Gisele França  
Um dos compromissos do governador Marcelo Miranda tem sido a atração de novos investidores para o Tocantins. Nesta segunda-feira, 7, mais uma medida do governo estadual reafirma esse compromisso com o desenvolvimento do Tocantins. Representando Marcelo Miranda, a vice-governadora Claudia Lelis, assinou simbolicamente a Lei nº 3.074/2016. A legislação beneficia e amplia o leque de incentivos fiscais para empresas que atuarem ao longo dos rios Tocantins e Araguaia. O ato foi anunciado em solenidade no Palácio Araguaia, com a presença de autoridades estaduais, federais e empresários. A nova Lei altera a de nº 2.679/2012, que dispõe sobre o Programa de Apoio à Instalação, Expansão e Operação de Empresas de Logística, e Distribuição de Produtos (Prologística)
 
A vice-governadora Claudia Lelis reforçou o compromisso do Governo do Estado em alavancar o desenvolvimento. “Não temos medido esforços para que os tocantinenses desfrutem do Tocantins que todos almejam e merecem”, disse, “Principalmente no que se refere à atração de investidores que gerem renda e emprego para nossa gente”, enfatizou. O secretário-geral de Governo e Articulação Política, Lyvio Luciano, destacou que a concretização deste ato reafirma o compromisso do governador Marcelo Miranda com o crescimento do Estado. “Desenvolvimento que requer incentivos direcionados ao agronegócio, setor que nos coloca em posição de destaque no Brasil e no mundo”, comentou, ao acrescentar que os benefícios dessa Lei reforçam as condições que fazem do Tocantins um estado ideal para investimentos, seja a curto, médio ou a longo prazos. “Isso expressa o nosso empenho em tornar reais os projetos que nos levarão ter a melhor plataforma logística do País”, enfatizou Lyvio Luciano. O secretário lembrou, ainda, a determinação de Marcelo Miranda na busca por parcerias para melhorar a infraestrutura logística do Tocantins. “Já oferecemos grandes vantagens para investimentos com os transportes rodoviário e ferroviário. Perseguiremos o desafio de ofertar outros dois modais: o hidroviário e o aeroviário”. Logística Segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, Alexandro de Castro, o Governo do Estado está empenhado em dar condições para que o desenvolvimento do Estado seja acelerado e entre as medidas estão os investimentos em logística. “Nós temos visto esse potencial se tornando realidade a cada dia. A Ferrovia Norte-Sul já é uma realidade, ligando Norte e Centro–Sul do País. E essa iniciativa de hoje permite que os modais fluviais sejam incentivados dentro do Estado, permitindo que esse tripé – rodovia, ferrovia e hidrovia - seja consolidado e atraia investidores”, pontuou, acrescentando que “só temos que celebrar com nosso Legislativo e Executivo por estarem propiciando esse estado logístico e, que ambos os poderes possam entender que essa é uma forma de atrair empreendimentos”.
Porto Atualmente, está em construção o primeiro porto fluvial do Estado: o Porto de Praia Norte. O local será um importante ponto de apoio no que tange ao transporte hidroviário de cargas do Corredor Centro-Norte. Presente na solenidade, o presidente do Ecoporto Praia Norte, Klaus Weyand, elogiou a iniciativa do Governo do Estado. “Nós acreditamos que essa lei vai fomentar bastante a industrialização e a implantação de novas empresas em Praia Norte. É um conjunto entre aspectos técnicos e ferramentas administrativas desse gênero e essa é uma vantagem grande para o Tocantins. Mecanismo que vai fomentar o desenvolvimento para a região”, disse o presidente do Ecoporto ao lembrar que com o Porto, o Tocantins terá acesso para o Atlântico. “Tanto para mercadorias saindo ou entrando. Agradeço ao Tocantins por nos dar essa oportunidade”.
