DECRETO N°01/2021
Considerando o falecimento do Acadêmico EDWARDES BARBOSA DA SILVA, ocupante da cadeira nº 4, ocorrido no dia 4 de agosto do corrente ano,
DECRETAMOS
A VACÂNCIA TEMPORÁRIA DA CADEIRA N⁰ 4 SUSTENTADA PELO PATROCINIO DE IRMÃ MARTHA.
Por este ato, revogamos todas as disposições em contrário. Ao ensejo, vale mencionar que, tempestivamente, haverá publicação dos procedimentos inerentes à eleição do novo ocupante da mencionada Cadeira.
Porto Nacional – TO, em 16 novembro de 2021.
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Edvaldo Rodrigues
Presidente da Academia de Letras e Artes de Porto Nacional
A solicitação de R$ 40 milhões de Emenda de Bancada, feita aos parlamentares do Tocantins, contempla diversas obras no município
Da Assessoria
O prefeito de Porto Nacional se reúne nesta terça-feira, 09, com a Bancada Federal do Tocantins, em Brasília, para pleitear recursos na ordem de R$ 40 milhões a serem investidos na construção de várias obras no município. De acordo com as solicitações de parcerias, para realização dessas obras, junto aos deputados e senadores do Tocantins, esses recursos irão fomentar a economia de Porto Nacional, minimizando os efeitos da Pandemia que ainda assola o mundo.
Os recursos solicitados serão investidos na construção de uma passarela de acesso à praia de Porto Real; revitalização da praia de Porto Real; drenagem Pluvial Urbana; Recapeamento em Ruas e Avenidas, com TSD E CBUQ; Infraestrutura de Drenagem e Asfalto no Parque Agroindustrial e Infraestrutura urbana para o Distrito de Luzimangues
De acordo com Ronivon Maciel, as dificuldades enfrentadas pelo município, devido a pandemia e o empenho da gestão para amenizar esses impactos causados em todo o mundo, reforçam a necessidade de novos investimentos no município, sobretudo no que se referem à geração de oportunidades.
Ronivon Maciel ressalta que as novas obras irão implementar o setor Turístico ainda mais e transformar Porto Nacional em um grande canteiro de obras, além de incluir a cidade na rota do turismo brasileiro. “São obras muito importantes para desenvolvimento de nossa cidade. Além de capital da cultura, Porto Nacional também será a capital das oportunidades, do lazer e do entretenimento. Não tenho dúvidas de que esses recursos trarão mais empregos, renda e oportunidades aos portuenses, em um momento que todos precisam”, pontua.
Equipe da Companhia irá realizar o recolhimento de dados de 109 famílias do loteamento Eldorado durante toda a semana
Por Adrielly Cavalini
Nesta segunda-feira, 25, o Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), inicia o processo de cadastramento de 109 famílias do município de Porto Nacional, localizada a 60 km da Capital. A ação é voltada para o loteamento Parque Eldorado, com o levantamento documental e de informação das famílias para que as escrituras definitivas sejam emitidas, além de convalidação de títulos já emitidos.
O diretor-presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, destaca que o Tocantins vai experimentar um salto de regularização fundiária até o final de 2022. “Mesmo com a pandemia, o programa não parou. Nossas equipes continuam fazendo cadastros e intensificando ações para concluir os processos em andamento. O trabalho representa a retomada de esperança para famílias que precisam regularizar seus imóveis”, afirma.
A equipe do Departamento Social da Companhia irá atender durantes os dias 25 a 27 de outubro, nos horários das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, no Centro das Crianças Doutora Heloisa Lotufo Manzano, Rua 05, Quadra 11, no Setor Parque Eldorado.
Mais regularização
Na última semana, foi concluído o levantamento cadastral no setor Consórcio, em Porto Nacional. Outros municípios estão em processo de regularização, como Araguatins, Couto Magalhães, Filadélfia, Araguaína, Miracema, São Félix do Tocantins e a capital Palmas. A previsão é de que mais de 2 mil famílias sejam beneficiadas com o título registrado do seu imóvel nos próximos meses.
Batizado de “Meu Primeiro Documento”, o projeto foi idealizado pela Secretaria Municipal da Educação de Porto Nacional e conta com um cronograma que segue durante todo o mês de novembro
Por Walquerley Ribeiro
A Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSPTO), por meio do Instituto de Identificação, iniciou nesta segunda-feira, 25, o apoio para emissão de Registro Geral (RG) nas escolas municipais de Porto Nacional. O projeto, batizado de “Meu Primeiro Documento”, foi idealizado pela Secretaria Municipal da Educação (Semed) e conta com um cronograma que segue durante todo o mês de novembro deste ano.
