Levantamento foi repassado na tarde desta segunda-feira, 7, pelo secretário da Fazenda, em entrevista á imprensa, na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia
Da Assessoria
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) revelou as dificuldades financeiras encontradas pela gestão em virtude de dívidas que já ultrapassam R$ 1,376 bilhão. A informação foi passada na tarde desta segunda-feira, 7, pelo secretário Sandro Henrique Armando durante entrevista à imprensa, na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia. Mesmo diante dessa realidade, ele ressaltou que todos os esforços estão sendo feitos no sentido de atender a população em todos os setores da administração, principalmente na Saúde, Educação e Segurança Pública.
De acordo com o secretário, esse levantamento é preliminar e pode chegar a um montante ainda maior. Uma das maiores dívidas, no valor de R$ 351.786.355,25, diz respeito ao desconto em folha dos servidores e não repassado ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), incluindo as contribuições dos servidores e a patronal. O mesmo caso ocorre com Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Estado (Plansaúde), onde deixaram de ser repassados R$ 161.737.269,46. Já a dívida com fornecedores e prestadores de serviços internos e externos é de R$ 344.850.827,99.
Sandro Henrique também apontou uma dívida que corresponde a R$ 182.945.947,01, com instituições financeiras. “Essa dívida diz respeito a empréstimos consignados realizados em folha, descontado do servidor, mas não repassado às instituições financeiras, gerando problemas para o Estado e para os próprios servidores, que ficam na situação de inadimplência”, explicou.
Na área da Saúde, as dívidas chegam a R$ 138.691.858,90, montante que inclui despesas com a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e de consumo, equipamentos, prestação de serviços e outros. Já a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) conta com uma dívida de quase R$ 60 milhões com empresas prestadoras de serviços, inclusive com caminhões pipas. “Essa situação coloca em risco a prestação de serviço à população em mais de 70 municípios tocantinenses”, salientou, lembrando os esforços da equipe para manter a prestação de serviços em dia para a população.
Outra preocupação do Governo do Estado é o atraso com o repasse do duodécimo ao Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), Assembleia Legislativa (AL), Defensoria Pública e Ministério Público Estadual (MPE), que chega a R$ 136 milhões.
O secretário explicou que o valor da dívida até o momento é de cerca de R$ 1,376 bilhão, mas pode ser ainda maior, já que a equipe de governo ainda não conseguiu levantar todas as informações. Disse ainda que esses valores não levam em consideração os direitos dos servidores públicos que ainda estão pendentes.
Por Luciene Lopes
Na última sexta-feira, 04, o Procon/TO notificou nove empresas de transportes interestadual e interurbano no município de Paraíso doTO, há 60 quilômetros da Capital.
De acordo com o superintendente do Procon/TO, Walter Nunes Viana Júnior, a notificação ocorreu em detrimento de denúncias dos consumidores de que as empresas não estavam emitindo bilhete de passagens gratuitas para idosos. “As empresas terão o prazo de 48 horas para apresentar ao Procon/TO o relatório nominal de emissão de passagens”, informou o gestor.
De acordo com o gerente de fiscalização do órgão, Magno Silva, caso as empresas não comprovem a emissão das passagens poderão ser autuados por infração da Resolução da ANTT 1.692/2006 e a Lei Estadual 2.001/2008.
De acordo com informações levantadas pela Gerencia de Atendimento do Procon/TO, por meio do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), vinculado à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, no ano de 2017 foram registradas 197 reclamações nesse sentido. Este ano, no período entre 01/01/2018 a 07/05/2018, o setor identificou 80 reclamações.
Respaldo
A Gerência de Fiscalização explica ainda que a Resolução nº. 1692/2006, artigo 2º assegura que as empresas prestadoras do serviço deverão reservar aos idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos, duas vagas, gratuitas, em cada veículo do serviço convencional de transporte rodoviário interestadual de passageiros.