Assembleia
Lembrando que o projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ricardo Ayres destacou que a intenção do Legislativo é que o Estado prospere. “Qualquer iniciativa no sentido de promover incentivos, ações como essa, são sempre bem recebidas pelo Legislativo”, destacou. Inclusão
A Lei nº 3.074/2016, sancionada pelo governador, agora passa a atender, também, empresas distribuidoras de mercadorias e produtos sujeitos a registros, controle de agências reguladoras, que opere com estocagem das referidas mercadorias e produtos e que possua frota própria ou de terceiros para sua distribuição.
Prologística
O Programa tem como objetivo estimular as atividades de transporte, armazenagem e distribuição de mercadorias. Ele prevê incentivos fiscais pelo período de 10 anos. Entre eles, o crédito presumido de 75% aplicado sobre o saldo devedor do ICMS decorrente de prestações do imposto devido.
Presentes
 Também marcaram presença na solenidade, o senador Donizeti Nogueira, os deputados federais Josi Nunes e César Halum, além de secretários de Estado e empresários.

Por Rogério de Oliveira   Dando continuidade ao combate à criminalidade em Colinas do Tocantins e região, policiais civis da 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil, deram cumprimento a nove mandados judiciais, na manhã da última quinta-feira, 3, sendo quatro de prisão preventiva, e seis de busca e apreensão, os quais resultaram na prisão de quatro pessoas acusadas pelos mais variados crimes. De acordo com o delegado Joelberth Nunes de Carvalho, que coordenou a operação, foram presos: Willian Martins Silva, de 28 anos, suspeito por porte ilegal de arma e associação criminosa, Manoel Messias da Silva Júnior, de 22 anos, acusado por homicídio qualificado, Felipe Deurismar Dias Pimentel, de 18 anos, que é suspeito pela prática de inúmeros roubos e Wellington Rosa da Silva Cunha, de 29 anos, suspeito de roubo majorado e corrupção de menores. As representações judiciais foram resultado de prisões realizadas, em Colinas, há cerca de duas semanas. Ainda segundo o delegado Joelberth, Willian Martins já responde judicialmente por roubo e associação criminosa, sendo que, a cerca de duas semanas, sua esposa, Ianna Fernandes, havia sido presa por receptação e posse de arma de fogo. Conforme as investigações realizadas pela Polícia Civil, Felipe Pimentel agia em parceria com Renato Silva Marinho, preso no dia 20 de fevereiro de 2016, por roubo majorado e corrupção de menores. Também foi apurado pela PC que, no dia 27 de janeiro, de 2016, Wellington Rosa, juntamente com Luciano Martins Botelho, Renato Silva Marinho e um menor, adentraram uma casa, fizeram os moradores reféns e roubaram inúmeros objetos, sendo que, Luciano Martins Botelho e Renato Silva Marinho já se encontram presos, há cerca de duas semanas. Após os procedimentos cabíveis, os quatro suspeitos foram encaminhados à Cadeia Pública de Colinas, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário. A operação foi comandada pela delegada Olodes Maria Oliveira Freitas, titular da 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil, Joelberth Nunes de Carvalho, titular da 1ª Delegacia de Polícia Civil, Ronie Augusto Esteves, titular da 2ª DP e contou ainda com apoio de agentes penitenciários e policias militares da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar, totalizando mais de 40 policiais. Segundo os delegados, as ações de combate ao crime na cidade de Colinas irão continuar e serão intensificas no decorrer dos dias o que pode resultar em novas prisões e apreensões.

