Com o objetivo de combater os focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Infraestrutura, dará início aos mutirões de limpeza, combate e conscientização contra a dengue nos setores de Gurupi. As ações já começam na próxima segunda-feira, 05, no setor Waldir Lins 1.

Por Niceia Menegon 

Os mutirões acontecerão em 10 bairros do município, definidos de acordo com o índice de infestação, no período de 05 a 16 de dezembro. Cada dia será trabalhado um bairro, exceto aos finais de semana, caso necessite de mais tempo as atividades serão estendidas. Todos os mutirões terão início a partir das 8h da manhã e seguirão até finalizar as visitas em todas as residências do setor.

Em Gurupi, em 2022, foram realizados 1033 testes e confirmados 307 casos de dengue. Ainda neste ano, foi registrado o óbito de um homem, de 27 anos, por dengue grave. Já a infecção pelo vírus da chikungunya, registrou três casos, em 2022. Nenhum caso de zika foi notificado em Gurupi, no mesmo período.

“A limpeza dos quintais neste período de chuvas é de extrema importância no combate ao Aedes aegypti além de outros vetores como o Barbeiro, transmissor da doença de Chagas, e insetos peçonhentos, como os escorpiões”, alertou o coordenador de Combate à Endemias, Edson Cardoso.

Ainda segundo Edson, nestes bairros, os agentes estarão passando de casa em casa para uma vistoria. Ele ainda reforça os cuidados a todos os gurupienses. “Além destes bairros, é importante que toda a população cuide da limpeza de seus quintais, calhas e vasos de plantas, não podemos deixar que o mosquito vença essa batalha”, frisou Edson.

O objetivo é recolher latas, potes, garrafas, móveis velhos e demais materiais que possam acumular água. Os Agentes Comunitários de Endemias (ACE) estarão conscientizando a comunidade sobre os cuidados com a água parada, como a que se acumula em pratos de vasos de plantas, calhas e garrafas no quintal e são criadouros perfeitos para a reprodução do inseto. Não serão recolhidos entulhos de obras e galhadas.

Cronograma do Mutirão

A definição dos 10 bairros considerou os índices de infestação predial emitido no 4º LIRAa (Levantamento de Índice Rápido de Aedes aegypti) realizado nos dias 07 a 11 de novembro, em que esses setores apresentaram o dobro de infestação de larvas em relação aos demais setores de Gurupi.

Confira o cronograma de mutirões abaixo e, se for morador desses bairros, já separa o lixo para descarte.

· 05/12 - Waldir Lins I

· 06/12 - Jardim das Bandeiras

· 07/12 - Madrid

· 08/12 – Atalaia

· 09/12 - Vila Guaracy, Vila dos Funcionários e Paulo de Tarso

· 12/12 - Casego e Cruzeiro

· 13/12 - Vila Íris

· 14/12 - Guanabara

· 15/12 - Santa Rita, Bela Vista e Alvorada I e II

· 16/12 - Nova Fronteira

Neste sábado 3, abertura acontece no Ginásio Ayrton Senna e em Buritirana

 
Por: Samara Martins 

O Natal chegou na Cidade Encantada, trazendo luz, música e despertando os bons sentimentos, com abertura realizada pela prefeita Cinthia Ribeiro na noite desta quinta-feira, 1º, no Parque das Artes no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, e acendimento das luzes na região Central. A programação de Natal segue até o dia 18 de dezembro em vários locais da Capital. Neste sábado, 3, às 19 horas, será a vez da região Sul, no Ginásio Ayrton Senna que também recebeu decoração especial e praça de alimentação e do distrito de Buritirana que terá programação itinerante. Na ocasião as luzes natalinas serão acesas nestas localidades.

Abertura

O Papai Noel, duendes, bailarina e a orquestra da Guarda Metropolitana foram os responsáveis por entregar a chave da Vila de Natal do Parque das Artes à prefeita Cinthia Ribeiro, marcando o início da programação em Palmas. A ocasião contou ainda com a inauguração do monumento em homenagem às vítimas da Covid 19, ‘Para Sempre Luz’, e apresentação do Coral da GMP.

