Vistoria encontra oito salas de cirurgia fechadas no maior hospital do Tocantins. Atualmente, mais de 5 mil pessoas aguardam por cirurgias eletivas no Tocantins. HGP concentra casos de maior complexidade. Como fiscal da lei, o Ministério Público tem o dever de zelar pela oferta dos serviços de saúde à população, assim como a Assembleia Legislativa

Da Redação

Uma vistoria feita recentemente no Hospital Geral de Palmas pela Defensoria Pública do Tocantins encontrou oito centros cirúrgicos sem funcionar na unidade, que é o maior hospital em todo o estado. Segundo a Defensoria, o problema se deve a falta de equipamentos e a necessidade de ampliação da UTI.

A abertura dos novos centros poderia acelerar a fila por cirurgias eletivas no Tocantins. Atualmente, mais de 5 mil pessoas aguardam por um procedimento do tipo. A especialidade com maior número de pacientes é a ortopedia, com 1.367 pessoas na fila de espera, seguida pelas áreas de cirurgia geral, urologia e ginecologia.

Na defesa da saúde, o MPTO atendeu 3.319 casos individuais de pacientes desassistidos pelo SUS em 2019

Quando o filho do eletricista Jeferson Diego foi deixado à espera por um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e ele percebeu que a demora poderia agravar o quadro de saúde da criança, este pai dirigiu-se à sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pediu a intervenção da promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro. O caso foi levado à Justiça e o poder público viu-se obrigado a disponibilizar o leito, o que ocorreu em menos de 48 horas.

A criança de sete anos ficou internada cinco dias, em decorrência de um procedimento cirúrgico realizado em janeiro deste ano, para retirada de uma pedra no baço. “Hoje ele está muito bem, se recuperando em casa”, conta o pai, que se mostrou satisfeito com a rapidez com que a situação foi resolvida.

Esse não é um caso isolado. Cotidianamente, familiares de pacientes dirigem-se ao Ministério Público para solicitar a intervenção ministerial em casos de desassistência ou ineficiência dos serviços públicos da área da saúde.

Como fiscal da lei, o Ministério Público tem o dever de zelar pela oferta dos serviços de saúde à população. Nesse sentido, a instituição atua nos casos individuais de pessoas que não conseguiram receber o atendimento adequado, bem como acompanha a execução das políticas públicas e fiscaliza o funcionamento dos serviços e das unidades de saúde da rede pública.

Nos casos individuais dos pacientes, o Ministério Público intervém em diversas situações, sendo frequentes a falta de assistência médica e de medicamentos adequados, a indisponibilidade de exames laboratoriais, a ausência de tratamentos especializados e a demora por cirurgias.

No ano de 2019, um total de 3.319 pessoas dirigiu-se ao Ministério Público para relatar que não obteve acesso pleno aos serviços de saúde pública e solicitar a intervenção ministerial.

Este atendimento abrange todo o Estado, sendo prestado nos municípios-sede das 40 comarcas. No caso de Palmas, existem duas promotorias de Justiça especializadas na área da saúde, que realizam esse atendimento individual, além de atuarem também na defesa dos interesses coletivos.

Entenda

O Ministério Público tem entre seus deveres o de zelar pelos direitos individuais indisponíveis, ou seja, os direitos dos quais a pessoa não pode abrir mão, como a saúde, a vida, a liberdade e a dignidade. Quando o cidadão tem algum desses direitos ameaçados, cabe ao Ministério Público intervir, enquanto fiscal da lei.

Como a Constituição Federal estabelece que é obrigação do poder público implementar os serviços de saúde, o Ministério Público cobra dos governos o acesso a esses serviços e a qualidade no atendimento aos pacientes.

Nos termos da lei, o Ministério Público preza para que seja garantido à população o acesso universal e integral aos serviços de saúde, de modo que todas as pessoas sejam contempladas e atendidas em todas as suas necessidades.  (Flávio Herculano)

Com informações do G1 / Defensoria Pública e Ministério Publico

Já completei 91 anos de idade. A memória falha e talvez seja este meu último pronunciamento público

Com Assessoria

Quero agradecer ao povo deste Município a homenagem que me é prestada por seus representantes, concedendo-me o honroso título de Cidadão de Monte Alegre de Goiás.