Por Shara Rezende e Tom Lima A caravana das Unidades Móveis para Atendimento a Mulheres no Campo, na Floresta e nas Águas, disponibilizadas ao Estado pelo Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, está nesta sexta-feira, 4, no Bico do Papagaio, no povoado de Samaúma, município de Sítio Novo, levando serviços de saúde, palestras sobre meio ambiente, cidadania e direitos das mulheres e oficinas de inclusão produtiva. Nesta ocasião, a caravana faz parte da Ação Viva Mulher, iniciativa referente ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, uma data importante no calendário de luta das mulheres por melhores condições de vida e trabalho. A diretora de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Maria Vanir Ilídio, faz uma explanação do que está sendo a caravana, neste mês da mulher, no Bico do Papagaio. “É uma alegria muito grande o Governo do Estado ter criado essa ação e os movimentos sociais aqui do Bico do Papagaio terem abraçado essa iniciativa. Estamos aqui falando sobre a importância do combate à violência contra as mulheres, da importância da inclusão econômica por meio do artesanato e do enriquecimento de quintais; falando com as mulheres sobre seus direitos, oferecendo atendimento de saúde e palestras sobre prevenção do câncer de mama e do colo de útero. Além desse atendimento, também temos profissionais capacitados fazendo atendimento às mulheres que sofrem algum tipo de violência”, informou. Luzanir Ferreira Lima, representante da Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio, avaliou a ação como sendo necessária para as mulheres da sua região. “É uma ação muito positiva, pois muitas mulheres encontram dificuldade para ter acesso a alguns tipos de informação e serviços, com a vinda da caravana da Unidade Móvel esse tipo de atendimento fica facilitado”. Luzanir falou ainda que “esse tipo de ação faz com que as mulheres dessa região conheçam os seus direitos e saiam do conformismo”. A moradora do povoado de São Pedro na região do Bico do Papagaio, Euzamar Rodrigues dos Santos, participou da programação da caravana e, acompanhada da filha Gleiciane dos Santos Oliveira, aproveitou a oportunidade para utilizar o serviço de emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF). “Eu aproveitei essa facilidade para que minha filha pudesse ter esse documento e estou muito agradecida por tudo que está acontecendo nessa região. O Governo do Tocantins está de parabéns e esperamos que a caravana volte para que mais pessoas que não puderam estar aqui hoje possam usar dos serviços”, comemorou. Agenda A programação das unidades móveis foi definida por meio do Fórum Estadual de Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas, que escolheu o Bico do Papagaio como a primeira região a receber as Unidades Móveis. Ainda na região selecionada, a caravana estará nos dias 8 e 9, em Vila Tocantins, em Esperantina; e nos dias 11 e 12, na Comunidade Grota do Meio, em São Miguel. Viva Mulher Essas ações são em referência ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, uma data importante no calendário de luta das mulheres por melhores condições de vida e trabalho. Nesta perspectiva, o Governo está desenvolvendo um projeto que visa assegurar a construção de uma agenda de ações integradas, chamada Ação Viva Mulher, a partir de três eixos – Saúde e bem-estar, Cidadania e Inclusão Produtiva. O projeto é destinado às mulheres tocantinenses durante todo o mês de março e envolve órgãos da administração estadual e parceiros como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado e diversas organizações da sociedade civil.

Por: Rogério de Oliveira   Uma operação de combate à criminalidade, deflagrada por policiais civis da 4ª Delegacia Regional de Porto Nacional, na manhã desta quinta-feira, 3, resultou na desarticulação de um ponto de venda de drogas e na prisão de Jeferson Alves dos Santos, de 22 anos e Patrícia Rodrigues Alves, de 20 anos de idade, ambos autuados em flagrante pela crime de tráfico de drogas. Conforme o delegado regional, Jairon Afonso Coelho Miranda, o casal já estava sendo investigado há algumas semanas devido há indícios de que estaria utilizando a própria residência como ponto de venda de drogas. Após os levantamentos feitos pelos agentes da 4ª DRPC, ficou comprovado que no imóvel, funcionava, de fato, uma “boca de fumo”, com grande movimentação e era gerenciada por Jeferson e Patrícia. Com base nessas informações, os policiais civis foram até a residência, a qual fica localizada no setor Nova Capital, onde passaram a observar grande fluxo de usuários de drogas entrando e saindo do local, com a finalidade de comprar entorpecente. Algum tempo depois, os policiais flagraram Jeferson e Patrícia saindo da residência conduzindo uma motocicleta e, passaram a segui-los. Minutos depois, os policiais abordaram o casal e retornaram com eles até a residência, onde Jeferson permitiu a entrada dos policiais civis, alegando que, estava sendo ameaçado de morte e por isso tinha uma arma de fogo guardada na casa. Os agentes então adentraram ao imóvel e, após algumas buscas, localizaram e apreenderam; uma espingarda calibre 20, municiada com quatro cartuchos intactos, 27 pedras de crack, já devidamente embaladas e prontas para a venda, além de um tablete de maconha, bem como, aproximadamente R$ 200,00, em cédulas e moedas, dinheiro proveniente da venda de entorpecente.

