Encontro com 18 dos 19 vereadores eleitos para a Legislatura 2021-2024 ocorreu no final da tarde desta terça, 08. Ontem a ela autoriza aulas presenciais na rede particular e reabertura de cinemas
Por Fernanda Mendonça
No final da tarde da terça-feira, 08, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, recebeu em seu gabinete 18 dos 19 vereadores eleitos para a Legislatura 2021-2024. Em pauta, a receptividade aos novos parlamentares e a importância da sintonia entre os poderes Legislativo e Executivo em prol de projetos estruturantes voltados para a cidade. “A Câmara dos Vereadores contará com renovação de 70%, inclusive com o aumento da representatividade feminina. Precisamos governar em conjunto, independente do campo de atuação de cada parlamentar”, defendeu Cinthia.
Ao dar as boas-vindas, o secretário de Governo e Relações Institucionais, Carlos Braga, destacou o aumento do número de vereadoras, saindo de uma para quatro parlamentares, além de frisar que o momento é de governar em benefício de toda a população. Apenas o vereador eleito Daniel Nascimento não compareceu ao encontro.
Cinthia dirigiu a palavra a cada um dos eleitos e enalteceu o diálogo construído em sua gestão. “Essa conversa olho no olho é com pessoas que estarão ao meu lado na tomada de decisões sobre o futuro da nossa cidade. E só temos um único plano, um único objetivo: tornar Palmas a cada dia a melhor cidade para se viver”, enfatizou a prefeita.
A prefeita também defendeu que o embate deve ser sempre no campo das ideias e não no pessoal. “As cidades têm um grande desafio pela frente, o pós-pandemia e o desenvolvimento urbanístico. Quero agradecer por hoje e em receber vocês.”
Ao final, Cinthia parabenizou pela campanha vitoriosa de cada um, e ressaltou que está aberta ao diálogo.
Aulas presenciais na rede particular e reabertura de cinemas
A Prefeitura de Palmas autorizou na noite desta quarta-feira (9) o retorno das aulas presenciais na rede particular a partir de 2021. Também fica permitida a reabertura dos cinemas na capital. Nos dois casos, antes de receber o público, os estabelecimentos precisam aprovar planos sanitários com medidas de prevenção ao coronavírus.
O decreto com as mudanças diz que a decisão levou em consideração "que o Ministério da Educação divulgou Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica". Também foi considerada a necessidade de retorno das atividades econômicas.
“Os amigos se fazem por disposições mútuas, ao se trocarem atenções que inspiram reconhecimento e confiança a ambas as partes”
CARLOS BERNARDO GONZALEZ
Por Edson Rodrigues
O coronel da Polícia Militar do Tocantins Félix Francisco dos Santos Neto foi agraciado na terça-feira, 14, com a Medalha da Ordem Dom Pedro II, no grau ” Grão Cruz”, concedida pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, como reconhecimento pelos bons serviços prestados durante a passagem do militar pelo Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás.
No Tocantins, o Coronel Felix auxilia o Comando Geral da Corporação quanto às matérias de interesse institucional, a cargo dos respectivos órgãos e é assessor junto ao Ministério Público Estadual.
Toda a carreira militar de Félix Francisco dos Santos Neto foi pautada pela correção e lealdade, desde os tempos de Corpo de Bombeiro Militar, no estado de Goiás, até o ingresso nas fileiras da Polícia Militar do Tocantins, onde se destacou, também por ser uma pessoa polida, humilde, simples, comunicativa e cativante.
AMIZADE
A honraria foi entregue ao Coronel Félix na Capital Federal, em cerimônia realizada no gabinete do senador Eduardo Gomes, líder do governo federal no Congresso Nacional, de quem é amigo de longa data, com uma amizade consolidada e alicerçada pela lealdade e companheirismo, em que o apoio sempre foi recíproco, nos momentos de comemoração e nos momentos de dificuldades, e que fez questão de colocar seu gabinete à disposição para tão honrosa homenagem.
