Em um esforço concentrado para limpar a pauta antes do fim do semestre, os deputados aprovaram dezenas de matérias na manhã desta terça-feira, 17. Entre elas, a Medida Provisória 24/2019, que institui o Fundo Estadual de Transporte (FET), aprovada em turno único de votação.

Com Assessoria

De acordo com o Executivo, o objetivo é criar um instrumento de captação de recursos para planejar, executar e avaliar obras e serviços para a área do transporte. A MP cria também o Conselho de Administração do FET, composto por secretários de Estado e presidentes de autarquias afins.

Também foi aprovada a MP nº 20/2019, que institui o Fundo Estadual do Trabalho, “a fim de que seja oportunizado ao Estado o recebimento de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT – de modo a promover a inserção da população economicamente ativa no mercado de trabalho”, explica o Governo.

Ainda de acordo com o Executivo, o Fundo será gerenciado pela Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setas) e fiscalizado pelo Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter).

As indenizações por Sujeição ao Trabalho Penitenciário e Prisional (ISTPP) e por Sujeição ao Trabalho de Atendimento Socioeducativo (ISTAS) são instituídas na MP nº16/2019.

Podem ser indenizados com esses recursos: agentes e analistas de execução penal, agentes socioeducativos (motorista e técnico de enfermagem), e agentes especialistas socioeducativos e de segurança socioeducativos.

Conforme o Governo, a indenização tem caráter transitório e se justifica pelo emprego de esforço exaustivo, como por exemplo, no combate à atuação de facções criminosas e na atuação enérgica do Estado em soluções urgentes ao longo de até 12 meses.

A entrega de 21 títulos de cidadania tocantinense foi o motivo para a realização de uma solenidade na tarde desta segunda-feira, 16. Para o presidente da Assembleia, deputado Antônio Andrade (PTB), “a entrega é um reconhecimento do esforço para um Estado melhor de se viver”.

 Com Assessoria da AL

Uma das homenageadas, a magistrada Ângela Prudente declarou ser uma honra passar a ser, de direito, cidadã tocantinense, neste estado que tão bem a acolheu, onde fixou morada e criou os filhos.

Depois das apresentações musicais, foram homenageados, por autoria do presidente da Assembleia, o empresário Itelvino Pisoni e, por proposta do ex-deputado estadual César Halum, o técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo.

O deputado Nilton Franco (MDB) entregou homenagens ao radialista Benedito Pimenta, o “compadre Pimenta”, ao advogado Solano Damacena.

Também receberam homenagens o empresário Renato Miranda Ramalho e o presidente do Sindicato Rural de Araguaína, Roberto Paulino da Silva, entregues pelo deputado Jorge Frederico (MDB).

A parlamentar Vanda Monteiro (PSL) entregou título de cidadania ao servidor público Gutemberg Vieira da Silva. Já a deputada Valderez Castelo Branco (PP) homenageou a desembargadora Ângela Prudente, a juíza Célia Regina Régis, a desembargadora Maysa Vendramini Rosal e o empresário Edison José Dutra.

Por sua vez, o deputado Valdemar Júnior (MDB) entregou títulos ao empresário João Paulo Guarese e ao ativista político Ricardo Ribeirinha. Por autoria do parlamentar Ricardo Ayres (PSB), foi homenageado o professor e escritor Júnior Batista Nascimento.

Indicados pela deputada Luana Ribeiro (PSDB), também receberam honrarias o fisioterapeuta Seiki Yamada, o juiz cível e eleitoral em Palmas Luís Otávio de Queiroz Fraz e a médica Rosemary Latrônico.

Já o deputado estadual de Alagoas Gilvan Gomes Barros recebeu o título por iniciativa do representante do Tocantins Jair Farias MDB), ao passo que o delegado aposentado pela Polícia Civil Josué Alencar Amorim foi homenageado por sugestão do ex-deputado Manoel Queiroz.

Por fim, o parlamentar Ivory de Lira (PCdoB) homenageou o agropecuarista e líder político Derval de Paiva (MDB).

Um trabalho em conjunto entre as Secretarias de Saúde e de Segurança Pública tornou possível o reencontro entre paciente e familiares

Por Luciana Barros e Camila Negre

Filho mais velho entre oito irmãos, o autônomo Francisco Edson Pereira da Silva, 46 anos, saiu de Lago do Junco, sua cidade natal no Maranhão, há 22 anos em busca de oportunidades de trabalho. Atualmente, morador da região sul de Palmas, Francisco sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC) em sua casa e foi internado no Hospital Geral de Palmas (HGP) no mês de outubro.

