Agenda em Couto Magalhães incluiu autorização para recuperação de pontes; envio de mais uma parcela do Programa de Fortalecimento de Geração de Emprego e Renda; e inauguração de prédio da Apae

Por Talita Melz

O Governo do Tocantins autorizou nesta sexta-feira, 3, o início de obras de infraestrutura de pavimentação asfáltica para recuperação da TO-335 em Couto Magalhães, além da recuperação de quatro pontes e entregou os projetos de titulações fundiárias que beneficiarão 148 famílias do município. No ato das assinaturas das ordens de serviço, o Executivo anunciou o envio de R$ 650 mil referente a mais uma parcela do Programa de Fortalecimento de Geração de Emprego e Renda, que ao todo destinará R$ 2 milhões para asfaltar as ruas da cidade.

Serão investidos mais de R$ 45 milhões nos serviços de manutenção e conservação da TO-335, oriundos da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto). Essa obra contempla 85 km de estrada de Couto Magalhães a Colinas. Já para a recuperação de vigas de concreto de quatro pontes em Couto Magalhães, os recursos de emenda parlamentar e mais R$ 508 mil do tesouro estadual.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destacou a importância das ações tanto para a população de Couto de Magalhães como para atrair mais investimentos para o Estado. “Sabemos que muitos vêm ao Estado para fazer investimentos e precisamos de boas estradas e impostos competitivos. Estamos trabalhando em parceria com as cidades para auxiliar a população com mais saúde, educação e infraestrutura", afirmou.

Prédio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Couto Magalhães recebeu o nome de Escola Especial Deu é Fiel 

O secretário de Infraestrutura e presidente da Ageto, Márcio Pinheiro, pontuou que os investimentos na cidade movimentam diversos setores da sociedade, como educação, saúde e transporte. "Essa ordem de serviço gera emprego, renda e movimentação financeira para o município, que cria um bom ambiente e competitividade para o que é produzido aqui", explicou.

Ao agradecer os investimentos destinados pelo Governo do Tocantins à cidade, o prefeito de Couto Magalhães, Júlio César Ramos Brasil, destacou que as boas condições da rodovia beneficiam o transporte de estudantes, o escoamento da produção agrícola e até mesmo o atendimento de saúde à população, quando é necessário fazer o translado para um hospital maior. "Estamos muito felizes com essa recuperação, que vai melhorar a qualidade da trafegabilidade e a segurança. Também tem os R$ 2 milhões para asfaltar as ruas que faltam no nosso município. Vamos finalizar vários setores que a população sofre com a poeira. Será mais qualidade de vida", comemorou.

O produtor rural Feliphe Quooes também enfatizou os benefícios que a recuperação da TO-335 trará para a agricultura, pecuária e economia da cidade. "Transportar grãos e alimentação depende das rodovias. Quando há problemas fica complicado na hora de escoar. Todo nosso fluxo de trabalho fica inviável, sem conseguir tirar o grão. Essa rodovia auxilia a nossa produção e desenvolvimento, traz fluxo para a cidade. Quando a estrada está esburacada afeta a economia do município e dos nossos empreendimentos" comentou.

Titulação de casas

Ainda durante o ato das assinaturas, o Governo do Tocantins entregou o projeto para regularização dos títulos de 148 famílias na Vila Cruzaltina, que estavam há 58 anos esperando os documentos. “Essas famílias esperam há anos pela regularização”, frisou o governador Wanderlei Barbosa.

Os documentos serão encaminhados para o Cartório de Registro de Imóveis. "Esse projeto é um presente do Governo e nos próximos dias estaremos dando as orientações para que se efetive de fato essas regularizações. Há muitos anos que essas pessoas sonham com isso", agradeceu o prefeito Júlio César Ramos Brasil.

APAE

Durante a agenda governamental em Couto Magalhães, foi realizada a inauguração do prédio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) na cidade, que recebeu o nome de Escola Especial Deu é Fiel. A obra contou com recursos municipais e de colaboradores, além do Governo do Tocantins com a contratação de servidora e disponibilização de móveis.

Participaram da agenda o titular da Secretaria de Governadoria, Jairo Mariano; o secretário Infraestrutura e Ageto, Márcio Pinheiro; o secretário de Cultura, Hercy Filho; o secretário de Comunicação, Márcio Rocha; o deputado federal Carlos Gaguim; e os estaduais Amália Santana e Vilmar de Oliveira, além de secretários e vereadores municipais de Couto Magalhães e de cidades vizinhas.

