O Projeto foi apresentado no Fórum de Porto Nacional na tarde desta terça-feira, 23 de maio de 2023

Da Assessoria

Nesta edição, o Mutirão ocorrerá em duas etapas: 1ª etapa para os grandes contribuintes, entre os dias 12 a 16 de junho no Fórum. Já a 2ª etapa, entre os dias 19 a 23 de junho, no Centro de Convenções Comandante Vicente de Paula (Vicentão), para os demais contribuintes.

O Mutirão de Negociação Fiscal de Porto Nacional terá descontos de até 100% em multas e juros, nos casos de pagamento à vista e condições especiais para parcelamentos, podendo chegar a 100 parcelas.

A realização envolve o Conselho Nacional de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça, o Poder Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Central de Execuções Fiscais de Porto Nacional, Município de Porto Nacional, Secretaria Municipal da Fazenda e a Procuradoria Geral do Município.

Para ocorrer o mutirão, foi aprovada e sancionada pela Câmara Municipal, autorizada pelo Chefe do Poder Executivo do Município a Lei 2594, de 03 de maio de 2023. Feito isso, o município aderiu ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para promoção de conciliações, visando o encerramento de ações judiciais de cobrança e negociação de débitos ainda em fase administrativa, na forma estabelecida nesta Lei.

Conforme o secretário municipal da Fazenda, Loenis Fernandes, “o objetivo da ação, é fazer com que o contribuinte tenha a facilidade de em um mesmo local ter acesso aos seus dados fiscais, podendo assim verificar sua situação de execução, recebendo auxílio de profissionais para sanar dúvidas jurídicas ou administrativas, negociar dívidas com pagamento à vista ou parcelado. Efetuando o pagamento garante a petição da extinção ou suspensão de sua execução, recebendo em seguida a sentença de extinção”, explicou.

O mutirão irá abranger os créditos tributários lançados pelo fisco ou declarados pelo contribuinte, cujo fato gerador tenha ocorrido até 30 de abril de 2023. Abrangerá também os créditos não tributários, referentes a multas formais por descumprimento de obrigações acessórias e multas cobradas pela fiscalização de poder de polícia, cujo vencimento da ação pecuniária tenha ocorrido até 30 de abril de 2023, permitida a antecipação do vencimento a pedido do sujeito passivo.

Locais para realizar a negociação dos grandes contribuintes

Fórum de Porto Nacional: Período de 12 a 16 de junho de 2023, com atendimento das 12h às 18h.

Centro de Convenções Vicentão: Período de 19 a 23 de junho de 2023. Horário das 08h às 18h, sem interrupção.

Porto Rápido: Período de 19 a 18 de junho de 2023. Horário das 08h às 18h, sem interrupção.

Subprefeitura de Luzimangues: Período de 19 a 23 de junho de 2023. Horário das 08h às 18h sem interrupção.

Para mais informações: 3363-6816

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A Câmara Municipal de Porto Nacional, abraçou com brilhantismo a cultura do município portuense e fez história nesse último dia em 24 de maio, ao conceder Moção de Aplauso ao Cantor e Compositor Everton dos Andes, iniciativa essa que celebra os relevantes serviços prestados por esse multifacetado artista do povo, com atuação expressiva no segmento cultural da nossa secular Porto Nacional. A sessão contou com as presenças de todos os vereadores, familiares e amigos do homenageado, bem como de membros dessa aculturada coletividade.

Por Edivaldo Rodrigues

Essa iniciativa do vereador Jeferson Lopes, que também articulou para que sua propositura fosse chancelada pela unanimidade dos seus pares, contrasta com a postura dos principais agentes públicos de Porto Nacional, que é Capital da Cultura do Estado do Tocantins, e nesse instante clama, aos quatro cantos do município, para não perder esse título, conquistado ainda quando essa municipalidade pertencia ao Norte de Goiás. Esse pedido de socorro se dá em função da ausência de ações voltadas para atender as demandas de quem verdadeiramente fomenta a arte popular nessas terras de Félix Camoa. A louvável atitude da Câmara Municipal de Porto Nacional, através da iniciativa do legislador municipal Jeferson Lopes, certamente acende uma luz no fim do túnel e engrandece ainda mais esse parlamento.

