A Câmara Municipal de Palmas prestou homenagem aos Pioneiros da Capital, com a Sessão Solene dos Pioneiros de Palmas realizada na manhã desta quinta-feira, 18. A sessão foi proposta pelo vereador Eudes Assis (PSDB) e contou com a presença de autoridades e entrega de certificado de pioneiro aos homenageados.

Por Aline Gusmão

O pioneiro e senador, Eduardo Gomes (MDB) disse que era uma honra estar ao lado dos “amigos da primeira poeira de Palmas” e destacou o avanço da capital. Assim também, Eudes Assis (PSDB) disse ter visto “a primeira rua ser aberta”. “Tive a oportunidade de ser dono da primeira lanchonete da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa em 1990 e quero continuar trabalhando para Palmas, honrando meu mandato. Quero encher o peito e dizer que vou contribuir muito ainda com o povo palmense, defendendo especialmente os mais simples e os empresários”, disse Eudes Assis.

Os parlamentares homenagearam os pioneiros de Palmas com a entrega do certificado e discurso na tribuna, sendo eles: Ivan Carlos Augusto da Fonseca, Loamir Barbosa Lima, Isac de Sousa Mendes, Napoleão de Sousa Luz, Maria Felix da Silva, Geosafá Machado Barbosa, Warner Camargo Macedo Pires, José Rodrigues Lima Filho, Fabiano Roberto Matos do Vale Filho, Marcílei Ferreira da Silva, Dr. Pedro Curcino de Oliveira, Maria Onete Alves Jorge, Sandoval Carmo Arantes, Antônio Filho Silva e Henrique Lázaro Lopes Cardoso.

Assim também, a presidente da Casa, vereadora Professora Janad Valcari (Podemos), destacou a importância dos primeiros empresários de Palmas em seu discurso de homenagem a Henrique Lázaro Lopes Cardoso (Henrique Fragata). “Todos vocês, pioneiros de Palmas, sintam-se honrados, pois foram vocês que construíram nossa cidade. Obrigada a cada um de vocês. Eu sinto orgulho de Palmas. Aqui eu ralei muito, cresci e me inspirei em vários empresários que começaram seus empreendimentos no fundo do quintal e hoje são reconhecidos pela nossa cidade. Então digo a todos que estão aqui: não desista de Palmas”, discursou.

A presidente da Associação dos Pioneiros de Palmas, Professora Luara Aquino, destacou a simbologia do momento e lembrou que o dia 19 de maio foi instituído como Dia do Pioneiro. “Estamos honrados com esta solenidade. Este é um marco para os pioneiros e esperamos cada vez mais registrar o pioneirismo de tantos homens e mulheres que participaram da construção da nossa capital, que trouxeram em sua bagagem solidariedade e a vontade de vencer e conquistar um sonho”, comentou.

A Associação dos Pioneiros de Palmas realizou ainda homenagem in memorian a Cesamar Lázaro da Silveira, Edson Lopes, José Gomes Sobrinho, Josué Magalhães Aires, Maria Rosa Castro Alves e presencialmente a Israel Siqueira de Abreu Campos, Joaquim Pereira de Souza Filho, Pedro Ferrari e Francisco Osvaldo Mendes Mota. Sonia Maria Miranda, dentre outros. Além dos homenageados durante a sessão, a Associação entregou outros certificados no hall da Câmara.

São Tomé virou o símbolo católico da desconfiança.  Quando tomou conhecimento dos milagres operados por Jesus, afirmou que só acreditaria vendo. Pois viu e se atirou aos pés do Filho de Deus, tornando-se um dos seus mais fiéis seguidores, e acabou virando um santo.

Por Edson Rodrigues

No Tocantins, não precisa ser santo, mas para saber, realmente se quem está se colocando como candidato a algum cargo em 2022 realmente o será, recomenda-se agir como São Tomé, e só acreditar quando ver, em mãos, o registro da candidatura no TRE, seja para deputado federal, deputado estadual, senador e, principalmente, para governador.

