Monitoramento vem sendo realizado pela Superintendência de Inteligência e Estratégia

Por Vania Machado

Na manhã desta terça-feira, 17, o secretário da Segurança Pública do Tocantins, Wlademir Costa, recebeu em seu gabinete, representantes da Energisa, concessionária de energia elétrica do Tocantins, e na ocasião falou do trabalho que vem sendo realizado no sentido de coibir atos de vandalismo e de furtos de cabos nas torres de transmissão.

“Aqui no Tocantins, nosso serviço de inteligência tem monitorado, todo e qualquer local que possa vir a ser alvo de ataques de vandalismo, para nos anteciparmos e evitar que prejuízos à população, às empresas e ao patrimônio público”, assegurou o secretário.

O superintendente de Inteligência e Estratégia, Emerson Francisco de Moura, ressaltou que a equipe está monitorando e tomando as precauções necessárias para manter a segurança das torres de transmissão de energia. “Tendo em porventura os fatos que ocorreram em Rondônia, São Paulo e no Paraná, já antevendo que esse movimento poderia chegar ao nosso Estado, estamos fazendo esse monitoramento preventivo. Nessa reunião com a Energisa reforçamos esse apoio e solicitamos à empresa que nos forneça os dados que são necessários para continuar com esse monitoramento preventivo”, destacou.

A advogada da Energisa, Lorena Tavares, ressaltou que em um possível ato de vandalismo a torres de transmissão, os mais prejudicados serão os próprios consumidores. “Diante desse cenário que a gente está vendo no território nacional de vandalismo junto às torres de transmissão, a Energisa veio aqui pedir o apoio da Secretaria quanto ao monitoramento dos nossos principais ativos, para evitar que isso ocorra e venha atingir os consumidores tocantinenses que serão diretamente afetados”, ressaltou, agradecendo a prontidão da SSP-TO quanto ao monitoramento preventivo.

Também participaram da reunião, o diretor de Relações Institucionais da Energisa, Alan Kardec Moreira, e o gerente jurídico da concessionária, Rodolfo Batista.

Prefeita Cinthia sanciona LOA 2023 com as prioridades apontadas pelos cidadão das audiências e consulta pública

Com Assessoria

Sancionada pela prefeita Cinthia Ribeiro nesta sexta-feira, 13, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 estima 24% de R$ 2,030 bilhões de receita estimada para atender as prioridades definidas pelo Orçamento Participativo para este ano. São R$ 483,4 milhões previstos para execução das demandas definidas pela população palmense nas audiências e consulta pública. Entre as prioridades para este ano estão: realização do concurso público, construções de creches e equipamentos esportivos, implementação da política de educação inclusiva, aparelhamento de escolas e creches e qualificação dos serviços municipais. Confira ao final a relação de todas as ações definidas pelo Orçamento Participativo.

Cinthia Ribeiro destaca que a participação da população foi fundamental na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, cuja as diretrizes estratégicas norteiam a Gestão Municipal ao longo dos quatro anos. “No primeiro ano da execução do PPA e na LOA de 2022 executamos grande parte das ações oriundas das demandas dos palmenses, um compromisso firmado e cumprido. Agora em 2023, a LOA prevê mais uma parcela do orçamento a ser destinada para atender os anseios dos cidadãos, que mais uma vez estamos comprometidos em cumpri-los."

Por área, Educação, Infraestrutura e Saúde concentram mais de 60% do orçamento em 2023. A Secretaria Municipal da Educação (Semed) ficou com a maior fatia, R$ 582,3 milhões; na segunda posição, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) com R$ 366,2 milhões; já a Secretaria Municipal de Saúde - que é o Fundo Municipal de Saúde - tem uma previsão de receita no valor de R$ 337,4 milhões. Confira abaixo os valores estimados para cada secretaria e autarquia municipal.

De forma resumida, a LOA 2023 prevê um investimento de R$ 276,7 milhões, R$ 96,6 milhões a mais do que no ano passado. Também estima uma despesa de R$ 995,3 milhões com pessoal e encargos sociais e R$ 610,5 milhões em custeio. Ainda o pagamento de juros e encargos da dívida no valor de R$ 39,9 milhões e amortização da dívida em R$ 24,8 milhões. A LOA também estima a receita de R$ 55,9 milhões que será repassada mensalmente - duodécimo - à Câmara Municipal.

Revisão do PPA

A prefeita Cinthia também sancionou a lei de revisão do PPA 2022-2025, que incluiu na peça as realizações dos concursos públicos da Guarda Municipal, da Educação, da Saúde e do Quadro Geral, como também, da construção da sede administrativa do Executivo e as implantações da clínica da mulher, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) infantil e o Centro de Bem Estar Animal. As sanções da LOA 2023 e revisão do PPA foram publicadas no Diário Oficial do Município nº 3.138, suplemento, de 13 de janeiro deste ano.