Em meio – e em paralelo – a todo o turbilhão pré-eleitoral, pode-se afirmar que o Tocantins respira gestão pública na atual fase do governo Wanderlei Barbosa, que vem conseguindo agir de forma municipalista, resgatando sonhos antigos das cidades do interior, antes travados por picuinhas partidárias.

Por Edson Rodrigues

Nesta última quarta-feira, dia primeiro de junho, coube a Wanderlei resgatar o sentimento de pertencimento e de possibilidade de desenvolvimento ao assinar o acordo de definição da divisa de território entre Tocantins e Bahia, durante evento realizado no estado vizinho.

O acordo vinha sendo tentado há décadas, e fragilizava a situação dos produtores rurais da região, que ora pagavam impostos para um Estado, ora para outro, às vezes para os dois, sem saber a qual estado suas propriedades pertenciam. Ao mesmo tempo, nenhum dos Estados tinha segurança jurídica para investir na região.

O ato, que contou com a presença do presidente do IBGE, marca o início de um entendimento que, agora, será apreciado pelo STF para colocar um marco definitivo sobre o que é Tocantins e o que é Bahia.

RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS

A esse ato referente à fronteira com a Bahia, podem-se juntar outras ações já praticadas pela gestão de Wanderlei Barbosa, que apontam para a preocupação com os servidores públicos e para com a população em geral, como é o caso dos recolhimentos dos valores devidos ao Igeprev, corrigindo dívidas de gestões anteriores, as progressões e promoções que estavam paralisadas há anos e as ações de cunho social ante os fenômenos naturais que assolaram o Tocantins este ano.

Independentemente de cor partidária, o governo do Estado vem agindo de forma equilibrada, mostrando ser uma gestão de coalisão, mantendo a saúde financeira ao mesmo tempo em que coloca em prática um sem número de obras de interesse da população – diferentes das obras que os governos fazem apenas por fazer, maquiando ou retocando coisas inúteis – como a construção de novas rodovias pavimentadas, recuperação de trechos pavimentados e de estradas vicinais, mostrando que é um governo que sabe onde deve priorizar o investimento de recursos oriundos dos impostos dos contribuintes.

Na área da Saúde, onde a demanda é sempre crescente, o governo de Wanderlei Barbosa vem investindo em novos centros cirúrgicos, para dar vazão às intervenções eletivas que estavam estagnadas por conta da pandemia de Covid-19, em novas unidades de UTIs pediátricas, parcerias com a iniciativa privada, dando continuidade à construção do Hospital Regional de Araguaína e mantendo os investimentos nos demais hospitais regionais e na rede pública estadual.

O governo do Estado também já entregou centenas de títulos de propriedade rural e urbana em Palmas e em municípios do interior, e vem mantendo a promessa da entrega de dois milhões de reais para cada município, para serem geridos e aplicados pelos próprios prefeitos, que estão se transformando em complexos esportivos, revitalização e obras de novas praças, além da pavimentação asfáltica. Este programa de distribuição de recursos prevê o repasse em três etapas, sendo que a segunda e a terceira ocorrem à medida que as obras avançam.

Por parte da Seduc são mais 18 convênios, que ao final somarão R$ 21.265.376,00 investidos pelo Governo do Tocantins no fortalecimento das políticas públicas voltadas para os municípios. Em relação à Ageto, seis convênios atenderão mais cinco municípios..

Entre as duas pastas, já foram beneficiados os municípios de Abreulândia, Aliança do Tocantins, São Valério da Natividade, Sampaio, Cariri do Tocantins, Novo Acordo, Marianópolis do Tocantins, Barrolândia, Lagoa da Confusão, Sucupira, Santa Tereza, Novo Alegre, Mateiros, Arraias, Campos Lindos, São Bento, Novo Jardim, Tabocão, Miracema do Tocantins, Natividade, Ipueiras e Dois Irmãos do Tocantins.