Encontro

Nesta última quarta-feira, dia 17, um ato político em Araguaína contou com a presença de lideranças de Norte a Sul do Estado, dentre eles o ex-prefeito Ronaldo Dimas, presidente estadual do Podemos e pré-candidato ao governo, o atual prefeito, Wagner Rodrigues, o ex-governador Marcelo Miranda, o ex-prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, a deputada estadual Luana Ribeiro, o deputado federal Tiago Dimas e o Senador Eduardo Gomes, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, além de vários prefeitos, vereadores, pré-candidatos a deputados federal e estadual, e dirigentes de diversas siglas partidárias.

O Observatório Político de O Paralelo 13 captou nas entrelinhas do evento, não apenas pelas presenças da maioria das lideranças políticas estaduais, mas pelo discurso e pelas demonstrações de entendimento, que este, provavelmente, é o primeiro grupo sólido a formar um palanque para a sucessão estadual 2022, pensando e definindo metas para todas as frentes e cargos eletivos em disputa, lembrando que ainda ficaram em aberto as possibilidades de novas – e muitas – adesões ao grupo, a partir do afunilamento do processo e das divulgações das pesquisas de intenção de voto, sempre dentro da diretriz de que as decisões de quem vai concorrer a qual cargo seja de comum acordo e tomadas de forma natural.

UNIÃO PARA VENCER

Outra tendência detectada por nosso Observatório Político é a de que dos dois possíveis candidatos ao governador presentes no grupo, seja qual dos dois, o escolhido contará com o apoio total do outro.

Dentre os 24 deputados estaduais. Só esteve presente ao ato político a deputada Luana Ribeiro, ex-presidente da Assembleia Legislativa, o que nos leva a crer que os presentes deverão formar uma frente partidária com força suficiente para disputar as três vagas majoritárias, com o senador Eduardo Gomes ou com Ronaldo Dimas como candidato ao governo, com o vice sendo definido com a composição para o nome que concorrerá ao senado, sendo que o mais prestigiado, no momento, é o do ex-governador Marcelo Miranda.

Deputados estaduais

Não podemos deixar de ressaltar que, mesmo essa acomodação de forças sendo notada pelo nosso Observatório Político, tudo nada mais é que uma fotografia do momento. Como estamos, ainda, a um ano das eleições, as convenções partidárias de julho de 2022 podem mudar, inverter e até substituir os personagens ora apresentados.

O OUTRO LADO DO TABULEIRO

Enquanto isso, do outro lado do tabuleiro sucessório, o que pode ser captado pelo nosso Observatório Político é um clima nebuloso, com o governador em exercício tentando imprimir sua marca neste tempo de gestão, com muita vontade de acertar e de não deixar a máquina governamental perder o ritmo, o que afetaria as famílias tocantinenses, principalmente as mais afetadas pela pandemia de Covid-19.  Para isso, Wanderlei Barbosa busca formar uma equipe de assessores que aproveite os talentos já disponíveis no governo, porém, com novas diretrizes administrativas, obviamente de olho na sucessão estadual de 2022, para a qual já se revelou candidato ao governo, se não à reeleição, mas à eleição.  Justamente por isso, busca uma maior capilaridade política junto ás lideranças partidárias, empresariais e classistas, para formular um projeto de governo factível e que mantenha o equilíbrio econômico e financeiro que encontrou.

Governador Wanderlei Barbosa

Wanderlei Barbosa tem a vantagem de ter “cheiro de gente”, de gostar de caminhar junto com o povo, de ter herdado o apelo popular de seu pai, Fenelon Barbosa e de sua mãe, a saudosa Dona Maria Rosa, a “mãe dos pobres”, e de não ter em seu currículo nenhum processo nem investigação da Polícia Federal sequer.