Admitido como caso de urgência e emergência no Pronto Socorro, o autônomo recebeu total assistência da equipe multiprofissional do hospital. Depois de estabilizado, foi encaminhado para Unidade de Internação, onde recebeu os cuidados para recuperação do AVC e assistência do Serviço Social da unidade.

“Avaliamos o contexto da vida pessoal e social dos pacientes e todas as questões que podem contribuir com a melhora do quadro clínico. Com isso, iniciamos a busca ativa pelos familiares do Francisco”, explicou a coordenadora do Serviço Social do HGP, Elmara Soares, que trabalhou o caso com as assistentes sociais Alana Barbosa e Katia da Silva.

Recentemente o paciente recebeu alta médica, porém devido às sequelas da doença, não podia andar ou falar, por isso estava sendo cuidado por amigos. Ainda assim, a unidade manteve a busca pelos familiares junto a órgãos estaduais e municipais do Tocantins e do Maranhão. Foi o Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública (SSP/TO), por meio da Diretoria de Papiloscopia, que fez a identificação de Francisco, localizou seus familiares em Lago do Junco e realizou o contato.

O diretor Geral do HGP, Leonardo Toledo destacou o trabalho em conjunto. “Sabemos que a parceria com o Instituto de Identificação foi muito relevante neste processo. Nós ficamos muito orgulhosos em saber que nossa equipe contribuiu com este momento tão especial do Francisco com sua família”, afirmou.

O irmão do autônomo, Francisco Herlis Pereira da Silva, disse que os familiares vieram do Maranhão, enfrentando mais 16 horas de viagem até chegarem ao destino. Ainda segundo ele, desde que souberam do ocorrido, não mediram esforços para o reencontro. “Depois que ele saiu de casa perdemos o contato, só sabíamos que ele estava no Tocantins, mas não sabíamos a localização exata”.

Para a mãe de Francisco Edson, dona Nazira Ferreira da Silva, receber a notícia nessa época foi um grande presente de Natal. Ela contou que todos os familiares do Maranhão ficaram todo esse tempo sem notícias dele, “mas saber que ele estava bem e vivo foi uma surpresa boa, agradeço a todos que ajudaram, eu não esperava mais encontrar ele. A recuperação será difícil agora, mas mãe sempre tem um lugar para o filho. Eu mesma irei cuidar dele”.

A felicidade refletiu diretamente no quadro de Francisco. Apesar de ainda não ter recuperado a fala, no reencontro ele conseguiu ficar de pé e deu o primeiro passo, literalmente, de sua recuperação, surpreendendo a equipe que presenciou o momento e seus familiares.

Papiloscopistas

Francisco foi identificado a partir de trabalhos papiloscópicos técnico-científicos com as digitais do paciente e cruzamento de dados, que foram realizados pelo papiloscopista, Wiris Pereira Glória, do Instituto de Identificação, unidade da SSP/TO. O órgão foi acionado pela direção do HGP. O profissional também entrou em contato com os familiares no estado vizinho.

Além da identificação civil para fins de emissão de registro geral (RG) ou carteira funcional, os papilocospistas do Instituto de Identificação são responsáveis pela Identificação Criminal (papiloscópica e fotográfica), Identificação Necropapiloscópica (cadavérica), Papiloscópica em local de crime (levantamento de vestígios produzidos pelas papilas dérmicas) e informações técnicas, bem como Laudo Proposopográfico (comparação facial e antropométrica).

Reunião ocorreu nesta segunda-feira, 16, no Palácio Araguaia

Por Jesuino Santana Jr

Em evento que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 16, no Palácio Araguaia, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou o ato de nomeação do novo procurador-geral de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), José Roberto Torres Gomes.

Na ocasião, o governador Mauro Carlesse destacou o diálogo, o respeito e a harmonia entre os poderes como o principal motivador do seu ato, que será publicado na edição desta segunda-feira, 16, do Diário Oficial do Estado (DOE). "O procurador-geral de Contas tem um papel de orientação e fiscalização junto ao Estado, mas também aos municípios e isso, na minha opinião, é o mais importante, pois não conseguiremos construir um Estado forte se os municípios não tiverem solidez em suas contas públicas", afirmou.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Severiano Costa Andrade, disse que o ato do governador Carlesse formaliza o amadurecimento entre as instituições no Tocantins. "O Governador respeitou a decisão da maioria dos procuradores e isso demonstra que fazemos parte de instituições amadurecidas, sólidas e que trabalham em parceria para a melhoria na aplicação dos recursos públicos", enfatizou.

