O Brasil se encontra na encruzilhada de uma inflação que já se mostra sem controle, corroendo os salários, massacrando os que ganham até três salários mínimos, com aumento semanal nos combustíveis, sistemáticos de energia, água e transporte coletivos nas cidades de médio a grande porte, com efeitos mais graves nas metrópoles.

Por Edson Rodrigues

As taxas de juros atingiram níveis maiores que os exorbitantes, cestas básicas que já custam mais que três quartos de um salário mínimo em algumas capitais, o Real se desvalorizando diariamente em relação ao dólar, mantendo os preços da carne, do frango e do peixe acessíveis apenas aos mais abastados, transformados em produtos de luxo, restando à base da pirâmide social brasileira apenas as sobras, os ossos, as carcaças – que também passaram a ser cobradas como “produtos”, num oportunismo vil de alguns comerciantes.

Enquanto isso, políticos aprovam um “auxílio combustível” de mais de três mil reais para os magistrados de Santa Catarina que ainda pleiteiam um acréscimo no auxílio alimentação no mês de dezembro, que já ficou conhecido como “auxílio peru”.

Toda essa situação só aumenta o descrédito de parte dos membros dos três poderes, que acabam chafurdando juntos na lama da corrupção e, infelizmente para a população tocantinense, em específico, parece que no Tocantins essa parte dos membros “sujos” dos Poderes, estão fazendo “doutorado”, com raríssimas exceções.

Infelizmente, no Tocantins, são raríssimas as exceções dos que passam pela vida pública e conseguem chegar ao outro lado “limpos”, sem respingos da lama da corrupção, sem suspeitas de malfeitos, seja nas Câmaras Municipais, sejam nas prefeituras, na Assembleia Legislativa, na Câmara Federal, no Senado ou no governo do Estado.

São casos que começam com suposições, se tornam assuntos do cotidiano, ganham corpo com investigações e acabam se comprovando em condenações.  Uma verdadeira patifaria.

POLICIA FEDERAL, A INSTITUIÇÃO DE MAIOR CREDIBILIDADE NO BRASIL

Os homens e mulheres da Polícia Federal tem – e cumprem com louvor – a função e a missão de investigar, levantar provas e apresentar ao Judiciário – Ministério Público Federal - para a análise e comprovação de fatos ilícitos praticados, também, por agentes públicos. A partir daí vêm as denúncias embasadas no inquérito feito pela PF.

Este trâmite leva tempo, anos, às vezes e, nesse tempo, vem causando estragos às pessoas investigadas, ao ambiente político e à sociedade. Mas, infelizmente, mesmo com provas, com inquéritos perfeitos e com tudo o que a Justiça precisa para condenar e punir os culpados, todos nós, inclusive a Polícia Federal, acabamos sendo feito de “palhaços”, desconsiderados e desrespeitados.

O RETROVISOR COMO “PROVA”

O ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado por ter permitido a formação de uma verdadeira quadrilha criminosa no âmago do seu governo que perpetrou atos –comprovados pela PF –que não vamos mais perder tempo em citá-los.  Lula foi condenado em primeira, segunda e terceira instâncias, tendo suas penas confirmadas – e até aumentadas, em alguns casos – pelo Pleno do Supremo Tribunal de Justiça, tendo sua prisão decretada.

No Tocantins, o ex-governador Marcelo Miranda teve seu mandato cassado – também como senador – e amargou 139 dias de prisão.

Em Goiás, o ex-governador Marconi Perillo também sofreu as mesmas punições, depois de ter seu nome estraçalhado pela mídia durante as investigações.

Mas, contudo, todavia, entretanto, porém, essa mesma Justiça que condenou os citados acima, está, de forma sistemática, simplesmente anulando suas decisões, tomadas após meses de análise dos processos e das provas. 

No caso de Marcelo Miranda, quem condenou disse não ter elementos probatórios de crimes cometidos pelo ex-governador que, inclusive, nos últimos 74 dias, vem conseguindo vitória em cima de vitória em pedidos de anulações e arquivamentos de processos contra si.

Recentemente, Marconi Perillo teve seus direitos políticos restaurados pela mesma corte que o condenou.

Já o caso de Lula é emblemático: atacado pelo presidente da república Jair Bolsonaro, com declarações fortes que reverberaram em atos populares contra a  Suprema Corte, o STF se agarrou na única possibilidade de evitar a reeleição de Bolsonaro, e resolveu anular as próprias  condenações contra Lula, tornando o petista elegível, numa tentativa de colocar no páreo eleitoral alguém que possa enfrentar Bolsonaro.