Seu futuro político à frente do governo do Estado vai depender exclusivamente de si próprio, Wanderlei Barbosa, na condução da máquina pública, na definição de prioridades de ação, independentemente de ser só até abril ou de ser até o fim de 2022, de mostrar pulso firme e assertividade nas ações, mantendo o que está dando certo e mostrando seu potencial administrativo e político.

KÁTIA ABREU

Quem também se encontra em outra posição no tabuleiro sucessório é o clã dos Abreu , os senadores Kátia e Irajá Abreu,  e o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, que já têm rejeição registrada publicamente no grupo formado por Eduardo Gomes, Ronaldo Dimas e Marcelo Miranda.

Kátia Abreu e possíveis Aliados

Separados, já sabemos que Kátia e Irajá, mãe e filho, não estarão. Resta saber, ante essa nova configuração política que se vislumbra no horizonte, qual será o caminho do grupo político do clã dos Abreu.  Será a candidatura de Paulo Mourão, pelo PT? Ou estarão juntos com Wanderlei Barbosa?

Claro, como já afirmamos, essa é a fotografia do momento e, como bem disse o senador Eduardo Gomes, em entrevista no ato político em Araguaína, ainda há muitos movimentos, muita acomodação de forças a acontecer antes das convenções partidárias.

GANGORRA

Gangorra é aquele brinquedo infantil que ora um está por cima, ora é o outro.  E é a palavra mais adequada para definir o andamento das composições políticas de hoje até o fim da última convenção partidária, em julho de 2022.  Até lá, vale a história de São Tomé, que contamos no início desta análise.

Sem contar que ainda é preciso acrescentar mais dois ingredientes que têm poder decisivo nessa “receita”, que são as operações da nossa valorosa Polícia Federal, neste ano e no ano que vem.  Serão elas que definirão quem estará com o CPF válido junto ao Tribunal Regional Eleitoral e, o grande ator eleitoral, o povo, os eleitores.

O povo vem sendo, sistematicamente, atingido no seu ponto nevrálgico, que é o seu bem-estar e o de seus entes queridos, vendo muitas vidas preciosas sendo perdidas para a Covid-19, deixando milhares de órfãos, desempregados, endividados ou famintos, justamente localizados na base da pirâmide social, composta por mais de 85% da nossa população.

O que essa enorme parcela pensa da classe política, a avaliação que eles fazem das ações governamentais e como eles pretendem mudar o que acham errado, e manter o que acham certo, será uma decisão individual de cada um, mas que fará enorme diferença quando avaliada em conjunto, afinal, são mais de 85% da população.

Bancada Federal do Tocantins

Neste ponto, entram duas peças políticas vitais na corrida sucessória, que são os membros das bancadas federal e estadual, responsáveis pelas emendas impositivas, que destinam milhões e milhões de reais para os municípios e que deveriam, também, ser responsáveis sobre como essa verba é aplicada, se elas são usadas em benefício de suas bases eleitorais ou se são desviadas pelos gestores públicos, com ou sem a sua anuência.

Os bons serão exaltados e recompensados nas urnas.  Os que deixaram os interesses pessoais se sobrepor aos interesses dos cidadãos, punidos.

É óbvio que quem tem o poder de direcionar verbas tem um grande poder em períodos eleitorais e, o mais importante, os que agiram da forma correta, beneficiando o povo, podem se juntar e fazer valer seus serviços prestados, mostrando o quanto são mais importantes que algumas das candidaturas majoritárias, que não têm alicerces nem ligações pessoais com suas bases.

Senador Eduardo Gomes fala de encontro..

Ainda é muito cedo para avaliar em qual lado esses parlamentares estarão, mas temos a certeza que eles têm a capacidade de trazer consigo milhares de seguidores e simpatizantes.  Estamos falando de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e líderes políticos, empresariais e classistas, que acompanham seus trabalhos e são peças decisivas na hora de influenciar a população na formulação do voto.

