Gestão municipal da Capital estima crescimento de 15% em comparação a 2022; matéria foi protocolada na Câmara Municipal

Com Assessoria

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2023 prevê um orçamento de R$ 2,030 bilhões para a Prefeitura de Palmas e Câmara Municipal, em comparação ao valor estimado para este ano (R$ 1,764 bilhão), o crescimento é de 15%, um aumento de R$ 265,5 milhões. O projeto foi protocolado na Câmara Municipal nessa segunda-feira, 17, com previsão da continuidade e ampliação dos investimentos e realização de concursos públicos para o próximo ano.

Uma das peças orçamentárias do Poder Público, a LDO define as metas e prioridades, fixa as regras, as vedações, as isenções fiscais e ordena o equilíbrio entre as receitas e as despesas. “A LDO é uma das leis mais importantes que temos, é por meio dela que detalhamos os investimentos e ações que executaremos ao longo do ano. Buscamos executá-la da forma mais transparente, democrática e inclusiva contemplando todas as áreas e regiões da nossa cidade”, explica a prefeita Cinthia Ribeiro.

A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad) detalha que a estimativa de crescimento do orçamento 2023 é resultado da inflação, que reflete diretamente no quanto o município irá arrecadar. Mas, também aumenta as despesas a serem executadas pela gestão municipal. “A Prefeitura de Palmas segue realizando importantes obras pela cidade com o objetivo de ampliar serviços e atender demandas e, ao mesmo tempo, gerar emprego e renda. Outra ação que fomenta a economia da Capital são os pagamentos dos direitos dos servidores públicos, que amplia o consumo gerando mais receita para o comércio e setor de serviços”, detalha o superintendente de Planejamento e Orçamento da Seplad, José Augusto Rodrigues Santos Júnior.

O projeto da LDO é o primeiro dos três instrumentos do planejamento orçamentário para 2023 a ser entregue à Câmara Municipal de Palmas. No momento, a Prefeitura de Palmas está construindo a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 através do Orçamento Participativo, ouvindo a população e os servidores públicos da gestão municipal.

O Orçamento Participativo possibilita ao cidadão contribuir na definição de ações prioritárias para 2023 através da consulta pública on-line, por meio do site e aplicativo do Colab, ou participando das audiências públicas, sendo que a segunda será neste sábado, 22, na Escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo (Setor Santa Fé II), às 8h30.

Transferências aos municípios são feitas semanalmente desde outubro do ano passado

Por Arlete Carvalho

O Governo do Tocantins depositou nas contas dos municípios R$ 122.708.301,83. Os recursos são oriundos das transferências do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que são feitas semanalmente. Desde outubro do ano passado o dinheiro dessas fontes é repassado semanalmente aos municípios. Os recursos foram repassados nessa segunda-feira, 17.

Divisão

Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% do total do ICMS arrecadado pelo Estado, cuja divisão é feita com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Com relação ao IPVA, 50% da arrecadação do imposto fica com o município onde o veículo é licenciado.

Já o Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal.

Os valores transferidos para cada município podem ser consultados no portal https://www.transparencia.to.gov.br/#!o_portal, aba Transferências Municipais.

Com a ajuda de um celular, eles gravam vídeos e registram as principais ações da escola

Por Willian Alves

Segundo o dicionário Oxford, o jornalismo é a “atividade profissional que visa coletar, investigar, analisar e transmitir informações da atualidade”. Este conceito ganhou ainda mais evidência para os estudantes do Centro de Ensino Médio (CEM) Félix Camoa, em Porto Nacional. Graças à eletiva denominada Luz, Câmera e Emoção, do Programa Jovem em Ação, eles aprendem na prática como funciona o universo da profissão.

Com a ajuda de um celular, eles gravam vídeos e registram as principais ações da escola. Tudo é publicado em um perfil criado no instagram. Os trabalhos são orientados pela professora Jacinta Dias Pereira. “A eletiva veio para viabilizar o aprendizado, por meio da linguagem jornalística e expositiva para que os estudantes desenvolvam e reafirmem as competências para o século XXI, evidenciando os princípios do protagonismo juvenil”, afirmou.