A cerimônia, que havia sido adiada por conta da pandemia, contou com a participação do coronel Adval Dias Mateus, dos tenentes-coronéis Washington Luiz Vaz Júnior e Bráulio Cansado Flores, e do capitão Bombeiro Militar Hugo Oliveira Basílio.
Como havia antecipado o colunista Edson Rodrigues em artigo aqui no o paralelo online os vereadores rejeitam as contas do ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha
Com Aline Gusmão
A Câmara Municipal de Palmas rejeitou a prestação de contas consolidadas do exercício financeiro 2013 do Executivo Municipal na quarta-feira, 9. A votação foi nominal e secreta e rejeitou, por 13 votos a 4, as contas do ex-gestor Carlos Enrique Franco Amastha.
A prestação de contas tinha parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado pela aprovação e também parecer favorável da Comissão de Finanças da Casa, conforme destacou Filipe Martins (PSDB). "Ressalvo que o relatório que foi feito cumpriu todo o rito necessário. E essa relatoria conclui, com ressalvas, pela aprovação das contas apresentadas e pede aos nobres pares que acompanhem o voto", concluiu apoiado por Moiseimar Marinho (PDT) e Erivelton Santos (PV) que manifestaram seus votos também a favor.
Já Milton Neris (PDT) e Lucio Campelo (MDB) declararam voto pela rejeição das contas, uma vez que, segundo Neris, " desde de 2013 a gestão do ex-prefeito vem registrando prejuízo a essa sociedade".
Outro projeto apreciado na ordem do dia foi o de Resolução que trata sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público da Câmara. Este foi aprovado em primeiro turno e depende de mais um turno de votação.
Objetivo foi avaliar as ações desenvolvidas ao longo de 2020 por cada pasta e as projeções para o próximo ano
Por Jarbas Coutinho
Um ano vitorioso para o Tocantins, apesar das adversidades causadas pela pandemia do novo Coronavírus. Essa é a avaliação do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, feita durante reunião com secretários de Estado e presidentes de autarquias na tarde dessa terça-feira, 8, na sala de reuniões do Palácio Araguaia. O objetivo foi avaliar as ações desenvolvidas ao longo de 2020 por cada pasta e as projeções para o próximo ano.
Na oportunidade, o Governador agradeceu e parabenizou cada auxiliar pelo desprendimento ao longo do ano para promover as ações necessárias e o desenvolvimento do Tocantins. Também destacou que, mesmo diante de um cenário de dificuldades, o Estado conseguiu se sobressair, o que pode ser atribuído à capacidade, à desenvoltura, ao comprometimento e à união da equipe de auxiliares. “Parabenizo os secretários e toda a equipe de auxiliares que, neste período, fizeram a diferença. Que no próximo ano, possamos seguir esse trabalho para promovermos o desenvolvimento do Tocantins e a qualidade de vida do nosso povo”, ressaltou Mauro Carlesse, lembrando as dificuldades para enquadrar o Estado da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o crescimento da arrecadação tributária, mesmo diante da pandemia.
O secretário de Estado da Governadoria e chefe de Gabinete do Governador, Divino Allan Siqueira, ressaltou que 2020 foi um ano de resultados. “Chegamos ao final do ano com objetivos alcançados. Depois de 10 anos, o Estado está conseguindo administrar a folha de pagamentos do funcionalismo dentro do próprio ano e ainda conseguimos destravar obras importantes, a exemplo do Hospital Geral de Gurupi, a ponte de Porto Nacional, o Hospital Geral de Araguaína, além do resgate da credibilidade do Estado, graças ao equilíbrio fiscal”, pontuou o secretário.
Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, fez uma explanação das ações da pasta e lembrou o cenário completamente adverso com o advento da pandemia
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jaizon Veras, também citou a união da equipe de governo como fundamental para superar as adversidades e pontuou que, mesmo com um efetivo defasado, foi possível garantir a segurança dos tocantinenses. Também citou a expansão dos colégios militares. “Já foram implantadas mais três unidades dos colégios militares, em Taguatinga, Dianópolis e Cristalândia. Agora, são 18 colégios implantados e a meta do governador Mauro Carlesse é chegar a 32 unidades escolares”. Jaizon Veras também citou as ações preventivas ao novo Coronavírus nos 139 municípios tocantinenses.
Arrecadação
O secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, fez uma explanação das ações da pasta e lembrou o cenário completamente adverso com o advento da pandemia. Ele atribuiu essa superação à determinação do governador Mauro Carlesse em recuperar a credibilidade do Estado, a começar pelo equilíbrio fiscal. “Em um primeiro momento, havia o temor de que a arrecadação iria comprometer o pagamento da folha de pagamento, mas conseguimos uma reação. O Estado reverteu a situação e a expectativa é de um incremento na ordem de 9% na arrecadação com relação ao ano passado e acreditamos que, com a implementação de alguns sistemas, esse número será superado em 2021”, sustentou Sandro Henrique. Ele explicou ainda que o Governo do Tocantins conseguiu o enquadramento da Lei de Responsabilidade Fiscal e atualmente está abaixo do limite prudencial.
Na área da agricultura e pecuária, o titular da pasta, Thiago Dourado, lembrou que o setor representa o principal pilar da economia do Estado e o trabalho do Governo do Tocantins é proporcionar incentivos para criar um cenário cada vez mais atrativo para os investidores. Ele destacou que o resultado desse trabalho pode ser percebido na qualidade do rebanho bovino. “Hoje, temos o maior preço do valor de bezerro, graças ao trabalho de melhoramento genético incentivado pelo Governo do Tocantins. A Agrotins também foi citada pelo Secretário como reflexo do apoio do Governo ao setor. “Essa última edição da feira movimentou mais de R$ 2 bilhões e constituiu um dos principais eventos do gênero no País. O nosso regramento ambiental e a infraestrutura rodoviária tornam o nosso Estado um atrativo para o investidor”, ressaltou Thiago Dourado, citando ainda a construção de frigoríficos em várias localidades para evitar o abate clandestino.
Saúde
Com o advento da pandemia, a área de saúde foi, certamente, a mais exigida, e mesmo assim, os resultados foram satisfatórios, segundo o secretário Edgar Tollini, que iniciou sua fala informando que o Governo do Tocantins quitou todos os repasses pendentes com os 139 municípios. “Isso foi um compromisso do Governador de pagar todos os repasses constitucionais a todas as cidades, foram R$ 25 milhões para os municípios. Quanto às receitas destinadas à Covid-19, o secretário informou que já foi pago algo em torno de R$ 104 milhões, além de outros empenhos. Edgar Tollini ressaltou que foi ofertado um tratamento digno para o cidadão tocantinense.
O secretário também citou ações importantes para melhorar o atendimento ao cidadão tocantinense, a exemplo das reformas de unidades de saúde e a construção da primeira etapa do Hospital Geral de Gurupi. O secretário sustentou ainda que os leitos implantados para Covid-19 continuam instalados e prontos para qualquer eventualidade e constituem um legado aos tocantinenses.
A secretária de Estado da Educação, Adriana Aguiar, também fez um relato positivo do setor neste período de pandemia, quando foram realizados importantes investimentos em obras físicas, transporte escolar, com a aquisição de ônibus e alimentação escolar, com a distribuição de 315.318 kits de alimentação. A Secretária reforçou que 100% da rede estadual está sendo atendida com aulas não presenciais e lembrou que, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Tocantins foi o único estado da região Norte que manteve a média.