José Roberto Torres Gomes assumirá o cargo de procurador-geral no dia 1° de janeiro de 2020, para mandato de dois anos. Ele substituirá o atual procurador-geral Zailon Miranda Labre Rodrigues. "Pretendo continuar o trabalho que o Ministério Público de Contas já vem fazendo durante todos esses anos, que é o auxílio com a manutenção da ordem jurídica e da aplicação dos recursos públicos nas políticas públicas de resultado para melhorar a qualidade de vida dos tocantinenses", garantiu.

Nomeação José Roberto Torres Gomes foi nomeado procurador-geral de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) pelo governador Mauro Carlesse com base em uma lista eleita pelos procuradores, no dia 25 de novembro deste ano. Ele concorreu com o procurador de Contas Oziel Pereira dos Santos.

Ministério Público de Contas

O Ministério Público de Contas (MPC) é um órgão de defesa voltado para o combate à corrupção e à má gestão dos recursos públicos.

Cabe ao Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins participar de sessões de julgamento, manifestar-se em processos de controle externo, interpor recursos previstos em lei, instaurar procedimentos investigatórios, requisitar documentos, celebrar termos de ajustamento de conduta, firmar convênios de cooperação com os demais órgãos de controle e ramos do Ministério Público, acompanhar a cobrança judicial e o arresto dos bens de responsáveis que causaram dano ao erário, entre outras medidas necessárias à consecução de sua missão.

Perfil Natural de Passos (MG), José Roberto Gomes possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFSE) e mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) no ano de 2017.

É ex-secretário Municipal de Administração de Palmas; de Planejamento e Gestão de Palmas; de Assuntos Jurídicos de Palmas; e ex-secretário Municipal Interino de Transparência e Controle de Palmas.

Já atuou como defensor Público de Primeira Classe do Estado de Sergipe, como procurador Jurídico da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Atualmente, possui cargo efetivo de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins.

Presentes Além das autoridades citadas acima, estiveram presentes o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal; o secretário de Estado da Fazenda e do Planejamento, Sandro Henrique Armando; além de conselheiros do TCE e procuradores do MPC.

Ao fazer pouco caso da visita do presidente da República, Jair Bolsonaro à Palmas, a prefeita comprova que terceirizou até os bons modos da sua administração

Por Edson Rodrigues

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro mostrou que realmente apenas “está prefeita” e que precisa, ao menos, receber noções sobre os deveres, as ações protocolares e da “liturgia do cargo”.  Ao pronunciar a frase “queriam trazer o presidente (Bolsonaro à Palmas) a qualquer custo para levantar o moral do governo (do Estado)), ela não apenas desrespeitou 55.205.640 de eleitores que votaram em Jair Bolsonaro – esses, talvez, nem a conheçam, nem saibam da sua existência. Muito mais que isso, Cinthia afrontou, jogou na lama, humilhou – e certamente fragilizou – o elo que a unia ao senador Eduardo Gomes, um parlamentar de peso que lhe rende apoio, carreando verbas e agilizando demandas de Palmas junto ao governo federal.

Ataídes Oliveira e Carlos Amastha ex aliados de Cinthia 

A afirmação taxativa de Cinthia à imprensa foi um verdadeiro soco na boca do estômago, um tiro á queima roupa – talvez no próprio pé – no senador Eduardo Gomes, que passou dias e dias em Brasília articulando a vinda de Bolsonaro à Palmas, contando com a boa vontade do presidente da República, que é seu amigo pessoal, para a assinatura de um protocolo de intenção de financiamento.

SABERES

Cinthia também demonstrou desconhecimento ao  deixar transparecer não saber como ocorrem as liberações desse tipo de financiamentos, em que os recursos ficam disponíveis no agente financiador e são liberados para o pagamento das empresas vencedoras das licitações.  Dessa forma, com os contratos assinados em janeiro de 2020, a partir do momento que as obras começarem os recursos são liberados de acordo com o andamento das mesmas, não passando pelos cofres das prefeituras ou do governo do Estado.

A mesma atitude foi seguida pelo prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, que criticou a cerimônia, pois “achava que os contratos seria assinados”.

A maioria dos prefeitos conhece esse tipo de financiamento e, segundo um técnico do governo “Cinthia talvez desconheça esse tipo de tramitação, pois as obras que ele vem computando para si, como prefeita, já estavam licitadas por seu antecessor, Carlos Amastha, que deixou conseguiu os recursos, viabilizou as obras e as licitou, deixando tudo pronto para sua sucessora antes de renunciar, ou seja, Cinthia nem precisou ler os contratos”.

BOLSONARO

Para se ter uma ideia da chance perdida por Cinthia Ribeiro durante a visita do Presidente Jair Bolsonaro ao Tocantins, o que não faltou foram pedidos e lembranças para a resolução de problemas históricos do Tocantins.  Todos os presentes que tinham algum problema cuja resolução passasse pelo governo Federal, souberam aproveitar a presença do presidente no Tocantins.

