Durante a reunião entre Naturatins, Seagro e Basa ficou definido a realização de um workshop para orientação de produtores rurais e consultores sobre processos de licenciamento para acessar financiamento rural

Por Thuanny Vieira e Wanja Nóbrega

Garantir financiamento bancário para os produtores rurais do Tocantins que dependem desses recursos para suas atividades e, ao mesmo tempo, exigir o cumprimento das normais ambientais vigentes, assegurando a produção sustentável e o respeito às condições ambientais. Esse foi o resultado da reunião de alinhamento realizada na tarde desta terça-feira, 9, entre técnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), do Banco da Amazônia (Basa) e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro).

O objetivo da reunião foi esclarecer sobre alguns pontos da nova legislação ambiental, que garante ao produtor rural acesso ao crédito, desde que já tenha protocolado junto ao Naturatins a solicitação de licença ambiental.

O superintendente do Basa, Marivaldo Gonçalves de Melo, ficou satisfeito com o encontro e afirmou que o principal objetivo do banco é trabalhar a sustentabilidade. “Sustentabilidade só tem quando existe três pilares – social, econômico e ambiental, por isso, essa questão dos licenciamentos é fundamental, porque queremos sustentabilidade nos nossos financiamentos”, explicou Melo.

Melo defende também que o conceito de produção sustentável precisa ser trabalhado junto aos produtores, não apenas como cumprimento de exigência para ter acesso ao crédito, mas de maneira consciente. “Precisamos trabalhar a conscientização de que eles precisam fazer esses licenciamentos para poder ter uma produção sustentável do ponto de vista desses três pilares que citamos acima”, ressaltou.

O secretário da Seagro, Jaime Café, também ficou satisfeito com o resultado da reunião. Ele detalhou que ficou definido que com o protocolo do pedido de licenciamento em mãos, o produtor já poderá solicitar o financiamento. “Nosso produtor sabe a importância de se adequar às exigências ambientais, uma vez que o mundo pede a rastreabilidade dos produtos que consumimos, e o Tocantins não tem problema com isso”, reforçou Café.

Já o presidente do Naturatins, Renato Jayme, explicou que o principal ganho com a reunião foi disponibilizar o crédito ao produtor do Tocantins, dando-lhe condições de cumprir seu papel de agente de desenvolvimento, mas dentro das regras e da legislação ambiental, visando a sustentabilidade que se espera do setor produtivo. “Esse alinhamento foi para dirimir dúvidas operacionais de como se dá o licenciamento e o enquadramento das atividades dentro da legislação, para que possamos ter o Tocantins cada vez mais produtivo, gerando empregos e oportunidades para os tocantinenses e protegendo nossos recursos naturais”, finalizou Jayme.

Workshop

Durante o encontro também ficou definido que será realizado no próximo dia 17, às 15 horas, um evento on-line, direcionado aos produtores rurais que precisam tirar dúvidas pontuais sobre os processos de licenciamento ambiental e o acesso aos recursos disponibilizados pelo Basa para os financiamentos do setor. O link da realização do evento será divulgado em breve, nos canais de comunicação das instituições participantes.

Durante agenda na cidade, governador entregou 2,5 toneladas de insumos a produtores rurais

Por Brener Nunes

O governador em exercício do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta segunda-feira, 8, de uma série de inaugurações de obras em Miranorte, como parte das ações de comemoração do aniversário de 58 anos da cidade. A agenda foi acompanhada pelo prefeito de Miranorte, Antônio Carlos Martins, o Carlinhos da Nacional, e demais autoridades políticas do Governo do Estado e da região.

O Chefe do Executivo entregou as obras de revitalização do Colégio Estadual da cidade, que agora pode oferecer para 560 estudantes uma estrutura completa com ambientes educacionais, esportivos e de lazer, com oito salas de aula, guarita, passarelas cobertas, paisagismo interno e adequação da cozinha. Foram investidos mais de R$ 5 milhões na revitalização da escola.