Além da internet, as informações da unidade também são expostas em um jornal mural. Uma das pessoas que fazem parte desse processo é a estudante Danyelle Fernandes. Ela diz ter aprendido que na televisão não existem apenas repórteres e cinegrafistas. “A eletiva também me fez sair da minha zona de conforto, fazer novas amizades, ter novos conhecimentos sobre a câmera e a edição, além de ter me ajudado a perder a timidez em frente às câmeras”, pontuou.

O estudante Italo Leonardo Rodrigues Nunes, que está na 1ª série do Ensino Médio, também perdeu o medo de aparecer no vídeo. “Me ajudou com a timidez e a vergonha. Sinto que mudei bastante, pois a eletiva despertou em mim a vontade de estar em frente às câmeras. A sensação de gravar é tão boa quanto ver o vídeo pronto. Foi uma experiência com pessoas que compartilham dos mesmos objetivos, desenvolvendo um trabalho em equipe para entregar um vídeo maravilhoso”, destacou

O programa de eletivas realizado no Félix Camoa trabalha com os mais variados temas, que criam oportunidades para que os estudantes aprendam e explorem atividades dinâmicas. “Durante o primeiro semestre os estudantes se empenharam na produção das matérias para divulgação interna e externa. Foi gratificante para toda a equipe presenciar o desenvolvimento das habilidades dos alunos e o foco na realização do que é proposto”, explicou a diretora da escola, Luzia Lopes de Souza.

"LÍDER INTERNACIONAL, NACIONAL OU ESTADUAL NÃO PODE FICAR NEUTRO NO MOMENTO QUE SEUS LIDERADOS AGUARDAM DELE O RUMO A TOMAR"

Por Edson Rodrigues

O governador Wanderlei Barbosa foi eleito com o maior número de votos da história do Tocantins. A imensa maioria dos eleitores e eleitoras tocantinenses também deram a Wanderlei a maioria absoluta na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. Elegeu também, com número recorde de votos, a candidata ao Senado apoiada pelo governador, a deputada federal Professora Dorinha. 99% dessa base eleitoral apoia a reeleição do presidente da República, Jair Bolsonaro. Sabiamente, Wanderlei Barbosa aguardou o momento certo para também declarar o seu apoio à reeleição do atual presidente da República. E isso aconteceu nesta segunda-feira, dia 17, em Palmas.

Não precisamos citar os nomes dos políticos que estão do outro lado, apoiando o ex-presidente da República que tenta retornar ao cargo pela terceira vez. São os derrotados no último dia 02 de outubro e nas eleições recentes, já no primeiro turno, caso de até três derrotas seguidas. Para esses, os eleitores tocantinenses deram um recado claro: “vocês não nos representam mais no Senado nem na Câmara dos Deputados, muito menos no Governo do Estado”. Não podemos esquecer que ainda usam das mesmas artimanhas, na tentativa de reverter no tapetão os resultados das urnas.

Ao lado de Bolsonaro que, pela agonia das oposições de esquerda, deverá se reeleger no dia 30 de outubro, juntamente com o governador curraleiro Wanderlei Barbosa, está toda sua família, a começar pelo seu pai Fenelon Barbosa, seu irmão, o médico doutor Salomão Barbosa, e seu cunhado, o estrategista político Goianir Barbosa, que sempre acreditaram que chegaria o momento em que o governador declararia apoio a Jair Bolsonaro.

Também caminham juntos com o governador nessa tomada de decisão seu ex-colega na Câmara Municipal de Palmas e atual senador Eduardo Gomes, Líder do Governo no Congresso Nacional, que articulou o carreamento do maior volume de recursos de todos os tempos do Governo Federal para o Estado e todos os 139 municípios tocantinenses, na gestão Bolsonaro, e a senadora eleita Professora Dorinha, sete dos oito deputados federais e a maioria absoluta dos deputados estaduais.