Na tribuna, o autor do projeto que concedeu esse título a um dos mais celebrados artistas do Tocantins, destacou a importância do trabalho de Everton dos Andes, e a contribuição que ele presta ao município, por meio da efetivação de diversos projetos que coordena em Porto Nacional. Lopes enfatizou principalmente os trabalhos voltados para a área de educação, desenvolvidos por esse obreiro das artes em espaços sociais como as escolas públicas locais.  “Esse tipo de ação, contribui para a formação cultural do alunado, e os ajuda no conhecimento e no contato com a cultura local e regional”. Ainda segundo Jeferson Lopes, a importância do artista na construção dessa política de financiamento público da cultura, fortalece todo o seguimento e faz brilhar a condição cultural do município portuense.

Na sua fala, Jeferson Lopes relembrou dos Festivais da Canção, coordenados por Everton dos Andes desde 1990, e lamentou a falta desse importante evento, que tem como objetivo incentivar cantores e compositores locais e de diversas partes do Brasil, destacando ainda o projeto A Caçada da  “Buiuna” e os Bonecos Gigantes, criado por Everton dos Andes no ano de 2001. “Esse projeto, resgatou a Lenda da “Buiuna,” que naquela época já estava caindo no esquecimento, somente os mais velhos ainda guardavam essa memória. Devido ao espetáculo de rua, essa lenda tornou-se a mais popularizada do Estado do Tocantins”, pontuou o vereador.

Por sua ver, o também Membro Fundador da ALAPORTO - Academia de Letras e Artes de Porto Nacional, Everton dos Andes, agradeceu a todos os vereadores que aprovaram a Moção de Aplausos, bem como seus familiares, liderados por sua mãe, Dona Francisca, além de suas filhas Daniely Soares, Marina Teles, e Akira Sousa, bem como os netos: Sophia, Adriel, Eva, Eloá, e Adrian, assim como os amigos e a plateia presente. “Entendo ser de grande importância o reconhecimento da Câmara Municipal, iniciativa essa se caracteriza  como um estímulo para que todos nós, artistas e fomentadores de cultura desse município, continuemos  produzindo nossos trabalho de arte e educação”, disse ele.

Ainda no seu pronunciamento, Everton do Andes destacou a importância do trabalho da imprensa, que, sempre esteve aberta às suas solicitações de pauta. “Reconhecemos que, sem a contribuição dos veículos de comunicação e dos jornalistas, a carreira de qualquer artista seria muito mais difícil, visto que, são os meios de comunicação que propagam de forma massiva o trabalho dos artistas, por isso, a gratidão por esse segmento que é parceiro da cultura”, enfatizou o cantor e compositor.

Everton dos Andes, aproveitou a ocasião para solicitar o apoio dos vereadores, na correção dos indicadores financeiros (IPTU – SSQN), presentes na Lei que criou o Sistema Municipal de Cultura, em 2015. “Os indicadores utilizados na Lei do Sistema Municipal de Cultura, geraram uma inconstitucionalidade na Lei, precisam ser substituídos pelo indicador determinado pelo Sistema Nacional de Cultura, que é 1% do PIB líquido do Município”. Segundo o artista, essa questão já foi debatida, em reunião da classe com o Executivo, e, no momento os artistas portuenses aguardam o encaminhamento de uma proposta de emenda à lei, para aprovação na Câmara Municipal.

Éverton dos Andes, foi Everton do Andes ao finalizar sua fala, principalmente quando dividiu esse expressivo reconhecimento. “Essa Moção de Aplausos não pertence somente a mim, mas a toda classe artística de Porto Nacional, que é composta por diversos nomes importantes, nos mais variados segmentos da arte e da cultura nesta cidade”. Para ele, o Título de Capital da Cultura, ostentado por Porto Nacional, é resultado de uma luta histórica, construída por diversas gerações, ao longo de mais de dois séculos. “Ainda que a geração atual nada produzisse de cultura, ainda assim Porto Nacional manteria o título, posto que, essa marca é registro construído pelo labor de nossos ancestrais”, revelou Dos Andes, finalizando em seguida ao cumprimentar os demais homenageados, dentre eles, o Senhor Penta, proprietário de um espaço onde grande parte dos artistas portuenses se encontram para cantar, tocar e se divertir, muito bem acolhidos pela família do Mestre Penta.