Para quem está esperando uma eleição com dois turnos, podemos garantir que, a partir de hoje, os dois turnos eleitorais, os que decidirão a eleição, serão apenas os últimos de muitos turnos nos quais a eleição de outubro de 2022 está dividida.

O tempo dirá!

Recursos serão aplicados em oito áreas diferentes e chegarão a todos os municípios

Com Assessoria

Em um trabalho coordenado e conjunto dos 11 congressistas do Tocantins, a Bancada Federal do Tocantins assegurou destinação de R$ 212,8 milhões para oito áreas diferentes do Tocantins. Os recursos virão para o Estado via emendas impositivas de bancadas alocadas ao Orçamento da União de 2022.

As áreas e ações beneficiadas pelos parlamentares serão pavimentação e drenagem em áreas urbanas, aquisição de máquinas e implementos, compra de veículos, recuperação de estradas vicinais, saúde, agropecuária, justiça e educação.

Nas últimas semanas, os oito deputados federais e os três senadores do Estado se reuniram diversas vezes para discutir as propostas de investimentos apresentadas por prefeituras, instituições públicas e entidades privadas de grande porte sem fins lucrativos que prestam serviços públicos para decidir a aplicação dos recursos.

“Nós fizemos uma discussão técnica que teve o objetivo de fazer os recursos render o máximo possível em benefício da população tocantinense. Esse montante chegará a todos os municípios do Estado, além das três instituições federais tocantinenses de ensino superior”, ressaltou o deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade), coordenador da Bancada Federal.

Saúde

Na área da saúde, com a destinação de pouco mais de R$ 26,8 milhões, os congressistas vão atender demandas desde a aquisição de equipamentos para as prefeituras, apoio ao custeio da atenção básica dos municípios e providenciar os equipamentos necessários para o Hospital Dom Orione, de Araguaína, montar uma nova ala de UTI para atender via SUS (Sistema Único de Saúde).

Educação

Na educação, os deputados e senadores do estado garantiram recursos para aquisição de equipamentos da UFT (Universidade Federal do Tocantins) e UFNT (Universidade Federal do Norte Tocantins), além de possibilitar a realização de obras e modernização de unidades do IFTO (Instituto Federal do Tocantins). Juntas, as três instituições receberão R$ 3,3 milhões.

Infraestrutura urbana municipal

As cidades de Porto Nacional, Gurupi e Axixá receberão, juntas, a quantia de R$ 25,4 milhões para pavimentação, drenagem e outras ações de infraestrutura urbana. Melhorar a qualidade da infraestrutura dos municípios é um dos focos dos congressistas, pois essas obras beneficiam muitas pessoas ao mesmo tempo, além de trazer qualidade de vida e contribuir diretamente com o desenvolvimento das cidades.

Esporte

Por sua vez, a Prefeitura de Palmas receberá R$ 4 milhões para construção de ginásios ou reforma/restauração de ginásios já existentes. O apoio ao esporte como um braço de complemento à educação também é uma das linhas de atuação dos deputados e senadores do Tocantins. No Orçamento da União de 2021, Palmas recebeu emenda semelhante que está em plena execução.

Consórcio intermunicipal

Em investimentos de mais de quase R$ 12 milhões, vários municípios do Estado consorciados irão ser contemplados com obras de infraestrutura urbana, modernização e tecnologia alinhada com as novas formas de desenvolvimento adotadas no mundo.

Direitos Humanos

Via o Ministério de Direitos Humanos, os congressistas disponibilizarão R$ 9,6 milhões para aquisição de ônibus intermunicipais para atender demandas de muitas cidades e associações e entidades sem fins lucrativos que prestam serviços para a população.

