O prazo para recursos vai até esta quarta-feira, 17, e o resultado definitivo do será divulgado no dia 22 de abril

Por Ana Carolina Monteiro

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), publicou nesta segunda-feira, 15, na edição nº 6550 do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado provisório da lista dos artesãos individuais e entidades representativas selecionados no edital nº 11/2024, para participação do 17º Salão do Artesanato. O evento acontece em Brasília (DF), entre os dias 8 e 12 de maio, na arena de eventos do shopping Pátio Brasil.

O certame foi publicado no mês de março e disponibilizava quatro vagas para artesãos individuais e seis para entidades representativas, que ficarão em um espaço coletivo de 50m², destinado à divulgação e comercialização de seus produtos artesanais. Segundo as regras, das quatro vagas destinadas aos artistas individuais, uma é exclusiva para artesãos que trabalham com o capim-dourado como matéria-prima, uma para artesão indígena e outras duas vagas para tipologias variadas. Em relação às seis vagas destinadas para entidades representativas, duas são voltadas para associações indígenas, três para associações que façam peças em capim-dourado e uma para entidades com outras tipologias.

De acordo com o cronograma, o prazo para o encaminhamento de recursos começa nesta terça-feira, 16, e vai até quarta-feira, 17. O resultado definitivo do edital para o 17º Salão do Artesanato - Raízes Brasileiras será divulgado no dia 22 de abril.

Mudanças anunciadas devem facilitar a compra da casa própria para famílias da Região Norte do País com renda mensal de até R$ 4,4 mil o que beneficiará a população tocantinense

Por Guilherme Lima e Nayara Borges

O governador Wanderlei Barbosa esteve em Belém, capital do Pará, nesta segunda-feira, 15, em evento com o ministro das Cidades, Jader Filho, onde foi apresentada uma nova Instrução Normativa (IN) de Incentivo ao Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para a Região Norte. A nova IN traz mudanças no Programa, melhorando o financiamento do MCMV, pelo Governo Federal, de forma a beneficiar a compra da casa própria por famílias da Região Norte do País com renda mensal de até R$ 4,4 mil.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Thiago Benfica, destacou que o MCMV é uma das prioridades de seu governo e que a nova mudança trará muitos benefícios para a população tocantinense. “Essa é uma camada social que temos trabalhado ao longo do meu governo. As mudanças nas regulamentações propostas pelo governo federal estão bem compreendidas. Recentemente, tive uma conversa com o secretário Thiago Benfica sobre isso, porque é inviável para uma família com renda mensal inferior a R$ 2 mil arcar com parcelas elevadas", expressou.

O governador Wanderlei Barbosa foi recepcionado em Belém, pelo ministro das Cidades, Jader Filho, onde foi apresentado uma nova Instrução Normativa de Incentivo ao Minha Casa, Minha Vida

"É uma redução significativa e isso me traz grande satisfação. Eu tenho um compromisso especial com as nossas comunidades e, portanto, estou sempre em contato com o povo em diferentes áreas do nosso estado para entender suas necessidades mais urgentes e essenciais, visando melhorar suas condições de vida. Esse é o objetivo que perseguimos: trazer melhoria para o povo tocantinense. Assim, buscamos reunir informações relevantes para apresentar ao ministro e ao governo federal, a fim de estabelecer uma parceria efetiva”, completou o governador Wanderlei Barbosa.

O secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Thiago Benfica, explicou como ficaram definidas as novas regras para o MCMV na Região Norte. "Essa nova Instrução Normativa aumenta o valor dos subsídios para o programa, com o uso do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], que antes era de 8% para até 33% do valor do subsídio, para as faixas 1 e 2. Essa notícia impacta positivamente o Tocantins, principalmente na formulação do nosso novo Programa Habitacional, uma vez que vai somar com o subsídio proposto pelo Estado, reduzindo ainda mais os valores das parcelas do imóvel adquirido", conferiu o secretário.

"Essa portaria é voltada para quem ganha até R$ 4,4 mil de renda; considerando que o subsídio previsto para o programa do Estado, que será lançado em breve, será de R$ 20 mil por unidade, somado a esse subsídio, além de acabar com a entrada, permitirá ainda a redução da parcela", completou Thiago.

Novidades no programa

Apesar de abrigar 8,5% da população do País, a Região Norte responde por 10,3% do déficit habitacional acima de um salário-mínimo. No entanto, historicamente, tem baixo desempenho na execução de programas habitacionais do FGTS. Nos últimos anos, houve um aumento nas contratações, mas a região ainda representa apenas 3% dos recursos executados em todo o País. Diante desses desafios, o governo federal promoverá a ampliação dos descontos para as famílias de baixa renda, tanto em municípios maiores quanto menores, com aumentos entre 8% e 33% e entre 15% e 18%, respectivamente. Essa medida busca reduzir a entrada exigida das famílias e/ou as prestações devidas, incentivando a contratação de unidades habitacionais em toda a região.

