Por Gabriela Rossi

O Governo do Tocantins anunciou nesta quarta-feira, 8, o pagamento imediato de mais 12 convênios com recursos do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego para 11 municípios. A execução dos pagamentos foi realizada por meio da Secretaria de Esporte e Juventude (Sejuv) e da Secretaria da Educação (Seduc).

Durante o evento também foi feito o anúncio do pagamento de passivos de progressões horizontal e vertical do quadro do magistério da Educação Básica – referente ao ano de 2017, no valor de R$ 46.660.385,70 para 3.542 professores da Educação. "Nesta gestão já pagamos os passivos de anos anteriores e agora o Governo do Tocantins está anunciando o parcelamento dos R$ 46 milhões em seis vezes e a primeira parcela já na folha de junho. Daqui até o final do ano pagaremos este valor total aos servidores da Educação", frisou o secretário da Educação Fábio Vaz.

Sobre os convênios com recursos do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, o secretário Fábio Vaz, enfatizou que já são 36 municípios com ordem de pagamento, e que sua missão é finalizar os 53 convênios da Secretaria da Educação. "Fico muito feliz de poder estar assinando essas ordens de pagamento, esse dinheiro, que já está a caminho, chegará em um bom momento para cada município. Ainda faltam cinco municípios, mas nossa missão é para que chegue até o dia 20 de junho", concluiu.

Nesta primeira etapa dos recursos, serão repassados até o final desta quarta-feira, R$ 1,983.129,39 para os 11 municípios, que são: Araguacema, Araguaçu, Barrolândia, Carmolândia, Jaú do Tocantins, Lizarda, Nazaré, Palmeirópolis, Rio da Conceição, Santa Rita do Tocantins e Santa Tereza do Tocantins.

A prefeita de Jaú do Tocantins, Luciene Lourenço de Araújo, contou que seu desejo é levar os esportes para toda a população do município. "Estamos levando a cobertura de uma quadra para o povoado de Lourenço Borges e iremos reestruturar nosso campo de futebol, e assim levar mais alegria aos nossos desportistas", relatou.

A gestora de Lizarda, Suelen Lustosa Matos explicou que a verba já está projetada para a criação de uma quadra no distrito de Alto Bonito, além de cobertura, arquibancada e estacionamento de outra quadra na sede do município. "Para nós é de suma importância a liberação desse recurso, nos alegra e nos dá esperança de que vamos conseguir entregar as obras para a comunidade ainda este ano".

O Programa

O Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego prevê um investimento total de R$ 278 milhões, em obras estruturantes em todos os 139 municípios do Tocantins. Somente da Secretaria da Educação e da Secretaria de Esportes e Juventude são 53 convênios, onde 41 municípios serão contemplados, somando o total de R$ 52.597.000,00 em equipamentos esportivos.

Recursos de investimentos são do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego

Por Jarbas Coutinho

O Governo do Tocantins autorizou nesta quarta-feira, 8, a liberação de mais de R$ 6 milhões da Secretaria da Educação (Seduc) para pagamento de 12 convênios celebrados com 11 prefeituras municipais, referentes ao Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego. Durante o ato, realizado no Palácio Araguaia, o Governo anunciou o pagamento do passivo de progressões de 2017 aos professores da rede estadual, no valor de R$ 46,6 milhões.

Os recursos do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego serão destinados exclusivamente para investimentos na área de educação e esportes. Com a autorização assinada nesta quarta-feira, já são 36 cidades contempladas com verbas para implantação e recuperação de quadras de esportes, campos de futebol, arquibancadas, complexos esportivos e outras obras priorizadas pelos gestores municipais.

Nesta etapa foram beneficiadas as cidades de Araguacema, Araguaçu, Barrolândia, Carmolândia, Jaú do Tocantins, Lizarda, Nazaré, Rio da Conceição, Santa Rita do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins e Palmeirópolis.

“São cidades importantes que estavam aguardando receber os repasses dos convênios. A primeira parcela vai cair na conta imediatamente, aquecendo a economia tocantinense. São cerca de R$ 6 milhões, que serão pagos em seis parcelas e agora faltam apenas cinco prefeituras, que devem receber o repasse nos próximos dias, para que a gente possa contribuir com a estrutura da educação e do esporte nos municípios”, ressaltou o secretário de Educação, Fábio Vaz.

O governador Wanderlei Barbosa salientou que o Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Empregos já está chegando a todos os municípios, cumprindo o objetivo para o qual foi concebido, que é o de melhorar a infraestrutura urbana das cidades, gerando emprego e contribuindo com a melhoria da qualidade de vida dos tocantinenses. “O programa está presente nos 139 municípios e nós queremos dar andamento a esse projeto tão importante para os municípios. Está dando ótimos resultados para a população. Queremos melhorar a vida das pessoas”, frisou.