Máquinas, implementos agrícolas e fomento a agropecuária

Ao destinar R$ 87,7 milhões para a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), os parlamentares do Estado irão adquirir uma série de máquinas e implementos agrícolas para dar suporte às prefeituras do Estado. Os equipamentos, a maior parte de grande porte, ajudarão diretamente na geração de renda do homem e da mulher do campo do Tocantins, além de dar apoio para trabalhos urbanos quando necessários. Por outro lado, outros R$ 5,8 milhões serão aplicados diretamente na realização das feiras agropecuárias do Tocantins, retomando uma atividade muito prejudicada na pandemia e de suma importância para os pequenos e médios produtores rurais.

Calha Norte e Defensoria Pública

Executado pelo Ministério da Defesa, o programa Calha Norte receberá R$ 36,5 milhões para, por meio de convênios firmados entre a pasta, o Estado e municípios, para atendimento de projetos de infraestrutura básica, complementar e aquisição de equipamentos. Por fim, outros R$ 1,8 milhão foram alocados para a Defensoria Pública comprar equipamentos de informática a serem distribuídos em vários municípios.

Chefe do Executivo se reuniu com equipe gestora e técnica do HGP para discutir medidas que garantam o atendimento à população

Por Jarbas Coutinho

“Atendimento a todos. As pessoas, quando buscam o Hospital Geral de Palmas (HGP) estão em situação de vulnerabilidade de saúde. A saúde é um dever do Estado e um direito do cidadão”. A declaração foi dada na noite desta terça-feira, 16, pelo governador do Estado do Tocantins em exercício, Wanderlei Barbosa, em reunião com o secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva, o diretor geral do HGP, Leonardo Toledo, o diretor técnico Luciano Lopes e outros membros da equipe técnica da unidade. A reunião também contou com a participação de deputados estaduais e vereadores da capital.

O objetivo da reunião foi discutir com a equipe gestora e técnica, medidas para garantir o atendimento à população tocantinense, sem evitar o colapso da unidade em virtude da grande demanda por vagas. O HGP constitui a maior unidade de saúde do Tocantins e recebe pacientes de todas as localidades do Estado, inclusive de estados vizinhos. “Viemos aqui para tirar dúvidas da população e podemos garantir que as pessoas estão sendo atendidas. O que queremos é estabelecer uma linha de comunicação entre as secretarias de Saúde do Estado e dos municípios para evitar qualquer mal-entendido e [evitar] que a população seja prejudicada”, ressaltou o Governador.

Governador Wanderlei Barbosa garantiu que os atendimentos no HGP continuam

Na oportunidade o Chefe do Executivo recomendou à pasta da Saúde que estabeleça entendimentos com as demais unidades de saúde do Estado, bem como, parcerias com hospitais municipais para intensificar as cirurgias eletivas. “Estamos trabalhando para que as cirurgias eletivas sejam feitas em todas as regiões, inclusive por meio de convênios com os municípios”, afirmou.

O secretário Afonso Piva considerou que a reunião com o governador Wanderlei Barbosa foi positiva e disse que serviu para esclarecer à população que os atendimentos no HGP continuam. O gestor afirmou, ainda, que a determinação é para que as unidades de saúde do interior melhorem cada vez mais a prestação de serviço às pessoas que procuram por atendimento. “Os nossos pacientes nunca ficaram sem atendimento e já conseguimos aumentar os nossos leitos de UTIs e reduzir o número de pessoas nos corredores. O governador autorizou o aumento do número de leitos de UTIs e de salas cirúrgicas”, pontuou.

O diretor-geral do HGP, Leonardo Toledo, destacou que a missão da unidade é atender a população e salvar vidas e que os atendimentos aos pacientes continuam. “O atendimento continua cem por cento para os pacientes contrarreferenciados para nossa unidade, bem como, os que são da nossa referência”, acentuou.

Valores serão revertidos em favor do cidadão; 25% serão destinados à educação, 15% para a saúde e o restante para obras e serviços

Com Assessoria

Com a expectativa de negociar até R$ 160 milhões e realizar 500 atendimentos por dia, teve início nesta terça-feira, 16, o Mutirão de Renegociação Fiscal da Prefeitura de Palmas (Refis 2021), para contribuintes, pessoa física ou jurídica, realizado através do Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que visa à recuperação de créditos tributários e não tributários com a negociação de débitos com descontos de até 100% em juros e multas.