Ações priorizadas pelo Orçamento Participativo para 2023:

Realização de concurso público - R$ 20.000,00

Qualificação dos servidores municipais - R$ 695.600,00

Manutenção do sistema de videomonitoramento de espaços públicos - R$ 440.000,00

Realização do patrulhamento preventivo e ostensivo - R$ 36.865.027,00

Realização das ações do Grupamento Ambiental da Guarda - R$ 80.000,00

Gestão da Proteção Social Básica - R$ 9.055.183,00

Gestão dos serviços da Proteção Social Especial - R$ 6.571.717,00

Estruturação e implementação física da Atenção Primária - R$ 10.218.526,00

Manutenção dos Serviços da Atenção Primária - R$ 18.950.990,00

Manutenção da Média e Alta Complexidade - R$ 18.974.321,00

Manutenção dos Serviços Credenciados de Média e Alta Complexidade - R$ 18.203.369,00

Realização das ações de incentivo ao emprego e renda - R$ 90.000,00

Manutenção da escolarização da alimentação na educação infantil - R$ 5.262.000,00

Formação continuada dos profissionais da educação fundamental - R$ 775.000,00

Aparelhamento das escolas da educação fundamental - R$ 8.199.484,00

Apoio às práticas pedagógicas das escolas - R$ 12.193.915,00

Construção dos Centros de Educação Infantil - R$ 8.664.764,00

Formação continuada dos profissionais da educação infantil - R$ 472.280,00

Reestruturação física dos Centros de Educação Infantil - R$ 3.480.000,00

Aparelhamento dos centros de educação infantil - R$ 1.761.239,00

Implementação da política de educação inclusiva - R$ 3.920.000,00

Formação em arte e cultura - R$ 1.700.000,00

Manutenção dos Equipamentos de Cultura - R$ 3.134.129,00

Promoção do Projeto Vem Enem - R$ 300.000,00

Realização e apoio a ações e eventos para a juventude - R$ 500.000,00

Regularização fundiária de assentamentos urbanos - R$ 232.000,00

Construção, revitalização e ampliação de equipamentos públicos - R$ 6.268.330,00

Requalificação Urbana - Palmas para o Futuro - R$ 85.593.329,00

Ampliação da rede de iluminação pública - R$ 13.570.000,00

Gestão dos serviços de manutenção nas vias urbanas - R$ 15.140.887,00

Manutenção da rede de iluminação pública - R$ 30.611.293,00

Execução de infraestrutura urbana - R$ 78.362.341,00

Construção de unidades habitacionais - R$ 1.122.201,00

Gestão dos serviços de limpeza urbana - R$ 45.159.622,00

Realização do Controle Ambiental - R$ 321.316,00

Implantação de hortas comunitárias e empreendedoras - R$ 200.000,00

Oferta de assistência técnica e extensão rural - R$ 4.455.546,00

Promoção e participação de eventos - R$ 100.000,00

Incentivo à inovação e ao desenvolvimento econômico - R$ 355.000,00

Realização e apoio a eventos geradores de Fluxo Turístico - R$ 3.410.000,00

Implementação das ações de transporte público coletivo - R$ 26.133.550,00

Construção de Equipamentos Esportivos - R$ 1.800.000,00

Gestão do programa e dos sistemas fotovoltaicos - R$ 10.000,00

Detalhamento da LOA 2023 por pasta:

Secretaria Municipal da Educação - R$ 582.288.004,00

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - R$ 366.190.837,00

Fundo Municipal de Saúde - R$ 337.378.374,00

Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano - R$ 101.015.612,00

Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana - R$ 89.385.163,00

Fundo Previdenciário Capitalizado - R$ 79.021.471,00

Câmara Municipal de Palmas - R$ 55.941.001,00

Secretaria Municipal de Finanças - R$ 49.488.273,00

Fundo de Previdência Social de Palmas - R$ 44.556.671,00

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - R$ 30.808.834,00

Agência de Transporte de Palmas - R$ 30.000.000,00

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - R$ 23.594.602,00

Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas - R$ 20.192.200,00

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais - R$ 20.101.071,00

Fundo Municipal de Assistência Social - R$ 19.606.057,00

Fundação Cultural de Palmas - R$ 15.809.749,00

Agência de Tecnologia da Informação de Palmas - R$ 14.683.075,00

Casa Civil de Palmas - R$ 13.576.187,00

Procuradoria-Geral do Município de Palmas - R$ 13.417.810,00

Agência Municipal de Turismo - R$ 12.116.254,00

Secretaria Municipal de Comunicação - R$ 12.026.032,00

Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais - R$ 11.989.954,00

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego - R$ 11.531.015,00

Secretaria Municipal de Habitação - R$ 11.177.499,00

Instituto de Previdência Social de Palmas - R$ 9.330.458,00

Fundação de Meio Ambiente de Palmas - R$ 9.166.396,00

Fundação Municipal de Esportes e Lazer de Palmas - R$ 8.731.645,00

Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno - R$ 6.489.247,00

Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas - R$ 6.441.270,00

Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas - R$ 4.798.391,00

Fundação Municipal da Juventude de Palmas - R$ 4.284.743,00

Gabinete da Prefeita - R$ 3.995.237,00

Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários - R$ 3.671.032,00

Instituto 20 de Maio - R$ 3.441.931,00

Secretaria Extraordinária de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energias Sustentáveis - R$ 1.228.451,00

Fundo Municipal de Apoio à Cultura - R$ 1.182.200,00

Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas - R$ 1.106.700,00

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - R$ 260.500,00

Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas - R$ 94.500,00

Previsão é que tenha uma unidade em cada município tocantinense; Governo do Tocantins abrirá chamada para consulta e audiência pública no primeiro trimestre de 2023

Por Kaio Costa

O Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei nº 4.136/2023, que autoriza o Poder Executivo Estadual a explorar, sob regime de concessão, o serviço público de loterias. A Lei foi publicada na última sexta-feira, 13, no Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor. O próximo passo é a realização da consulta e audiência pública e, posteriormente, a publicação do edital de licitação a fim de selecionar aquela que irá gerir a Loteria Estadual na modalidade de concessão comum.

Wanderlei Barbosa projeta a geração de empregos nos 139 municípios do Estado a partir da instituição das Loterias em todas as cidades tocantinenses. “A Lei que autoriza o serviço público de loterias visa gerar mais empregos, promover projetos sociais e atrair mais investimentos e recursos para o estado, sem a necessidade de aumento de tributos. O próximo passo é a chamada para Consulta Pública e Audiência Pública”, afirma o Governador.

Secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, José Humberto Pereira Muniz Filho, afirma que a Lei traz segurança jurídica e visa garantir o desenvolvimento dos municípios;

O direcionamento da arrecadação da Loteria também é definido pela Lei. Serão destinados 10% para a implementação e aperfeiçoamento de ações e serviços contemplados ao esporte; 10% a ações voltadas ao combate e tratamento do câncer no Estado; 5% a ações e serviços relacionados a investimentos na tecnologia da informação empregada na atividade arrecadatória do Estado desempenhado pela Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado; e 5% a ações e serviços da Apae. Os 70% restantes de recursos serão definidos e designados anualmente via decreto, conforme regulamentação do Poder Executivo Estadual.

Responsável pela Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI), José Humberto Pereira Muniz Filho dá previsões. “Os estudos indicam a viabilidade da concessão comum da Loteria Estadual. O projeto é moderno e adequado às decisões do Supremo Tribunal Federal que reconheceram a competência do Estado para tanto. Ainda, traz segurança jurídica ao mercado e visa garantir o desenvolvimento econômico-social de todos os municípios, na linha da política municipalista e social do nosso Governador. A previsão para a realização da licitação é ainda no primeiro semestre de 2023”.

A Loteria Estadual é um projeto do Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins-PPI), criado em maio de 2020, com o objetivo de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada, por meio da celebração de parcerias e concessões, além de outras medidas de desestatização.

A lei sancionada pelo Governo do Estado visa à saúde de grupos com grande sensibilidade ao ruído, como idosos, pessoas com transtorno do espectro autista, bebês, pessoas com deficiência, crianças e animais.

Por Cleide Veloso

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial da sexta-feira, 13, a Lei nº 4.133/2003 que trata da proibição da queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado. A lei, sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa, visa à saúde de grupos com grande sensibilidade ao ruído, como idosos, pessoas com transtorno do espectro autista, bebês, pessoas com deficiência, crianças e animais.

O ruído provocado é tão grave que a proibição de fogos de artifício com som alto já foi adotada em cidades como São Paulo, Cuiabá, Campo Grande, Curitiba e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal.

No Tocantins, a proibição se estende ao uso de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso e se aplica a recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas ou locais privados. O não cumprimento dessa Lei prevê multa para pessoas física, jurídica e os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fuema).

O Conselho Regional de Biologia no Tocantins (CRBio 04) é membro do Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais – Pró-Animais e parceiro da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

A delegada do CRBio 04, Renata Acácio, disse que “de acordo com pesquisadores, geralmente os animais têm a capacidade auditiva maior que a dos humanos e o barulho excessivo pode causar estresse físico e psicológico tanto para os animais silvestres como domésticos. Durante a queima de fogos, cachorros, gatos e aves podem apresentar sinais graves de estresse, agressividade, ansiedade e podem sofrer infartos ou se machucarem muito ao ficarem extremamente agitados”.