Ou seja, tanto Marcelo Miranda quanto Perillo quanto Lula estão totalmente elegíveis para as eleições de outubro de 2022.

NOSSAS FUNDA MENTAÇÕES

Quem somos nós para julgar culpados ou inocentes Luiz Inácio Lula da Silva, Marcelo Miranda ou Marconi Perillo?  E Mauri Carlesse?

O quê passa pela cabeça do povo brasileiro, do povo goiano, do povo tocantinense em relação a acreditar ou não na nossa Suprema Corte?

O que a Justiça Brasileira está fazendo ao anular condenações – de forma proposital ou não – é se revelar passível de erros e enganos.  Como querer ter credibilidade junto ao povo, agindo dessa forma.  Se fossem médicos e tivesse decidido por cirurgias em seus pacientes e os tivessem matado, teriam que lhes devolver a vida, agora?

Essa mesma Justiça já tomou depoimentos, revistou casas, escritório e gabinetes do ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, expondo-o à desconfiança e à incredulidade popular para, depois, apenas “esquecer o assunto”.

Depois de tanto mexer com o cotidiano tocantinense, o que podemos notar é que o povo está dividido.  Por um lado está começando a gostar da forma política implantada pelo governador em exercício, Wanderlei Barbosa, que prestigia as lideranças políticas, o poder Legislativo, as instituições e os demais poderes, de forma afável e harmoniosa.

Por outro lado, há os que torcem ferozmente pela volta de Mauro Carlesse ao poder, preferindo mais sua maneira austera e “calada” de fazer política.

Mas, há outro lado que já não prefere mais nenhum dos lados apresentados, está com nojo da classe política do Tocantins, com antipatia pela maioria dos detentores de mandatos, pois o único ponto de vista que têm para observar é o do desemprego, da fome, da extrema pobreza e da necessidade constante.

Enquanto isso, a parte mais podre dos políticos tocantinenses continua se reunindo, articulando, negociando e barganhando, como se nada do que foi exposto acima estivesse acontecendo, principalmente a parte concernente às necessidades do povo, só de olho em cargos e em poder, a partir de 2022, ou na manutenção dos que já possuem.

Diante do exposto, a única coisa que o Observatório Político de O Paralelo 13 pode ressaltar é que só o eleitor tem a autoridade de mudar essa representatividade que aí está, a partir das eleições de 2022.  A urna será o tribunal que julgará os ruins, os péssimos, os corruptos, os bajuladores e os que merecem uma chance de permanecer ou de entrar para a vida pública.

Cada povo tem os políticos que merece. Não é justo culpar apenas a Justiça pelos candidatos que se apresentam, pois todos são conhecidos.

No fim, não é a Justiça quem julga, de verdade.  É o eleitor!

Famílias dos setores Lago Sul, Canaã e Santo Amaro também serão contempladas com regularização de fundiária

Com Assessoria

Depois de quase 30 anos de espera, moradores da Praça dos Anjos, em Taquaralto, região Sul de Palmas, receberam, na tarde desta segunda-feira, 08, da prefeita Cinthia Ribeiro, os títulos de propriedade de suas residências. No local, que possui uma área de mais de 4 mil m² e está localizada próxima à Avenida Tocantins, viviam 36 famílias de forma irregular e, por enquanto, 23 receberam o documento.

Para a prefeita, este é um marco na história de Palmas. “Estou muito feliz. Além de um título, nós proporcionamos segurança jurídica, dignidade e respeito a essas pessoas que esperaram tanto por este momento. Agora, elas saem daqui com a certeza de que têm um imóvel”, comemorou a gestora ressaltando que este é apenas o início de um importante processo de regularização fundiária em Palmas. Ainda nesta semana, conforme Cinthia, uma outra lista com quase 500 nomes será publicada no Diário Oficial, contemplando moradores dos setores Lago Sul e Canaã, na região Sul, e Santo Amaro, na região Norte.

No caso dos moradores da Praça dos Anjos, o próximo passo, segundo o secretário de Assuntos Fundiários, Fábio Chaves, é a formalização das certidões de matrícula, procedimento feito pelo cartório de registro de imóveis e custeado pelo poder público municipal. “O nosso serviço é completo. Não dá para deixar as coisas pela metade. Após o prazo legal, essas famílias receberão suas certidões de matrícula. Isto é mais que um documento, é um resgate”, pontuou o titular da pasta.

