A convite do ministro do Turismo, Tom Lyra irá acompanhar a assinatura do Protocolo de Entendimento para implementação do Programa Revive Brasil, no Ministério da Economia daquele País
Por Fábia Lázaro
O secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, foi convidado pelo Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para participar de uma agenda oficial de trabalho em Portugal. O secretário Tom Lyra já se encontra em viagem pela Europa, desde semana passada, onde participaria das feiras ITB Berlim e da BTL Lisboa, ambas canceladas por causa do coronavírus. Desde então, Tom Lyra vem realizando visitas a embaixadas e agências de viagem para divulgar o potencial turístico do Estado.
Acompanhando a comitiva oficial do Brasil em terras lusitanas, o secretário Tom Lyra, participa, nesta quinta-feira, 12, da assinatura do Protocolo de Entendimento para implementação do Programa Revive Brasil, no Ministério da Economia de Portugal, em Lisboa. A agenda conta ainda com uma visita à Escola de Turismo de Portugal, na capital.
Com a assinatura do Protocolo de Entendimento, os governos de Brasil e Portugal oficializam a implementação do Programa Revive no país que tem como objetivo recuperar e valorizar patrimônios públicos subutilizados, gerar investimento, criar postos de trabalho, diversificar e ampliar a oferta de produtos turísticos, aumentando a atratividade e a competitividade dos destinos.
“É muito importante para o Tocantins estar presente neste evento, isto mostra que o Turismo do Estado está no caminho certo. Temos importantes patrimônios históricos que podem ser inseridos dentro deste programa, e o governador Mauro Carlesse entende o valor destes produtos turísticos para ajudar a gerar renda e oportunidades, principalmente, no interior do estado”, afirmou.
As inscrições, que serão realizadas via e-mail, iniciaram nesta quarta-feira, 11, e seguem até segunda-feira, 16
Por Cláudio Paixão
As inscrições para professores do Tocantins interessados em atuar como bolsistas do Programa Novos Caminhos, antigo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) – nas áreas de manicure, pedicure e pedreiro de alvenaria, em Palmas, foram abertas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), nesta terça-feira, 11.
O coordenador geral da Unidade Técnica do Programa no Tocantins, Sílvio Inácio Moreira, destacou que o Pronatec está passando por um processo de reformulação. “Por conta de uma repactuação de recursos, o Ministério da Educação, por meio de um projeto-piloto, está ofertando os cursos, em todas as Unidades da Federação, somente na modalidade prisional, duas turmas em cada estado, sendo uma no feminino e uma no masculino. Mas já estamos elaborando ajustes das propostas para oferta de novas turmas de curso médio técnico”, disse.
As inscrições devem ser feitas por meio do preenchimento de formulários que constam no edital publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE/TO), nº 5.560, de terça-feira, 10, e envio, junto com os documentos solicitados, por meio do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 16 de março deste ano. “Essa seleção é uma demonstração da nossa preocupação com a reinserção dos reeducandos na sociedade”, destacou Silvio Inácio Moreira.
Além do preenchimento dos formulários, o candidato deverá encaminhar os seguintes documentos: comprovante atualizado de inscrição de pessoa física na Receita Federal - CPF e Carteira de Identidade; certificados de escolaridade exigidos, enquanto formação mínima; comprovante de endereço com CEP em nome do(a) candidato(a) ou declaração de domicílio.
O candidato interessado em participar do processo seletivo para professor regente de curso deve ter nível técnico ou nível superior, compatível com a área de conhecimento do curso/disciplina pretendido, ou aptidão (habilidade) com experiência, atestada por declaração, emitida pela empresa contratante e/ou na Carteira Profissional de Trabalho; ter disponibilidade para atuação na função; e ter disponibilidade para participar de reuniões e formações fora do município em que reside, quando solicitado.
Bolsa
O valor da remuneração, na forma de bolsa-auxílio, será por hora/aula que varia entre R$ 45,00 a R$ 70,00, conforme carga horária das disciplinas elencadas no edital. O valor da remuneração poderá ser efetuado até o último dia do mês subsequente ao serviço prestado, mediante o envio das frequências e relatórios.
Chefe do executivo entregou oficialmente à população a recuperação de aproximadamente 200 km de rodovias estaduais; investimento na ordem de R$ 80 milhões na região
Por Jarbas Coutinho
O governador do Estado do Tocantins anunciou a implantação do Colégio Militar do Tocantins de Taguatinga. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira, 19, em Taguatinga, durante a programação da Agenda Positiva 2020 do Governo do Estado, que entregou oficialmente à população a recuperação de aproximadamente 200 km de rodovias estaduais.
Nesta quarta-feira, 11, técnicos da Secretaria de Estado da Educação e Esportes (Seduc) e da Polícia Militar vão realizar a primeira audiência pública com a comunidade escolar para discutir a implantação da unidade, que inicialmente vai atender 450 alunos do quarto ao nono ano do ensino fundamental.