Permitido

Excetua-se a essa proibição, os fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido. E permanece permitida a comercialização de fogos de artifício de estampido e dos artefatos pirotécnicos ruidosos que destinem-se a outros Estados da Federação. Dessa forma, também continua permitido o armazenamento e o transporte e demais ações logísticas que sejam etapas integrantes do processo de comercialização desses produtos.

Fiscalização

A fiscalização e a aplicação das multas decorrentes da infração ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública Estadual. O infrator poderá ser identificado por meio de boletim de ocorrência policial ou autuação realizada por órgão fiscalizador.

Multa

A lei prevê multa em caso de descumprimento, no valor de R$ 1.500,00 na data da infração, se cometida por pessoa natural; e R$ 4.000,00 na data da infração, se cometida por pessoa jurídica e os valores serão dobrados em caso de reincidência, ou seja, a prática da mesma infração, em período inferior a 30 (trinta) dias.

Na ocasião, foi apresentado o projeto da Aura Minerals, que entrará em operação trazendo benefícios para a economia local

Por Márcia Oliveira

Equipe do Governo do Tocantins recebeu na manhã desta sexta-feira, 13, a diretora de operações da empresa Aura Minerals, Andreia Nunes acompanhado do gerente de SSMAC, Plínio Cardoso e da gerente de comunicação e relacionamento, Érika Barbosa, para apresentação do plano de EESG (Employees Environmental Social and Governance) da empresa, que em português significa colaboradores, meio ambiente, social e governança. A reunião foi articulada pela Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços e foi presidida pelo gestor da pasta, Carlos Humberto Lima.

O projeto da mineração Aura, que está sendo desenvolvido em Almas Tocantins, trará benefícios para a economia local, como a qualificação da mão de obra da região e a movimentação socioeconômica com oportunidades de negócios, desenvolvimento do turismo, dentre outros, para a geração de emprego e renda no município e entorno.

Para a diretora Andréia, ter o apoio do governo é muito importante para a realização dos projetos da empresa.

“Quero agradecer imensamente a vocês que acreditaram no nosso projeto, viram nossas propostas e formas de produção, e por isso estamos aqui hoje, para nós é um orgulho contar com o apoio de vocês neste momento da mineração, e sempre que procuramos a Sics, vocês se disponibilizaram a nos atender. Estamos buscando constantemente trabalhar de forma íntegra para obtermos bons resultados e vamos continuar nessa pegada de forma simples e menos burocrática. Contamos muito com vocês e agradeço por nos proporcionarem esse momento”, disse.

O gerente Plínio Cardoso destacou o orgulho de estar trabalhando para ajudar no desenvolvimento do Estado.

"O Tocantins é um estado diferente, por isso decidimos investir aqui, e queremos realmente elevar o nome da Aura, no Estado e também para o mundo. A Aura Almas é um projeto novo focado na mineração, e a gente vem com uma pegada muito forte em tecnologia e desenvolvimento. É muito importante para nós poder contribuir com vocês, e importantíssimo a gente sentar, conversar e dividir informações para que vocês entendam como está o projeto, e onde a gente pode ajudar o governo e vice-versa”, comentou.

“Em nome do governador do Estado agradecemos a presença de vocês aqui, trabalhamos constantemente na construção de um ambiente empresarial mais adequado, mais transparente e eficiente para atender cada um, é muito importante essa integração que temos entre as Pastas de governo para alinharmos as demandas. A transversalidade e convergência de ações nos possibilita ser mais assertivos em benefício do setor produtivo e do povo tocantinense. Estamos felizes com tudo que vocês proporcionaram e têm construído aqui no nosso Estado. O nosso objetivo é esse de buscar desenvolvimento para o Tocantins através do empresariado e seguimos com a maior atenção possível para atender os empresários do Estado”, finalizou o gestor da pasta.

Participantes

Participaram da reunião o secretário da Agricultura e Pecuária (Seagro), Jaime Café de Sá, o Secretário de Estado da Comunicação (Secom), Márcio Rocha, a Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Miyuki Hyashida, o Secretário Extraordinário de Participações Sociais e Políticas de Governo, Marcos Milhomens, o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme da Silva, o Presidente das Associações Comerciais e Empresariais do Tocantins (Faciet), Fabiano do Vale, o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), Joseph Madeira, o Diretor de Fiscalização e Informação da Ameto, Gleberton Vargas França e o Assessor Jurídico da Ameto, Lourenço Corrêa Bezerra, além da equipe técnica da SICS.