Segurança jurídica

O procurador-geral do Município, Mauro Ribas, que também esteve presente ao evento, parabenizou os moradores. “Eu estou aqui para garantir segurança jurídica ao processo, e posso afirmar para vocês que tudo aconteceu de forma clara e correta”, reforçou.

Francisco Simões de Morais foi um dos primeiros moradores do local e se emocionou. “Estamos vivendo uma grande alegria, nós esperamos muito por isso. Agora é definitivo, tenho a segurança de investir em minha casa sem medo de perder.” Em 2012, a Prefeitura de Palmas havia autorizado uma Concessão de Direito Real de Uso aos moradores.

A Praça dos Anjos foi o primeiro local de Palmas a ter processo de regularização fundiária aberto, em 1998; já as invasões tiveram início em 1992.

Anúncio foi feito durante apresentação do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPT, no Palácio Araguaia

Por Brener Nunes

O governador em exercício do Tocantins, Wanderlei Barbosa, buscará recursos para fomento à pesquisa e inovação tecnológica dentro do Estado. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira, 11, no Palácio Araguaia, durante a apresentação do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação como Vetor de Desenvolvimento do Estado, realizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (FAPT).

Participaram da apresentação, a prefeita de Gurupi Josi Nunes, o presidente da FAPT, Márcio da Silveira, e representantes da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Instituto Federal do Tocantins (IFTO), Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) e da Universidade de Gurupi (UnirG).

A proposta do Programa traz a criação de um Parque Tecnológico em Palmas, com 240 mil metros quadrados e com possibilidade de receber, aproximadamente, 12 mil pessoas. Também há uma proposta de Bolsa Produtividade, no valor de R$ 1 mil, para 100 pesquisadores de todas as instituições. Foram apresentadas, ainda, propostas de apoio a programas de pós-graduação em parceria com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), para a realização de pesquisas na área de meio ambiente e biodiversidade.

O governador Wanderlei Barbosa destacou que projetos de inovação e de desenvolvimento do Tocantins são de extremo interesse do Governo. “Temos que inovar em todos os setores, cuidar dos nossos negócios e incentivar as pesquisas e a ciência. Estamos fazendo toda uma organização, e não vamos deixar os projetos importantes como esse pararem. Vamos articular com nossos parlamentares para enviar emendas a esses projetos. O que é de interesse do crescimento econômico do Estado, das modernidades e das tecnologias que precisam avançar, e a criação de ambientes ideais aos nossos pesquisadores é de interesse do Governo”, afirmou.

Segundo o presidente da FAPT, Márcio da Silveira, o incentivo à produção de conhecimento e pesquisa dentro do Tocantins contribui para o desenvolvimento do Estado. “Precisamos de conhecimento dentro do Estado e agregar conhecimento aos projetos para que a gente possa avançar no Tocantins. Não há como falar em desenvolvimento regional e sustentabilidade sem um conhecimento científico. Precisamos da academia junto a nós [Governo], e o papel da FAPT é amparar a comunidade científica”, pontuou.

CDR Gurupi

Na oportunidade, a prefeita Josi Nunes solicitou aporte de R$ 1 milhão ao Governo do Estado, para incentivar pesquisas no Centro de Desenvolvimento Regional (CDR) de Gurupi. “A academia, empresários e o Poder Público compõem o CDR. Essa integração conversa com a comunidade para saber da problemática de cada região e com essa pesquisa busca alternativas de resoluções. Agora, temos a proposta de levar o CDR ao Estado todo. Cada região tem sua potencialidade e problemas específicos", explicou a prefeita.

Presenças

Participaram da reunião, os secretários de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI), José Humberto Pereira Muniz Filho; da Secretaria de Indústria, Serviços e Comércio (SICS), Beto Lima; de Comunicação, Luiz Celso; e o reitor da Unitins, Augusto Rezende.

O recadastramento que pode ser feito de forma online, pelos canais digitais, sem a necessidade de ir à agência presencial vai até o fim do mês de novembro

Por Luciene Lopes

Atento aos direitos do consumidor em todos os segmentos, o Procon Tocantins no cumprimento do dever de mantê-los cientes, informa que clientes e produtores da área rural tem desconto na conta de energia. Para garantir o benefício, o consumidor precisa manter o cadastro atualizado, junto à concessionária Energisa. O recadastramento vai até o fim do mês de novembro, pode ser feito online, pelos canais digitais, sem a necessidade de ir à agência presencial.

Quem tem direito?