RELACIONAMENTO COM OS DEMAIS PODERES

O governador Wanderlei Barbosa vem mantendo um ótimo relacionamento com os Poderes Legislativo e Judiciário, principalmente no tocante à manutenção da governabilidade, que é a parte que mais tem reflexos na população mais carente, redundando no apoio rápido e eficaz ás famílias impactadas pelas enchentes na Região do Bico do Papagaio e no início imediato de novas obras com o fim do período chuvoso, com o governo já tendo em mãos ordens e mais ordens de serviço para a recuperação de trechos das rodovias que servem ao escoamento da produção, medida crucial quando se tem uma super safra de grãos, como acontece no Tocantins, criando a oportunidade para a manutenção dos mercados consumidores internos e externos, acelerando  as exportações e a competitividade dos produtos tocantinenses.

Esse ótimo relacionamento com as demais instituições pode ser percebido, também, com as gestões municipais, principalmente com a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, com os três senadores, os oito deputados federais e os 24 deputados estaduais, independentemente do processo eleitoral em curso, demonstrando um amadurecimento político e uma nova forma de governar que vem agradando a todos.

SUCESSÃO ESTADUAL 2O22

Enquanto isso, em plena formação de grupos políticos locais e das federações partidárias em nível de cúpulas nacionais de partidos, o Tocantins vive uma série de desentendimentos e desconformidade dentro dos agrupamentos montados com vistas às eleições de dois de outubro.

Tudo isso é fruto da nova engenharia política” imposta pela Federação Partidária que, feitas sem observar e respeitar os posicionamentos estaduais e regionais, deixou muitas lideranças políticas “mancas”, sem poder de decisão em seus próprios partidos, criou “casamentos” entre inimigos que jamais vivem apenas fase da “divisão de bens”, sem nem passar pela “lua de mel”, fazendo com que, no Tocantins, existam pré-candidaturas ao governo do Estado e ao Senado sem a mínima possibilidade de deslanchar.

As especulações em torno do nome do senador Irajá Abreu são um claro resultado dos efeitos colaterais das federações partidárias. A acomodação de forças políticas fez nascer a especulação de o próprio Irajá Abreu ser candidato ao governo, ao mesmo tempo em que ele pretende compor com o deputado federal Osires Damaso, que já é pré-candidato ao governo, uma condição que colocaria a senadora Kátia Abreu a ponto de retroceder de suas pretensões de reeleição para ser candidata a deputada federal, o que, hipoteticamente, criaria a chance dessa chapa eleger dois deputados federais – a própria Kátia Abreu e mais um – e o candidato a vice-governador sendo indicado por Irajá.

De acordo com as “bolsas de apostas eleitorais”, as chances dessa composição acontecer são de 100%, ao mesmo tempo em que as chances de não acontecer, também são de 100%.

Tudo isso deixa os eleitores cientes que 100% das chapas majoritárias apresentadas até agora não têm nada definido, e que a saída encontrada pelos políticos tocantinenses pode ser a formação de um grande “chapão”, que agasalharia e acolheria a todos ou o surgimento de mais um grupo político que apoiaria a candidatura de Wanderlei Barbosa, formado pelos 19 deputados estaduais de sua base de poio, sob o comando do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Toinho Andrade.

Esta segunda hipótese tem mais probabilidade de ocorrer que a primeira, e estar sendo articulada à mineira, ou seja, com total discrição, com todos sabendo e todos negando a ciência de tal manobra política.

A única certeza que O Observatório Político de O Paralelo 13 tem é que os tocantinenses terão que levantar as mãos para os céus e pedir a composição de chapas políticas que sejam capazes de “regar e fazer crescer” a semente plantada pelo governador Wanderlei Barbosa, para que as próximas gestões estaduais possam colher os bons frutos de tudo o que está sendo feito da forma correta e sensata pela atual gestão.

Quem sabe, o próprio Wanderlei possa colher os bons frutos que está plantando, mas isso será decidido pela maioria dos eleitores, que são os verdadeiros “juízes” do jogo político, cujo veredicto sairá das urnas no dia dois de outubro próximo.

Que assim seja!

Paranã, Brejinho de Nazaré, Lajeado e Ponte Alta do Bom Jesus recebem parcela do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego para investirem na infraestrutura da temporada de praia 2022

Por Alechandre Obeid

O Governo do Tocantins, por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, destinará, nos próximos dias, recursos para que as cidades de Paranã, Brejinho de Nazaré, Lajeado e Ponte Alta do Bom Jesus promoverem melhorias na temporada de praia dos seus respectivos municípios. Acordo nesse sentido foi celebrado na manhã desta quinta-feira, 2, no Gabinete do Governador, no Palácio Araguaia.