Wanderlei também atendeu a um chamamento dos líderes do agronegócio no Estado, que, num movimento unido, convocaram o chefe do Poder Executivo a tomar partido nesse momento crucial da vida pública brasileira.  “Quero pedir aos deputados estaduais, é hora de fazermos uma cadeia de conversas com nossos prefeitos, nossos eleitores, para intervir nesse processo que é importante para o Tocantins e para o Brasil. Recebi mensagens de empresários e do agronegócio e compreendi a importância da economia tocantinense, da geração de oportunidade para as pessoas, como emprego. É por isso que tomei essa decisão. Tenho que atuar pela minha família, pela sociedade tocantinense e pelo Brasil. Eu declaro meu voto para o presidente Bolsonaro", enfatizou Wanderlei na ocasião.

Está acontecendo no Tocantins o mesmo que em Minas Gerais, onde o governador reeleito Romeu Zema entrou de corpo e alma na campanha de Jair Bolsonaro para reverter a vantagem que o adversário em São Paulo, onde o candidato apoiado pelo presidente da República passou para o segundo turno em primeiro lugar e amplia as intenções de votos a seu favor, ampliando também a vantagem de Bolsonaro no maior colégio eleitoral do país.

A continuar essa tendência, a virada em favor de Bolsonaro no segundo turno está praticamente garantida.

ÚLTIMA HORA: A importância do apoio de Wanderlei Barbosa à reeleição de Jair Bolsonaro é reconhecida pelo presidente da República, que recebeu em audiência exclusiva o governador do Tocantins ainda na tarde desta segunda-feira, 17, no Palácio do Planalto.

Usuários, órgãos de controle, profissionais e demais cidadãos podem acessar o Sigle e conferir o andamento das filas por tipo de procedimento e unidade hospitalar

Por Talita Melz

Para manter os pacientes que aguardam por cirurgia, atualizados sobre o atendimento do procedimento eletivo agendado, o Governo do Tocantins conta, há quatro anos, com o Sistema de Gerenciamento de Listas de Espera (Sigle). Nesse sistema, o usuário pode acompanhar com o número do seu Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), as informações de quantos pacientes aguardam o procedimento e quando chegará a sua vez. No site do Sistema, cada paciente tem acesso aos procedimentos por unidade hospitalar, especialidade, subespecialidade e cirurgia.

Como são listas de espera públicas, qualquer cidadão, órgão regulador, áreas técnicas e profissionais da saúde podem acompanhar as informações na plataforma http://sistemas.saude.to.gov.br/Eletivas/. Entretanto, somente os pacientes podem ver detalhes de identificação das próprias cirurgias. Todas as informações pessoais do usuário cadastrado que aguarda um procedimento, são sigilosas.

Controle e listas públicas

Criado pela área de tecnologia do Governo do Tocantins, o Sigle gerencia e dá transparência às listas de espera de cirurgias eletivas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Parte da Instrução Normativa do Sistema foi criada considerando a necessidade de organizar um fluxo e normatizar o processo de regulação e autorização das cirurgias eletivas. O Governo do Tocantins cumpre o fluxo estabelecido em legislação específica que envolve as Centrais de Regulação do Estado, unidades hospitalares executantes e municípios solicitantes.

Segundo o gerente de Regulação de leitos, José Divino Dias Correria, com o Sistema não só os pacientes que necessitam de cirurgias podem acompanhar o andamento das filas, por tipo de procedimento, unidade hospitalar e outras informações, como a população em geral consegue verificar o tamanho das filas. “Também auxilia o Estado na elaboração de relatórios estatísticos, tomadas de decisão e serve para os órgãos de controle terem conhecimento das demandas. É um sistema que promove transparência”, enfatizou.

Neste ano, todos os 7.122 procedimentos cirúrgicos eletivos realizados nos 17 hospitais de gestão estadual e nas unidades contratualizadas, convênios ou hospitais municipais estavam inseridos no Sigle. “Ele gerencia as filas e publicita as informações aos usuários. Os órgãos municipais de saúde realizam o informativo dos pacientes e após a confirmação da necessidade da cirurgia os usuários são inseridos na lista, que tem critérios como ordem cronológica e clínica”, informou o gerente de Regulação de leitos.