São Paulo teve o conjunto mais caro e Aracaju, o mais barato

Por Bruno Bocchini

O preço da cesta básica caiu, em fevereiro, em 13 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores quedas ocorreram em Belo Horizonte (3,97%), Rio de Janeiro (3,15%), Campo Grande (3,12%), Curitiba (2,34%) e Vitória (2,34%).

Os preços subiram mais em quatro capitais das regiões Norte e Nordeste: Belém (1,25%), Natal (0,64%), Salvador (0,34%) e João Pessoa (0,01%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Dieese.

A cesta mais cara em fevereiro foi a de São Paulo, R$ 779,38, seguida pela de Florianópolis (R$ 746,95), do Rio de Janeiro (R$ 745,96) e de Porto Alegre (R$ 741,30). A mais barata foi encontrada em Aracaju, R$ 552,97, com Salvador (R$ 596,88), João Pessoa (R$ 600,10) e Recife (R$ 606,93) aparecendo em segundo, terceiro e quarto lugares.

Os principais produtos que tiveram variação de preço foram o óleo de soja, que baixou em 15 das 17 capitais, com destaque para o Rio de Janeiro (diminuição de 6,46%); o tomate, que caiu em 13 das 17 capitais, especialmente em Florianópolis (-21,82%); e o café em pó, com diminuição em 12 capitais, principalmente em Goiânia (-2,8%).

O preço do pão francês aumentou em 13 capitais, com destaque para Porto Alegre (3,4%); o do feijão subiu em 12 capitais, especialmente em Porto Alegre (4,15%); o do arroz agulhinha subiu em 11 capitais, incluindo Porto Alegre (4,5%); e o do leite integral, teve alta em 11 capitais, com destaque para Florianópolis (6,88%).

Com base na cesta básica de São Paulo, a mais cara do país, o Dieese estima que o valor do salário mínimo necessário para o trabalhador cobrir as despesas da família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência -- conforme prevê a Constituição Federal, deveria ser de R$ 6.547,58, ou 5,03 vezes o valor atual, de R$ 1.302.

Grupo empresarial foi responsável pela linha do metrô do Rio de Janeiro construída para atender a grande demanda das Olimpíadas de 2016

Por Lucas Leffa

O futuro chegou e o Brasil está empenhado em se consagrar como uma nação tecnológica e cada vez mais próspera. O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social, recebeu um grupo de representantes da CRRC, megaempresa chinesa do setor de transportes.

Existem cerca de mil carros ferroviários fabricados pela CRRC que estão operando no Brasil. O MetrôRio detém 100 destes vagões, grande parte deles integram a Linha 4, construída para atender os Jogos Olímpicos de 2016, que teve o Rio de Janeiro como cidade berço.

Na reunião, Pimenta garantiu intermediar o diálogo entre os investidores chineses e os ministérios da Cidade e dos Transportes, responsáveis pelos eixos de mobilidade urbana e transporte de cargas.

O ministro também salientou que, no dia 25 de março, o presidente Lula estará na China, onde comandará um grande encontro dos setores econômicos brasileiro e chinês. “Vamos encontrar um bom diálogo na área do transporte, especialmente na ferroviária, com a China que tem um grande leque de investidores”, disse.

Pimenta mencionou que conversou com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sobre um encontro frutífero entre representantes dos setores da Tecnologia, Agronegócio e Infraestrutura com investidores chineses, durante agenda presidencial no país. “Posso colocar vocês em contato com quem está organizando essa missão para fazerem contato com nosso empresariado na China”.

O ministro Paulo Pimenta acredita que o Brasil vive um grande momento para expandir os investimentos no transporte. Uma mudança na legislação contratual do setor permitiu dar celeridade ao processo licitatório, desburocratizando a concessão dos serviços.

“Recentemente, o governo mudou a legislação ferroviária, abrindo espaço para as empresas em manifestar interesse no investimento com um pedido de outorga para construir novos trechos ferroviários. A contrapartida é a promessa de que o trecho concedido seja integrado ao ramal nacional”, explicou Pimenta.

Evusheld teve queda de eficácia contra variantes do novo coronavírus

Com Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu temporariamente a autorização de uso emergencial do medicamento Evusheld (Tixagevimabe + Cilgavimabe). O remédio é indicado para prevenção, pré-exposição e tratamento de casos leves a moderados da covid-19 e também de pacientes com alto risco de progressão e agravamento da doença.

“A Anvisa vem acompanhando a eficácia dos medicamentos aprovados contra as novas variantes do SARS-CoV-2 e, de acordo com os dados apresentados pela empresa, o medicamento Evusheld demonstrou queda significativa na atividade contra as variantes de preocupação do novo coronavírus em circulação no país”, justificou a agência em nota.

Atualmente, como a variante Ômicron e suas subvariantes predominam no Brasil, apresentando recentemente prevalência de 77% para a BQ.1 e de 15% para a BA.5, “após a avaliação dos dados, a diretoria colegiada da agência decidiu, por unanimidade, suspender temporariamente a autorização de uso emergencial do medicamento, até que sejam apresentados dados que comprovem sua eficácia contra as variantes do SARS-CoV-2 em circulação no país”, acrescentou a Anvisa.

Caso existam lotes do medicamento em território brasileiro, a empresa detentora da autorização deve comunicar aos profissionais de saúde dados sobre a ineficácia do produto contra as variantes em circulação do SARS-Cov-2, para que somente façam uso do remédio quando o paciente tiver sido infectado por alguma variante do SARS-CoV-2 suscetível a ele.

