Ação faz parte da política de regularização fundiária da gestão estadual

Por Jarbas Coutinho

Agora posso provar que sou dona de casa. Essa foi a reação da aposentada Filomena Pereira da Silva ao receber o documento definitivo registrado do seu imóvel. A ação faz parte da política de regularização fundiária do Governo do Tocantins, que visa garantir o direito à moradia das famílias menos favorecidas que habitam áreas ainda não regularizadas em todo o Estado. A solenidade foi realizada nesta quinta-feira, 2, na feira coberta do Jardim Taquari, em Palmas. Durante o evento o Governo autorizou a conclusão de unidades habitacionais no bairro.

A senhora Filomena foi uma das 451 pessoas que recebeu o título definitivo. Ela é moradora do lugar desde 2008 e comemorou a conquista. "Até já fiz algumas melhorias, mas agora tenho segurança. Estou muito grata por este momento, porque tem mais de dez anos que prometiam esse título e nada", comemorou.

Segurança, liberdade e esperança de dias melhores. Essa é a expectativa da dona de casa Leonice Magalhães, que mora no setor desde o início do bairro e agora vê até a possibilidade de empreender em um pequeno negócio para melhorar a renda familiar. "Antes não podia fazer nada, porque não tinha o documento. Com o registro de propriedade, posso realizar um investimento no imóvel, fazer um empréstimo e criar um negócio para a minha família. Estou muito feliz, porque sonhei demais com esse dia. Agora é meu", vibrou.

Regularização

O programa de entrega de títulos definitivos de imóveis urbanos faz parte de um amplo programa da gestão estadual que identifica núcleos urbanos informais com o principal objetivo de promover a regularização, criando celeridade nos atos administrativos e, consequentemente, a titulação e registro, que legitimam a posse dos imóveis. O programa é realizado por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias).

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afirmou que além de dar maior segurança jurídica e promover a cidadania ao morador, o programa também ajuda a aquecer a economia, uma vez que possibilita a melhoria das habitações e, automaticamente, movimenta o comércio. “Mais uma vez entregamos documentos importantes para as famílias de Palmas e chegamos a 3.068 títulos de propriedade registrados na capital. Queremos regularizar todas as famílias de Palmas e do Tocantins em parceria com o Tribunal de Justiça. Queremos que vocês tenham segurança jurídica, para poder organizar suas casas e é isso que queremos em todo o Estado”, garantiu.

O representante do Tribunal de Justiça, juiz Roniclei Alves de Moraes, destacou a determinação do governador Wanderlei Barbosa em promover a regularização fundiária no Tocantins. “Nos meus mais de 20 anos de magistratura nunca tinha visto um Governador tão empenhado com a regularização fundiária. É isso que faz com que a regularização se torne realidade”, pontuou.

“Hoje promovemos mais uma etapa importante desse processo de regularização fundiária de Palmas, que visa, principalmente, a segurança jurídica a todos os moradores do Jardim Taquari”, ressaltou o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda.

Unidades Habitacionais

O Governo do Tocantins, por meio da Secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação, também autorizou a retomada das obras de 167 unidades habitacionais no setor Jardim Taquari. As unidades estão localizadas nas quadras T22 e T23. Essas obras foram iniciadas há mais de dez anos, o que tem contribuído para o aumento do déficit habitacional no município, mas a atual gestão tem o compromisso de concluí-las e entregá-las às pessoas que aguardam por moradia.

“Essas moradias vão abrigar 167 famílias palmenses aqui do Taquari. Fico muito feliz em poder contribuir com a redução do déficit habitacional da nossa capital. Vamos continuar trabalhando em parceria com o governo federal, a nossa bancada no Congresso Nacional, com os deputados estaduais, prefeitos, vereadores e as nossas comunidades para dar habitação e conforto ao povo do Tocantins”, enfatizou o governador Wanderlei Barbosa.

De acordo com o superintendente de Habitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, pastor João Campos, esses conjuntos foram iniciados há muito tempo e várias etapas foram concluídas, no entanto, ficou um residual abandonado e depredado, que agora está sendo retomado pela atual gestão. "A habitação é algo muito importante para a população, então acho que é um momento histórico e a expectativa é de entregar essas moradias ainda este ano", concluiu.

Presenças

A solenidade contou com a presença de representantes da bancada federal no Congresso Nacional, deputados estaduais, prefeitos de várias localidades, secretários de Estado, líderes comunitários e populares.

A chuva pode ser mais intensa em Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul — onde o alerta é laranja (o segundo mais alto)

Com Metrópoles 

Fortes chuvas podem atingir 19 unidades da Federação. O Instituto Nacional de Meteorologia do Brasil (Inmet) emitiu alerta para os riscos das intempéries do clima.

Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins estão na rota das pancadas de chuva.

Segundo o Inmet, a chuva deve variar entre 20 e 30 milímetros por hora e os ventos podem chegar a 60 quilômetros por hora.

Existe o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Todos os procedimentos são em pacientes cadastrados na Central Estadual de Regulação

Por Aldenes Lima

Mais 713 famílias foram beneficiadas com procedimentos eletivos, no mês de maio de 2022, no Estado do Tocantins. Esta foi a produção das unidades hospitalares geridas pelo Executivo Estadual e das pactuadas, com o objetivo de reduzir o tempo de espera dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Todos os atendidos são cadastrados na Central Estadual de Regulação, da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO).

De 20 de outubro de 2021 a 01 de junho de 2022, o Tocantins realizou mais de 4.429 procedimentos eletivos, sendo 3.275 só em 2022, número superior ao efetuado nos dois anos anteriores. Em 2020 o Estado fez 2.626 cirurgias eletivas e 2.729, em 2021. A produção faz parte do Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (PAGH – Cirúrgico), conhecido como 'Opera Tocantins'.

Uma das pessoas atendidas foi Gideane Martins da Silva, que fez um procedimento em Paraíso do Tocantins e falou sobre o atendimento. “Desde a chegada ao hospital até a realização da cirurgia tudo ocorreu bem. Estava a muito esperando, mas graças a Deus deu tudo certo e agora já aguardo alta para ir pra casa e seguir minha vida com normalidade”, afirmou.

A normalidade citada pela paciente é o que busca da Gestão Estadual, segundo o secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva. “Nosso objetivo é garantir que a população que necessita dos serviços de Saúde, seja atendida em tempo hábil, tenha solução para seus problemas e retome sua rotina seja ela qual for. Este resultado final é o nosso foco: uma sociedade sadia e ativa”, disse.

Para garantir que os serviços cirúrgicos sejam expandidos, o Governo do Tocantins tem equipado os hospitais estaduais. Já começaram a serem disponibilizados 154 equipamentos, sendo 37 novas mesas cirúrgicas e 120 monitores multiparamétricos. As mesas foram adquiridas por meio de licitação, com investimento total de R$4.267.900,00, recursos destinados pela bancada parlamentar federal do Tocantins. E os monitores recebidos do Ministério da Saúde (MS).

O processo sucessório é uma estrada cheia de curvas sinuosas em um tempo nebuloso para vários pretendentes a um cargo eletivo em dois de outubro.  Até hoje, a 45 dias das convenções partidárias, nenhum dos pré-candidatos majoritários, de nenhum partido ou grupo político, conseguiu deslanchar.  E todos sabem o porquê dessa situação: a antecipação equivocada de todo o embate eleitoral.

Por Edson Rodrigues

Todos os que colocaram seus nomes para a avaliação popular, apontando o cargo que pretendiam, acabaram tendo problemas no meio do caminho. Problemas que podem ser chamados de tropeços, desvios equivocados, intervenções alheias, acordos precipitados e, até mesmo, amizades desfeitas.

Por enquanto os candidatos ao governo são Wanderlei Barbosa, que entrou no páreo por uma razão natural, Ronaldo Dimas, o primeiro a colocar sua pretensão em voga, Paulo Mourão, o primeiro a achar que tinha a legenda a qual pertence a lhe apoiar incondicionalmente, e Osires Damaso, que mostrou sua força e prestígio pessoais para estar candidato.

Mas, uma simples consulta familiar já serve para mostrar que nenhum deles é unanimidade ou maioria entre os eleitores. Cada um por uma razão distinta.

IRAJÁ ABREU MANDANDO RECADOS...

O senador Irajá Abreu, presidente estadual do PSD, um político bem avaliado, com uma atuação discreta, porém firme, reafirmou, esta semana, ainda não ter um candidato a governador, mas fez um reconhecimento público acerca do crescimento político da pré-candidatura ao governo do deputado federal Osires Damaso, a quem teceu elogios políticos. 

Enquanto isso, a mídia local deu notícias sobre um hipotético pré-anúncio (se é que isso existe) por parte de Irajá Abreu, sobre o fato dos líderes nacionais do PSD já estarem informados acerca de uma possível candidatura do próprio Irajá ao governo do Estado.  Fato que jamais pode vir separado da informação de que Irajá é filho da também senadora Kátia Abreu, candidata à reeleição na chapa do governador Wanderlei Barbosa, que conta com o total apoio dos deputados estaduais, membros do Republicanos – partido presidido pelo próprio Wanderlei – que, em sua maioria, são contrários à reeleição de Kátia e estão inclinados a apoiar a candidatura da deputada federal Dorinha Seabra ao Senado.