Lembro-me, com saudade, do tempo em que, Deputado Estadual por Goiás por dois mandatos consecutivos, de 1983 a 1991- portanto há 39 anos- tive a honra de representar este Município na Assembleia Legislativa do Estado. E, quando Secretário do Desenvolvimento Social de Goiás, junto às lideranças de Monte Alegre, criamos a primeira escola na Comunidade dos Kalungas, iniciando um processo de inclusão social daquele povo que vivia isolado, esquecido pelo Poder Público e hoje conta com vários filhos se destacando em diversas áreas.

Naquela época, repito, há quase 40 anos, os Kalungas, ocasionalmente, se reuniam em suas confraternizações. Em uma região onde o acesso só era possível a cavalo ou a pé, conseguimos levar a então primeira-dama do Estado, D. Iris Rezende a conhecer os Kalungas em um helicóptero do governo. Em seguida, para lá se deslocaram os representantes do Instituto de Desenvolvimento Agrário de Goiás (IDAGO), iniciando o processo de regularização fundiária das terras ocupadas por aquela comunidade.

Disse-me uma vez o então prefeito de Monte Alegre, meu saudoso amigo Pedro Galvão, também comerciante, que Kalunga nenhum deixava de pagar suas dívidas e que no seio daquela honrada comunidade não havia crimes.

Minha experiência na área social de nossa região vem de 1953, quando idealizamos e fundamos, com 25 anos de idade, o Instituto de Menores de Dianópolis, onde encaminhamos para a vida centenas e centenas de crianças carentes do antigo Norte/Nordeste goiano. O Instituto cresceu mais do que os recursos disponíveis. Por isto, a obra foi repassada ao governo de Goiás. Ressalte-se, transferido sem nenhuma dívida, depósitos abastecidos e com um patrimônio invejável. Hoje é o Instituto Federal do Tocantins (IFTO). Por quase 30 anos, o meu irmão Wilson esteve à frente daquele Instituto  e dentre os muitos alunos que por lá passaram, destacamos o Dr. Rodoval , aqui presente, e seu irmão, Salvador Guedes.           

Hoje é crime permitir o trabalho de menores. No entanto, os ex-alunos daquela obra, com certeza, se orgulham do fato de que, desde meninos, viveram às custas do seu trabalho, sem depender da caridade alheia.

Quando da comemoração dos 50 anos daquele Instituto, quase 50 doutores ali presentes eram ex-alunos.

Tivemos sempre a convicção de que “Educar é ensinar a viver”. É preparar para a vida e formar bons hábitos. O hábito de trabalhar, o hábito de ser honesto e o hábito da responsabilidade coletiva para o bem-estar de todos. O direito não é absoluto, é apenas a contrapartida do dever cumprido. O direito, sem o dever, gera a tirania. E o dever, sem o direito, gera a escravidão. Um e outro se completam.

Também sonhei em fazer de um outro Instituto para Meninas, que construímos em Dianópolis, outra grande obra. Estava convencido, à época, que quem educa um homem educa uma só pessoa, mas quem educa uma mulher, educa a família inteira. Após o prédio ter sido doado ao Estado de Goiás para a implementação daquele grande projeto, com a criação do Tocantins aquelas instalações foram transferidas à prefeitura de Dianópolis e hoje abriga a Universidade do Tocantins (Unitins).

Ainda não perdi a capacidade de sonhar. Espero que nossos Governantes cheguem à conclusão de que só através de uma educação pública de qualidade, para os pobres e menos favorecidos, poderemos superar os graves problemas sociais do país e gerar uma nação mais próspera e segura.

Hagahús Araújo e Silva foi Prefeito de Dianópolis(TO), presidente do Centro Penitenciário de Goiás (Cepaigo), Deputado Estadual por Goiás por dois mandatos, Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social de Goiás e Deputado Federal pelo Tocantins.

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) comemora 31 anos de luta municipalista na sexta-feira, 28 de fevereiro. Fundada em 1989 no município de Miracema, a entidade municipalista cresceu e se consolidou com uma das maiores entidades municipalistas do Brasil, e a principal associação representativa dos Municípios tocantinenses

Com Victor Morais

Na esteira de seu desenvolvimento, a ATM passou por inúmeras transformações de ordem institucional e política. Sua sede foi transferida para a embrionária capital do Tocantins, Palmas, que à época pouco detinha infraestrutura e logística favorável a quem chegava, o que forçou a Associação a implementar um hotel em suas dependências para receber os gestores que vinham do interior do Estado em busca da resolução de demandas municipais.