Já a Lei Estadual 2.001/2008, artigo 3º testifica que o sistema de transporte rodoviário e aquaviário intermunicipal de passageiros assegure ao idoso na condição de que trata esta, a Lei: I - a reserva de duas vagas gratuitas por veículo que detenha acima de 20 lugares e de uma por veículo de até 20 lugares; II - desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as vagas gratuitas.
18ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins, a Agrotins 2018 ocorre no período de 8 a 12 de maio, com abertura oficial nesta terça, 8, às 10 horas, no Centro Agrotecnológico de Palmas
Por Eliane Tenório
Nesta terça-feira, 8, ocorrerá a abertura oficial da 18ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins, a Agrotins 2018. Com tudo preparado para a cerimônia, que ocorre no Centro Agrotecnológico de Palmas, às 10 horas, a Feira, realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), já tem definido como tema a Agroindústria Sustentável e como slogan: O futuro na Agroindústria Sustentável. O evento será realizado entre os dias 8 e 12 de maio, no Centro Agrotecnológico de Palmas.
O Tocantins é o líder na Região Norte em termos de produção, com 4,7 milhões de toneladas de grãos na safra 2017/2018, superando em 3% a safra 2016/2017.
Atualmente, o Tocantins trabalha bem a área ambiental, tendo como consequência um menor impacto e a utilização de inovações tecnológicas. Na área da agricultura, com o uso de técnicas de agricultura de precisão e plantio direto; e na pecuária, com a melhoria do padrão dos rebanhos, genética de alta qualidade, alcançando maior produção em menor tempo. A Agrotins 2018 vai mostrar também como utilizar o máximo dos subprodutos, agregando valor à produção e gerando menos resíduos.
O tema da Feira é direcionado para a Agroindústria sustentável, na agricultura familiar, com o propósito de aumentar a vida útil dos alimentos, agregar valor à produção, diversificar a produção e possibilitar acesso aos novos mercados. O Tocantins possui, atualmente, 17 abatedouros de bovinos, 49 de aves, 35 beneficiadoras de produtos cárneos e derivados, 10 agroindústrias multifuncionais, dois entrepostos de ovos, todos com registros no Serviço de Inspeção Sanitária (SIM), garantindo, ao agricultor familiar, a comercialização dos alimentos nos municípios e nos estados do Brasil.
Nessa 18ª edição, o público conhecerá, obterá informações e terá oportunidade de realizar bons negócios nos diversos setores do agronegócio, por meio de vitrines tecnológicas, pavilhões da pecuária e agricultura, feirão agropecuário, projetos de agroindústrias sustentáveis voltadas para o setor rural, praça do leite, vitrine de carnes, culinária, circuito do peixe, cursos, minicursos. Além disso, os visitantes poderão conhecer como funcionam as estações agrometeorológicas e as oficinas de pilotagem de drones, bem como terão acesso a cartilhas e muitas outras atividades que constam na programação da Agrotins 2018.
Os recursos investidos para realização da Agrotins 2018 são de cerca de R$ 8 milhões, sendo que o Governo do Estado investiu aproximadamente R$ 2 milhões, as instituições parceiras contribuíram com outros R$ 2 milhões e mais R$ 4 milhões foram investidos pela iniciativa privada. Para realização da feira, foram necessários o empenho e a presença dos servidores de diversas instituições governamentais e da parceria com municípios, governo federal e empresas privadas.
Agrotins
A Agrotins é a maior feira de tecnologia agropecuária da Amazônia e tem o objetivo de apresentar novidades para aperfeiçoar a produção, apoiar e incentivar o produtor a continuar produzindo uma agricultura sustentável.
A Feira é uma organização do Governo do Estado, por meio da Seagro e suas vinculadas, Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) em parceria com empresas, instituições de pesquisas e educacionais, entre outros.