Ou seja, um imbróglio triplo, com diversos conflitos de interesse e outros muitos nós a serem desatados.

RONALDO DIMAS EM BRASÍLIA

Esta semana, a mídia, a classe política e a população tocantinenses permanecem aguardando um esclarecimento do ex-prefeito de Araguaína e pré-candidato ao governo, Ronaldo Dimas, sobre a operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão em sua casa e em seu escritório político, a mando da Controladoria Geral da União.

Dimas é um cidadão que há décadas se relaciona com a população tocantinense por meio de cargos públicos, seja como secretário de governo, deputado federal ou prefeito por dois mandatos, tendo conseguido eleger seu sucessor e maioria dos vereadores da atual gestão do segundo maior colégio eleitoral do Tocantins, com a fama de não ter nenhuma mancha em seu currículo e de ter sido um dos melhores gestores da Capital do Boi Gordo.  Logo, é quase um dever de Dimas esclarecer o porquê de seu nome estar entre os citados pela CGU, principalmente no momento em que tem companheiros de partido (PL), correligionários e seguidores trabalhando o seu nome para ser o próximo governador do Tocantins.

A situação de Dimas, portanto, ainda é um tanto quanto nebulosa, apesar de não ser indiciado, muito menos acusado de qualquer coisa, assemelhando-se a de muitos outros agentes públicos e empresários que colocaram – ou pretendem colocar – seus nomes no páreo eleitoral de dois de outubro.  Aqueles que praticaram atos não republicanos e os que eram seus gestores e confiaram a eles cargos públicos, estão tendo picos de pressão – alta ou baixa, ou os dois juntos, em alguns casos – sempre que pousa um avião da Polícia Federal no aeroporto Lysias Rodrigues, em Palmas.  Ninguém sabe quando ou se esta será a sua vez de receber uma visita dos “homens de preto”, tornando o conhecimento das peças que realmente estarão no tabuleiro sucessório, um enigma difícil de ser decifrado.

QUEM DISPUTARÁ O SEGUNDO TURNO COM WANDERLEI???

Dessa forma, ninguém sabe quem irá disputar o segundo turno com Wanderlei Barbosa.  O deputado federal Osires Damaso, apesar de não ter, ainda, o apoio de nenhum prefeito, exceto o de Celsinho, de Paraíso do Tocantins, conta com o total apoio do ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, do empresário e líder político gurupiense Oswaldo Stival, do deputado estadual Júnior Geo, que conquistou o respeito e o reconhecimento de muitos palmenses e tocantinenses por sua atuação na Assembleia Legislativa.

Paulo Mourão, o pré-candidato ao governo mais bem preparado segundo os analistas políticos, vem enfrentando problemas pontuais com a cúpula estadual do Partido dos Trabalhadores, mas conta com o apoio da cúpula nacional e, principalmente, do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu vir ao Tocantins utilizar seu prestígio em busca de votos para Mourão.

Ronaldo Dimas liderava as pesquisas de intenção de votos para o governo até que veio a Operação Cantilianas, que, digamos, por aproximação, derrubou sua popularidade junto à população tocantinense.

O próprio Dimas só deve resolver sua situação ao se pronunciar sobre o ocorrido, depois de ter conseguir, em Brasília, na sede da CGU, se informar sobre o porquê da inclusão do seu nome na Operação. Só após ouvir do próprio Ronaldo Dimas as informações que são necessárias para a formulação de uma opinião é que a imprensa tocantinense poderá afirmar se Dimas tem ou não condições de permanecer pré-candidato ao governo.

EDUARDO GOMES PODE VIR A SER CANDIDATO A GOVERNADOR???

Apesar de ser o “sonho de consumo” de milhares de tocantinenses, incluindo dezenas de prefeitos e lideranças políticas, classistas e religiosas, o senador Eduardo Gomes tem sido claro quanto à sua participação no processo eleitoral de dois de outubro.  Segundo ele, o “plano B” do PL é seguir o “plano A”, que tem Ronaldo Dimas como candidato ao governo

Eduardo Gomas, inclusive, já está de “mudança” para Palmas, juntamente com sua família, onde promete fazer um corpo a corpo com os eleitores, neste segundo semestre, levando a bandeira de Dimas como governador e a de Dorinha Seabra para o Senado.