Reconhecimento

O vice governador Wanderlei Barbosa, fala em homenagem a ATM o governador Mauro Carlesse, opresidente da AL Antonio Andrade e o presidente da ATM Jairo Mariano

Parabenizo a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) por esta data, 28 de fevereiro, em que completa 31 anos. Aproveito para parabenizar todos os gestores municipais, representados pelo atual prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, por lutarem em seu dia a dia por melhores condições de vida de cada município e por se colocarem à disposição do povo tocantinense.

Ressalto a importância desta instituição e colocando-me à disposição de todos os gestores municipais, reforço meu compromisso, o compromisso do Governo do Estado de, ao lado dos prefeitos, seguirmos comprometidos na efetivação de ações focadas no interesse coletivo, no fortalecimento dos municípios e no desenvolvimento do Estado do Tocantins.

ATM e toda sua diretoria sempre na busca de soluções das demandas comuns de nossas cidades. Parabéns!

História

Coube aos ex-prefeitos e ex-presidentes da ATM, Manoel de Paula Bueno (Guaraí) e Vicentinho Alves (Porto Nacional), a construção dos primeiros pilares da ATM, como a sede na região Sul da Avenida Teotônio Segurado, bem como o prédio do hotel.

Nos primeiros anos de sua existência, a ATM já marcava presença em Brasília para somar forças na defesa dos Municípios, bem como para marchar em direção às lutas que buscavam a elevação dos recursos aos entes municipais.

Á época, a entidade teve forte participação em luta pelas alterações dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que deixou incialmente de ser mensal para ser quinzenal, e posteriormente, para ser decimal, com três repasses mensais.

Por conseguinte, presidiram a entidade os ex-prefeitos Ewaldo Borges (Colinas do Tocantins) e José Bonifácio (Tocantinópolis). O primeiro lutou pelo resgate da credibilidade da ATM, à época muita ligada ao Governo do Estado, enquanto que o segundo ampliou as dependências do Hotel ATM e entregou o auditório Manoel de Paula Bueno, um dos maiores do Estado, que recebe eventos municipalistas, entre outros.

A instalação e ampliação do corpo técnico da ATM veio na gestão do ex-prefeito de Taguatinga, Paulo Roberto. A forte presença da ATM no interior do Estado, por meio de eventos itinerantes, iniciou-se na gestão de João Abadio (Pequizeiro). Já a atual Sede Administrativa da ATM, situada na região Norte de Palmas, foi construída na gestão do ex-presidente José Wached (Alvorada).

Direitos efetivos aos Municípios como o 1% do FPM de dezembro (13º) veio durante a gestão do ex-prefeito de Santa Fé do Araguaia, Valtenis Lino. Já a defesa das gestões municipais e dos prefeitos das investidas dos órgãos fiscalizadores foi visível na gestão do ex-presidente, Manoel Silvino, atual prefeito de Tocantínia.

Por fim, a forte defesa e embate com o Governo Federal foram vistos na gestão do ex-presidente Leonardo Cintra (Almas), enquanto que na gestão do ex-presidente João Emídio (Brasilândia do Tocantins), a ATM consolidou-se como uma entidade forte perante as instituições do Estado e do Brasil.

Atualidade

Hoje a ATM tem cerca de 90% dos municípios tocantinenses filiados à entidade. A atual gestão, presidida pelo prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, tem imprimido um trabalho educativo diante das gestões, com a realização de centenas de capacitações e até a oferta de mestrado profissional aos prefeitos por meio de parceria com a Universidade Federal do Tocantins.

O bolo de recursos também aumento nos cofres municipais nos últimos anos, com o Auxilio Financeiro aos Municípios (AFM), pago no então Governo Michel Temer, bem como o direcionamento de recursos de emendas da Bancada Federal do Tocantins, para aquisição de benefícios aos Municípios.

Destaque ainda para a luta em defesa da reformulação do ICMS Ecológico junto a Assembleia Legislativa, a cobrança de repasses do Estado, a reformulação do ISS e o aumento da Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos.

Além disso, a ATM apresentou uma pauta a nível nacional que foi acatada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM): a luta por maior tempo para pagamento das dividas previdenciárias. Durante a abertura da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o então presidente da República, Michel Temer assinou Medida Provisória que possibilita a renegociação das dividas previdenciárias em até 200 meses para todos os Municípios brasileiros.