O governador Wanderlei Barbosa participou, ainda, da inauguração da obra de revitalização do pátio da feira municipal Aluísio Lima Arbués, fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Ivory de Lira e do ex-deputado Júnior Evangelista. Na sequência, o gestor também inaugurou o vestiário do Estádio Zizão, no valor de R$ 170 mil, resultado de emenda parlamentar do deputado Elenil da Penha.

Em seu discurso, o Governador reforçou a união entre poderes e a realização de ações em todas as áreas 

O prefeito de Miranorte, Carlinhos da Nacional, afirmou que as obras entregues são de suma importância para o município e espera entregar outras obras ao lado de Wanderlei Barbosa. “Nós recebemos nosso governador e a comitiva para inaugurar essa obra importante. Neste momento, Miranorte recebe esse presente do Governo do Estado. Nós precisamos de obras importantes como esta”, afirmou.

O governador Wanderlei Barbosa destacou que o Governo do Tocantins é parceiro de Miranorte. “Iremos trabalhar para melhorar a vida dos tocantinenses. Quero parabenizar Miranorte pelos 58 anos e ponderar que esta nova escola irá educar as crianças desta cidade importante para a economia do Estado. E nós vamos incentivar educação, saúde, esporte e segurança. Nós estamos de maneira interina, mas vamos trabalhar em todas as vertentes, todos os dias. Vamos atender prefeitos, vereadores e não deixar a indisposição atrapalhar o bom andamento do Estado”, ressaltou.

Outras entregas

Wanderlei Barbosa também participou da entrega da obra do Ginásio de Esportes Iremar Rodrigues, onde foram investidos mais de R$ 218 mil oriundos de emendas parlamentares dos deputados estaduais Vanda Monteiro e Ricardo Ayres.

Ainda durante a visita, o governador entregou 2,5 toneladas de sementes de milho, feijão e arroz, fomentando, assim, a agricultura familiar local. Conheceu as instalações do novo Hospital Municipal de Miranorte, onde o prefeito solicitou apoio na compra de equipamentos e na estadualização da unidade.

Governador participou da inauguração da obra de revitalização do pátio da feira municipal Aluísio Lima Arbués 

Ao final, o governador Wanderlei Barbosa inaugurou, com o prefeito Carlinhos da Nacional, a pavimentação do Setor Aeroporto.

Presenças

Estavam acompanhando o governador, os secretários de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Danilo de Azevedo; da Saúde (SES), Afonso Piva; da Fazenda (Sefaz), Jairo Mariano; da Administração (Secad), Bruno Barreto; do Planejamento e Orçamento (Seplan), Sergislei Moura; da Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis; da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Jaime Café; do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), José Messias; os comandantes-gerais, da Polícia Militar (PM), Júlio Silva Neto; e do Corpo de Bombeiros, Carlos Eduardo Farias; o reitor da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Augusto Rezende.

Também estiveram presentes os presidentes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme; do Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins), Fabiano Miranda; da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia (AEM), Rérisson Castro; da Agência de Fomento do Tocantins (Fomento), Denise Rocha; da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Davi Gouveia; a deputada federal, professora Dorinha Seabra; e os deputados estaduais, Ivory de Lira, Léo Barbosa, Elenil da Penha e Olyntho Neto.

Prefeitos de Rio dos Bois, Moacir Oliveira; de Miracema, Camila Fernandes; de Tabocão, Wagner Teixeira; de Tocantínia, Manoel Silvino; e outras autoridades locais também participaram do evento.

O programa será voltado para os pequenos produtores rurais que foram impactados com a pandemia da covid-19

Por Laiane Vilanova

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou a prefeitos, secretários de agricultura municipais e produtores rurais, na tarde desta segunda-feira, 8, as diretrizes do programa Mesa Farta que tem como objetivo apoiar pequenos produtores rurais que foram impactados com a pandemia da covid-19. O programa será articulado e coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro).

O programa prevê a distribuição de 2,2 toneladas de sementes de milho, arroz e feijão, para plantio, a agricultores familiares em todos os 139 municípios do Estado, beneficiando cerca de 8 mil famílias com perfis de produção agrícola.

