Na última quarta-feira, 29, o superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, reuniu com representantes da Energisa e na pauta foi discutida a demanda apresentada pelos parlamentares

Por Thaise Marques

Frequentes quedas de energia em Taguatinga têm causado transtornos aos moradores do município. Por isso, vereadores enviaram um ofício ao Procon Tocantins solicitando que providências sejam tomadas e o problema resolvido. O Procon Tocantins reuniu com a Energisa e já oficiou a mesma nesta quinta-feira, 30, para que o problema seja solucionado,

Segundo o ofício enviado pela vereadora Fabiola Oliveria Rodrigues Costa e assinado também os vereadores Edilson Rocha, Lucas Alves Nascimento e Valdenor Melo Barreto, a falta de energia ocorre em toda cidade e sem aviso prévio por parte da concessionária Energisa. Os vereadores relatam que consumidores procuraram a Câmara Municipal reclamando do problema que tem causado prejuízos, entre eles financeiros à população. Ainda segundo os moradores, ao procurar a concessionária de energia, a mesma nega que não ocorreu queda de energia.

Na última quarta-feira, 29, o superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, reuniu com representantes da Energisa e na pauta foi discutida a demanda apresentada pelos parlamentares.

“Levei ao conhecimento da concessionária os problemas denunciados pelos consumidores de Taguantinga. Serviços públicos que deixam de funcionar por falta de energia, assim como o comércio está sendo afetado, a dona de casa também é prejudicada e vários outros transtornos que estão sendo causados”, informa Viana.

Na ocasião, ficou acordado que o Procon Tocantins, vai enviar a Energisa um ofício informando todos os problemas, e a concessionária vai solicitar que sua equipe verifique o que está acontecendo em Taguatinga, e após apresentar o diagnóstico, trabalhar para que os problemas sejam solucionados. O documento já foi protocolado nesta sexta-feira, 1º de outubro.

O que diz o Código de Defesa do Consumidor:

O fornecimento de energia elétrica é considerado um serviço essencial e em caso de interrupção deve ser avisado previamente à população. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), no art. 6º, é direito básico do consumidor a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.

Já no art. 22º, caput e parágrafo único do CDC, os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos, bem como que, nos casos de descumprimento, total ou parcial das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-Ias e a reparar os danos causados.

Da Assessoria

Sobre a operação de busca e apreensão de documentos, realizada na manhã desta quinta-feira,30, nas secretarias municipais de Cultura e Turismo e de Saúde de Porto Nacional, em cumprimento de ordem judicial, a atual gestão esclarece que trata-se de uma ação que ocorre em âmbito estadual e que o Ministério Público tem total apoio da administração municipal - secretários, assessores e técnicos das secretarias envolvidas -, para elucidar todo e qualquer procedimento administrativo que, por ventura, tenha algum vício ou irregularidade.

Vale ressaltar que a operação decorre de investigação do Ministério Público Estadual do Tocantins – MPE-TO, iniciada em 2019, pela 5° Promotoria de Justiça de Porto Nacional.

A prefeitura de Porto Nacional reconhece a importância de administrar os recursos públicos com responsabilidade e coloca toda a equipe da atual gestão à disposição da justiça, para o que for necessário. Reitera ainda o compromisso com a sociedade portuense de fazer uma gestão transparente e voltada ao desenvolvimento do município, sempre pautada na legalidade e nos princípios da boa administração pública.

Porto Nacional – Tocantins, 30 de setembro de 2021.

Espaços devem ser adaptados para atender os fluxos de pacientes intensivos convencionais

Por Aldenes Lima

Uma equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SES) esteve nesta quarta-feira, 29, no Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN) para uma avaliação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que antes atendiam pacientes acometidos pela Covid-19 e agora serão transformados em UTIs convencionais.

Os leitos que tinham sido montados em caráter emergencial, em decorrência da urgência que a pandemia pelo novo Coronavírus exigia, dispensavam - com autorização do Ministério da Saúde (MS), algumas exigências e normas. “Amanhã uma equipe da Engenharia da Secretaria e da Vigilância Sanitária virão fazer uma vistoria, para que os espaços sejam adequados às normas das RDCs 007 e 050 e assim, possamos buscar o credenciamento destes leitos, junto ao Ministério da Saúde”, explicou a superintendente de Unidades Próprias da SES, Elaine Sanches.

O secretário executivo da SES, Quesede Ayres Henrique Campos esteve no local e falou sobre as mudanças. “Estamos conferindo a estrutura e os equipamentos já instalados e, verificando junto com as áreas técnicas competentes, o que exatamente precisa ser feito, para que estes leitos voltem a funcionar o mais rápido possível e, assim, garantir a continuidade dos cuidados intensivos para a população de Porto Nacional e toda região”, afirmou.

As adequações enfatizadas pela superintendente e pelo secretário executivo fazem parte das Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) 007 e 050, as quais dispõem sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, respectivamente.

Leitos de UTI de Porto Nacional recebem equipamentos de volta

Após a adaptação, os leitos devem passar por vistorias da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Medicina (CRM) e do Ministério da Saúde, responsável pelo credenciamento.

Com Assessoria

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, desde o início da pandemia, tem trabalhado arduamente para garantir atendimentos dignos à população tocantinense. O Estado tornou-se, inclusive, referência para o Ministério da Saúde (MS) quando recebeu pacientes de outras unidades federadas, em colapso durante o pico pandêmico decorrente da Covid-19.