Com isso, a ATM ganhou destaque cada vez maior no cenário nacional, o que levou o presidente Jairo Mariano a ser eleito vice-presidente da CNM e membro do Conselho Deliberativo da SUDAM (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia).

Por fim, a entidade segue firme na luta pelo desenvolvimento dos Municípios tocantinenses, imbuída na defesa de um Pacto Federativo mais justo e igualitário, para que assim os Municípios possam ter a autonomia necessária para se desenvolverem com seus próprios passos.

Além do complexo industrial de Porto Nacional, a empresa conta ainda com quatro unidades armazenadoras e uma unidade comercial no Estado

Por Fábia Lázaro

Após um período operando bem abaixo da capacidade, a Granol pretende dobrar sua produção em 2020 no Tocantins, com a industrialização de 400 mil toneladas de soja anual. A informação foi repassada pelos executivos da empresa ao secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, durante visita ao complexo industrial de Porto Nacional, realizada nesta sexta-feira, 28.

Segundo o gerente administrativo, Jordel Machado, a empresa industrializou no ano passado, 218 mil toneladas de soja, número bem abaixo de sua capacidade instalada que chega a 750 mil toneladas/ano.

O gerente administrativo reiterou ao secretário Tom Lyra, que a meta da empresa, para este ano, é aproveitar a capacidade instalada e dobrar a produção em relação à 2019.

“Hoje precisamos da parceria público-privada, dos benefícios fiscais para continuar com os investimentos, continuar operando e crescendo no Estado”, afirmou.

Gerente Industrial da Granol, Marcelo Landa, apresenta produtos produzidos pela unidade de Porto Nacional ao secretário Tom Lyra

Beneficiada, desde 2005, com o Programa Proindústria (Lei. 1.385/2003), destinado às indústrias transformadoras de matéria-prima, a empresa entrou com o processo de pedido de renovação do Tare (TermoS de Acordo de Regime Especial ) que vence em setembro deste ano, junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz).

Além do complexo industrial de Porto Nacional, a empresa conta com quatro unidades armazenadoras que estão instaladas em: Figueirópolis, Marianópolis, São Valério de Natividade e Porto Nacional, e uma unidade comercial em Aguiarnópolis.

Considerada estratégica por estar instalada no centro do eixo de produção-exportação representado pela BR-153, a unidade industrial de Porto Nacional produz, a partir do esmagamento da soja, óleo degomado, biodiesel, licentina e glicerina, produtos que abastecem o mercado interno e externo. O secretário Tom Lyra conheceu as instalações do complexo industrial, que conta ainda com a maior capacidade instalada para a produção de biodiesel do País.

O secretário Tom Lyra destacou a importância da Granol no Estado por contribuir com a arrecadação tributária e gerar emprego e renda. Atualmente, a unidade de Porto Nacional emprega 275 pessoas, sendo que a maior parte da mão de obra é local. Em todo o Estado, são 380 empregos diretos gerados.

“A Granol reflete este momento econômico que o Estado do Tocantins vive favorável ao crescimento das empresas instaladas ou recém-chegadas. O Governador Mauro Carlesse busca apoiar e incentivar empresas como estas que trazem desenvolvimento e crescimento econômico para o Estado “, afirmou o secretário.

Melhorias facilitam a trafegabilidade, escoamento de grãos e acesso a pontos turísticos do Estado

Por Sara Cardoso

O Governo do Tocantins tem mantido um constante trabalho de manutenção e recuperação de estradas e rodovias. Somente neste mês de fevereiro, por determinação do governador Mauro Carlesse, as equipes da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação e da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) atuaram em diversos pontos do Estado.

Dentre os serviços realizados está a manutenção do trecho da TO-050, entre os municípios de Porto Nacional e Silvanópolis. A área é utilizada como rota do escoamento da safra de grãos e é um dos principais elos entre o centro e o sudeste do Estado. Os 54 km da rodovia receberam serviços de roçagem, tapa-buracos e limpeza do sistema de drenagem. A ação corrigiu danos causados pelas chuvas e melhorou a trafegabilidade dos usuários.