Na infraestrutura, a secretária Juliana Passarin ressaltou que o grande desafio foi destravar as obras que estavam paralisadas em todo o Estado, o que exigiu um esforço de toda a equipe de Governo para reverter a situação. Uma das principais obras citadas pela secretária foi a ponte de Porto Nacional, que conta com 1.488 metros e 400 metros de aterro. Também já está em andamento a licitação para a segunda etapa do Hospital Geral de Gurupi, além do início das obras do Hospital Regional de Araguaína. Na área rodoviária, estão em andamento as obras de diversas rodovias, a exemplo da TO-080, que liga a capital Palmas a Paraíso; a rodovia Gurupi/Trevo da Praia; a recuperação de 285 km de rodovia da região sudeste do Tocantins. Além disso, constam obras do Setor Taquari, o Aeroporto de São Félix, entre outras.
Parcerias Público-Privadas
Secretário de Parcerias Público-Privadas, Claudinei Aparecido Quaresmim, detalhou as ações da pasta e pontuou que esse projeto de parceria com a iniciativa privada vai permitir realizar as obras e ações que reclamadas pela população e que o Estado não consegue realizar por falta de recursos
O secretário de Estado de Parcerias Público-Privadas, Claudinei Aparecido Quaresmim, detalhou as ações da pasta e pontuou que esse projeto de parceria com a iniciativa privada vai permitir realizar as obras e as ações reclamadas pela população e que o Estado não consegue realizar por falta de recursos. “Esse projeto vai permitir realizarmos a construção da TO-500 que liga o Tocantins ao estado do Mato Grosso, a duplicação da TO-080, que liga Palmas a Paraíso e também vamos beneficiar o turismo no Jalapão, entre outras”, destacou.
Continuidade
A reunião do governador Mauro Carlesse com seus auxiliares será retomada nesta quinta-feira, 10, às 10 horas, para apresentação dos relatórios dos demais secretários e presidentes de autarquias.
O pedido de urgência é para que a lei enviada à Assembleia Legislativa tenha uma tramitação mais rápida. O governador justificou pedido lembrando que a obra é uma das principais apostas para geração de empregos
Por Rafael Miranda
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta terça-feira, 8, o Projeto de Lei nº 9, de 8 de dezembro de 2020, para contratação de crédito no valor de R$ 30 milhões com o Banco do Brasil. Os recursos serão destinados ao projeto de pavimentação, urbanização e implantação do Parque Tecnológico do Tocantins.
Trata-se de um importante passo para efetivar o projeto do Parque Tecnológico, que agora deverá receber toda a estrutura necessária para atrair os investimentos que o Tocantins precisa, conforme destacou o governador Mauro Carlesse.
“O Parque é uma de nossas grandes apostas para levar emprego e renda para o Tocantins, gerando novas oportunidades de negócios e fomentando a ciência, a tecnologia e a inovação. O Parque é antes de tudo um indutor de desenvolvimento e certamente o cidadão ficará surpreso com o potencial de todo esse projeto. Finalmente estamos tirando ele do papel, organizando o espaço para as futuras parcerias que surgirão”, destacou o Governador.
O Projeto de Lei foi enviado para a Assembleia Legislativa do Tocantins, nesta terça-feira, 8, através de mensagem oficial destinada ao presidente da Casa, o deputado estadual Antonio Andrade.
Encaminhado em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) deve ser apreciado pelos parlamentares nos próximos dias. A Lei já entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Parque Tecnológico
O Parque Tecnológico do Tocantins está localizado em Palmas e faz parte do rol de projetos que o Governo do Tocantins tem no âmbito da Secretaria de Parcerias de Investimentos. A área total é de 424.278,89 m², com 75 lotes divididos em diversos portes e segmentos.
A partir desta contratação de crédito, serão realizados serviços de terraplanagem, instalações de rede de água e esgoto, drenagem e instalações elétricas. O Projeto de Lei prevê também a contratação de serviços de pavimentação da via de automóveis, pedestres, ciclovias e implantação de sinalização viária.