A negociação do mutirão será totalmente revertida em favor da população, conforme destacou a juíza da Vara de Execuções Fiscais, Silvana Parfieniuk. Do montante que o município conseguir resgatar nesse Refis, 25% será aplicado na área de Educação, 15% na área da saúde, e os demais 60% serão aplicados em obras e serviços. “Vejo o mutirão como uma ação de cidadania”, afirmou Silvana.

O valor estimado para as negociações corresponde a 20% do total da dívida ativa do município, que hoje gira na casa dos R$ 800 milhões. A expectativa, segundo informou o secretário de Finanças de Palmas, Rogério Ramos, é que durante o período do Refis 2021 - desta terça-feira, 16, até o dia 3 de dezembro – sejam negociados entre 10% e 20% desse total, atendendo a cerca de 11 mil contribuintes.

“Considero o Refis desse ano muito mais oportuno que os anteriores, pois passamos por um período de pandemia, em que as necessidades financeiras apareceram com maior intensidade e por isso os descontos são tão benéficos ao contribuinte”, avaliou a juíza.

Ela observou que as pessoas estão comparecendo para as negociações. “Isso demonstra que o Refis foi bem recebido pela população, como um refresco nesse período de mais aperto financeiro”, disse Silvana Parfieniuk, lembrando que o Mutirão de Recuperação Fiscal está sendo realizado no momento em que a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) começa a ser controlada.

Intimações

Sobre as intimações feitas previamente pela Justiça, a magistrada explicou que foram endereçadas aos maiores devedores do Município. “Os que não comparecerem não sofrerão uma sanção, mas perderão a oportunidade de negociar seus débitos em condições mais favoráveis”, avaliou.

O aposentado Palmeron Tavares Silva, 75 anos, disse que recebeu o Mutirão de renegociação fiscal com bons olhos. “Quando a Prefeitura chama o contribuinte para negociar facilita muito e estamos regularizando nosso próprio patrimônio. Essa negociação me atendeu muito bem, tive a oportunidade de escolher entre várias opções a que melhor me atendeu”, comentou.

O atendimento no mutirão pode ser agendado através do hotsite https://refis2021.palmas.to.gov.br/. O atendimento pode ser realizado no formato on-line e presencial, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. O presencial está acontecendo no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues (Parque do Povo), localizado na Avenida NS-10, em frente ao supermercado Atacadão, atrás do Parque Cesamar. Já nos finais de semana, e fora do horário de expediente o auto-atendimento só permite agendamentos e consultas de dívidas.

Possibilidades

Poderão ser negociados durante o Refis 2021 todos os débitos fiscais e não fiscais, inscritos ou não em dívida ativa, que foram lançados até 30 de setembro de 2021. Entre essas dívidas constam Impostos em atrasos: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Sobre Serviços (ISS); multas formais por descumprimento de obrigações, como falta de emissão da nota fiscal quando é obrigatório, multas cobradas pela fiscalização de poder de polícia, multas por descumprimento da legislação de licitações e contratos, multas de obras, posturas, uso do solo, meio ambiente, vigilância sanitária e transportes; financiamento do Banco do Povo: parcelas vencidas até o dia 30 de setembro de 2021; débitos decorrentes de preços públicos, do tipo concessão de quiosques e uso de bens públicos, outorga onerosa e alienações de bens e indenizações de qualquer natureza.

O mutirão de renegociação fiscal vai permitir o parcelamento de débitos em até 150 vezes e os descontos poderão chegar a até 100% das multas e Juros para os tributos, outorga onerosa e débitos do Banco do Povo; e a até 60% do valor total dos débitos das multas formais e das multas decorrentes do Poder de Polícia.

Para saber mais acesse o hotsite do Refis 2021