“O sentimento natalino toma conta de nossa cidade. Palmas atrai um grande público nesta época do ano, e nós estamos prontos para receber todos. Nesta edição, ampliamos a estrutura, inovamos, levamos as luzes para todos os cantos da nossa Capital. Afinal, o Natal é para todos. Preparamos tudo com muito carinho, aproveitem e prestigiem nossos espaços e a programação do ‘Natal Cidade Encantada’, afirmou a Prefeita refazendo o convite à população para aproveitar os espaços públicos decorados especialmente para ocasião.

Na Vila de Natal os palmenses poderão aproveitar a decoração especial, cenários para fotos, apresentações culturais, lojinhas de artesanato e a Vila Gastronômica onde o visitante é surpreendido com a ‘neve’ que cai do portal de entrada.

“O Natal Cidade Encantada foi preparado com iluminação, decoração e apresentações artísticas para aguçar todos os sentidos dos visitantes. Até o dia 18 teremos uma programação em diversos locais da Cidade, encerrando com a Cantata de Natal no Parque das Artes”, afirmou o presidente da Fundação Cultural de Palmas, Giovanni Assis.

A empregada doméstica Rita de Cássia Souza, moradora do Aureny III quis curtir o evento com toda a família logo no primeiro dia. Eu vim no ano passado e neste ano está ainda mais bonito. Aqui é um lugar que dá acesso a todas as regiões, é perto do ponto de ônibus e é mais fácil para a gente chegar’, contou.

Programação 2 e 3 de dezembro

Região Sul

Data: 3/12/2022 - a partir das 19 horas

Ginásio Ayrton Senna

Pronunciamento das autoridades e acendimento das Luzes de Natal
Coral E.T.I Almirante Tamandaré
Dança de Salão - O clássico da Disney: “A Bela e a Fera” - Danças urbanas do Ponto de Cultura Arte-Fato
Coral E.T.I Anísio Teixeira Música – Música Além do Arco Íris
Musical Deu a louca nos contos de fadas
Orquestra Sonho Encantado E.T.I Almirante Tamandaré
Show Natal Kleidianny Marx e filhas

Buritirana - Praça Pública -19 horas

Show Batatinha e Papai Noel
Orquestra da Guarda Metropolitana

Parque das Artes- Espaço Cultural - 19 horas

Escola de Dança Verbo
Coral de Libras E.T.I Olga Benário
Dança folclórica: "Samba, menina!"
Dança O grande Show. Escola Olga Benário
Dança Criativa: "Minhas meninas favoritas" Escola Olga Benário
Orquestra Viva a Música – Maestro Bruno

Além de membros do Tocantins, representantes da maçonaria dos estados de SC e MG e do Paraguai visitariam a sede do Governo Estadual e reafirmam parcerias em ações sociais e filantrópicas em território tocantinense

Por Kaio Costa

Em celebração aos 33 anos da Grande Loja Maçônica no Tocantins, o Governo do Estado, representado pelo secretário da governadoria, Jairo Mariano, recebeu as autoridades da instituição, Alexandre Modesto Braune e Vanessa Flores Lima Braune, na sede do Poder Executivo na manhã desta sexta-feira, 2. A reunião, de cunho institucional, contou com a presença da senadora eleita Dorinha Rezende, do secretário de turismo e cultura Hercy Filho, além das autoridades da maçonaria dos estados de Minas Gerais, Sérgio Quirino, e de Santa Catarina, Flávio Graff, como também o representante da Loja Maçônica do Paraguai, Nestor Kawata.

“Recebemos eles nesta manhã para estreitar, ainda mais, essa relação e fortalecer esse elo importante e institucional para continuidade de muitas ações que são desenvolvidas pelo Governo do Tocantins e pela Maçonaria”, afirmou Jairo Mariano, na ocasião representando o governador Wanderlei Barbosa. Jairo Mariano lembrou ainda que a Maçonaria no Tocantins tem um papel muito relevante no Estado, com participação e contribuição direta em vários fatos históricos. “Fundamentalmente, exerce um trabalho de filantropia na área social, além de ser parceira do Governo do Tocantins”, pontuou.

A máxima autoridade da Loja maçônica tocantinense, Alexandre Modesto Braune, agradeceu a oportunidade da reunião. “Para nós, esse contato institucional é muito importante, porque é o momento de trazermos ao Governo a visão, as propostas e o ideário maçônico para que sirva de sustentação, talvez até, de decisões governamentais”, relatou, ao lembrar que esse ideário maçônico é, sobretudo, de atenção às camadas sociais menos favorecidas.