A SES destaca que a ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), levada a efeito durante a pandemia, deverá ser mantida em todo o Estado, sem prejuízo à população assistida. Entretanto, com a queda no número de casos, inviável sua manutenção nesses moldes - até mesmo pela falta de repasses por parte do MS. Por tal razão, haverá a transformação daqueles leitos UTI Covid-19, para UTIs convencionais.

A SES enfatiza que a transformação dos leitos iniciará pelo Hospital Regional de Porto Nacional. Os 10 leitos exclusivos para tratamento de UTI Covid-19 - que estavam sob a administração da empresa Inmed Gestão, cujo contrato venceu em 27/09 e não foi renovado por desinteresse da contratada - passarão a funcionar como UTIs convencionais.

A SES esclarece, por fim, que está em processo de finalização dos trâmites burocráticos e legais - o que deverá ocorrer nos próximos 10 (dez) dias - visando garantir o funcionamento dos referidos leitos. Importante frisar que eles garantirão a manutenção da ampliação dos serviços intensivos para os 13 municípios da Região de Saúde Amor Perfeito, a qual o Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN) é referência.

Palmas, 28 de setembro de 2021

Secretaria de Estado da Saúde

Governo do Tocantins

Levar melhor atendimento de saúde à comunidade do Projeto de Assentamento – P.A. Flor da Serra e região foi o principal motivo que levou a atual gestão de Porto Nacional priorizar a reforma do posto de atendimento de saúde local, que teve as novas instalações inauguradas na manhã desta segunda-feira, 13.

Por Nadya Mayara

A Unidade de saúde existe desde o ano 2000, as melhorias estruturais trarão mais conforto aos usuários e também aos funcionários da saúde que trabalham naquela região que atende mais de 250 habitantes.

Pela ocasião da reinauguração, a secretaria municipal de saúde disponibilizou uma Unidade Móvel de Saúde para realizar atendimentos diversos à comunidade, como: clínica médica, enfermagem, coleta de PCCU, odontologia, testagem para IST (Infecção Sexualmente Transmissível) e realização de palestras com profissionais das áreas da psicologia, nutrição e serviço social.

Nova estrutura

Na Unidade de Saúde, os moradores contarão com o suporte de profissionais capacitados incluindo, Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Odontólogo, Auxiliar de Saúde Bucal – ASB, Agente Comunitário de Saúde – ACS, Psicólogo e Nutricionistas. A estrutura conta com consultórios médico e odontológico, recepção, triagem, e banheiros individualizados.

Atendimento

Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta-feira, no horário das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas. Atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores do P.A. Flor da Serra, o prefeito Ronivon Maciel garantiu a presença diária de um profissional Técnico de Enfermagem para atender a população local. Compromisso que agora está sendo cumprido.

Depoimentos

“Oferecer ao cidadão um atendimento humanitário de saúde, um tratamento de qualidade e digno que todos merecem, é nossa obrigação enquanto gestor público. Estamos cumprindo com a nossa obrigação de trabalhar em prol do bem-estar da população, com eficiência. Dessa forma, é com muita satisfação e gratidão a Deus, que reinauguramos o posto de atendimento de saúde do Assentamento Flor da Serra”. Com essas palavras o prefeito Ronivon Maciel agradeceu as equipes, especialmente a da saúde, pelo empenho em entregar essa obra e reiterou a alegria e o compromisso de bem administrar o que é público.

O Prefeito declarou que a reforma tem o intuito de oferecer tratamento de qualidade e digno que todos merecem.

A secretária municipal de saúde, Lorena Martins, enfatizou a importância da melhoria nas instalações do posto de saúde. “Essa reinauguração é muito importante pois daremos mais qualidade de serviço aos profissionais de saúde e melhor assistência aos moradores que tanto precisam”, pontuou.

Para o vereador Jefferson Lopes, responsável por levar a demanda da comunidade ao conhecimento do gestor municipal, o sentimento foi de gratidão por ver o pedido dos moradores sendo atendido com tanta presteza. “É muito gratificante ver essa estrutura tão bem equipada sendo entregue em tão pouco tempo. Os moradores vão usufruir de um espaço adequado onde serão atendidos com o devido respeito e dignidade que merecem”, frisou.

Emocionado com o acontecimento, o presidente da cooperativa da região, Vanaldo Carneiro, disse que “em 20 anos, é a primeira vez que vemos o posto de saúde passar por reformas. A população reivindicava essa reforma há muito tempo e muita gente será atendida nesse espaço a partir de agora. Só temos a agradecer, de coração, a todos os responsáveis por essa realização”, agradeceu.

Presenças

Prefeito Ronivon Maciel; secretária de saúde Lorena Martins; secretário de produção e desenvolvimento econômico Alcides Serpa; secretário de Administração Emivaldo Pires; secretária de comunicação Meire Almeida; presidente da câmara de vereadores, Rozângela Mecenas; vereadores: Jefferson Lopes, Gustavo do Mini-Box, Geilson Neres, Firmino Rocha, Gilian Fraga, Pim Júnior, João Justino, Henrique Amorim; secretário executivo de produção, Geovane dos Santos; superintendente de infraestrutura, Allef Facundes; superintendente de saúde, Domingas Thayse; diretora da vigilância em saúde, Zenilde Carreiro; diretora de atenção primária, Bruna Locatelli; coordenadora do Posto de Atendimento Flor da Serra, Naiane Castro e o presidente da cooperativa da região, Vanaldo Carneiro.