Líder do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional e campeão em liberação de recursos para os 139 municípios tocantinenses, assim como para o governo do Estado, Gomes é considerado pelos analistas políticos, hoje, o melhor “cabo eleitoral” de qualquer candidatura para dois de outubro.

DORINHA MAIS PERTO DO SENADO

A pré-candidata a senadora, Dorinha Seabra, está de vento em popa na sua caminhada, contando com apoio suprapartidário. Sempre com os pés bem firmes no chão e estudando os caminhos que toma, Dorinha Seabra jamais deixou de reconhecer e mostrar gratidão a todos que a apoiam, mas vem tratando sua postulação ao Senado como uma decisão de foro íntimo, ouvindo seus principais apoiadores e conselheiros, para decidir qual pré-candidatura ao governo ganhará o apoio dos seus eleitores.

Sempre humilde, Dorinha tem deixado transparecer que sua decisão será baseada na opinião de suas bases, na sabedoria e na razão – e nos conselhos de Deus –, e que deixará “o coração de ledo”, quando for tomar sua decisão.

NOVIDADES PARA O SENADO

Nas últimas 72 horas, vem havendo uma grande agitação nos bastidores políticos do Tocantins, envolvendo, inclusive a classe empresarial, com a possibilidade do surgimento de uma nova candidatura ao Senado, que já teria, inclusive, os dois suplentes definidos. A decisão dependerá de uma reunião a ocorrer hoje, em São Paulo e outra em Brasília, que pode dar o “ok” para esse movimento.

Não se pode esquecer, também, outras possibilidades para o Senado, como Ataídes Oliveira, com um trabalho de peso junto aos vereadores do interior, do ex-governador Marcelo Miranda, presidente estadual e “soldado” do MDB tocantinense, e do ex-governador Mauro Carlesse, que foi presidente da Assembleia Legislativa e, enquanto esteve no governo, tinha o apoio incondicional da ampla maioria dos deputados estaduais.

Diante desse quadro sucessório exposto neste “Olho no Olho”, a única certeza é que mudanças profundas podem ocorrer no tabuleiro sucessório envolvendo os nomes que disputarão o governo e a única vaga disponível no Senado, ficando a definição para depois das convenções partidárias ou da última operação da Polícia Federal antes das eleições.

Só nos resta aguardar...

Ato foi assinado pelos dois governadores durante abertura oficial do Bahia Farm Show, na cidade de Luís Eduardo Magalhães

Com Assessoria

O Governo do Tocantins celebrou nesta quarta-feira, 1º de junho, acordo mútuo com o Governo da Bahia para estabelecer a repartição político-administrativa dos territórios da divisa entre os dois estados. O ato aconteceu durante a abertura oficial do Bahia Farm Show, a maior feira agrícola do estado baiano, que acontece até 4 de junho, em Luís Eduardo Magalhães.

“Juntos, estamos fazendo algo que há décadas o setor produtivo de nossas divisas espera. Uma integração e uma resolução de um problema que é crônico e que traz insegurança jurídica para o setor produtivo”, afirmou o governador do Tocantins Wanderlei Barbosa, durante o ato de assinatura do termo do acordo.

“Temos uma série de caminhos a percorrer até definir essa questão, mas demos um passo importante nesse sentido, que é a divisa com a Bahia. Vamos buscar todas as ferramentas para consolidar e para dar segurança jurídica para o setor produtivo e os moradores da região”, complementou Wanderlei Barbosa.

O governador da Bahia, Rui Rocha, afirmou que o acordo fortalece a relação entre os dois estados. “Com esse acordo beneficiamos os dois estados, pois traz segurança jurídica, pessoal e familiar, facilitando o desenvolvimento das fronteiras [sic], já que muitos são impossibilitados de avançar em alguns serviços naquela localidade”, destacou.

O Termo de Acordo Mútuo Territorial será enviado para apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bahia Farm Show

O evento é referência para área do agronegócio e conta com a participação e exposição de empresas de máquinas agrícolas, implementos, insumos, aviação e serviços, que potencializam os negócios do setor na Bahia e demais estados brasileiros.

O presidente da Bahia Farm Show, Odacil Ranzi, agradeceu a presença do governador Wanderlei Barbosa no evento. “Esse é um momento histórico, estamos vendo dois governadores que compreendem a importância de desenvolver bons laços de amizade entre povos irmãos. Após essa assinatura será tudo oficializado e o povo que ganha. Eu agradeço muito que a nossa feira seja um espaço para esse momento”, concluiu.

A solenidade foi acompanhada por secretários de estados, deputados estaduais e demais autoridades políticas do Tocantins e da Bahia.