O governador Wanderlei Barbosa destacou que o desejo da Gestão é o de transformar o cenário de insegurança alimentar causado pela pandemia e, ao mesmo tempo, promover a geração de renda para essas famílias. “Nós, enquanto Governo, temos que ter esse cuidado de ajudar que esses pequenos produtores prosperem. A nossa orientação é que todos os produtores sejam beneficiados com esse programa voltado para o crescimento da agricultura familiar”, destacou.

O titular da Seagro, secretário, Jaime Café, reforçou que o programa Mesa Farta levará comida à mesa dos tocantinenses. “Estamos entregando sementes e insumos que são itens essenciais da cesta básica, que é o arroz e o feijão; e o milho que o produtor usa para alimentar suas galinhas e porcos, que hoje está tão caro para o produtor comprar. Então este programa que estamos apresentando hoje levará comida para a mesa do tocantinense”, ressaltou.

A aquisição das sementes foi realizada com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep).

Sobre o Programa

O programa Mesa Farta contará com a integração dos trabalhos dos técnicos do Instituto Rural do Tocantins (Ruraltins), das organizações e sindicatos de produtores rurais. Os beneficiários prioritários deste projeto serão agricultores familiares do Estado do Tocantins que se enquadram nas diretrizes da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

O secretário executivo de Estado da Agricultura, Adenauex Santana, explicou que a parceria das Secretarias Municipais de Agricultura será de grande importância para o sucesso do programa. “Todo o projeto para ter o resultado esperado precisa de parcerias e é isso que faremos agora. Será celebrado um termo de cooperação técnica com os municípios no qual o secretário municipal de agricultura e o prefeito assumem a responsabilidade de ajudar a identificar e distribuir essas sementes”, pontuou.

A partir desta terça-feira, 9, as sementes já poderão ser retiradas na Secretaria de Estado da Agricultura, localizada em Palmas. Para evitar aglomerações, a Seagro orienta que os secretários de Agricultura façam o agendamento da retirada das sementes pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone: 63 3218-7603.

Para a retirada das sementes, o gestor municipal precisará apresentar o termo de cooperação técnica assinado pelo prefeito do município.

Assistência Técnica

O presidente do Ruraltins, Fabiano Miranda, que também participou do evento, destacou que a equipe técnica da instituição estará a postos para colaborar com esse projeto. "O Ruraltins dará apoio no que for preciso, todos os produtores que procurarem o Instituto poderão fazer uma análise do solo com custo zero, nossos técnicos já foram capacitados e agora é produzir”, finalizou.

Participações

O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura (Mapa), César Halum, participou de maneira remota do evento e ressaltou a importância do programa. “Esse é um programa que restabelece a dignidade do cidadão no campo. É um dos programas mais importantes de combate à pobreza no campo, de combate à fome. A semente ela é importante porque cada quilo de semente plantada, em média nós temos 60 quilos de alimentos produzidos. Isso é um fator extremamente importante”, destacou.

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, também participou da apresentação e parabenizou a Gestão pela iniciativa. “Esse programa não poderia acontecer em melhor hora, todos os prefeitos estão confiantes que esse programa poderá levar renda para a nossa gente nos assentamentos, chácaras e tenho certeza que nós teremos um grande projeto e a ATM se coloca à disposição para colaborar neste programa”, finalizou.

Estado propõe ingresso especial para tocantinenses frequentarem atrativos turísticos

Por Sara Cardoso

O Governo do Tocantins elaborou um novo calendário para realização de audiências públicas e fará novas propostas que deverão constar nos estudos do projeto de concessão dos serviços turísticos do Parque Estadual do Jalapão. Os esclarecimentos foram feitos pelo secretário de Estado de Parcerias e Investimentos do Tocantins, José Humberto Pereira Muniz Filho, durante entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira, 8, no Palácio Araguaia.