Para garantir a participação, os interessados devem realizar a inscrição até o dia 18 de maio, tendo até o dia 23 para pagar da taxa de inscrição
Núbia Daiana Mota
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 começam nesta segunda-feira, 7. Para garantir a participação, os interessados devem acessar a página do exame, até o dia 18 de maio e seguir as instruções. Quem não foi contemplado com a isenção da taxa de inscrição poderá efetuar o pagamento, no valor de R$ 82, até o dia 23 deste mês.
Neste ano, o exame será aplicado nos dias 4 e 11 de novembro, dois domingos. No segundo dia, os candidatos terão mais tempo para realizar a prova, que terá o acréscimo de 30 minutos. Os estudantes terão cinco horas para responder às questões de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias.
Todas as informações sobre o exame estão disponíveis na página do Enem 2018 e no aplicativo Enem 2018, disponível na App Store e na Google Play.
Preparação
No Tocantins, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) lançou a campanha #ToNoEnem, que visa reforçar a preparação dos estudantes da rede estadual. Com diversas ações previstas, a iniciativa contempla a realização de três simulados nos moldes do Enem e a distribuição de material didático específico aos concluintes do ensino médio. O conteúdo é composto por cinco volumes, contemplando as áreas do conhecimento de linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação.
A Pasta também irá disponibilizar acesso a um aplicativo para celular, onde os estudantes poderão baixar livros, receber dicas de estudos, assistir à videoaulas, responder a exercícios e participar de simulados. O aplicativo será disponibilizado para download na página da Seduc, a partir do dia 15 de maio.
Aulões
Será realizada ainda uma série de Aulões preparatórios para o Enem nos municípios sede das 13 Diretorias Regionais de Educação. Palmas recebe a primeira edição do aulão no dia 12 de maio. Para participar, os estudantes precisam se inscrever, no site da Seduc, no período de 4 a 11 de maio. Os aulões, nos municípios do interior do Estado, estão previstos para começar em 19 de maio.
De acordo com a diretora de Educação da Seduc, Larissa Ribeiro de Santana, a meta da campanha #ToNoEnem é atender cerca de 20 mil estudantes da rede estadual. “Todos os concluintes do ensino médio da rede receberão o material didático, terão acesso às aulas e ao aplicativo. A intenção do Governo do Estado é dar aos nossos alunos subsídios que fortaleçam a preparação para o Enem, principal instrumento de acesso ao ensino superior público e aos programas de financiamento estudantil superior”, enfatizou.
Alegria, entusiasmo e confiança. Foi nesse clima que jovens tocantinenses recebram a candidata ao Governo do Edtado, Kátia Abreu, em Palmas.
Da Assessoria
Numa conversa descontraída, eles falaram das suas expectativas e necessidades, e se mostraram antenados sobre a situação política do Tocantins.
Para Oseias Reis da juventude do PSD, o jovem foi esquecido pelo Estado e, anseia por mudanças e por esse motivo estão engajados para eleger Kátia. “Nenhum nome reúne mais condições políticas para fazer esse enfrentamento junto conosco que Kátia Abreu”, disse o jovem.
No encontro, Kátia Abreu assistiu apresentações de dança e música, de grupos organizados por eles. O jovem e estudante de economia Vitão da UFT, falou sobre a dificuldade que enfrenta para estudar, falta de estrutura das escolas e, como é difícil um jovem de renda baixa passar em uma universidade pública federal.
Kátia disse que existem muitos desafios, especialmente na necessidade de ampliar o acesso à educação, a cultura, mercado de trabalho e combater a droga. Segundo ela, seu governo terá uma concentração importante para o jovem finalizar o ensino médio, mais de 50% deixam a escola no primeiro ano. “Quando o jovem deixa de concluir o ensino médio está desistindo do futuro, de uma carreira, de uma perspectiva de sucesso. É preciso dar voz aos jovens para que eles voltem a sonhar, ter esperança”, disse Kátia, candidata pela coligação Reconstruindo o Tocantins.