Na oportunidade o Governador anunciou também o asfaltamento do trecho rodoviário Taguatinga/Taipas, com aproximadamente 100 km, e ainda um Batalhão da Polícia Militar em Taguatinga. Uma área de 10.000 metros quadrados foi doada pela Prefeitura local para viabilizar a implantação da unidade.
O prefeito local, Miranda Taguatinga comemorou os benefícios e explicou que as obras rodoviárias inauguradas tornaram o município um trevo central de interligação com toda a região sudeste e com o Brasil. “Quem vem de Goiás, Sul do Tocantins e do Mato Grosso com destino ao Nordeste do País passa por Taguatinga. Essa condição já está atraindo os investidores, o que é bastante positivo para a região”, ressaltou.
O prefeito Miranda Taguatinga lembrou que com o progresso também vem a criminalidade, o que segundo disse será combatida com a implantação da unidade da Polícia Militar. “Essa iniciativa do governador Mauro Carlesse foi estratégica para garantir a segurança da comunidade local”.
Inaugurações
Ainda no período da manhã o Governador Mauro Carlesse, acompanhado do vice-governador Wanderlei Barbosa, do presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, deputados estaduais, prefeitos da região e secretários de Estado, percorreu e inaugurou a restauração dos trechos rodoviários Dianópolis/Novo Jardim; Novo Jardim/Divisa com Bahia; Entroncamento da TO-040/Ponte Alta do Bom Jesus; Ponte Alta do Bom Jesus/ Entroncamento da BR-242; e Taguatinga/Aurora. Ao todo foi inaugurado aproximadamente 200 km de um total de 285 km em recuperação na região sudeste do Estado.
Ainda no período da manhã o Governador Mauro Carlesse, percorreu e inaugurou a restauração dos trechos rodoviários, aproximadamente 200 km de um total de 285 km em recuperação na região sudeste do Estado
O Governador citou o empenho de toda a equipe do Governo para atender as demandas da população tocantinense e as dificuldades para promover o ajuste fiscal, que já estão dando resultados práticos e o caráter municipalista da sua gestão. “Estamos investindo bastante no sudeste, como também no Bico do Papagaio e em todo o Estado. O nosso projeto é voltado para um todo, embora reconheça que a região sudeste estava esquecida, mas graças a Deus conseguimos colocar esse projeto em prática é aí estão essas obras maravilhosas que a população tanto precisava”, explicou afirmando que já estão em curso a aquisição de máquinas que serão disponibilizadas às prefeituras para recuperação das estradas vicinais, além de ônibus para o transporte escolar em todo Estado.
O prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, Yaporam Milhomem, disse que as rodovias em boas condições impactam diretamente o custo de produção e que o desenvolvimento só é possível a partir de uma infraestrutura rodoviária capaz de atrair os investidores. “O Governador está de parabéns, só temos que agradecer esses benefícios, que terminam atingindo todos os setores. Só podemos pensar em desenvolvimento a partir da implantação de uma infraestrutura rodoviária de boa qualidade para atrair os investidores”, comemorou.
Padre Gleibsom Moreira, prefeito de Dianópolis também entende que as rodovias em boas condições impactam diretamente todos os setores e representam um fator de desenvolvimento social e econômico. “Temos uma grande produção de grãos e potencial turístico e esses investimentos na infraestrutura rodoviária certamente vai melhorar a qualidade de vida do povo. Além da segurança para quem trafega, essas rodovias em boas condições de conservação têm reflexo em todos os setores, na educação, na agricultura e na pecuária”.
Investimentos
Ao todo está sendo recuperado 11 trechos rodoviários na região, um investimento na ordem de R$ 80 milhões, recursos oriundos de convênio entre o Governo do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), e o Banco Mundial, por meio do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), segunda etapa, na modalidade Contratos de Reabilitação e Manutenção (Crema).
O novo modelo de financiamento de custeio da APS é um modelo misto de pagamento composto pelos seguintes componentes: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégias
Com Assessoria
Profissionais da Saúde, membros do Conselho Estadual de Saúde e parlamentares se reuniram na manhã desta terça-feira, 10, em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Assistência Social, presidida pela deputada Valderez Castelo Branco para debater as mudanças no novo modelo de financiamento do Sistema Único de Saúde para custeio da Atenção Primária. O objetivo discutir formas de ajudar os municípios a se enquadrarem às normas para não perder recursos federais com base na Medida Provisória 890/2019, assim como a portaria 2.979/2019 do Ministério da Saúde.