A diretora do Instituto de Identificação do Tocantins, Naídes César, destaca a importância das parcerias com as prefeituras. “Essas ações de cidadania, que levam os serviços até os munícipes, evitam deslocamentos e alcançam o objetivo maior, o de torná-los cidadãos”, enfatiza.
O projeto teve início nesta segunda-feira, 25, na Escola Municipal Cabo Wilson Farias, das 8h às 12 horas, com a emissão de 50 documentos.
Para o papiloscopista Nélio Carneiro Silva, chefe do 6° Núcleo Regional, do Instituto de Identificação de Porto Nacional, a previsão é para a emissão de 1,5 mil documentos. “Temos um cronograma que contempla 13 escolas, urbanas e rurais, visando atender demandas de alunos que necessitam de documentos para matrículas e programas sociais”, ressaltou.
O projeto “Meu Primeiro Documento” também conta com apoio dos Correios para emissão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Confira o cronograma
25 de outubro
Cmei Izidoria Quirino: 14h às 17h30
26 de outubro
Cmei Professora Judith Tavares: 8h às 12 horas
27 de outubro
Escola Municipal Fany Macedo: 8h às 11 horas e das 14h às 17 horas
28 de outubro
Escola Municipal Generosa Pinto: 8h às 11 horas e das 14h às 17 horas
Novembro
04 de novembro
Escola Municipal Deasil Aires: 8h às 11 horas e das 14h às 17 horas
05 de novembro
Cmei Lidiane Barbosa Pires: 8h às 11 horas e das 14h às 17 horas
18 de novembro
Escola Municipal Divino Espírito Santo: 8h às 11 horas e das 14h às 17 horas
19 de novembro
Escola Municipal União e Progresso: 14h às 17 horas
Escolas do Campo
09 de novembro
Escola Municipal Faustino Dias: 08h às 17 horas
12 de novembro
Escola Municipal Elisa Lopes: 08h às 17 horas
17 de novembro
Escola Municipal Chico Mendes: 08h às 17 horas
23 de novembro
Escola Municipal Elisa Lopes: 08h às 17 horas
Para emissão de documentos pelo projeto:
1ª via (taxa isenta): 02 fotos 3x4 (recentes), Certidão de Nascimento ou Casamento.
2ª via RG: 02 fotos 3x4, cópias e originais (legíveis), Certidão de Nascimento ou Casamento, RG anterior.
Obs: se a certidão for do tempo do Estado de Goiás, deverá atualizar em cartório.
Interdição parcial segue até quinta-feira, 21, e será necessária para a retirada de postes existentes na estrutura
Por Erica Lima
O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), inicia nesta terça-feira, 19, a partir das 8 horas, a retirada dos postes e dos cabos ópticos existentes no trecho de acesso a Ponte de Porto Nacional, na TO-255.
Em decorrência dos trabalhos, a ponte permanecerá com tráfego controlado, no sistema “Pare e Siga”, em que o acesso será liberado a cada duas horas, intercaladas, até a finalização dos serviços. Os trabalhos seguem até esta quinta-feira, 21. “Nós iremos trabalhar por duas horas e abriremos a passagem por outras duas horas, assim garantiremos o menor impacto possível às pessoas que necessitam fazer a travessia”, explica a secretária estadual da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin.
De acordo com o superintendente de Gestão Operacional e Projetos da Agência Tocantinense de Transportes e Obras, Adelmo Vendramini, os serviços são necessários para que seja realizado o transporte das grandes peças pré-moldadas que compõem a estrutura. “Essa é uma grande obra de infraestrutura e algumas peças pesam cerca de 120 toneladas e necessitam de veículos especiais para transporte, por isso teremos que retirar os postes que estão na cabeceira da antiga estrutura”, destaca.
O superintendente pontua que outras interdições devem ser realizadas nos próximos dias. “Além do transporte das vigas, também daremos início à construção de um aterro, que fará parte da estrutura da ponte, esse trabalho também vai necessitar da interdição parcial da via, mas para garantir o trânsito da população iremos trabalhar com o sistema “Pare e Siga” sempre que houver a possibilidade”.
As obras da nova Ponte de Porto Nacional seguem em ritmo acelerado. A empresa responsável pelos serviços já trabalha nas fundações dos pilares submersos, e quatro dos seis pilares em terreno seco já estão em fase final de construção. A estrutura terá 1.488 metros, sendo 1.088 de estrutura e 400 metros de aterro.