De acordo com o secretário, as audiências públicas ocorrerão no dia 30 de novembro, em Mateiros; e no dia 1° de dezembro, em Palmas. O novo prazo final da consulta pública passa a ser o dia 11 de dezembro. A audiência pública é o momento em que os interessados poderão participar pessoalmente do processo, fazendo apontamentos e dando sugestões de melhorias para o projeto de concessão.

“A base do governo Wanderlei é o diálogo e esta será uma premissa de governança de todo nosso projeto. O momento é de sensatez e mansidão e não cometeremos a irresponsabilidade social de tocar qualquer processo de concessão sem a participação social. Nós queremos que toda a população do Tocantins conheça este projeto, que tem o fim exclusivo de infraestrutura social e não de arrecadação”, explicou o secretário José Humberto.

Nesta semana, o secretário destacou que ele, juntamente com a equipe técnica da Secretaria de Parcerias, irá à região do Jalapão para estabelecer um diálogo próximo e transparente com os moradores. “Não haverá evento oficial de governo, serão conversas informais de fala e escuta entre o Estado e as comunidades. Vamos levar as adequações que queremos fazer no projeto e deixar claro que, antes de qualquer alteração, haverá diálogo para que a comunidade possa validar as propostas. Essa validação não será feita em um gabinete, mas sim na comunidade”, ratificou.

Consenso político

Além de citar possíveis falhas de comunicação como algo que deve ser vencido nesta fase, o secretário José Humberto ressaltou que o governador Wanderlei Barbosa deseja estabelecer um consenso político com os representantes eleitos do Tocantins.

“Quando falamos neste consenso político, não é no sentido de atingir uma unanimidade, mas que haja apenas as divergências naturais que possam existir dentro do projeto e que elas sejam construtivistas. A pedido do Governador, vamos recomeçar esta discussão e o diálogo será mantido com todos os poderes e as instituições, com os parlamentares estaduais e a Bancada Federal, pois acreditamos que todos têm o mesmo objetivo, que é desenvolver o Estado”, explicou o secretário.

Presentes à coletiva, os deputados estaduais Valdemar Júnior e Júnior Geo reforçaram suas preocupações com o projeto e destacaram a importância de um amplo debate sobre o tema também na Assembleia Legislativa do Tocantins.

“O governador Wanderlei é tocantinense e tem um conceito e uma visão totalmente diferentes do que se tinha. Tenho certeza de que o diálogo será mais amplo, o canal de comunicação com os jalapoeiros será aberto e iremos fazer, tanto Governo quanto Assembleia, algo que seja de interesse coletivo e não unilateral”, afirmou o deputado Valdemar Júnior.

Gratuidade de acesso para moradores do Jalapão

Ainda durante a coletiva, o secretário José Humberto explicou algumas das proposições a serem feitas pelo Governo e que serão levadas para apreciação da população, dentre elas a inclusão da proposta de gratuidade do acesso ao Parque pelos habitantes dos oito municípios que compõem a região do Jalapão, incluindo as comunidades tradicionais. O objetivo é que esta gratuidade dure pelo tempo em que se der a concessão.

Também é proposto pelo Governo a implantação de um ingresso especial para os tocantinenses frequentarem os atrativos turísticos do Jalapão, com desconto superior a 50%. Segundo o gestor, essa é uma proposta que foi construída com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que não cause instabilidade ao equilíbrio econômico-financeiro do processo.

Outra proposta diz respeito à retificação, em minutas e editais, do termo Áreas Adjacentes; no lugar, deve constar o termo Fazenda Triago. “Causa desconforto e inquietação saber que as pessoas estão angustiadas por não compreenderem qual a limitação de que trata o termo áreas adjacentes. Se as áreas adjacentes no projeto se referem à Fazenda Triago, então esta é expressão que deve ser utilizada para que não haja qualquer dúvida sobre os limites impostos”, esclareceu o secretário.

O secretário José Humberto também falou da intenção do Estado em articular com o Sistema S para que este contribua com o aparelhamento, a qualificação e a capacitação dos moradores da região. Além disso, o gestor reforçou a preocupação da gestão em preservar o tradicionalismo e o patrimônio histórico e cultural das comunidades quilombolas e tradicionais.