“A Grande Loja, que completa 33 anos, é extremamente ativa no território tocantinense, com vários trabalhos filantrópicos ao longo de todo o Estado. Desde lares de idosos até uma escola, além do apoio a algumas Apaes e das campanhas esporádicas como a ajuda ao Hospital do Amor. Então este é o momento de fazermos um congraçamento de um ideário que vise melhorar a situação da população tocantinense”, frisou Alexandre Modesto.

O trabalho de apoio desenvolvido pela Loja Maçônica em escolas e creches, especialmente no interior do Estado, foi algo ressaltado pela senadora eleita Dorinha Seabra Rezende. Ela, que por nove anos chefiou a pasta da Educação no Tocantins, destacou que acompanhou grande parte dessas atuações. “Essa instituição é respeitada no Brasil inteiro, no Tocantins não seria diferente. Vejo com respeito, principalmente na comemoração deles de presença no Tocantins e, para nós, é muito importante, especialmente, com possibilidade de ampliar essas parcerias que se complementam na área da saúde, da educação e social”, enumerou.

Maçonaria no Brasil

A história da Loja Maçônica no Brasil se funde com a história política do país e, para além dessa ligação direta com os poderes institucionalizados, ela desenvolve importantes trabalhos filantrópicos e sociais, em atenção especial à parcela da sociedade que vive em situação de vulnerabilidade.

A medida visa mapear, orientar e monitorar o exercício regular dos trabalhos de natureza disciplinar no âmbito do Poder Executivo Estadual

Por Gabriela Glória

O Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), regulamentou a inspeção correcional das atividades disciplinares prevista no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, a Lei nº 1.818/2007. O procedimento foi estabelecido por meio da Instrução Normativa CGE nº 06/2022, publicada no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira, 30, edição nº 6219.

A medida visa mapear, orientar e monitorar o exercício regular dos trabalhos de natureza disciplinar, aproximando a Controladoria dos órgãos e entidades da administração pública estadual.

O corregedor-geral do Estado, Luciano Alves Ribeiro Filho, explica que o procedimento de inspeção correcional tem caráter preventivo, pedagógico e corretivo. “O intuito é estarmos mais próximos das unidades correcionais de cada pasta”, complementa.

Para o secretário-chefe da CGE-TO, Senivan Almeida de Arruda, a nova norma reforça o compromisso da atual gestão com a qualidade dos serviços públicos prestados à população. “Ao favorecer melhores práticas no desempenho das funções públicas, o Governo do Tocantins contribui para aperfeiçoar o atendimento prestado aos cidadãos e cidadãs tocantinenses, um compromisso prioritário na gestão do governador Wanderlei Barbosa”, destaca.

Inspeção Correcional

De acordo com a instrução normativa, a inspeção correcional poderá acontecer de forma ordinária, quando já estiver previamente definida no cronograma anual de inspeções do órgão. Também poderá ser realizada extraordinariamente, quando alguma situação específica, observada ou noticiada, demonstrar que a atividade correcional está em desconformidade com aspectos pontuais das normas administrativas.

Sugestão de legenda: A inspeção correcional é atividade da Corregedoria-Geral, unidade da Controladoria-Geral do Estado

Projeto de Lei de Orçamento Anual (PLOA) entregue para apreciação na Casa de Leis estabelece os valores orçamentários previstos para cada eixo de gestão

Por Talita Melz

Após a sanção da Lei nº 4.021, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023, o Governo do Tocantins protocolou o Projeto de Lei de Orçamento Anual (PLOA) na Assembleia Legislativa (Aleto), nesta quarta-feira, 23. Com receitas e despesas estimadas em R$ 12,8 bilhões, um incremento de 12,4% com relação a 2022, o PLOA estabelece os valores orçamentários previstos para todas as áreas e segmentos e deve ser votado e aprovado pelos deputados. Também nesta data, o Executivo Estadual protocolou na Aleto o Projeto de Lei de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

O governador Wanderlei Barbosa explica que a LDO norteia e orienta a elaboração do PLOA, e as metas e prioridades da administração pública. “O orçamento público é o instrumento de planejamento das ações públicas que estima as receitas e são fixadas as despesas para o próximo exercício. Mantendo o equilíbrio das finanças e a responsabilidade fiscal, estão previstos, prioritariamente, investimentos e obras estruturantes em pavimentação, manutenção e recuperação de rodovias, hospitais, unidades educacionais, estádios, projetos sociais, concursos públicos, como também o pagamento dos direitos dos servidores e o custeio da máquina pública”, enfatizou o Governador.

