denis Rodrigues, Emerson Magalhães, Elton Fialho, Gabriela Bessa, João Vicente e Luiz Felipe.
As atividades são desenvolvidas em cinco polos, em Palmas: Escola Estadual Frederico Pedreira Neto; Colégio Militar do Estado do Tocantins – Senador Antônio Luiz Maya; Escola Estadual Cívico-Militar Vila União; Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso; e Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral Rachel de Queiroz.
Mesa Brasil
O programa de segurança alimentar e nutricional atende diariamente milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional assistidas por entidades socioassistenciais cadastradas. Implantado há 16 anos no Tocantins, o Programa possui unidades em Palmas, Araguaína e Gurupi. O Mesa Brasil Sesc atua contra a fome e o desperdício, formado por mais de três mil parceiros.
Valor previsto pela Prefeitura de Palmas é 15% superior ao deste ano
Com Assessoria
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Palmas nesta quarta-feira, 14, com a expectativa de um orçamento robusto para Palmas, totalizando R$ 2,03 bilhões. O valor previsto pela Prefeitura Municipal para 2023 é 15% superior ao deste ano, com um aumento de R$ 265,5 milhões, resultado de uma arrecadação superior à de 2022, quando a LDO antevia R$ 1,764 bilhão em receitas.
O superintendente de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad), José Augusto Rodrigues Santos Júnior, explica que a LDO é a peça inicial do planejamento orçamentário para 2023, e que agora, com a aprovação e posterior sanção pela prefeita Cinthia Ribeiro, terá uma lei que regerá toda a execução do orçamento do próximo exercício. “Temos na LDO, por exemplo, as disposições para a data-base dos servidores, as metas de arrecadação e as prioridades elencadas para o ano que vem”, ressaltou.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o primeiro dos três instrumentos do planejamento orçamentário entregue à Câmara e aprovado pelos vereadores. Atualmente tramitam na Casa de Leis a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, sendo esta última construída através do Orçamento Participativo, que ouviu as demandas da população e dos servidores públicos da gestão municipal. Isso possibilitou que os palmenses pudessem definir ações prioritárias para 2023, através da consulta pública on-line, por meio do site e aplicativo do Colab, ou participando das audiências públicas.
Pacote de benefícios
Ainda na quarta os vereadores aprovaram os projetos de lei que integram o pacote de benefícios dos servidores criado pela Prefeitura de Palmas e anunciado pela prefeita Cinthia Ribeiro em outubro. Dentre os projetos de lei aprovados e que fazem parte do pacote estão: o que concede auxílio-alimentação de até R$ 500,00 a todos os servidores do Município; os que criam as gratificações por responsabilidade técnica para os analistas técnicos-jurídicos, contadores e analistas de controle interno; e o que promove a equiparação salarial dos servidores de nível superior da Saúde com o Quadro Geral, dentre outros.
Projeto foi protocolado pelo Secretário de Cultura e Turismo, Hercy Filho, na Casa de Leis.
Por Seleucia Fontes
O Governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira,14 de dezembro, o Projeto de Lei nº 40, que pretende instituir o Plano Estadual de Cultura do Tocantins (PEC/TO). Sua vigência prevista é de dez anos, devendo ser avaliado e reestruturado, considerando os contextos regionais, a cada renovação. A primeira está prevista para daqui a quatro anos. O projeto segue para votação dos deputados e após sua aprovação deverá ser sancionado pelo Governador Wanderlei Barbosa.
A gestão é competência do órgão gestor da Cultura do Executivo Estadual, hoje representado pela Secretaria da Cultura e Turismo (Sectur) e o Fundo Estadual de Cultura é o principal mecanismo de fomento. De acordo com a proposta, o Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC/TO) fará o acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos.
“Esta é mais uma das ações que estamos desenvolvendo e será uma conquista para a cultura tocantinense, proporcionada pelo governador Wanderlei Barbosa, que é um grande defensor da preservação das nossas raízes”, comemora o secretário de Cultura e Turismo, Hercy Filho.
Proteger e preservar
Em conformidade com o parágrafo terceiro do artigo 215 da Constituição Federal, o Plano visa a proteção, preservação e valorização do patrimônio cultural do Estado; a produção, promoção e difusão de bens culturais; a formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; a democratização do acesso aos bens de cultura; a valorização da diversidade étnica e regional.
São objetivos do Plano Estadual de Cultura do Tocantins, entre outros: reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional; proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais; promover o direito à memória; universalizar o acesso à arte e à cultura; estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional; desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportação de bens, serviços e conteúdos culturais; reconhecer os saberes, conhecimentos, expressões tradicionais e os direitos de seus detentores dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e demais comunidades; profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais.
O documento também ressalta as competências do poder público, que incluem a formulação de políticas públicas e programas; o fomento à cultura de forma ampla, por meio da promoção de editais e seleções públicas; a proteção e promoção da diversidade cultural, a criação artística e suas manifestações e as expressões culturais, individuais ou coletivas, de todos os grupos étnicos e suas derivações sociais, reconhecendo a abrangência da noção de cultura em todo o território nacional e garantindo a multiplicidade de seus valores e formações.
O Plano também prevê a realização da Conferência Estadual de Cultura, além de conferências setoriais e municipais, com a finalidade de debater estratégias e ações de cooperação entre os agentes públicos e a sociedade civil para a implementação do PEC/TO.