Progressões

O pagamento do passivo das progressões dos professores referente ao ano de 2017, anunciado durante o ato no Palácio Araguaia, vão beneficiar 3.542 professores da rede estadual de ensino. O valor total do passivo é de R$ 46.660.385,70, que serão quitados em seis vezes, sendo que a primeira parcela será inserida na folha de pagamento do mês de junho.

“Estamos agora fazendo justiça. Depois de ter pagado as progressões de 2014, 2015, 2016, agora o Governo do Estado está autorizando, este mês, o início do pagamento das progressões de 2017. São R$ 46 milhões, que serão pagos aos servidores e já chegamos a mais de R$ 200 milhões de passivos de governos anteriores pagas na atual gestão no setor da educação”, explicou o secretário da Educação, Fábio Vaz.

O evento contou com a presença dos prefeitos das cidades beneficiadas, secretários de Estado e outras autoridades.

Condenação por improbidade, pela contratação de organização social para gerenciar hospitais estaduais, era de 2017. Ex-governador também foi condenado a 13 anos de prisão pelo caso e aguarda julgamento de recurso.

Por g1 Tocantins

O ex-governador Marcelo Miranda (MDB) foi absolvido da condenação por improbidade administrativa que determinava a devolução de mais de R$ 25 milhões que teriam sido desviados da saúde do Tocantins entre 2003 e 2004. A decisão é da 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Também foram absolvidos o ex-secretário Henrique Barsanulfo Furtado e o ex-subsecretário Petrônio Bezerra Lola.

Eles tinham sido condenados em 2017 pela contratação irregular da Oscip Brasil para gerir os hospitais estaduais. Na época a Justiça Federal também condenou Marcelo Miranda à perda da função pública, mas ele recorreu e permaneceu no cargo até ser cassado meses depois por uso de caixa dois durante as eleições.

A investigação começou em 2007, após um relatório do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público Federal apontar indícios de irregularidades na contratação da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). O processo começou a correr na justiça em 2008.

O acordão da 4ª turma do TRF-1 ainda não foi publicado, mas o extrato da decisão saiu no último dia 31 de maio. "A Turma, à unanimidade, deu provimento aos apelos de Marcelo de Carvalho Miranda e Henrique Barsanulfo Furtado, julgando improcedente a ação de improbidade movida contra os mesmos, estendendo os efeitos da improcedência para Petrônio Bezerra Lola", diz trecho do documento.

Estamos na semana em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. O tema trata da sobrevivência humana, e chama a atenção da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais. O consumismo desenfreado também causa danos sérios ao meio ambiente, porque as tendências e novidades, muitas vezes incentivam a compra constante, num fluxo cada vez maior. Seja na área tecnológica, moda, têxtil, entre outras.

Com Assessoria 

O Procon Tocantins, por meio do Núcleo de Atendimento de Porto Nacional, destaca a importância da data, uma vez que, que devido ao crescimento expressivo dos problemas ambientais, muitos pontos merecem ser revistos, tanto pelos governantes quanto pela população, e também pelos consumidores, para que os impactos sejam reduzidos.

O consumismo exagerado e as expectativas da sociedade aumentam os prejuízos para o meio ambiente e os recursos naturais se tornam cada vez mais escassos, da mesma forma que as mudanças climáticas ameaçam a vida na Terra.   Isso aumenta a emissão de gases poluentes, devastação ambiental, degradação e poluição geral e; consequentemente, a destruição de ecossistemas.

“É importante pensarmos e praticarmos o consumo consciente, no nosso dia a dia, ações que visem a sustentabilidade. Quando consumimos de maneira sustentável e analisamos as consequências ambientais e sociais – positivas ou negativas- faz toda a diferença, uma vez que o desenvolvimento sustentável é a principal solução contra a crise ambiental que o planeta enfrenta, já que é considerado o equilíbrio entre, sociedade, natureza e economia”, explica Rafael Parente, superintendente do Procon Tocantins.

Ainda de acordo com o gestor, o Procon Tocantins, por meio da Educação para o Consumo, tem buscado estratégias que trabalhe desde a infância políticas públicas que possibilitem mudanças nos padrões insustentáveis de consumo a fim de preservar o meio ambiente.

Desenvolvimento sustentável

O órgão de defesa do consumidor destaca que a educação ambiental é fundamental para o desenvolvimento sustentável, isso porque, é preciso conscientizar todos os setores da sociedade para que sejam expandidas as ações de forma eficiente em prol do meio ambiente. A destruição constante do habitat e a poluição de grandes áreas, por exemplo, são alguns dos pontos que exercem maior influência na sobrevivência de diversas espécies, como destaca a declaração de Estocolmo, ainda em 1972.

 “A proteção e o melhoramento do meio ambiente humano é uma questão fundamental que afeta o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo inteiro, um desejo urgente dos povos de todo o mundo e um dever de todos os governos”.

Enquanto consumidores é necessário rever urgente as ações na hora da compra. “Priorizar de fato as necessidades, evitar o uso de muitas embalagens, principalmente as plásticas, são atos simples que fazem a diferença. Todos devemos assumir uma postura de responsabilidade ambiental”, afirma a chefe de núcleo, Laraínne Juliati.