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, lançou nesta quinta-feira, 12, no Palácio Araguaia, em Palmas, o Programa Governo Municipalista, que vai investir mais de R$ 759 milhões em obras de infraestrutura nos 139 municípios. Estavam presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Senado, Davi Alcolumbre; e da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Duarte Guimarães.

Em seu discurso, o governador Mauro Carlesse destacou que o Programa Governo Municipalista vai gerar mais de 20 mil postos de trabalho. “Fazia dois anos que a gente estava tentando destravar esses empréstimos com a Caixa. Agora, os recursos vão chegar aonde realmente a população está que é nos municípios. Isso vai aquecer a economia e gerar mais emprego e renda”.

Prefeita Cinthia Ribeiro  e senador Eduardo Gomes ex-aliados

O governador Mauro Carlesse ainda pediu, durante o seu discurso, o empenho do presidente Jair Bolsonaro para a construção da Rodovia Transbananal; a pavimentação das estradas do Jalapão e da Rodovia BR-010, além de recursos federais para execução do Pátria Amada Mirim (PAM), voltado para o meio ambiente.

Bolsonaro fez um discurso em que exaltou os valores da família tradicional; explanou sobre a situação financeira do país e criticou a volta dos radares nas rodovias federais.

Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que recebeu das mãos do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Antônio Andrade, o título de cidadão tocantinense, destacou em seu discurso o empenho do governador Mauro Carlesse para destravar os recursos do Programa Governo Municipalista. “Já recebi o governador Carlesse várias vezes em Brasília e ele tem sido um interlocutor incansável das demandas do Tocantins”. 

Ainda durante o evento, o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade, anunciou a abertura do escritório do órgão no Tocantins. A pasta tem como foco o desenvolvimento regional.

O Programa Governo Municipalista vai investir na economia tocantinense mais de R$ 759 milhões. Os recursos são referentes à contratação de dois empréstimos com a Caixa, além de valores do Programa Pró-Transporte (infraestrutura urbana); parte do saldo para construção de unidades habitacionais; e parte do saldo para construção do Hospital Geral de Gurupi.

O programa prevê obras de infraestrutura nos 139 municípios, além da construção do Hospital Geral de Gurupi; da pavimentação das rodovias ligando Gurupi ao Trevo da Praia (TO-365); da pavimentação da rodovia ligando Lagoa da Confusão à Barreira da Cruz (TO-225); da duplicação da rodovia ligando Araguaína a Novo Horizonte; da pavimentação da TO-243 ligando Araguaína ao povoado Mato Verde; da reforma do Ginásio Ercílio Bezerra, em Paraíso do Tocantins; e do Estádio Castanheirão, em Miracema; e ainda, a viabilização de obras como a construção de unidades habitacionais, e complementação de obras do programa Pró-Transporte. Os recursos também serão usados para a construção da nova ponte de Porto Nacional. A obra deve levar aproximadamente dois anos e quatro meses para ser concluída.

A assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal explica que  contratação do empréstimos de R$ 583 milhões está adiantadas, mas que ainda há pequenas pendências a serem resolvidas.

Oficialmente, o governo estadual afirmou que para o garantir os recursos dos empréstimos só será necessário “lançar a licitação de todos os projetos para em seguida iniciar as obras”.

CINTHIA COM KÁTIA ABREU

Enquanto isso, a prefeita de Palmas prepara um mega evento em parceria com a senadora Kátia Abreu para a realização do programa “Catarata Zero”, um mutirão de cirurgias de catarata a ser realizado simultaneamente em Palmas e em Porto Nacional na próxima segunda-feira, 16.

Kátia Abreu nova aliada

O programa é fruto de uma emenda parlamentar impositiva de Kátia Abreu, direcionada para os municípios de sua base política, e faz parte da estrutura de ”governo paralelo” montada pela parlamentar, para contrapor o governo de Mauro Carlesse, que vem dando preferência por carrear recursos aos municípios onde tem apoiadores, como Porto Nacional, em detrimento daqueles em que os prefeitos são da base de apoio a Mauro Carlesse, assim como faz seu filho, o também senador, Irajá Abreu.

Ao que parece, Cinthia Ribeiro revelou sua verdadeira intenção de não rezar pela cartilha de Mauro Carlesse, e de buscar se juntar aos seus opositores, nem que para isso tenha que virar as costas para quem lhe ajudava, como era o caso do senador Eduardo Gomes, confirmando, também, a fama de ingrata que já tinha nos bastidores políticos do Tocantins.

Parece que a movimentação política para 2022 foi antecipada em alguns anos...