Dando continuidade as buscas, os agentes apreenderam ainda dois facões, vários aparelhos celulares, aparelho de som automotivo, ventilador, fogão, caixa de som amplificada, um televisor de 29 polegadas, aparelho de DVD e um forno de microondas. Como Jeferson e Patrícia não apresentaram notas fiscais dos objetos, os mesmos foram apreendidos e serão periciados, pois existe a suspeita de que sejam produtos de origem criminosa. Diante das evidências, Patrícia e Jeferson foram conduzidos à Delegacia e, após os procedimentos que a lei determina, foram encaminhados, respectivamente, à Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional e a Unidade Prisional Feminina de Palmas, onde permanecerão à disposição do poder judiciário.  

Por Jaciara França O encontro entre o ministro da Saúde, Marcelo Barros, e o governador Marcelo Miranda, aconteceu na tarde desta terça-feira, 1, em Brasília. Acompanhado por seis parlamentares da bancada do Tocantins no Congresso Nacional, o governador apresentou ao ministro as prioridades do Estado e solicitou uma força tarefa em demandas para as quais conta com a atenção do Ministério. Um dos fatores destacados a fim de demonstrar a importância do apoio do Governo Federal ao Tocantins é que no Estado, 93% da população é assistida, exclusivamente, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), apenas 7% dispõem de plano de saúde privado. Os hospitais estaduais são responsáveis por 88% de todas as internações de alta e média complexidade. Marcelo Miranda reforçou que o Tocantins destina quase 22% da receita líquida estadual para a Saúde, sendo o segundo Estado brasileiro que mais investe no setor com recursos próprios. O ministro elogiou o Governo destacando que o Estado é um exemplo para o Brasil em priorização da Saúde, visto que a média de investimentos das demais Unidades da Federação é de 12%. “O Tocantins faz um esforço que ninguém faz”, afirmou Marcelo Barros. O secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, explanou sobre convênios em andamento que podem ser priorizados pelo Ministério a fim de que os recursos sejam liberados. Também foram abordadas as possibilidades de ampliação do programa Mais Médicos nos municípios do interior, apoio para aquisição de equipamentos, andamento das obras do Hospital Geral de Palmas e melhoria da infraestrutura dos Hospitais Regionais de Gurupi e Aragauaína. “O mais importante foi a visão do ministro que, além do elogio, demonstrou sensibilidade aos nossos pleitos. Alguns são sobre  processos que já estão tramitando no Ministério e ele determinou à equipe celeridade nas resoluções. Eu acredito em um ganho muito grande no dia de hoje, vamos colher os frutos”, destacou o governador Marcelo Miranda, ressaltando a importância da presença da bancada federal na apresentação de reivindicações para a saúde do Tocantins. Estavam presentes na reunião as deputadas federais Dulce Miranda (PMDB), professora Dorinha Seabra (DEM) e Josi Nunes (PMDB), os deputados federais César Halum (PRB) e Lázaro Botelho (PP), o senador Donizete Nogueira (PT) e o chefe do Escritório de Representação do Estado em Brasília, Renato de Assunção. Fotos: Thamyres Ferreira / Ministério da Saúde