Sobre Everton dos Andes

Cantor, compositor, pesquisador da cultura popular brasileira, em especial a cultura popular do Tocantins, com ênfase no estudo da Sussa, presente nas folias locais. Professor, duas pós-graduações em História, graduado em Letras, com especialidade na língua e literatura inglesa. Poeta, um livro publicado: Ventos Gerais.

Na área musical, atuou em grandes projetos: Projeto Pixinguinha - 2005, turnê pelo Brasil, ao lado de Miúcha, Quarteto Maogany e grande banda. Participou, do projeto BRASIL-FRANÇA, realizando shows em Paris.

É produtor do Festival da Canção de Porto Nacional, desde o ano de 1990. Em 1989, foi vencedor dos Festivais de Porto Nacional, Dianópolis e Paraiso. Vencedor do Cantocantins 1993, primeiro festival da canção do Estado do Tocantins, Vencedor do Festpraia Graciosa, SESC, 1997. Vencedor do Festival Canta Sudeste, 2.000, dentre tantos outros.

Criador do Projeto Suciologia, estudo, pesquisa e mapeamento da cultura popular no Estado do Tocantins, 1997, dessa iniciativa, surgiram três (03), CDs (Suciologia: 2000 – Música Negra, 2005 – TECNO-SUSSA, 2012). Vencedor do 1º Edital Tocantinense para Gravação de Obra completa de um compositor tocantinense, lançado pelo Governo do Tocantins (2005). Criador do Espetáculo A CAÇADA DA BUIUNA E OS BONECOS GIGANTES, 2000, cuja trilha sonora, é autoral, e trabalha os ritmos locais, tais quais, Sussa e Tambor.

Atualmente, atual com a Banda Pega-leve, um grupo de músico portuenses, organizado por Everton dos Andes, para acompanhar o artista, que trás em seu repertório, os ritmos e a identidade sonora do Tocantins. Para tanto, pesquisamos, e produzimos, num percurso de cerca de vinte e cinco (25), anos, um trabalho solido, inspirado na cultura tradicional e nos saberes ancestrais, com ênfase nos matizes de cultura afro-brasileira, fortemente, verificadas na Estado do Tocantins. Essa pesquisa gerou, um vídeo documentário e três Cds, autorais, já mencionados anteriormente.

Além das incursões sobre os ritmos regionais, o compositor Everton dos Andes também faz releituras e diálogos musicais, com tendencias da música universal, como o reggae, soul, dentre outros ritmos brasileiros. O trabalho autoral de Everton dos Andes, coleciona uma grande quantidade de prêmios, e é largamente reconhecido pelo público e pela mídia na região do Brasil Central.

Emprestando a célebre frase do diplomata e escritor João Guimarães Rosa, é possível afirmar que os homens bons não morrem, ficam encantados por toda a eternidade. E é nesta condição de encantamento que acreditamos se eternizar o meu amado e querido “PadrimCalú”, que para a sociedade portuense se fez o admirado CAROLINO JOSÉ PREDREIRA, a mais expressiva reserva moral de sua geração, que faleceu nesse último dia 21 de maio, aos 92 anos.

Por Edivaldo Rodrigues 

“Seu Calú”, para os mais próximos, era o caçula de uma prole de 11 irmãos, que seguia o caminhar rabiscado na linha do tempo pelos icônicos e influentes genitores Manoel e Custódia Pedreira, casal afeito a fazer o bem, sem olhar a quem e que moldava a família sob as estruturas dos princípios da moralidade, do respeito, do caráter, do colhimento, da fraternidade, do trabalho e principalmente da fé cristã.

A trajetória de “Seu Calú” foi íntegra e, com determinação e mansidão liderou “Os Pedreira”, ao mesmo tempo em que edificou uma família singular e cativante, que ao trilhar os caminhos do empreendedorismo de sucesso, não apagaram de seus cotidianos de conquistas uma trajetória de simplicidade, condição esta oriunda de um berço ordeiro, tendo a sua amada Marineide, (minha querida madrinha), como o sustentáculo na construção de um futuro promissor para sua prole.