“Isto tem que constar de forma expressa, por isso vamos propor, ao BNDES, a atenção dos serviços especializados para que seja previsto, no contrato de concessão, o acompanhamento arqueológico da localidade, bem como também seja avaliada a proposta para avaliação da preservação de áreas da extração do capim-dourado, que é algo que fomenta a economia comunitária, preserva as tradições da população local e é uma grande preocupação dos moradores de lá”, explicou o gestor.

Consultas públicas

O secretário ainda aproveitou a oportunidade para chamar atenção quanto à baixa participação da população no processo de consulta pública. Esta é a etapa destinada a colher contribuições da sociedade e auxiliar o poder público no projeto de concessão. A consulta pública está disponível para contribuições até o dia 15 de novembro neste endereço: https://www.to.gov.br/parcerias/dialogo-publico/4unwgbcqbwlo

“Segundo as informações do BNDES, o material de consulta pública sobre o Jalapão é recorde no projeto de concessões de parques nacionais. O BNDES ficou surpreso com o interesse da comunidade, até mesmo internacional sobre o tema, mas isto é em nível de acesso, porque no que diz respeito à participação na consulta pública, com as pessoas dando suas contribuições, esta participação tem sido muito baixa. Formalmente recebemos poucas contribuições e precisamos dessa participação para que o projeto seja adequado da melhor forma, com vistas a atender as necessidades da comunidade”, lembrou o secretário José Humberto.

Dados sobre o preço da cesta básica em várias capitais brasileiras, divulgados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) esta semana, desnudaram a realidade catastrófica que assola o país. Há locais, como em Brasília, em que os itens tiveram mais de 31% de aumento nos últimos 12 meses.

Por Edson Rodrigues

O órgão, que é referência na aferição de indicadores econômicos, pesquisou a inflação sobre a cesta básica em 17 capitais e em todas elas o valor subiu em índices sem precedentes.

Como mencionado anteriormente, a capital federal registrou aumento de 31,65% no acumulando dos últimos 12 meses, enquanto São Paulo, a maior cidade do país, apresentou 16,13% no mesmo período. Campo Grande (MS), Curitiba (PR) e Vitória (ES) foram outras cidades, de diferentes regiões, que anotaram elevadíssima inflação na cesta, com 25,62%, 22,79% e 21,37% respectivamente.

Em valores absolutos, a cesta básica mais cara do país é a de Florianópolis (SC), que sai por R$ 700,69. Exatamente um ano atrás, o preço era de R$ 530,42 na capital catarinense. Se tomado como ponto de partida o valor de lá, o salário mínimo brasileiro deveria ser de R$ 5.866,50, informa o Dieese.

Insegurança alimentar explode

Um levantamento divulgado há menos de um mês pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN) revelou que, no período analisado pelos pesquisadores, entre os dias 5 e 24 de dezembro de 2020, apenas 44,8% dos lares brasileiros tinham moradores e moradoras em situação de segurança alimentar, ou seja, 55,2% das residências enfrentavam insegurança alimentar, que representa um assustador aumento de 54% desde 2018 (36,7%).

A situação retratada pela Rede PENSSAN era ainda mais grave na regiões Nordeste (70%) e Norte (60%), onde a maior parte da população não consegue garantir alimentação adequada diariamente. Como os dados são relativos a um período de 11 meses atrás, com os indicadores atuais de inflação e desemprego ainda mais gritantes, é de se supor que os números sobre insegurança alimentar tenham se agravado por todo o Brasil.

Ossos, restos, carcaças… Tudo vira “alimento”

Quem entrava em açougues ou supermercados, desde a década de 80, via um cartaz que dizia “temos osso e pelanca para cachorro”. Por mais que a venda desse tipo de “resíduo” de carne bovina sempre estivesse ali, para ser dado ou vendido a preços irrisórios, uma nova prática, bem atual, vem assustando os cidadãos nos últimos tempos: a venda de produtos que seriam praticamente destinados ao lixo, vistos como resto, para a alimentação humana.