MCMV

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) continua sendo uma iniciativa-chave do Governo Federal para promover o acesso à moradia digna no Brasil. O programa prioriza não apenas a quantidade, mas também a qualidade das moradias oferecidas, garantindo padrões adequados de construção e infraestrutura. Além disso, o MCMV busca uma maior integração com políticas de desenvolvimento urbano sustentável, incentivando a construção de unidades habitacionais em áreas bem localizadas, próximas a serviços públicos, transporte e emprego.

A nova medida adotada para a Região Norte do País pretende ampliar os descontos em financiamentos habitacionais com recursos do FGTS, com os objetivos de impulsionar a contratação de unidades habitacionais (UHs) na região e focar nas faixas de renda mais baixas, onde o déficit habitacional é mais significativo. Espera-se que isso também estimule a indústria da construção civil e gere empregos locais.

Infraestrutura definitiva do parque onde é realizada a feira será entregue na edição deste ano

Por Adenauer Cunha

A Agrotins 2024 ocorre em dentro de um mês. Neste ano, o evento promete apresentar ao público uma série de novidades, não somente relacionadas ao mundo do agronegócio, mas também no próprio Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, onde anualmente é realizada a feira. O Governo do Tocantins vai entregar a infraestrutura definitiva do parque.

Nesta segunda-feira, 15, uma equipe da Secretaria de Estado da Indústria Comércio e Serviços (Sics), liderada pelo secretário Carlos Humberto Lima, realizou uma visita técnica ao local. O grupo esteve no Pavilhão do Desenvolvimento Econômico, que abriga também as instalações do Governo do Tocantins. Lima e equipe averiguaram o andamento das obras de readequação do espaço que vai receber pequenos empreendedores que vão expor e comercializar seus produtos.

Durante a visita, o secretário ressaltou que a implementação da infraestrutura definitiva do parque da Agrotins é uma obra do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (PICS). “Por meio do PICS, o Governo do Tocantins está investindo cerca de R$ 23,5 milhões na implantação de infraestrutura definitiva do parque. Dessa forma, vai ser possível que a Secretaria da Agricultura, juntamente com todos os outros atores, possa fazer a maior Agrotins de todos os tempos”.

Secretário Carlos Humberto Lima orientou quanto a ajustes que devem ser realizados até a data de abertura do evento

Serão construídos 118,5 mil m², incluindo duas avenidas, seis ruas, oito travessias e um pátio na beira do lago. A pavimentação extra contemplará ainda mais de 28 mil m². Além da pavimentação, também será realizada a reestruturação do calçamento, criação de novos espaços, iluminação, estacionamento, banheiros, entre outros.

De acordo com a Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), participam da Agrotins neste ano cerca de 950 expositores do segmento agropecuário e 80 produtores da agricultura familiar.

Já no Pavilhão do Desenvolvimento Econômico, gerenciado pela Sics, 30 pequenas empresas terão a oportunidade de comercializar seus produtos e serviços. Com 5 metros quadrados, os estandes terão estrutura box metálica, com cobertura em alumínio e revestimento termoacústico, porta de aço automática e pintura eletrostática.

A mesma estrutura será utilizada no projeto piloto do Empório Produtos da Terra – uma iniciativa do Governo do Tocantins que vai implantar centros de comercialização para pequenos produtores e agricultores familiares nos pequenos municípios.

“A gente quer levar a todos os 139 municípios pelo menos um centro comercial que possa atender aos nossos produtores, dentro da vocação de cada município. E, dentro do pavilhão, a gente quer que esse modelo esteja como um projeto piloto. A população vai ver as estruturas da parte de comercialização, que são os centros comerciais populares que serão replicados nos municípios para poder gerar oportunidade ao pequeno empreendedor, gerando emprego e oportunidade à população”, explicou o secretário executivo da Sics, Milton Neris.

Agrotins

A Agrotins 2024 será realizada entre os dias 14 e 18 de maio. O tema central deste ano é a “Bioeconomia” como novas perspectivas para a produção agrotecnológica sustentável no campo.

Da Assessoria

A Universidade Federal do Tocantins - UFT obteve nota 04 (de máximo 05) no Índice Geral de Cursos (IGC) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Inep avaliou 1.998 instituições de ensino superior, públicas e privadas. O Índice Geral de Cursos (IGC) é um dos instrumentos utilizados para conhecer o desempenho das instituições de ensino superior do Brasil. Ele é construído com base numa média ponderada das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada Instituição.

Dentre os cursos de graduação avaliados com nota 04 estão: ciências contábeis, direito, ciências econômicas, jornalismo, administração, administração pública, relações internacionais e psicologia.

Além do Índice Geral dos Cursos - IGC, também foram avaliados outros indicadores, como Conceito Preliminar do Curso – CPC e Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado – IDD.