“Seu Calú” foi um dos mais respeitados e admirados moradores de Rua São José, hoje Rua das Flores, principal via do Centro Histórico de Porto Nacional, que sempre levou os fiéis católicos em direção a Catedral de Nossa Senhora das Mercês. Ali, naquele caminho de terra batida, apegados as brincadeiras de então, correram todos seus filhos em meio a procissões, a rezas, ladainhas e benditos de beatas, juntos com a meninada do lugar, nesse grupo de peraltas, eu e meus irmãos, seus vizinhos mais próximos.

Minha mãe, a saudosa Ana Rodrigues, que se casou aos 14 anos e, aos 21 viu-se sem marido, recebia o apoio e o aconchego da minha avó Anízia Coelho, e dele, “Seu Calú”, uma proteção quase que paternal. E então eu fortaleci ainda mais esse laço de amizade, sendo por ele batizado, o que resultou numa aproximação calorosa, combinada com aconselhamentos, incentivos escolares, exemplos de boas procedências e muitos presentes.

O seu pouco falar, a mansidão nos gestos, além das ações sustentadas pela temperança, o fazia um ser humano com uma áurea iluminada, uma alma espiritualizada e um coração escancarado, de portas abertas para o aconchego, pronto para receber os desamparados. Foi por isso que meus irmãos Edson e Edimar, também passaram a tê-lo como padrinho, e igualmente receberam dele o abraço fraterno e as orientações de como seguir adiante com perseverança e retidão na busca de um futuro mais digno e de cidadania. E deu certo!!!

“Seu Calú” se desprendeu desse plano ciente de que cumpriu sua missão, além de celebrar nesse seu encantamento o legado que deixou, os exemplos de dignidade e humanismo que espalhou entre os seus, e na maiúscula contribuição para a edificação dessa centenária coletividade, alicerçada através das bases dos direitos e deveres do cidadão. Que Deus, na sua infinita bondade, permita que o encantamento desse homem bom, seja de muita paz e luz, o que certamente humanizará a eternidade. Amém!!!

A Família Paralelo 13, nas pessoas de Edivaldo, Edimar e Edson Rodrigues,  consternada, abraça em dor familiares e amigos do amado e admirado CAROLINO JOSÉ PEDREIRA, (Seu Calu), que faleceu nesse 21 de maio.

O popular Seu Calu, era uma das personalidades mais respeitadas da secular sociedade portuense, com serviços prestados em todas as áreas da economia e cultura dessa coletividade.

Ele, que caminhou entre nós com dignidade, solidariedade, respeito e fé cristã, deixa um legado de caráter e de princípios humanistas, que certamente servirão de base para muitas gerações que aí estão e que virão.

Que Deus o receba em seus braços, lhe acolha em sua Morada com muita luz e paz eterna!!!

O tradicional “Tucuna Porto”, conta com apoio total da prefeitura municipal para sua realização

Com Assessoria

O tradicional Torneio Tucuna Porto acontece nesta sexta-feira, 12, e no sábado, 13 de maio, na Orla da cidade. O evento, que atrai centenas de turistas para a Capital da Cultura, é organizado por Valber Albuquerque, Carlos Ernesto e Luiz Neiva, e conta com total apoio da prefeitura municipal, por meio da Secretaria da Cultura e do Turismo.

Valber Albuquerque, explicou em entrevista como funcionará a dinâmica do evento: "Estamos muito contentes, o evento já está consolidado e conseguimos manter essa tradição com muita responsabilidade na organização. Esse ano teremos mais de 300 pescadores esportivos no evento.

A modalidade é o arremesso de iscas artificiais, onde iremos fisgar o tucunaré, fazer a medição, e em seguida soltar o peixe, isso é obrigatório. O evento contará também duas atrações musicais muito especiais que irão movimentar o circuito. Na sexta-feira, 12, se apresenta Cleyton Farias e o forró da espora, e no sábado, 13, o cantor Flaguim Moral sobe ao palco encerrando o evento com chave de ouro com seu repertório de sucessos”, enfatizou.

“Esse torneio é muito aguardado todos os anos, movimenta o turismo, se consolidando como um evento muito forte, fazendo de Porto Nacional uma referência na pesca esportiva no Estado”, destacou o prefeito Ronivon Maciel.

O secretário municipal da Cultura e do Turismo, Fernando Windlin, ressaltou que 80% da rede hoteleira já foi ocupada. Esse evento é fantástico, a cada ano que passa cresce mais, e para o município isso é muito positivo pois está fomentando o turismo e aquecendo a economia”, frisou.