Equipes fazem correção de erosão na rodovia TO-010, trecho entre Wanderlândia e Riachinho (Foto: Infraestrutura/Governo do Tocantins)

Ainda com objetivo de garantir a trafegabilidade das principais rotas de escoamento da produção de grãos, o Estado vem mantendo uma força-tarefa para a manutenção de outros diversos trechos. Dentre os que já receberam melhorias estão a TO-030, entre Novo Acordo e São Felix do Tocantins; a TO-130, trecho entre o entroncamento da BR-010 até Pindorama do Tocantins; TO-458, do entroncamento da BR-010, próximo a Santa Rosa do Tocantins, até o Morro de São João, próximo a Ipueiras.

Além desses estão a TO-020, trecho de mais de 100 km entre Novo Acordo e entroncamento com a TO-245; TO-164, trecho entre Goianorte e Dois Irmãos do Tocantins; TO-428, entre Santa Maria do Tocantins e Recursolândia; TO-181, entre o entroncamento da TO-255 e o Rio Loroti e a TO-442, entre Caseara e Araguacema.

Também foram executados, com apoio da Prefeitura de Figueirópolis, serviços de patrolamento e encascalhamento em pontos críticos na TO-483, entre Figueirópolis e Sucupira do Tocantins; encascalhamento em pontos críticos na TO-365, entre Gurupi e trevo da praia; e tapa-buracos na TO-080, entre Divinópolis e Marianópolis.

Acesso a pontos turísticos

Conhecida como um oásis no meio do cerrado, a Lagoa do Japonês é um dos pontos turísticos que tem recebido especial atenção do Governo. Para melhorar o fluxo de turistas e a qualidade de vida da comunidade local, o Estado restabeleceu a trafegabilidade no trecho da rodovia TO-130, que liga Pindorama a Chapada da Natividade. Na região, foi realizado serviço de patrolamento da via a partir de Pindorama.

A Lagoa fica a 35 km deste município.

As rodovias do Jalapão, um dos principais polos turísticos do Tocantins, também têm atenção especial. Dentre os trechos que recebem serviços de cascalhamento e patrolamento estão a TO-255, entre o município de Mateiros e o Rio Galhão, próximo à divisa com o estado da Bahia. Já a TO-110, entre os municípios de Mateiros e São Félix do Tocantins, e a TO-255, entre o município de Mateiros e a ponte sobre o Rio Novo, receberam serviços de patrolamento e recuperação de pontos críticos.

A Residência Rodoviária de Guaraí já finalizou os trabalhos de patrolamento e correção de pontos críticos da TO-245, de Lizarda até o entroncamento da TO-020. Ao todo, serão quase 139 km que receberão intervenção das equipes do Governo do Estado.

A secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, reforça que o Governo vem trabalhando em várias frentes, que vão desde a atuação em rodovias com o maior tráfego, usadas para escoamento de grãos, como naquelas mais isoladas, utilizadas como rotas paras os diversos pontos turísticos do Tocantins.

Monitoramento no período de chuvas

No período chuvoso, o Governo tem reforçado o monitoramento da qualidade das estradas e rodovias estaduais com vistas a identificar estragos causados pelas chuvas e executar os reparos imediatos para que o trânsito não seja impedido.

Além de ações de tapa-buracos estão sendo feitas intervenções nas rodovias não pavimentadas com revestimento primário e equipes estão acompanhando trechos importantes, como a rodovia TO-126, que faz a ligação entre Maurilândia e Itaguatins. Esta rodovia é um corredor de escoamento da produção agrícola e do extrativismo do coco babaçu.

O monitoramento também ocorre na TO-210, do entroncamento da TO-010 até a Vila Antonino, divisa do Tocantins com o Pará, com serviços de tapa-buracos. Outras rodovias que recebem os mesmos serviços para eliminação de buracos são: TO-420, do entroncamento da BR-153 a Piraquê; TO-427, no trecho de Pau D’Arco até o entroncamento da TO-426, em Garimpinho; TO-030, Taquaralto a Taquaruçu; TO-335, trecho de Colinas ao entroncamento da TO-010, em Palmeirante; TO-336, Colmeia ao povoado Goianir dos Campos; TO-387, Palmeirópolis a divisa do Tocantins com Goiás; TO-110, perímetro urbano de Taguatinga; TO-280, Almas a Natividade; TO- 348, Barrolândia até entroncamento da TO-080.