Para o Reitor da UFT, Luis Eduardo Bovolato, esse índice representa um crescimento e melhoria gradual, um esforço institucional e coletivo em prol da melhoria e qualidade dos cursos oferecidos pela Universidade. "Para chegar nesse índice, são várias dimensões avaliadas, desde a infraestrutura, quadro docente e uma série de quesitos e quando se compara alguns anos atrás para hoje, se percebe uma evolução crescente da qualidade da Universidade e dos cursos que nós oferecemos. Isso é fruto de muito trabalho e organização, um acompanhamento rigoroso do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI e de uma série de elementos que colaboram para que a UFT possa, ao final de um ciclo avaliativo, obter essa nota 4 (de máximo 5). Espero que a gente possa, ao final da gestão, alcançar a tão esperada nota 5 no Índice Geral de Cursos. Mas essa nota 4 se destaca no contexto regional e se posiciona muito bem entre as Instituições Públicas da Região Norte. Estamos todos de parabéns e essa conquista merece ser comemorada."

O Observatório Político de O Paralelo 13 mergulhou nos bastidores políticos em Brasília, acionando profissionais da área Jurídica com acesso a membros das cortes supremas e descobriu que se tratam de fake News os boatos de operações da Polícia Federal em solo tocantinense nas próximas semanas

Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues

Na verdade, segundo nossa fonte, são boatos espalhados por bancas de advocacia que plantam dificuldades para vender facilidades, de olho no desespero político de alguns que têm as consciências sujas e, mesmo assim, ainda buscam galgar cargos eletivos para continuar a prática de atos não republicanos.

A tranquilidade com que o governador Wanderlei Barbosa sempre que assuntos como operações da Polícia Federal despontaram no horizonte da imprensa era mais uma certeza de que quem não deve, não teme e que suas digitais não estão em nenhum ato irregular ou que manche sua gestão.

É boato que exista um processo no STF ou no STJ que possa cassar o mandato de Wanderlei Barbosa. O que existe, na verdade, é gente baseada em Brasília que perde noites e dias na tentativa de causar algum dano à gestão do governador do Tocantins e, por serem “amigos e amigas do rei” e de seus discípulos, acham que vão conseguir na base do denuncismo e da cara de pau.

Nosso Observatório Político sabe quem são essas pessoas – e o povo do Tocantins também! – mas, Wanderlei Barbosa também tem amigos desde a sua época de vereança, que estão em Brasília e têm lastros de amizade com membros de todos os poderes e, em especial, das supremas cortes, e que estão vigilantes em relação à essas tentativas de desestabilização do governo, e mantêm conversas diárias com o governador, deixando-o a par de todas as tentativas infames contra ele.

O ALVO É OUTRO

Existe, sim, uma investigação que envolve outro Poder, que não o Executivo Estadual, mas sem nenhum ponto concluso, pois tem várias ramificações e várias digitais, com “carimbos” que misturam recursos federais com recursos estaduais, a maioria delas de competência da Justiça Estadual.

Um catedrático jurídico assegurou ao Observatório Político de O Paralelo 13 que o emaranhado de digitais nessa investigação impede, por enquanto, que haja denúncias fundamentadas e os percalços durante os trabalhos, como férias, transferências e licenças dos agentes investigadores vêm impedindo um desfecho mais rápido: “não acredito em interferência política capaz de acelerar qualquer operação da Polícia Federal, pois não há fundamentos legais suficientes, ainda. Mas, ressalto que a Polícia Federal só realiza operações quando indicadas pelo Poder Judiciário Federal em suas várias instâncias, principalmente da Procuradoria de Justiça.  Sabemos que esses boatos e essas fake News assustam e desestabilizam, mas, apenas os políticos e agentes públicos que têm o costume de praticar atos não republicanos, como corrupção, lavagem de dinheiro e superfaturamentos, mas quem não deve, não teme”, afirmou, acrescentando que “no Tocantins temos um grupo de políticos hábeis na arte da corrupção. Esses, sim, devem, com toda razão, estar sem dormir, pois sabem que uma hora a casa vai cair. Tenho conhecimento de uma investigação que corre em segredo de Justiça sobre desvio de recursos públicos, mas não posso adiantar em que fase está. E garanto que o governador Wanderlei Barbosa nem chegou perto de estar entre os investigados”, finalizou.

A QUALQUER CUSTO

Logo, é importante que fique claro que as oposições ao governador querem desestabilizar seu governo a qualquer custo. Toda e qualquer investigação que se aventa, tendo como origem a Procuradoria Geral da República, com o nome de Wanderlei Barbosa envolvido, não passam de boatos, de fake News.

Por mais que os principais analistas políticos tenham conhecimento disso, os desafetos, derrotados nas últimas eleições pela chapa majoritária encabeçada por Wanderlei Barbosa, isso em todos os cargos, de deputado estadual a governador, passando por senador, teimam em inventar e disseminar informações falsas.  Seu desespero político com a proximidade das eleições municipais e os níveis de popularidade da gestão do governador curraleiro pode ser medido pelo nível das denúncias sem fundamento e cada vez mais baixas, moralmente falando.

Existe, sim, inquéritos abertos motivados por denúncias sem provas que são, por fragilidade de evidências, natimortos.  Coisas típicas de derrotados sem escrúpulos nem nenhum senso de competição, em que acham que ganhar é a única opção, mesmo que tenham que vender suas almas para isso.

O tempo é o senhor da razão.

E a voz das urnas será a resposta do povo!