“Estamos transferindo recursos para obras em nossos municípios. Em parceria com os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, iremos realizar benefícios sem fazer obras mal feitas ou inacabadas. Para os gestores que estão aqui, estamos encaminhando recursos para obras na área do turismo do nosso Estado” explicou o governador Wanderlei Barbosa sobre os empenhos do programa destinados nesta quinta.

Para o secretário de Cultura e Turismo (Sectur), Hercy Filho, esse programa dá autonomia aos municípios investirem também no turismo. ”Esses quatro gestores escolheram a área do turismo. Uma área que impacta 53 atividades da economia do nosso Tocantins. Gerando renda e emprego, além de proporcionar lazer à população", ressaltou o secretário.

O prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, José Luciano, disse que vai destinar o dinheiro na melhoria do balneário Clube do Povo, que fica localizado na região das Serras Gerais. "É importante estar neste evento com o Governador, pois esse programa de fortalecimento para Ponte Alta é muito importante. Estamos sendo incluídos hoje no mapa brasileiro de turismo, dentro das Serras Gerais”, mencionou o prefeito.

Já o gestor de Paranã, Fábio da Farmácia, conferiu que o recurso será atribuído para melhorar a estrutura da Praião do Dominguinhos, que conta com programação entre os dias 8 e 31 de julho. Conforme o prefeito, a verba vai ser usada na parte elétrica da praia, que está danificada em decorrência das cheias no Rio Paranã.

Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego

O Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego vem garantindo aos 139 municípios do Tocantins recursos para obras na educação, saúde e infraestrutura, além de ações para o turismo. Serão destinados, ao todo, R$ 2 milhões para cada cidade. A liberação da segunda parcela está programada para ocorrer na próxima semana.

Além dos prefeitos, participaram do encontro vereadores, secretários de Estado, o deputado federal Vicentinho Júnior e os deputados estaduais Vanda Monteiro, Olyntho Neto e Cleiton Cardoso.

Benefício deverá ser pago na folha do mês de aniversário dos aposentados e pensionistas

POR Morgana Taíse

O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO), pagará a partir da folha do mês de junho, o 13° salário no mês de aniversário de seus beneficiários. Atualmente o Instituto conta com aproximadamente 18 mil aposentados e pensionistas.

Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a LEI Nº 3.944, de 31 de maio de 2022, altera a Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins (RPPS-TO). A nova Lei entra em vigor na data de sua publicação.

A nova forma de pagamento se aplica aos servidores públicos civis e militares inativos e pensionistas, que são remunerados por meio do fundo de gestão previdenciária do Igeprev.

Uma das novidades, é que a gratificação natalina, ou seja, o 13° salário, será pago antecipadamente, na folha do mês de aniversário do beneficiário. Por exemplo, se o aposentado faz aniversário no mês de julho, ele receberá o 13º salário no mês de agosto.

No caso de benefício de pensão por morte dividido em quotas, o pagamento será proporcional à respectiva quota, no mês de aniversário de cada pensionista.

Portanto, não há mais necessidade de fazer o pedido da antecipação, já que o Igeprev vai gerar a folha de pagamento referente a esse benefício.

Quanto aos beneficiários que já fizeram aniversário nos meses anteriores à nova Lei, e requereram a antecipação de 50% do benefício, o restante será pago em dezembro, da mesma forma, aqueles que não requereram, também só receberão seu 13° salário de forma integral em dezembro.

O governador Wanderlei Barbosa ressalta o comprometimento do Governo do Tocantins com os direitos previdenciários de cada segurado e beneficiário do Instituto. “Temos a responsabilidade de assegurar o pagamento em dia dos aposentados e pensionistas do Igeprev, e isso tem sido um compromisso dessa gestão,” afirma Wanderlei Barbosa.

“O pagamento da gratificação natalina em meses diferenciados e não somente no mês de dezembro, trará benefícios tanto para os aposentados e pensionistas quanto para o Instituto, pois, assim, não será necessário o pagamento de duas folhas em dezembro, dessa forma, uma será diluída ao longo do ano, permitindo, com isso, uma melhor gestão financeira,” destaca o presidente do Igeprev, Sharlles Fernando Bezerra Lima.