As principais mudanças no repasse dos recursos com a nova proposta do Ministério da Saúde aprovada em 2019, mas que passa valer este ano foram apresentadas pelo representante do Conselho Nacional da Saúde, Bruno Gomes. O repasse de recursos para os municípios vai considerar o número de usuários cadastrados nas equipes de saúde e o desempenho das unidades, a partir dos indicadores como qualidade de pré-natal, controle de diabetes e hipertensão e programas de prevenção de doenças.
“A ideia é induzir os gestores a ampliar as equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), e estimular o aumento da cobertura real para incluir pessoas com situação de vulnerabilidade que estavam sem assistência”, destacou Bruno.
A maior preocupação dos gestores e parlamentares é com o corte de recursos que poderá ocorrer com as adequações da nova modalidade de financiamento prejudicando 30% dos municípios que não se enquadrarem as exigências do Ministério da Saúde que estabelece normas nos atendimentos e serviços básicos de Saúde. Segundo dados apresentados 42 municípios tocantinenses perderiam recursos federais.
O secretário estadual da Saúde, Edgar Tolini, enfatizou a sua preocupação, com uma possível lotação nos hospitais de maior complexidade, caso os municípios não ofereçam o atendimento preventivo e de baixa complexidade nas unidades de saúde.
Para Valderez é importante que todas as esferas municipal, estadual e federal assumam a sua responsabilidade na assistência à saúde, principalmente na primária onde o problema inicia para que o sistema funcione. A intenção é discutir com o Conselho de Saúde uma forma de orientar os gestores municipais sobre essas mudanças nos repasses para fortalecer o programa (ESF) para que os munícipios não tenham prejuízo e formar uma comissão para dialogar com o Governo Federal para evitar esses cortes.
O aproveitamento de médicos cubanos e de profissionais brasileiros que tenham formação em outros países, nas equipes de Saúde, foi mencionada pelo deputado Júnior Geo, ele defendeu a valorização desses profissionais, que apesar de estrangeiros se empenham para fazer um trabalho de qualidade.
Ao final da audiência foram feitos os encaminhamentos para levar mais informação e orientação aos municípios. Ficou estabelecido que o Conselho Estadual de Saúde realizará novas audiências em 8 regiões do Estado para debater o tema, além de oficinas nas três macrorregionais afim de debater a nova proposta do Ministério da Saúde. (Maisa Medeiros)
Um aliado do alto clero do MDB, com trânsito livre na cúpula estadual da legenda, nos informou que, ao saber que nesta terça-feira o prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, receberia a Comissão Provisória do PP estadual, presidido pela senadora Kátia Abreu, o MDB, imediatamente, advertiu Maia sobre o “veto” da cúpula do partido á senadora
Por Edson Rodrigues
Após o aviso, Maia suspendeu as tratativas sobre a Comissão provisória do PP na cidade.
Outro fato estranho para os seguidores e partidários de Joaquim Maia foi o anúncio do vice-prefeito Ronivon Maciel que, após o rompimento político com Maia, visando a disputa da eleição para a prefeitura como candidato oposicionista ao atual prefeito, comunicou em entrevista a um veículo de comunicação que será candidato pelo PSD, partido presidido no Estado pelo filho da senadora Kátia Abreu, o também senador, Irajá Abreu.
Os aliados do prefeito Joaquim Maia o estão aconselhando a fechar 100% com o MDB, inclusive pelo fato de que vai se filiar ao próprio MDB na segunda quinzena do mês de março, entre os dias 23 e 26, juntamente com várias outras lideranças.
Pelo visto, Maia já fez sua decisão, e não indicou os nomes que iriam compor a Comissão provisória do PP de Kátia Abreu.
Caso essa informação se confirme, a tendência é que o vice-prefeito, Ronivon Maciel, fique com o comando municipal dos dois partidos dirigidos pelo clã Abreu, PP e PSD.
Pelo andar da carruagem, Joaquim Maia já “lavou suas mãos” quanto a ter o PP sob seu comando em Porto Nacional.
ROMPIMENTO
O paralelo 13 irá publicar uma análise profunda sobre as perdas e ganhos de Joaquim Maia e Ronivon Maciel e os efeitos políticos do rompimento entre os dois, em sua próxima edição impressa, após o dia quatro de abril, o “Dia D” da política em todo o Brasil, principalmente no Tocantins, pois é o último prazo para filiações em agremiações políticas de todos os pré-candidatos a prefeito e a vereador que ou estão sem partido ou estão sem espaço ou descontentes nas suas atuais legendas.
Diante da situação apresentada em Porto Nacional, com o vice-prefeito indo para a disputa direta com o atual prefeito pelo cargo em outubro próximo, quaisquer previsões sobre as pré-candidaturas beiram, hoje, o puro palpite, o simples achismo, quando tratamos do assunto “filiações”.
Por isso, só após o dia quatro de abril para fazermos uma análise mais apurada do momento político do Tocantins.
Até lá, muitas novidades ainda estão por vir!