O buraco econômico e social fez proliferar por todo território nacional os anúncios que oferecem ossos, carcaças de frango, pés de galinha e pelanca para “reforçar” a dieta de seres humanos que viram seus empregos, renda e dignidade serem implodidos.

Até o macarrão instantâneo, popularmente chamado de “miojo”, teve um salto nas vendas, segundo a indústria que o produz. O que antes era visto como uma extravagância ou imprudência alimentar de adolescentes, hoje figura como gênero base para manter de pé famílias inteiras que driblam a fome para seguirem vivas.

Um supermercado de Belém, no Pará, está vendendo restos de peixe (vísceras, espinhas e cabeças) a R$ 3,90 o quilo. O “produto” é apenas mais um no rol de sobras e resíduos de baixíssima qualidade que vêm dominando as prateleiras do comércio de alimentos em todo país por conta do empobrecimento em marcha acelerada da população.

Numa rodovia que corta o estado do Mato Grosso, próximo ao município de Várzea Grande, o que chama a atenção é a placa ofertando pelanca a R$ 0,99. A imagem embrulha o estômago porque nos leva a pensar em como alguém consumiria tal coisa.

Tudo isso provocado pelos efeitos da pandemia sobre a economia munidal.

TOCANTINS

Os dados nacionais apontam que estamos caminhando a passos lagos para uma situação catastrófica, com uma onda de famintos espalhada pelo Brasil, caso não haja decisões governamentais para evitar que milhões de famílias caminhem para a extrema pobreza.

Caso contrário, estaremos vivendo um clima parecido com o da Venezuela, com saques nos supermercados, aumento nos casos de furtos e mortes provocadas pela fome.

A fome encoraja qualquer pai de família, desempregado, vendo seus filhos passar por necessidades a fazer qualquer coisa, inclusive matar.

O governador em exercício, Wanderlei Barbosa, filho de família humilde, cresceu vendo seus pais desenvolverem um intenso e importante trabalho social, talvez o maior e melhor já visto em Palmas, tocado por seu pai, Fenelon Barbosa e por sua mãe, a saudosa Dona Maria Rosa, com distribuição de cestas básicas, kits de construção, casas populares e possibilitando a aquisição de terrenos com preços populares.

Sua personalidade e seu perfil de homem do povo, o levaram a garantir a continuidade dos projetos e programas sociais desenvolvidos pela secretaria do Trabalho e Ação Social do Estado, capitaneada com competência pelo secretário José Messias e sua equipe, que vem fazendo do Tocantins exemplo para todo o Brasil.

Cabe a Wanderlei, agora, ante o recrudescimento da situação, garantir mais recursos no Orçamento de 2022, a ser votado nos próximos dias na Assembleia Legislativa – e os próprios deputados estaduais, também – para manter a excelência dos serviços prestados pelo Estado tocantinense na área social, e manter a distribuição de cestas básicas e kits de higiene pessoal para os 139 municípios, por meio de emendas impositivas, atentando para a possibilidade de desvalorização da moeda brasileira em até 30%, o que pode significar um aporte maior de recursos.

Que nossos deputados estaduais e o governador em exercício, Wanderlei Barbosa sejam capazes de firmar um pacto de bondade para com o povo tocantinense, turbinando o combate à fome e à miséria, dando suporte para que as ações sociais que vêm sendo desenvolvidas com louvor não sofram paralisações nem descontinuidade.

AÇÕES POSITIVAS QUE NÃO PODEM PARAR OU SE INTERROMPIDOS

Os principais programas e ações com resultados positivos e  que não podem sofrer interrupções nem paralisações são os seguintes:

- Entrega Cesta Básica pela Setas - Apoio do Estado no contexto da pandemia (Setas)

Cestas básicas entregues as famílias impactadas pela pandemia da COVID-19, nos CRAS, Escolas, Associações, Entidades Religiosas, Assentamentos,  Comunidades Indígenas e Quilombolas. Entregas em parceria com a SEDUC, Polícia Militar, Bombeiros, SECIJU, ADETUC, Industria e Comercio, Ruraltins e SEMARH.