O benefício é concedido pelo Governo Federal, que também é quem solicita o recadastramento periódico. Tem direito ao benefício os clientes que exerçam atividades como agropecuária rural ou urbana, residencial rural e cooperativa de eletrificação rural, agroindustrial, aquicultura e irrigação entre outros conforme estabelecido na Resolução Normativa 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Segundo o superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana de Leitura, em tempos de muitas dificuldades e preços de serviços essenciais aumentando a cada dia, é importante que o consumidor fique atento aos benefícios.

“Nesse caso, a falta do recadastramento, dentro do prazo estabelecido, acarretará na perda automática do desconto. Vale destacar que quando o consumidor for efetuar o recadastramento tenha em mãos toda a documentação necessária”, observou, lembrando ao consumidor que se encaixa nessas modalidades, que se perder o prazo poderá fazer uma nova solicitação porém, o benefício não será de forma retroativa.

Como fazer o recadastramento

O Recadastramento é prático e rápido, basta o produtor rural entrar em contato com a Energisa Tocantins através do WhatsApp GISA no número (63) 99222-6664 e escrever “Recadastramento Rural” (opção 16). Após entrar em contato, o cliente receberá o passo a passo de todo o processo de recadastramento e o que será preciso enviar. É importante ter todos os documentos em mãos para que possam disponibilizar os arquivos em pdf ou enviar as fotos nítidas.

Documentos necessários

Confira alguns dos documentos necessários para fazer o recadastramento conforme as principais subclasses de consumo/atividade executada:

- Agropecuária Rural: Registro de produtor rural expedido por órgão público, ou documento emitido por entidade representativa da agricultura.

- Residencial Rural: Carteira de Trabalho (CTPS) que comprove a condição de trabalhador ou aposentado rural, INCRA ou entidades representativas da agricultura, ou comprovante de recebimento de benefício do INSS como trabalhador rural ou aposentado nessa condição;

- Agroindustrial: Cópia do CNPJ e Contrato Social ou Comprovação da atividade exercida, através de documento emitido por órgão oficia. (Com informações da Ascom ETO)

O objetivo é capacitar e monitorar os municípios que possuem serviços de média e alta complexidade no âmbito da política de assistência social

Por Eliane Tenório

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), capacita e monitora os municípios do Estado que possuem serviços de média e alta complexidade no âmbito da política de assistência social. Com esse objetivo, a equipe técnica da gerência de Proteção Social Especial (PSE) da Setas realiza nesta semana várias vistas para monitoramento dos serviços.

De acordo com a gerente de PSE da Setas, Canilda Cruz, nas viagens são realizadas visitas técnicas de monitoramento das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), entre outros, nos municípios que possuem Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas).

Monitoramento

Da segunda-feira, 8, até a sexta-feira, 12, a Setas, por meio da gerência de PSE, realiza visitas técnicas de monitoramento dos serviços de Média e Alta Complexidade ofertados pelos Creas, nos Municípios de Guaraí, Colinas do Tocantins e Pedro Afonso. O objetivo é orientar e monitorar as equipes técnicas dos serviços. Também será realizada a visita técnica de monitoramento das ações estratégicas do programa PETI, nos municípios que possuem CREAS, e serão entregues kits de apoio para estudo, para o melhor desenvolvimento dos serviços.

O secretário da Setas, José Messias Araújo, lembrou que a secretaria sempre esteve à disposição dos municípios nas capacitações e no suporte técnico. “Mesmo com a pandemia, procuramos orientar as equipes municipais de forma a continuarmos ofertando os serviços para essa parcela da população que tanto precisa. Isso foi feito levando em conta a segurança das equipes e também dos beneficiados”, reforçou o gestor.

No Tocantins, o serviço de PSE é ofertado à população por meio de 23 Creas municipais; 16 Acolhimentos Municipais para Crianças e Adolescentes; e 15 Instituições de Longa Permanência para Idosos.

Proteção Social Especial

É um conjunto de ações direcionadas às famílias e aos indivíduos que se encontram em situação de risco social ou pessoal, por ocorrência de abandono, maus-tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso e exploração sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil e outras formas de violação de direitos.

Esses serviços tem estreita interface com o sistema de garantia de direito exigindo uma gestão compartilhada com o poder Judiciário, Ministério Público (MPTO) e outros órgãos.

Creas

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social é uma unidade pública da política de Assistência Social, onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados.

A unidade deve, obrigatoriamente, ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), podendo ofertar outros serviços, como Abordagem Social e Serviço para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias. É unidade de oferta ainda do serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.