O ex-secretário da Receita Federal Julio Cesar Gomes negou nesta terça-feira (7) ter interferido em favor da liberação das joias apreendidas no aeroporto de Guarulhos para o então presidente Jair Bolsonaro (PL).

POR ITALO NOGUEIRA

Em nota, ele afirma que a solicitação feita em ofício pelo ajudante de ordens do ex-presidente, tenente-coronel Mauro Cid, "não tinha como objeto a sua liberação a quem quer que seja, mas a doação pela Receita Federal para a incorporação dos itens à documentação histórica, órgão da Presidência da República".

Ele diz também que, após discussão interna sobre o tema, ficou concluído que a entrega dos bens à Presidência dependia de solicitação da Secretaria Especial de Administração, e não de pedido do ajudante de ordens.

Gomes declarou ter informado sobre a decisão antes de ser nomeado adido na Embaixada do Brasil em Paris.

"Ainda no dia 30 de dezembro, comuniquei a decisão à autoridade signatária do ofício [tenente-coronel Cid], antes de minha designação como adido. Dessa forma, o ato formal para a destinação de mercadorias -ADM- sequer foi iniciado. Reitero meus elogios à equipe do aeroporto de Guarulhos, devidamente externados à época", afirma o ex-secretário.

A atuação de Gomes se tornou alvo de suspeitas após o site G1 revelar que o ex-secretário encaminhou à Superintendência da Receita em São Paulo email solicitando o atendimento ao ofício em que Cid pedia a entrega das joias "a este órgão da União".

Ele afirma que a mensagem que enviou à superintendência tinha como objetivo iniciar a análise do caso.

"Assim, iniciado o processo com a análise preliminar, iniciou-se a análise técnica mais aprofundada. Após estudos e amplas discussões sobre o tema, concluiu-se que a incorporação a órgão da Presidência da República competiria à Secretaria Especial de Administração ou instância superior."

Gomes confirma ter falado ao telefone com o militar designado por Cid para buscar as joias no dia 29 de dezembro, mas afirma que o alertou de que a avaliação do caso pela Receita ainda não estava concluída.

"Em relação à conversa telefônica no dia 29 de dezembro, apenas informei ao servidor público designado que a incorporação dos itens ainda estava em análise e, portanto, não ocorreria naquela data", afirmou o ex-secretário, em nota.

O valor foi aprovado pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, 7, para que seja possível cobrir o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), taxa embutida na conta de luz que banca programas sociais e descontos tarifários.

Por Marlla Sabino

No total, o orçamento da CDE em 2023 será de R$ 35 bilhões, sendo que a maior parte será paga pelos consumidores. O restante será arrecadado por outras receitas, como multas aplicadas pelo regulador aos agentes do setor elétrico e aporte feito pela Eletrobras, previsto na lei que permitiu a privatização da estatal.

A CDE é um fundo setorial que tem entre suas finalidades o custeio de benefícios para fontes renováveis, para compra de combustível para geração em regiões isoladas e de carvão mineral, além de subsídios aos consumidores rurais, irrigantes, água, esgoto e saneamento. Os recursos também são destinados para a universalização do acesso a energia, para a tarifa social da baixa renda e para consumidores que geram a própria energia, a chamada geração distribuída.

O orçamento aprovado para este ano representa um aumento de 9% em relação ao aprovado para o ano passado, que somou R$ 32,09 bilhões. Nos últimos anos, o montante cresceu exponencialmente, passando de R$ 15,99 bilhões em 2017 para R$ 35 bilhões neste ano. O aumento é justamente o principal argumento daqueles que defendem rever o modelo atual de financiamento das políticas públicas e subsídios.

Segundo dados do “subsidiômetro”, ferramenta da Aneel para dar mais transparência ao uso dos recursos, os consumidores já pagaram R$ 2,5 bilhões em subsídios neste ano - que incluem, além da CDE, os valores pagos para garantir benefícios aos consumidores de GD. Os subsídios representam, em média, 12,74% nas tarifas dos consumidores residenciais.

Em meio a este cenário, representantes de consumidores defendem que despesas da CDE sejam transferidas para o orçamento da União. Também pleiteiam que seja feita uma avaliação dos benefícios concedidos atualmente por acreditarem que alguns, como para fontes incentivadas, já não são mais necessários.

Os diretores da agência reguladora também já sinalizaram preocupação com o aumento dos valores pagos pelos consumidores e o impacto nas tarifas e demonstraram disposição em contribuir em discussões sobre o tema. O colegiado ressaltou, no entanto, que a definição cabe aos Poderes Executivo e Legislativo, já que os subsídios estão previstos em decretos e em leis aprovadas pelo Congresso Nacional.

Durante a discussão, o diretor Hélvio Neves Guerra destacou a importância de alguns dos subsídios, como o destinado para a tarifa social, que garante descontos na conta de luz para famílias de baixa renda, e o para compra de combustíveis para sistemas isolados, que permite aos consumidores dessas regiões terem acesso ao serviço de energia elétrica. Contudo, indicou que há subsídios que já não são necessários, mas que estão previstos em lei.

“Poucos falarão que quase nada do que está aqui [no orçamento] foi colocado pela Aneel, pela regulamentação, tudo está na lei. Em alguns pontos vamos fazer a devida fiscalização, mas seguramente serão valores inexpressivos frente ao montante total. O que nós estamos fazendo é a aplicação da lei, e isso precisa ficar muito claro para os consumidores. A Aneel não tem discricionariedade para deixar de aplicar o que está na lei”, disse.