No total foram entregues pelo Governo do Tocantins 1,6 milhões em kits de alimentação escolar e cestas básicas.

- PROGRAMA TOCANDO EM FRENTE

VALE-GÁS   R$ 10.000.0000,00

A iniciativa faz parte do programa Tocando em Frente, lançado pelo Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, no início do mês de julho deste ano. O programa consiste no fornecimento de recarga do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) e vai beneficiar mais de 28 mil famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade, por 3 meses a partir de outubro/2021, com renda per capita de até R$ 178,00, que foram impactadas com a pandemia do novo Coronavírus.

JOVEM TRABALHADOR   R$ 107.739.173,00

Governo do Tocantins sanciona lei que institui o #TOMaisJovem, projeto que faz parte do programa #TOcandoEmFrente e vai inserir mais de 5 mil jovens, de 16 a 21 anos, no mercado de trabalho onde vão desempenhar atividades laborais nos órgãos que compõem a Administração Direta e Indireta da Gestão Estadual. O projeto é direcionado aos jovens que estejam cursando ou tenham cursado todo o ensino fundamental, médio ou de nível técnico na rede pública de ensino, municipal ou estadual, ou como bolsistas da rede privada.

O contrato de trabalho será de até 14 meses, oportunizando o primeiro emprego formal remunerado, além de qualificação profissional e atendimento psicossocial e psicopedagógico aos jovens trabalhadores atendidos. O limite de idade não se aplica ao jovem com deficiência.

O valor dos contratos está previsto em R$ 491,05 + Vale transporte, para uma carga horária de 4 horas/dia, com duração de 14 meses.

- Criança Feliz:

O Criança Feliz atende gestantes e crianças, de até seis anos, incluídas no Cadastro Único, e crianças de até 6 seis anos  beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A SETAS capacita os técnicos da gestão municipal para execução do Programa.  Adesão de 59 municípios PCF,  foram realizadas mais de 53.700 mil visitas realizadas 2019 a 2021, acompanhando 8.472 beneficiários pela equipe municipal, destes 85% são Crianças de 0-36 meses.

- Cartão do Idoso:

Em 2021 foram entregues 3.303 – Gratuidade em transporte rodoviário intermunicipais de passageiros às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, que residem no Estado e têm renda de até dois salários mínimos.

- Casa de Apoio Vera Lucia:

Em 2021 – Mais de 10 mil usuários foram atendidos na Casa de Apoio e 16.136  refeições entre almoço e jantar, agosto/21.

- Segurança Alimentar:

Entrega de 19 caminhões baú refrigerados para auxiliar na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – Compra Direta, no valor de  R$ 3.389.000,00, por meio do Ministério da Cidadania.

- Política do Trabalho

Janeiro a agosto de 2021:

50.803 Pessoas atendidas pelo SINE

873 Trabalhadores colocados no mercado de trabalho

3.924 Vagas Captadas

9.194 Trabalhadores encaminhados ao mercado de trabalho

O SINE do Tocantins é 5º do Brasil e 1º da Região Norte na colocação no mercado de trabalho, proporcionalmente ao total de habitante do Estado.

- Benefícios Eventuais

O repasse do recurso destinado ao cofinanciamento dos benefícios eventuais será utilizado pelos municípios para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social com auxílio funeral, auxílio natalidade, auxílio por vulnerabilidade temporária e calamidade pública devido ao período de calamidade pública em decorrência da pandemia da COVID19.  Repasse de R$ 11.734.200,00 (onze milhões, setecentos e trinta e quatro mil e duzentos reais) referentes aos anos de 2020, 2021,2022, para cumprir as normativas referentes ao cofinanciamento dos benefícios eventuais, destinados aos 139 municípios do Estado.

O povo confia em vocês!