O orçamento de 2023 teve previsão de R$ 12,8 bilhões, um incremento de R$ 1,4 bilhão em relação à previsão para 2022, quando eram R$ 11,4 bilhões. Do valor previsto na LDO, o PLOA divide os recursos em R$ 8,5 bilhões, ou seja, 62,2%, em orçamento fiscal e outros R$ 4 bilhões em orçamento de seguridade fiscal. Quanto às despesas com pessoal e encargos sociais, o Projeto de Lei Orçamentária está de acordo com as disposições contidas na Lei Complementar nº 101, de 20 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dos recursos, mais de R$ 11,1 bilhões, que equivalem a 86,5%, serão destinados ao Poder Executivo e R$ 1,7 bilhão, equivalente a 13,5%, serão destinados à Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.

Para o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura, “a revisão do PPA 2020-2023 e o PLOA 2023, estão de acordo com as diretrizes do governador para o novo mandato e pautado na entrega de infraestrutura necessária ao pujante desenvolvimento do Estado, mantendo sempre o equilíbrio e eficiência na gestão do gasto público. Também garante que o Estado continue atuando com segurança jurídica, dentro dos limites da LRF e com responsabilidade Social”, afirma.

Os documentos foram protocolados na Aleto pelos secretários de Planejamento e Orçamento (Seplan) Sergislei Silva de Moura, e o secretário executivo da pasta, José Pedro Dias Leite, além do secretário executivo da Casa Civil, Sebastião Neuzin.

Valores e principais projetos por Eixo de Gestão

Para a Saúde, o Projeto de Lei de Orçamento Anual prevê um orçamento de R$ 2,3 bilhões, sendo as principais prioridades as obras dos Hospitais Gerais de Araguaína, Gurupi e de Palmas; do novo Hospital da Mulher e Maternidade Infantil; além de centros especializados na saúde da mulher, e a realização de 8,4 mil cirurgias eletivas.

Já para a Educação, Ciência e Tecnologia o valor é de R$ 2,2 bilhões com investimentos destinados para reforma de 18 unidades escolares e a ampliação de 30 unidades; construção de três Escolas de Tempo Integral e para o projeto de ampliação de três centros profissionalizantes.

A Segurança Pública tem previsão de receber R$ 1,6 bilhão para a realização de 35 mil atendimentos preventivos pelo complexo de atividades de prevenção social; reforma do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar; construção das Cidades da Polícia nas macrorregiões Norte, Centro e Sul e implantação da Casa de Apoio à Mulher vítima de violência doméstica em Palmas, Araguaína, Gurupi, Dianópolis e Augustinópolis.

No eixo infraestrutura, o investimento previsto é no montante de mais de R$ 1 bilhão, distribuídos em obras de recuperação e pavimentação asfáltica, infraestrutura hospitalar, construção, reforma e ampliação de unidades escolares.

Governança e outras ações

O aprimoramento do serviço público também se dará com a realização de concursos públicos nas áreas da educação, saúde e de segurança pública, assim como a destinação de recursos para valorização dos servidores, observada à garantia de direitos como data-base, progressão e promoções.

Os percentuais de gastos com saúde, educação, cultura, ciência e tecnologia e ensino superior estão de acordo com os percentuais mínimos estabelecidos pela legislação nessas áreas.

Ainda em cumprimento ao §10 do art. 81 da Constituição Estadual, serão destinados R$ 130 milhões aos projetos de emendas parlamentares individuais, correspondente a R$ 5,4 milhões de cada parlamentar.

PPA 2023

A revisão do PPA 2020-2023, também foi protocolada na Assembleia Legislativa e o Governo do Tocantins propõe ajustes em programas, objetivos, indicadores, metas e ações orçamentárias alinhando-os às alterações previstas no projeto da LOA 2023.

LDO x PLOA

Cabe à LDO, anualmente, enunciar as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte. Já o PLOA tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programação das despesas do Governo do Tocantins para o exercício financeiro.