Ação faz parte da política de regularização fundiária da gestão estadual

Por Jarbas Coutinho

Agora posso provar que sou dona de casa. Essa foi a reação da aposentada Filomena Pereira da Silva ao receber o documento definitivo registrado do seu imóvel. A ação faz parte da política de regularização fundiária do Governo do Tocantins, que visa garantir o direito à moradia das famílias menos favorecidas que habitam áreas ainda não regularizadas em todo o Estado. A solenidade foi realizada nesta quinta-feira, 2, na feira coberta do Jardim Taquari, em Palmas. Durante o evento o Governo autorizou a conclusão de unidades habitacionais no bairro.

A senhora Filomena foi uma das 451 pessoas que recebeu o título definitivo. Ela é moradora do lugar desde 2008 e comemorou a conquista. "Até já fiz algumas melhorias, mas agora tenho segurança. Estou muito grata por este momento, porque tem mais de dez anos que prometiam esse título e nada", comemorou.

Segurança, liberdade e esperança de dias melhores. Essa é a expectativa da dona de casa Leonice Magalhães, que mora no setor desde o início do bairro e agora vê até a possibilidade de empreender em um pequeno negócio para melhorar a renda familiar. "Antes não podia fazer nada, porque não tinha o documento. Com o registro de propriedade, posso realizar um investimento no imóvel, fazer um empréstimo e criar um negócio para a minha família. Estou muito feliz, porque sonhei demais com esse dia. Agora é meu", vibrou.

Regularização

O programa de entrega de títulos definitivos de imóveis urbanos faz parte de um amplo programa da gestão estadual que identifica núcleos urbanos informais com o principal objetivo de promover a regularização, criando celeridade nos atos administrativos e, consequentemente, a titulação e registro, que legitimam a posse dos imóveis. O programa é realizado por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias).

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afirmou que além de dar maior segurança jurídica e promover a cidadania ao morador, o programa também ajuda a aquecer a economia, uma vez que possibilita a melhoria das habitações e, automaticamente, movimenta o comércio. “Mais uma vez entregamos documentos importantes para as famílias de Palmas e chegamos a 3.068 títulos de propriedade registrados na capital. Queremos regularizar todas as famílias de Palmas e do Tocantins em parceria com o Tribunal de Justiça. Queremos que vocês tenham segurança jurídica, para poder organizar suas casas e é isso que queremos em todo o Estado”, garantiu.

O representante do Tribunal de Justiça, juiz Roniclei Alves de Moraes, destacou a determinação do governador Wanderlei Barbosa em promover a regularização fundiária no Tocantins. “Nos meus mais de 20 anos de magistratura nunca tinha visto um Governador tão empenhado com a regularização fundiária. É isso que faz com que a regularização se torne realidade”, pontuou.

“Hoje promovemos mais uma etapa importante desse processo de regularização fundiária de Palmas, que visa, principalmente, a segurança jurídica a todos os moradores do Jardim Taquari”, ressaltou o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda.

Unidades Habitacionais

O Governo do Tocantins, por meio da Secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação, também autorizou a retomada das obras de 167 unidades habitacionais no setor Jardim Taquari. As unidades estão localizadas nas quadras T22 e T23. Essas obras foram iniciadas há mais de dez anos, o que tem contribuído para o aumento do déficit habitacional no município, mas a atual gestão tem o compromisso de concluí-las e entregá-las às pessoas que aguardam por moradia.

“Essas moradias vão abrigar 167 famílias palmenses aqui do Taquari. Fico muito feliz em poder contribuir com a redução do déficit habitacional da nossa capital. Vamos continuar trabalhando em parceria com o governo federal, a nossa bancada no Congresso Nacional, com os deputados estaduais, prefeitos, vereadores e as nossas comunidades para dar habitação e conforto ao povo do Tocantins”, enfatizou o governador Wanderlei Barbosa.

De acordo com o superintendente de Habitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, pastor João Campos, esses conjuntos foram iniciados há muito tempo e várias etapas foram concluídas, no entanto, ficou um residual abandonado e depredado, que agora está sendo retomado pela atual gestão. "A habitação é algo muito importante para a população, então acho que é um momento histórico e a expectativa é de entregar essas moradias ainda este ano", concluiu.

Presenças

A solenidade contou com a presença de representantes da bancada federal no Congresso Nacional, deputados estaduais, prefeitos de várias localidades, secretários de Estado, líderes comunitários e populares.