Ação capacita nas áreas da beleza, panificação, confeitaria e artesanato

Por Eliane Tenório

A aluna do curso de cabeleireiro, em Couto Magalhães, Nivânia Pereira Matos da Silva, afirmou que a capacitação está superando suas expectativas. "Os profissionais são muito bons e estou aprendendo bastante", afirmou. "Na cidade, geralmente, a gente não encontra alguém para cortar nosso cabelo. Quero trabalhar na área assim que terminar o curso e vou começar cortando os cabelos de meus familiares", contou.

Maria Januária de Sousa Lima, 62 anos, também de Couto Magalhães, participa da capacitação em confeitaria. "Fiz um curso de panificação e agora estou completando com o de confeitaria. Meu desejo é melhorar a renda da minha família", afirmou.

Já a servidora da Apae do mesmo município, Ednamar Gomes de Lima Pereira, participa do curso de artesanato junto com outros servidores da instituição. "Quero aprender para ensinar na Apae e com a renda da venda dos produtos, ajudar os alunos da instituição", informou.

Os cursos de capacitação estão acontecendo, entre os dias 15 e 10, pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), e em parceria com prefeituras e setores das áreas produtivas, nos municípios de Luzinópolis, Itapiratins e Couto Magalhães.

Capacitação na produção de artesanatos em Couto Magalhães

São os cursos do setor da Inclusão Produtiva da Setas: Fornada de Talentos, Panificação, Workshop da Beleza e Artesanatos.

O público alvo são as famílias oriundas dos empreendimentos da economia solidária: Associações, Cooperativas, Entidades de Apoio, Assessorias e as famílias atendidas pelos programas de transferência de renda, bolsa família e cadastradas no CadÚnico. No total, a ação prevê capacitar 220 alunos, nas áreas de beleza, padaria, confeitaria e artesanato.

Couto Magalhães

Para o município de Couto Magalhães, estão sendo oferecidas as capacitações em cabeleireiro, confeitaria e artesanato, com foco na confecção de pesos de porta e bonecas. A previsão é para capacitar 60 pessoas.

"Os cursos da Inclusão Produtiva são de importância fundamental para a formação de profissionais, na geração de trabalho e renda, contribuindo no orçamento das famílias, gerando melhoria da qualidade de vida dos alunos e seus familiares", afirmou o técnico de Referência de Inclusão Produtiva, responsável pelo acompanhamento das capacitações profissionais promovidas em Couto Magalhães, Marco Antonio Coelho Barros da Silva."Aqui a metodologia é aprender fazendo, com aulas práticas e teóricas, de forma que os alunos possam ofertar produtos de qualidade para seus municípios", afirma.

Luzinópolis

A aluna do curso de artesanato, Leda Pereira de Melo, está fazendo a capacitação em customização de sandálias. "É um trabalho que gosto de fazer e quero saber fazer com qualidade para vender e aumentar minha renda". "Gostei muito da iniciativa".

No município de Luzinópolis as capacitações acontecem na Escola Municipal Beija Flor, onde estão sendo ofertados cursos de depilação, cabeleireiro, artesanato, com foco na customização de sandálias, panificação, design de sobrancelhas e maquiagem. A previsão é a de capacitar 60 pessoas.

Itapiratins

Em Itapiratins estão sendo ofertados cursos de panificação, cabeleireiro, barbeiro, artesanato, com foco na customização de sandálias, design de sobrancelhas e manicure e pedicure. "A previsão era a de atender 100 pessoas, mas, estamos atendendo 120 alunos, devido a alta procura pelo curso", afirmou a técnica de Referência de Inclusão Produtiva, responsável pelo acompanhamento das capacitações profissionais em Itapiratins, Daiana Tereza da Costa.

Meta

Em 2022, a meta é atender 124 municípios, capacitando 9.920 pessoas, de acordo com o gerente de Inclusão Produtiva da Setas, Valter Frota Martins.

O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Zorivan Monteiro, ressaltou que o projeto é de grande importância para os municípios do Tocantins na geração de renda. “Nossa equipe está pronta para capacitar todos os trabalhadores interessados em renovar seus conhecimentos. Estamos trabalhando para fomentar a inserção das famílias em situação de vulnerabilidade no mercado do trabalho consequente geração de renda e melhoria das vidas das famílias tocantinenses", destacou o secretário.

Inclusão Produtiva

O Governo do Tocantins desenvolve programas para inclusão produtiva, fomento à economia solidária, microcrédito, geração de renda e capacitação profissional, ações que visam à promoção social das famílias beneficiárias. O foco da Inclusão Produtiva é a responsabilidade social. O projeto é focado nas famílias em situação de vulnerabilidade, visando suas inserções no mercado de trabalho ou mesmo a produção própria para venda”, explicou Valter Frota.